Determina a cessação de funções da Licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor no cargo de vice-presidente, exercido em regime de substituição, do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Determina a cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, a seu pedido, no cargo de diretor-geral, exercido em regime de substituição, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer o cargo de diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Designa, em regime de substituição, a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
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Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura