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Diário da República n.º 186/2026, de 24 de setembro de 2026

Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro.

Emitente:

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.

Emitente:

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto.

Emitente:

Declara o interesse público nacional do Campus Veritati da Universidade Católica Portuguesa.

Emitente:

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Belinho (Esposende/Santarém) realizada em 13 de setembro de 2026.

Emitente:

Suplemento do Diário da República n.º 186/2026

Deslocação do Presidente da República à Santa Sé.

Emitente:

Notícias

Concurso DR50 - Arte e Lei em Publicação | Inscrições abertas
Concurso DR50 - Arte e Lei em Publicação | Inscrições abertas
O Concurso DR50 - Arte e Lei em Publicação desafia estudantes do ensino superior das áreas das artes visuais a refletir, interpretar e dar expressão artística a temas centrais da nossa democracia: O Diário da República e o papel da lei na sociedade; A Constituição da República Portuguesa; A cidadania e os seus valores fundamentais.  Para além de um prémio monetário, a atribuir ao primeiro classificado, os melhores trabalhos, selecionados por um júri, serão expostos na Casa do Parlamento - Centro Interpretativo, contribuindo para a aproximação de todos os cidadãos à Arte e ao Direito. Desenha, filma, cria. Dá forma aos valores que constroem a nossa sociedade.   Participa até 8 de novembro de 2026.   Regulamento e mais informações em 50anos.diariodarepublica.pt.
Data da publicação: 2026-09-08
Academia Diário da República | Online | Aberta ao público - 16 de setembro
Academia Diário da República | Online | Aberta ao público - 16 de setembro
A Academia DR é uma iniciativa da Imprensa Nacional-Casa da Moeda que visa aproximar a lei dos cidadãos e promover a literacia jurídica. Nesta edição, em formato online e totalmente gratuita, pode conhecer melhor o Diário da República e os recursos disponíveis no seu portal, tornando mais simples o acesso e a compreensão das leis que fazem parte do nosso dia a dia. 16 de setembro | 10h30 Inscreva-se para poder assistir a esta sessão. Junte-se a nós e descubra como a lei pode estar ao alcance de todos. 
Data da publicação: 2026-09-02
Portugal acolhe XVIII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa
Portugal acolhe XVIII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa
Nos dias 14 e 15 de maio realizou-se o XVIII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa (IOLP), que teve lugar na Fundação de Serralves, no Porto, e cuja organização ficou este ano a cargo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), em representação de Portugal. O encontro reuniu representantes das imprensas oficiais de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), responsáveis pela edição dos respetivos jornais oficiais, com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional, promover a partilha de experiências e debater desafios e oportunidades. O acesso transparente, universal e gratuito à informação jurídica e legal, a inovação ou a transformação digital e os desafios tecnológicos nos jornais oficiais foram alguns dos temas em análise nesta edição do Fórum IOLP. A Inteligência Artificial foi identificada pelos participantes como tecnologia com grande potencial na resposta aos desafios, quer nos processos produtivos dos jornais oficiais, quer no acesso aos atos normativos pelos cidadãos, contribuindo substancialmente para a segurança e para a fiabilidade da informação. Volvidos 21 anos desde a criação do Fórum IOLP, as imprensas oficiais presentes nesta edição – de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – aprovaram por unanimidade um novo Regimento do mesmo, cuja redação simplificada torna mais objetivas as funções, atribuições e formas de deliberação inerentes aos seus membros. Ficou também já agendada a próxima edição do Fórum, que terá lugar em Maputo, Moçambique, em outubro de 2027.
Data da publicação: 2026-05-19
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Resolução n.º 158/2020
Aprova a Majoração Extraordinária de Apoios a Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias dos Açores, cujas regras, condições e procedimentos constam do anexo à presente resolução, da qual é parte integrante.
Data de análise:2026-09-24
Declaração de Retificação n.º 33/2026/1
Retifica o Decreto-Lei n.º 155-A/2026, de 31 de julho, que estabelece o regime de circulação na Via de Cintura Interna do Porto e a isenção de pagamento das taxas de portagem na Circular Regional Exterior do Porto.
Data de análise:2026-09-24
Declaração de Retificação n.º 33-A/2026/1
Retifica o Decreto-Lei n.º 182/2026, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico do comércio de emissão de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (GEE) aplicável à atividade de introdução no consumo de combustíveis utilizados em processos de combustão no sector dos edifícios, do transporte rodoviário e outros sectores, transpondo, parcialmente, para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2023/959, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023.
Data de análise:2026-09-24
Resolução n.º 157/2020
Aprova a concessão de apoios financeiros no programa de cooperação financeira direta, no âmbito do Plano Regional Anual para 2020, pelo Governo Regional às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Horta, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Madalena e Velas, para a recuperação dos efeitos causados pelo furacão Lorenzo, em infraestruturas e equipamentos municipais, designadamente, muros de proteção e de suporte, pavimentos, edifícios e instalações diversas, equipamentos desportivos e de lazer.
Data de análise:2026-09-24
Resolução n.º 156/2020
Altera os artigos 2.º, 4.º, 8.º, 14.º e 18.º do Regulamento da medida INOVAR, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 34/2019, de 15 de março, ( Cria medida de integração profissional para jovens que tenham qualificações iguais ou inferiores ao nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), adiante designada por INOVAR e aprova o respetivo regulamento.), e republica-o em anexo.
Data de análise:2026-09-24
Revogado
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