Nomeia vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira e a licenciada Rita Carrilho Granado Godinho Antunes
Nomeação de Maria Fátima Velez de Andrade Mendes como directora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Nomeação de Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira e Raquel Abreu Gomes Pereira, em assistente administrativo especialista, procedendo concurso interno de acesso misto
Nomeação, precedendo concurso, do Dr. Filipe Eduardo Heleno Cardoso e da Dr.ª Ana Cristina de Carvalho da Fonseca Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Nomeação das assistentes administrativas principais Ana Paula Quintas e Graça Maria Martins, para a categoria de assistente administrativo especialista
Nomeação dos técnicos superiores de 1.ª classe Pedro Manuel Ducla Soares Sottomayor Cardia, Margarida Maria Baltazar de Oliveira Robalo Grossinho, Lígia Maria Brito da Costa Lila Varandas da Silva, Maria João Canhoto da Silva Leite, Ana Teresa Barros Cardoso, José Alexandre Correia Varela e Maria Salomé de Sousa Quinteiro Ribeiro, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal
Nomeação dos técnicos de 1.ª classe João Miguel Sequeira Cordeiro de Sousa Bolina e Paulo Fernando Pina Severino, precedendo concurso, na categoria de técnico principal
Nomeação de Catarina João Campos Almeida e Paula Alexandra Burgo Fernandes na categoria de assessor do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Nomeação de Elisabete Vieira da Silva Charrinho, Elsa Maria de Sousa Capela Peladinho e Emília da Costa Pires Figueiredo na categoria de assistente administrativa especialista do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Nomeação de Maria Alexandra dos Santos Vilela, Maria Teresa Pereira de Oliveira Dias e Célia Maria Ramos Madaleno na categoria de assessor principal do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Nomeação de Carla Cristina Mendes Leal, Ana Paula Figueiredo Duarte e Cláudia Maria Rodrigues Filipe na categoria de técnica superior principal do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Nomeação de Carlos Alberto Marques Mateus, Cristina Maria Magalhães Bento dos Santos, Maria Teresa Cabral Ferreira Tavares, Paula Cristina de Oliveira Fernandes, Isabel Maria Teresa Bernardino e Felismina Maria Coelho Lima Barata na categoria de técnico profissional especialista do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
Nomeação de Lúcia Cristina Sousa Rodrigues, Maria Antonieta Trocado Delgado e Maria José Parente na categoria de técnica profissional especialista principal do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira