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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Transferência da técnica profissional especialista especial Clara Maria Lopes Franco para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Nomeia para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o especialista Francisco de Lucena Trigo de Abreu
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Determina a cessação da comissão de serviço do delegado regional de Braga Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins
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Nomeia para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
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Nomeia a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
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Exonera a licenciada em História Carla Marina Rosado Martingo das funções de secretária pessoal do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
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Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
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Autoriza o encarregado de missão da Estrutura Parcerias.Saúde a iniciar os procedimentos prévios de contratação para serviços de consultoria aos processos de parcerias em saúde
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Delegação de competências na directora da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciada Mariana Sotto Maior Avillez Pereira
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Delegação de competências no director da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis
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Delegação de competências na directora da Direcção-Geral da Administração Interna licenciada Ausenda Vieira
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Nomeia, em regime de substituição, chefe de divisão de Projectos da DSPO/DGIE, o licenciado Joaquim Fernando Pecegueiro Ferreira
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Nomeia, em regime de substituição, chefe de divisão de Programação e Controlo, da DSIP/DGIE, a licenciada Maria Fernanda Alves Sagreira Ramos Cavaco
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Nomeia, em regime de substituição, chefe de divisão de Obras da DSPO/DGIE o licenciado Eduardo Domingos Feijão Pina
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Alcalá Zamora Barbosa
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Semedo Fernandes
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Malal Diallo
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leandra Tereza da Costa e Silva
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Opinte
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Djaló
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Lima de Castro Silva no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações
Emitente:
Fim da comissão de serviço do licenciado Manuel Guilherme Gomes Correia dos Santos no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações
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Rescisão do contrato de Cristina Maria Gonçalves dos Reis
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