Rectificação n.º 1781/2005, de 28 de outubro

Rectificação n.º 1781/2005. - Concurso interno de acesso geral para chefe de secção. - Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 8845/2005, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2005, rectifica-se que onde se lê "Estatuto do Trabalhador-Estudante - Decreto-Lei n.º 116/97, de 21 de Maio;" deve ler-se "Estatuto do Trabalhador-Estudante - Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, artigos 79.º a 85.º, e Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, artigos 147.º a 150.º", onde se lê "Maternidade - Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (artigos 3.º a 8.º, com a numeração e redacção constantes do Decreto-Lei n.º 70/2000, de 4 de Maio; Decreto-Lei n.º 194/96, de 16 de Outubro; Decreto-Lei n.º 77/2005, de 13 de Abril" deve ler-se "Maternidade - Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, artigos 33.º a 52.º, e Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, artigos 66.º a 113.º", onde se lê "Expediente e arquivo [...] Decreto-Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto" deve ler-se "Expediente e arquivo [...] Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto", onde se lê "Contabilidade - Lei n.º 80/90, de 20 de Fevereiro" deve ler-se "Contabilidade - Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro", onde se lê "Regime financeiro do Estado - Decreto-Lei n.º 355/92, de 28 de Julho" deve ler-se "Regime financeiro do Estado - Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho" e, no n.º 8.1, onde se lê "aprovado pelo despacho n.º 61/95, de 11 de Dezembro" deve ler-se "aprovado pelo despacho n.º 720/2002, de 17 de Setembro".

14 de Outubro de 2005. - A Presidente do Júri, Maria Isolda Marques Oliveira.