Aviso (extrato) n.º 204/2025/2, de 6 de janeiro

Aviso (extrato) n.º 204/2025/2

Divulga que, nos termos e para os efeitos do disposto do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, conjugado com o artigo 24.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro e dos n.^os 5 e 6 do Despacho n.º 2498/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, foi autorizado o exercício de funções médicas pelos reformados a seguir identificados e nos períodos indicados:

a) José Manuel Pacheco Portela, a tempo parcial, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, tendo cessado funções, a seu pedido, com efeitos a 8 de julho de 2024;

b) Maria Aldina Lopes Marques, a tempo parcial, de 1 de março a 31 de dezembro de 2024, tendo cessado funções, a seu pedido, com efeitos a 15 de maio de 2024.

21 de dezembro de 2024. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Rogério Fernandes Costa.

318502403