Despacho n.º 975/2024, de 25 de janeiro

Despacho n.º 975/2024

O Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capitulo IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do atual mandato do conselho de administração que ocorreu a 31 de dezembro de 2021, torna-se absolutamente necessário proceder à "recomposição" do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, é renovado o exercício de funções de João Manuel Gonçalves Miranda, Vogal Executivo, cargo para o qual tinha sido nomeado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018, de 20 de julho, e procede-se à designação dos restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada, pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Pedro Miguel Guimarães Marques da Cunha;

b) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Clara Sofia Domingues Paz Dias;

c) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários - Domingos Carneiro Freitas;

d) Enfermeira diretora - Alcina Maria Machado Pereira da Silva;

e) Vogal executivo - João Manuel Gonçalves Miranda.

2 - Estabelecer que João Manuel Gonçalves Miranda exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar os designados Pedro Miguel Guimarães Marques da Cunha, Clara Sofia Domingues Paz Dias, Alcina Maria Machado Pereira da Silva e João Manuel Gonçalves Miranda, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 - Autorizar os designados Pedro Miguel Guimarães Marques da Cunha, Clara Sofia Domingues Paz Dias e Domingos Carneiro Freitas a optar pelo vencimento do lugar de origem.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.

1 de janeiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Pedro Miguel Guimarães Marques da Cunha é Licenciado em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, e Doutorado em Medicina Clínica pela Escola de Medicina da Universidade do Minho, tendo obtido a classificação final de "Muito Bom". Completou com Mérito o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE Business School. É Médico do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães onde exerceu várias funções: Consultor e Assistente Hospitalar Graduado em Medicina Interna (2015) e Especialista Europeu em Hipertensão Arterial pela Sociedade Europeia de Hipertensão desde 2011. Coordena desde 2006 a Consulta de Hipertensão e Risco Vascular do Centro para a Investigação e Tratamento da Hipertensão Arterial, que viria a receber a distinção de Centro de Excelência Europeu em Hipertensão Arterial pela Sociedade Europeia de Hipertensão, em 2009. Implementou e Coordenou a Via Verde do AVC desde 2009. Entre 2018 e 2023 desempenhou as funções de Diretor Clínico Adjunto. É Diretor das Áreas de Gestão da Produção Clínica Médica e da Área de Produção de Gestão de Continuidade de Cuidados desde 2019; tem a seu cargo, nestas Áreas, 9 Serviços Clínicos, 2 Unidades Funcionais (a Unidade de AVC/Cuidados Intermédios de Medicina e a Unidade de Hospitalização Domiciliária) bem como a Equipa de Gestão de Altas, da Unidade Avançada de Reabilitação de Cabeceiras de Basto e a Equipa de Cuidados Paliativos. Foi Membro da Comissão de Acompanhamento da COVID19 do HSOG, (onde coordenou os esforços clínicos e de organização com as Autoridades Locais e Regionais, Universidade e uma Rede de Instituições de Saúde que incluiu 12 hospitais e 3 unidades de convalescença). Entre 2020 e 2021 foi Coordenador da Unidade de AVC e Unidade de Cuidados Intermédios Médicos do Serviço de Medicina Interna. Desde 2021 é Diretor do Serviço de Urgência Médico Cirúrgico. Participou e presidiu a vários júris de avaliação para atribuição dos Títulos de Especialista e Consultor em Medicina Interna. No âmbito académico desempenhou ainda as seguintes funções: Investigador no Instituto de Investigação em Ciências da Vida e da Saúde (ICVS/3B's) - Laboratório Associado do Governo, e Professor Auxiliar Convidado na Escola de Medicina da Universidade do Minho, Portugal. Coordena o Centro Académico e de Formação do Hospital Senhora da Oliveira - Guimarães (HSOG), onde atualmente 150 projetos de Investigação Clínica estão em curso. Esteve envolvido em vários projetos de Investigação (nacionais e internacionais) desempenhando funções de coordenação em 3 deles. Publicou 61 artigos e capítulos de livro, em revistas nacionais e internacionais indexadas e com revisão por pares. Editor Associado de 2 Revistas Internacionais e revisor convidado de várias outras. Foi Presidente do Working Group on Hypertension and Brain da European Society of Hypertension

(2018-2022) e membro do Executive Committee da Artery Society (ocupando as funções de Vice-Presidente desde 2023). Foi fundador e Coordenador (2017-2021) da Rede de investigação Ibérica em Estrutura Arterial, Hemodinâmica Central e Neurocognição, envolvendo 18 centros académicos e clínicos. Foi Vice Presidente do Working Group on Vascular Structure and Function da European Society of Hypertension (2018-2020). É membro do Writing Group of the Guidelines on Hypertension of the European Society of Hypertension. Preletor convidado em mais de 150 Conferências Científicas Nacionais e Internacionais. É orientador de alunos de Doutoramento e Mestrado e, desde 2022, Membro do Conselho Científico do Centro Clínico Académico de Braga, Universidade do Minho.

Foi Membro do Conselho Diretivo do Colégio de Especialidade de Medicina Interna da Ordem dos Médicos entre 2015 e 2023, tendo exercido a função de Presidente entre 2021 e 2023. Em 2004 foi o vencedor da Bolsa de Investigação Clínica da Sociedade Portuguesa de Hipertensão, tendo com a mesma sido acolhido no Centre d'Investigations Cliniques do Hopital Européen Georges Pompidou em Paris, França (2005/2006), sob orientação do Prof. Michel Azizi. Em fevereiro de 2017 recebeu o Prémio Fernando Pádua da Sociedade Portuguesa de Hipertensão. Em maio de 2020 recebeu uma Bolsa de Investigação da Fundação Ciência e Tecnologia, no âmbito do Programa RESEARCH4COVID19. Participou em vários Júris de Doutoramento nacionais e Internacionais, como arguente ou arguente principal

Clara Sofia Domingues Paz Dias

Grau de Consultor/Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria (2011);

Atribuição da Subespecialidade de Nenatologia pela OM (2005);

Assistente Hospitalar de Pediatria/Neonatologia na Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital Senhora da Oliveira Guimarães - HSOG (2000);

Grau de Especialista de Pediatria Médica (2000). Estágio pós-graduado na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, Perfil na Área de Cuidados Intensivos Neonatais (2000);

Internato de Especialidade de Pediatria Médica no Hospital Maria Pia (1995-1999) com estágio pré-graduado em Cuidados Intensivos Neonatais no Hospital Universitari Maternoinfantil Vall d'Hebron, UABarcelona;

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (1992).

Como formação complementar, concluiu em 2020, a pós-graduação de Gestão em Saúde pela AESE Business School Porto, PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde.

Adjunta da Direção Clínica do Conselho de Administração do Hospital Senhora da Oliveira Guimarães (desde 2018);

Diretora das Áreas de Gestão de Produção Clínica da Mulher e da Criança, da Saúde Mental, de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e, Ambulatório;

Integrou de 2020 a 2022 a Comissão de Acompanhamento COVID-19 no HSOG;

Diretora do Serviço de Neonatologia do HSOG desde 2020;

Responsável da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do HSOG (2016-2020);

Colabora desde 2006 com a Escola de Medicina da Universidade do Minho (UM) como Tutora e, lecionando aulas teóricas e teórico-práticas. A partir de 2008 tem orientado alunos de Medicina da UM e da Universidade da Beira Interior em Projetos de Opção/Teses de Mestrado;

Orientadora de Formação Especifica de Pediatria e do Estágio de Cuidados Intensivos Neonatais e de Neonatologia/Perinatologia;

Integrou Júris de Avaliação de Exame Final do Internato de Pediatria Médica;

Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente - CQS do HSOG (desde 2019) com ativa participação no processo de Acreditação da Qualidade do Ministério da Saúde (ACSA, 2022);

Participou no Projeto de Acreditação Joint Commission International (JCI) iniciado em 2004 com Certificação em 2008, pertencendo a uma das 13 equipas (GLD: Governance, Leadership and Direction);

Integra e/ou integrou outras Comissões e Grupos de trabalho no HSOG, dos quais destaca: Comissão de Farmácia e Terapêutica (que atualmente preside) Comissão Técnica Especializada de Interrupção Médica da Gravidez (desde 2010), Grupo de Gestão de Risco Clínico, Grupo Dinamizador da Qualidade;

No Hospital Maria Pia foi membro da Comissão de Humanização (1997-2000) e do Núcleo de Apoio à Criança Maltratada (1996-1997);

Foi instrutora da ENFART CIT - Centro Internacional de Treino da American Heart Association, ministrando cursos de Suporte Avançado de Vida Pediátrico em Portugal e Angola; Foi Coordenadora Científica da Pós-Graduação de Cuidados Intensivos Neonatais para Enfermagem - na Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário, ministrando também vários módulos teóricos;

Tem diversas publicações nacionais e internacionais, bem como apresentações na área da Pediatria/Neonatologia;

Integrou Comissão Científica e Comissão de Organização de vários Congressos e Jornadas Médicas, noutras colaborou como palestrante ou moderadora.

Domingos Carneiro de Freitas, Médico, licenciado pela Universidade do Porto, Especialista em Medicina Geral e Familiar e Medicina do Trabalho. Exerce atividade profissional no ACES Alto Ave como Médico Assistente Graduado com grau de consultor. Competência em Gestão de Unidades de saúde pela Ordem dos Médicos após formação ISCTE.

Alcina Maria Machado Pereira da Silva, nascida a 30/08/1959 em Guimarães.

Licenciatura em Enfermagem, pela Escola Superior de Enfermagem de Braga, concluída em 1981

Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, concluído em 1992.

Curso de Administração de Serviços de Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, concluído em 1998.

Frequência de vários cursos, congressos, simpósios e seminários sobre diversas temáticas relacionadas com a área da prestação de cuidados, gestão, administração, investigação e qualidade.

Em junho de 1981, assume as funções no Hospital Senhora de Oliveira como enfermeira nos Serviços de Obstetrícia Ginecologia e consulta Externa, e como enfermeira especialista no Serviço de Obstetrícia/Sala de Partos /Puerpério e Ginecologia Neonatologia. Na área da gestão dos serviços de saúde, assumiu funções de Enfermeira-Chefe no Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães desde 25 de março de 1996 dos serviços de Cirurgia A, Ginecologia, Bloco de Partos, Puerpério, Gravidez de Risco E Medicina de Reprodução (PMA), Consulta Externa.

Exerceu até à data funções como Enfermeira Gestora no Serviço de Consulta Externa do Hospital da Senhora da Oliveira, função que ocupou desde 2016.

Exerceu funções de Adjunta da Direção de Enfermagem entre 2012 e 2014.

Nomeada como membro de júri de vários concursos para Enfermeiros e Enfermeiros Especialistas; membro da Comissão de Normalização de Consumos, Comissões de Escolha de Material e Grupos de Trabalho no Processo de Acreditação do Hospital Senhora da Oliveira.

Participou em grupos de auditorias internas realizadas pelo Gabinete da Qualidade. Participou em vários simpósios, cursos, seminários, congressos, e jornadas, quer como palestrante quer como elemento de comissão organizadora, científica e moderadora de mesas. Responsável pela orientação de vários alunos de Enfermagem, sobretudo em estágios da área da Especialidade e da administração em enfermagem.

João Manuel Gonçalves Miranda.

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde pela AESE - Business School (2020);

Pós-graduação em Administração e Gestão da Saúde pela Universidade Lusíada (2017);

Mestrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação pela Universidade do Minho (2013);

Licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação pela universidade do Minho (2009).

Liderança Orientada Para Resultados - Católica Lisboa Business School (2023)

"Deciding from the C-Suite", AESE - Business School (2019);

"Liderança, Comunicação e Inovação em Saúde", AESE - Business School (2019);

Gestão de Serviços de Tecnologias de Informação conforme a Norma ISO/IEC 20000, Associação Portuguesa para a Qualidade, APQ (2015);

Análise Financeira de Empresas, Universidade do Minho - Executive Business Education (2014);

ISO 27001:2013 - Requisitos para Sistemas de Gestão de Segurança da Informação, APQ (2013).

Certificação "Information Technology Infrastructure Library (ITIL) V3 Foundation", pelo Examination Institute for Information Science - Holanda (2010);

De setembro de 2016 até ao presente, Vogal do Conselho de Administração do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães (HSOG);

De março de 2016 até setembro de 2016, diretor do Serviço de Gestão de Tecnologias e Sistemas de Informação (SGTSI) do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães (HSOG);

De 2006 até março de 2016, técnico coordenador do SGTSI do HSOG, onde desempenhou também as funções de técnico entre 1992 e 2005;

De 2015 até setembro de 2016, coordenador da Comissão de Informatização Clínica do HSOG;

De 2010 até setembro de 2016, membro do grupo "Gestão da Comunicação e da Informação" no processo de acreditação do HSOG;

De setembro de 2023 até dezembro 2023, docente convidado na pós-graduação em "Engenharia e Gestão de Operações Hospitalares Lean Healthcare", na Universidade do Minho;

De 2010 até 2016, docente na pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde e na licenciatura de Secretariado Clínico, no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave;

Em 2015, docente na pós-graduação "Executive Master in Health Management and Administration", na CESPU - Angola (Benguela);

Foi membro da Assembleia Geral do Movimento Associação de Sistemas de Informação em Saúde (E-MAIS);

Entre janeiro de 2004 e dezembro de 2020, integrou a Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães, tendo desempenhado o cargo de Vice-Presidente da Direção entre janeiro 2015 e dezembro de 2017, e de Presidente entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020.

317213589