Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4532/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, e dos artigos 6.º e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 360/93, de 14 de Outubro, determino que o Prof. Doutor António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis, director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2004.
4 de Fevereiro de 2004. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.
