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Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22
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Diário da República n.º 98/2006, Série II de 2006-05-22
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Declaração (extracto) n.º 81/2006 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 11011/2006 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho Conjunto n.º 405/2006
Emitente:
Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração n.º 82/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho Conjunto n.º 406/2006
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Despacho n.º 11012/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Declaração n.º 83/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 11013/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P
Rectificação n.º 782/2006
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Aviso n.º 5943/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Deliberação n.º 638/2006
Emitente:
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Deliberação n.º 639/2006
Emitente:
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Despacho n.º 11014/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Aviso n.º 5944/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena
Aviso n.º 5945/2006 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Aviso n.º 23/2006/A (2.ª série)
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social
Resolução n.º 2/2006/M (2.ª série)
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Acórdão n.º 140/2006/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 181/2006/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 226/2006/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Aviso n.º 5946/2006 (2.ª série)
Emitente:
Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores
Aviso n.º 5947/2006 (2.ª série)
Emitente:
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Despacho (extracto) n.º 11015/2006 (2.ª série)
Emitente:
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Despacho n.º 11016/2006 (2.ª série)
Emitente:
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Despacho n.º 11017/2006 (2.ª série)
Emitente:
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária
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Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
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