Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Outubro de 2008, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Outubro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Bragança, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado João Álvaro Leonardo Correia da Cunha, acumular o exercício destas funções com a docência
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., licenciado António Alberto Brandão Gomes Barbosa, acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., Paulo Alexandre Videira Pinheiro de Freitas, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Autorização para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Reconhece os donativos concedidos por MATEXPLAS, Máquinas e Matérias Primas para Plásticos Reforçados, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto «Amigos do Arco 2000-2001» (Estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de inspector superior principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação de Pedro Miguel Nabais de Carvalho como técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de electrotecnia do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Nomeação de Cristina Maria Pereira Martins Pinto Ribeiro como técnico profissional principal da carreira de técnico profissional do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 415683, segundo-sargento CM Luís Manuel Ferreira Gomes Vieira
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores de máquinas do 9324204, segundo-marinheiro CM RC Ricardo Manuel Bernardo Emídio
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, o 9334106, segundo-grumete SCA RC Udo Aléxis Coutinho de Sá
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos