Aviso (extrato) n.º 11901/2026/2, de 20 de maio

Aviso (extrato) n.º 11901/2026/2

Regulamento de Apoio à Natalidade

Alexandre Miguel Carvalho Constantino, Presidente da União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna público que o Regulamento de Apoio à Natalidade publicado, para efeitos de consulta pública, no Diário da República n.º 58/2026, 2.ª série, Aviso n.º 6623/2026/2, de 24/03/2026, foi aprovado pela Assembleia de Freguesia na sessão ordinária de 29/04/2026, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovada na reunião ordinária de 23/02/2026, não tendo sido objeto de quaisquer alterações.

12 de maio de 2026. - O Presidente da União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, Alexandre Miguel Carvalho Constantino.

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