Aviso (extrato) n.º 4569/2025/2, de 18 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 4569/2025/2

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na categoria de técnico(a) superior - Área de genética

Por deliberação do Concelho de Administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, exarada em reunião de 9 de janeiro de 2025, encontra-se aberto pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contado a partir da data de publicação do respetivo anúncio, procedimento concursal para a constituição de bolsa de recrutamento de Técnico Superior - Genética, em regime de contrato individual de trabalho, correspondente a uma carga horária semanal de 35 horas.

1 - Descrição da Função e outras Condições:

Funções: Técnico Superior- Genética;

Remuneração: Nível remuneratório da TRU 16 - 1 442,57 €;

Carga Horária: 35 horas semanais;

Local Trabalho: Laboratório Genética ULSTMAD.

2 - Identificação e caracterização do posto de trabalho:

Exercício de funções no âmbito da citogenética convencional, molecular e genética molecular humana, designadamente nas seguintes áreas:

Diagnóstico genético pré-natal;

Diagnóstico genético pós-natal;

Diagnóstico genético em hemato-oncologia;

Diagnóstico genético em tumores sólidos.

3 - Perfil:

3.1 - Requisitos gerais:

Poderão candidatar-se ao presente procedimento, os trabalhadores que até à data-limite para apresentação das candidaturas, possuam os seguintes requisitos:

a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;

b) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

c) Robustez física e perfil indispensáveis ao exercício de funções;

d) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

3.2 - Requisitos obrigatórios:

a) Licenciaturas em Biologia e/ou Bioquímica (Código CNAEF 421, 442), Ciências Biomédicas, Genética e Biotecnologia;

b) Disponibilidade imediata.

3.3 - Requisitos preferenciais:

a) Experiência profissional no âmbito da tecnologia listada no conteúdo funcional nas áreas da Genética: citogenética convencional e molecular e genética molecular;

b) Estágio em citogenética e/ou genética molecular humana pós-licenciatura;

c) Mestrado em áreas afins.

4 - Prazo e Meio de Candidatura:

A candidatura apenas poderá ser efetuada através de submissão através de formulário disponível em http://www.chtmad.min-saude.pt. A candidatura deve ser formalizada no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, apenas sendo analisadas as candidaturas rececionadas até às 23:59 horas do dia décimo dia.

5 - Documentos a apresentar:

Curriculum Vitae;

Cópia do certificado de habilitações onde conste classificação final;

Cópia(s) do(s) documentos comprovativos de todos os elementos curriculares, legíveis;

Declaração(ões) da(s) entidade(s) empregadora(s) comprovativa(s) da experiência profissional (se aplicável).

6 - Método de Seleção:

1.ª Fase: Avaliação Curricular (AC);

2.ª Fase: Entrevista Profissional de Seleção (EPS).

7 - Fatores de Exclusão:

Candidaturas enviadas sob outro meio que não o referido no ponto 4;

Candidaturas enviadas fora do prazo;

Não cumprimento dos requisitos obrigatórios;

Não apresentação dos documentos referidos no ponto 5;

Declarações ou documentação falsas;

Falta /atraso à entrevista profissional de seleção à data e horas marcadas (sem justificação válida);

Nota inferior a 9,5 valores em qualquer dos métodos de seleção.

8 - Notificações e Publicitações:

Os candidatos serão notificados através do endereço de correio eletrónico, por estes fornecido, aquando da submissão da respetiva candidatura, não sendo facultadas quaisquer informações telefonicamente. Os resultados do procedimento de seleção, nomeadamente, lista de ordenação, assim como, referência à admissão ou exclusão dos candidatos, serão disponibilizados no sítio da ULSTMAD, E. P. E.

9 - Validade da Bolsa:

A Reserva de Recrutamento constituída será válida pelo período de 18 meses, a contar da data de homologação da lista de classificação final.

10 - Júri:

Presidente - Maria Rosário Lima Viseu de Carvalho Pinto Leite - Técnica Superior de Saúde do Ramo Genética da ULSTMAD, E. P. E.;

1.ª vogal efetiva - Regina Maria Rodrigues Arantes - Técnica Superior- Ramo Genética, da ULSTMAD, E. P.E.;

2.ª vogal efetiva - Cecília Maria Gaspar Guedes Figueiredo Correia - Técnica Superior de Saúde do Ramo Genética do IPO Porto;

1.ª vogal suplente - Susana Lisboa Fernandes - Técnica Superior de Saúde do Ramo Genética do IPO Porto;

2.ª vogal suplente - Maria José Filipe Silva Soares - Técnica Superior de Saúde do Ramo Genética da ULSSJ São João.

11 - Tratamento de Dados:

A Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro é o Responsável pelo Tratamento dos dados Pessoais.Com efeito, a ULSTMAD assegura que os dados pessoais recolhidos serão, única e exclusivamente, utilizados no âmbito da presente Constituição de Reserva de Recrutamento, tendo como finalidade o processo de recrutamento, condução dos processos de classificação e seleção dos candidatos, de acordo com as normas do concurso.

Neste contexto, os dados pessoais serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para qual foram recolhidos, de acordo com disposições legais vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (LERGPD), adotando a ULSTMAD as medidas técnicas e organizativas necessárias à proteção dos dados pessoais contra a respetiva destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito dos mesmos dados pessoais, adotando as medidas de segurança adequadas ao nível de risco.

Os dados pessoais serão armazenados e conservados pelo tempo estritamente necessários, de acordo com a finalidade acima identificada e nos termos legalmente previstos.

7 de fevereiro de 2025. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., Dr. Miguel Taveira Maravilha.

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