Atos publicados por série
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Nascente do Farelo», «Mina Favacal» e «Mina Ferraria S. João», localizadas no concelho de Penela.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Poço do Alvorge», localizada no concelho de Ansião.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «JK4 (512/207)», «JK6 (512/147)» e «Moura/Fonte da Telha ― RA1», localizadas no concelho de Moura.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «Comporta/ PS1 ― Furo» e «Comporta ― Furo 1 (PS1/Cambado/Comporta)», localizadas no concelho de Alcácer do Sal.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações designadas por «Perdigões 1 (473/191)» e «Perdigões 3 (473/189)», localizadas na freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Revilheira (473/192)», localizada na freguesia do Corval e concelho de Reguengos de Monsaraz.
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas no concelho de Abrantes.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo de Vascões», localizada no concelho de Paredes de Coura.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Travanca», localizada no concelho de Arcos de Valdevez.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Mina S. Mamede ― Senharei», localizada no concelho de Arcos de Valdevez.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Portacova-Sistelo» e «Furo F2 Portacova-Sistelo» do polo de captação Portacova-Sistelo, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Peneda-Gavieira», «Furo F2 Peneda-Gavieira» e «Mina Peneda-Gavieira» do polo de captação de AVV Peneda-Gavieira, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Paradela-Soajo» e «Furo F2 Paradela-Soajo» do polo de captação AVV-Paradela-Soajo, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Padrão-Sistelo», localizada no concelho de Arcos de Valdevez.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Igreja-Gavieira» do polo de captação de AVV Gavieira, localizada no concelho de Arcos de Valdevez.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Adrão-Soajo» e «Furo F2 Adrão-Soajo» do polo de captação AVV Adrão-Soajo, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo de Vila Fernando», localizada no concelho de Elvas.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais.


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