Diário da República n.º 133/1990, Série I de 1990-06-09

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

Adapta as carreiras de pessoal técnico de crédito público da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público ao regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho

Torna público ter o Governo de Santa Lúcia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Fevereiro de 1990, a notificação de sucessão à Convenção Relativa à Escravatura

Torna público ter o Governo de Santa Lúcia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Fevereiro de 1990, a notificação de sucessão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Introduz, a título excepcional, para o concurso nacional de acesso ao ensino superior de 1990, uma bonificação destinada aos candidatos não colocados em anos anteriores