Despacho n.º 5291/2024, de 14 de maio

Despacho n.º 5291/2024

Nos termos do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, ambos na redação atual, designo para me substituir nas minhas faltas e impedimentos, no âmbito das atribuições da Direção-Geral da Saúde e enquanto Autoridade de Saúde Nacional, o Subdiretor-Geral da Saúde, em regime de substituição, Doutor André Peralta Santos.

11 de abril de 2024. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Manuel Sá Machado.

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