Aviso n.º 17052/2026/2, de 9 de julho

Aviso n.º 17052/2026/2

Faz-se pelo presente público que o Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., (CCDR NORTE, I. P.), em sua reunião ordinária de 25 de junho de 2026, deliberou ratificar as decisões de cessação de comissões de serviço e designação de dirigentes em regime de substituição tomada pelo Presidente do Conselho Diretivo, por despacho de 23 de junho de 2026 (com numeração interna 116/2026), que se transcreve:

Considerando que a Portaria n.º 239/2026/1, de 29 de maio, aprovou os novos Estatutos da CCDR NORTE, I. P., procedendo à redefinição da respetiva estrutura orgânica;

Considerando que os novos Estatutos criaram novas unidades orgânicas operacionais e de suporte e introduziram alterações substanciais na organização interna da CCDR NORTE, I. P.;

Considerando que a entrada em vigor dos referidos Estatutos determinou uma profunda reconfiguração da estrutura orgânica da instituição, implicando a criação, transformação, fusão e redefinição de unidades orgânicas, tornando necessária a adequação dos cargos dirigentes ao novo modelo organizativo;

Considerando que, por deliberação do Conselho Diretivo, tomada na sua reunião de 11 de junho de 2026, foi aprovada a criação, modificação e extinção das unidades orgânicas flexíveis da CCDR Norte, I. P., e definidas as competências das respetivas divisões e núcleos, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.^os 5 e 6 do artigo 4.º do Anexo à Portaria n.º 239/2026/1, de 29 de maio;

Considerando que a referida deliberação foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de junho (Deliberação n.º 701/2026) e entra em vigor no dia 24 de junho de 2026;

Considerando que, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a comissão de serviço dos titulares dos cargos dirigentes cessa por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se for expressamente mantida a comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda;

Considerando que as unidades orgânicas flexíveis, com a natureza de divisões, designadas por Estrutura Sub-regional de Braga, Estrutura Sub-regional de Bragança, Estrutura Sub-regional de Vila Real e Divisão de Ordenamento e Sustentabilidade do Território, mantêm inalteradas a respetiva designação, o nível e o núcleo essencial das suas competências, não obstante os ajustamentos pontuais introduzidos, sendo-lhes, por isso, aplicável o segmento final da alínea c) do n.º 1 do citado preceito legal;

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento dos serviços e a prossecução ininterrupta das atribuições públicas da CCDR Norte, I. P.;

Considerando, ainda, que em caso de vacatura do lugar, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da referida Lei, desde que observados os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos;

Considerando, por último, razões de urgência administrativa que justificam a adoção imediata das medidas necessárias à operacionalização da nova estrutura orgânica;

Ao abrigo dos poderes de direção e gestão conferidos pela lei e pelos Estatutos da CCDR Norte, I. P., e, em especial, pelo n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Conselho Diretivo, determino, com carácter provisório e sujeito a ratificação pelo Conselho Diretivo na sua primeira reunião subsequente, o seguinte:

1 - São dadas por cessadas, com efeitos a 23 de junho de 2026, as funções dirigentes e de chefe de equipa multidisciplinar que se encontram elencadas no Anexo I ao presente despacho.

2 - A cessação referida no número anterior fundamenta-se na necessidade de adequação da estrutura dirigente à nova organização interna decorrente da entrada em vigor dos Estatutos da CCDR Norte, I. P., e da criação, modificação e extinção das respetivas unidades orgânicas flexíveis.

3 - São designados, em regime de substituição, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, os dirigentes identificados no ponto 1 do Anexo II, para assegurarem a direção das respetivas unidades orgânicas até à conclusão dos procedimentos concursais, a abrir no prazo legal de 90 dias.

4 - As designações em regime de substituição produzem efeitos a 24 de junho de 2026.

5 - Os dirigentes ora designados exercem a plenitude das competências legalmente associadas aos respetivos cargos, sem prejuízo dos poderes de direção, superintendência e avocação do Conselho Diretivo.

6 - São mantidas, ao abrigo da parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, as comissões de serviço dos dirigentes identificados no ponto 2 do Anexo II, por se manterem inalteradas a designação e o nível das respetivas unidades orgânicas, bem como o núcleo essencial das suas competências, não obstante os ajustamentos pontuais introduzidos.

7 - O presente despacho é praticado por motivos de urgência administrativa e será submetido à ratificação do Conselho Diretivo na sua primeira reunião subsequente, nos termos do previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Conselho Diretivo, sem prejuízo do disposto nos artigos 164.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.

ANEXO I

São dadas por cessadas, com efeitos a 23 de junho de 2026, as funções dirigentes e de chefes de equipa multidisciplinar seguintes:

Maria Andreia Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho, Chefe da Divisão de Avaliação e Gestão Ambiental;

Rui Manuel de Oliveira Gonçalves Fonseca, Chefe da Divisão de Gestão Ambiental; Joana Isabel Gonçalves de Freitas, Chefe da Divisão de Monitorização Ambiental;

Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves da Fonseca Milheiro da Costa, Chefe da Divisão de Integração de Políticas Territoriais;

Maria Antónia Ferreira de Magalhães, Chefe da Divisão de Gestão Territorial e Cidades; Rui Pedro Cavaco Barrosa, Chefe da Divisão de Informação Geográfica;

Anabela Moutinho Monteiro, Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local;

Paulo Marinho Marques Santos Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional, em regime de substituição;

Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite, Chefe da Divisão de Estudos do Território e da Região, em regime de substituição;

Vítor Emanuel Lopes de Andrade de Almeida Deveza, Chefe da Divisão de Cooperação Internacional, em regime de substituição;

Lília Neto Basílio, Chefe da Divisão de Património Cultural, em regime de substituição;

Agostinho Lemos da Costa, Chefe da Divisão de Estudos Projetos e Obras, em regime de substituição;

João Carlos Pereira Ribeiro da Silva, Chefe da Divisão de Programação e Promoção Cultural, em regime de substituição;

Adolfo Manuel Pires Rodrigues, Chefe da Divisão de Investimento de Douro e Minho, em regime de substituição;

Carlos Manuel Pinto Barroso, Chefe da Divisão de Investimento de Trás-os-Montes, em regime de substituição;

Maria Salomé Rodrigues Neves Correia Mourão, Chefe da Divisão de Controlo de Entre Douro e Minho, em regime de substituição;

Paulo Rui Galvão Fernandes, Chefe da Divisão de Controlo de Trás-os-Montes, em regime de substituição;

Maria Manuela Neiva Melo Barros, Chefe da Divisão de Licenciamento, em regime de substituição,

Paulo José Gonçalves Maia, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, em regime de substituição;

Júlio Fernando Amado Félix, Chefe da Divisão Agroalimentar e Pescas, em regime de substituição;

José Manuel Sousa Costa Pinto Vieira, Chefe da Divisão de Programas e Avaliação, em regime de substituição;

Joaquim Gaspar Alves, Chefe da Divisão do Alto Douro, em regime de substituição; Ana Maria Rodrigues Carreiro, Chefe da Divisão do Minho, em regime de substituição;

Francisco José Escaleira Ribeiro, Chefe da Divisão de Trás-os-Montes, em regime de substituição;

Marta Susana da Silva Ferreira, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição;

Geraldina Gabriela de Oliveira Zenha Garcêz, Chefe da Divisão de Gestão Financeira, em regime de substituição;

Catarina Lopes Botelho Antunes, Chefe da Divisão de Contratação Pública, em regime de substituição;

Adília Josefina Ribeiro Domingues, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, em regime de substituição;

Catarina Micaela Magalhães Alves Ramos, Chefe da Divisão de Relações Institucionais e Apoio Transversal, em regime de substituição;

Ana Sofia Morais de Almeida Coutinho Cabeceiro, Chefe da Divisão de Apoio à Conferência de Serviços, em regime de substituição;

Humberto José de Sousa Borges, Chefe da Divisão de Infraestruturas, em regime de substituição;

Isaura de Jesus Gonçalves Costa, Chefe da Divisão de Comunicação, em regime de substituição;

Mário Nuno Braz da Cunha Guimarães, Chefe da Divisão de Gestão de Programas Transfronteiriços, em regime de substituição;

Joaquim Paulo Pinto de Carvalho, Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Património e Aprovisionamento.

ANEXO II

1 - São designados, em regime de substituição, com efeitos a 24 de junho de 2026 e até à conclusão dos procedimentos concursais, a abrir no prazo legal de 90 dias, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, os seguintes trabalhadores para o exercício de cargos de direção intermédia de 2.º grau:

Paulo Marinho Marques Santos, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional, da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional;

Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Estudos do Território e da Região, da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional;

Ricardo João Ferreira Simões, Professor Coordenador com Agregação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), para o cargo de Chefe da Divisão de Inovação e Competitividade Regional, da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional;

Maria Andreia Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação Ambiental da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade;

Hélder Joaquim Pinheiro Claro, do mapa de pessoal do Município do Porto, para o cargo de Chefe da Divisão de Resíduos, Recursos e Economia Circular da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade;

Rui Manuel de Oliveira Gonçalves Fonseca, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento, Qualidade do Ar e Emissões da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade;

Liliana Celeste Roriz Leiras Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal do Município do Porto, para o cargo de Chefe da Divisão da Conservação da Natureza, Biodiversidade e Ação Climática da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade;

Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves da Fonseca Milheiro da Costa, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Integração de Políticas Territoriais da Unidade de Ordenamento do Território;

Maria Antónia Ferreira de Magalhães, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Territorial e Cidades da Unidade de Ordenamento do Território;

Lilia Neto Basílio, técnica superior do mapa de pessoal do Município de Viseu, para o cargo de Chefe da Divisão de Património Cultural da Unidade de Cultura;

João Carlos Pereira Ribeiro da Silva, técnico superior do mapa de pessoal do Município de Vila Real, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação e Promoção Cultural da Unidade de Cultura;

Agostinho Lemos da Costa, técnico superior do mapa de pessoal do Património Cultural, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Estudos, Projetos e Obras da Unidade de Cultura;

Adolfo Manuel Pires Rodrigues, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Investimento de Douro e Minho da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas;

Carlos Manuel Pinto Barroso, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Investimento de Trás-os-Montes da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas;

Maria Salomé Rodrigues Neves Correia Mourão, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Controlo de Entre Douro e Minho da Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística;

Paulo Rui Galvão Fernandes, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Controlo de Trás-os-Montes da Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística;

Maria Manuela Neiva Melo Barros, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento da Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística;

Paulo José Gonçalves Maia, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas;

Júlio Fernando Amado Félix, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão Agroalimentar e Pescas da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas;

José Manuel Sousa Costa Pinto Vieira, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Programas e Avaliação da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas;

Joaquim Gaspar Alves, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão do Alto Douro da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas;

Ana Maria Rodrigues Carreiro, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão do Minho da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas;

Francisco José Escaleira Ribeiro, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Trás-os-Montes da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas;

Ana Sofia Morais de Almeida Coutinho Cabeceiro, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento de Infraestruturas e Equipamentos de Saúde da Unidade de Saúde;

Luís Miguel da Rocha e Silva Moreira, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Relações Institucionais e Apoio Transversal da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo;

Isaura de Jesus Gonçalves Costa, técnica superior do mapa de pessoal do Município de Braga, para o cargo de Chefe da Divisão de Comunicação da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo;

Mário Nuno Braz da Cunha Guimarães, técnico superior do mapa de pessoal do Município de Barcelos, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Programas Transfronteiriços da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo;

Vítor Emanuel Lopes de Andrade de Almeida Deveza, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Cooperação Internacional da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo;

António Normando Maia Ramos, técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo;

Adília Josefina Ribeiro Domingues, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos;

Geraldina Gabriela de Oliveira Zenha Garcêz, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos;

Catarina Lopes Botelho Antunes, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Contratação Pública da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos;

Humberto José de Sousa Borges, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Património da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos;

Lara Andreia Salgado Pereira, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos;

Anabela Moutinho Monteiro, técnica superior do mapa de pessoal do Município do Porto, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local;

Rui Pedro Cavaco Barrosa, técnico superior do mapa de pessoal do Município do Porto, para o cargo de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação da Unidade de Sistemas e Tecnologias de Informação;

Paulo Jorge Cerqueira Tavares Barros Taveira, Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., para o cargo de Chefe da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas da Unidade de Sistemas e Tecnologias de Informação.

2 - São mantidas, ao abrigo da parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, por se manterem inalteradas a designação e o nível das respetivas unidades orgânicas, bem como o núcleo essencial das suas competências, não obstante os ajustamentos pontuais introduzidos, as comissões de serviço no cargo de dirigente do mesmo nível que lhe sucede, referentes aos seguintes cargos dirigentes:

Irene Maria de Oliveira Fontes, na qualidade de chefe da Divisão da Estrutura Sub-Regional de Braga da Unidade de Coordenação Territorial, para o qual foi nomeada por deliberação do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., de 3 de setembro de 2025, conforme Aviso (extrato) n.º 26416/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro;

Helena Margarida Pires Pinheiro, na qualidade de chefe da Divisão da Estrutura Sub-Regional de Bragança da Unidade de Coordenação Territorial, para o qual foi nomeada por deliberação do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., de 3 de setembro de 2025, conforme aviso (extrato) n.º 26846/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro;

Maria Helena Azevedo Fernandes Teles, na qualidade de chefe da Divisão da Estrutura Sub-Regional de Vila Real da Unidade de Coordenação Territorial, para o qual foi nomeada por deliberação do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., de 3 de setembro de 2025, conforme aviso (extrato) n.º 26845/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro;

Nuno Vasconcelos Teixeira da Mota, na qualidade de Chefe da Divisão de Ordenamento e Sustentabilidade do Território da Unidade de Ordenamento do Território, para o qual foi nomeado por deliberação do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., de 25 de novembro de 2025, conforme Despacho n.º 174/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Paulo Marinho Marques Santos

Data e local de nascimento: 30 de dezembro de 1972, Espinho

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Mestrado em Digitalização na Administração Pública, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, 2025

Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada do Porto, 1996

Master of Business Administration (MBA) em Finanças, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 2003

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), pela Universidade do Minho, 2022

III - Percurso Profissional

Desde janeiro de 2024 - Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. (CCDR NORTE, I. P.)

Abril de 2019 a dezembro de 2023 - Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

Fevereiro de 2017 a março de 2019 - Coordenador do Gabinete para a Competitividade e Internacionalização Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tendo assumido interinamente estas funções entre dezembro de 2016 a janeiro de 2017, até à respetiva nomeação por despacho

Abril de 2013 a dezembro de 2016 - Coordenador do Gabinete de Dinamização da Competitividade e Internacionalização Económica Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tendo acumulado estas funções com as de Assessor no Gabinete do Presidente da CCDR-N, no período compreendido entre setembro de 2013 a setembro de 2014

Outubro de 2012 a abril de 2013 - Adjunto do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional do XIX Governo Constitucional

Setembro de 2011 a setembro de 2012 - Assessor do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional do XIX Governo Constitucional

Maio de 2008 a setembro de 2011 - Coordenador do Gabinete de Dinamização da Competitividade e Internacionalização Económica Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

Setembro de 2006 a abril de 2008 - Técnico Superior na Divisão de Dinamização da Competitividade Regional do Departamento Regional de Prospetiva e Planeamento da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN)

Dezembro de 2000 a agosto de 2006 - Técnico Superior no Gabinete de Cooperação, posteriormente Departamento de Promoção do Desenvolvimento Regional e da Cooperação, da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN)

Março de 1998 a novembro de 2000 - Prestador de serviços no Gabinete de Cooperação da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN)

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite

Data e local de nascimento: 17/04/1977 Porto

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciado em economia e finanças pela Universidade Fernando Pessoa (2003)

Doutoramento em economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2010) - Especialização em Economia do Desenvolvimento Regional.

III - Percurso Profissional

Chefe da Divisão de Estudos do Território e da Região (jan. 2024-atualmente) - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Coordenador do Centro de Estudos do Território e da Região (abr. 2019-dez. 2023) - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Técnico Superior do Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais (fev. 2009-abr. 2019)

Consultor na INDEVE - Desenvolvimento Empresarial (set. 2002 a jun. 2004)

Outras funções

Membro de equipa de investigação no projeto da FCT “Nova Geografia Económica, Desenvolvimento e Migrações” - Faculdade de Economia da Universidade de Porto (jan. 2018 a dez. 2021)

Membro de equipa de investigação no projeto da FCT “Economics of Agglomeration” - Faculdade de Economia da Universidade de Porto (mar. 2010 a out. 2013).

Docente convidado da Universidade Aberta e do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (2010-atualmente)

Publicação de artigos científicos em economia geográfica nas revistas científicas: The Annals of Regional Science e Portuguese Economic Journal.

Nota Curricular

I - Dados biográficos

Nome: Ricardo João Ferreira Simões

Data e local de nascimento: 30 de agosto de 1976, Barcelos

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciado em Engenharia de Polímeros pela Universidade do Minho em 1999. Doutorado em Materials Science and Engineering pela University of North Texas (EUA) em 2003. Aprovado em provas de Agregação pela Universidade do Minho em 2014.

III - Percurso profissional

Professor Coordenador (Tenured) com Agregação no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) desde 2008, tendo previamente lecionado na Universidade do Minho (pela primeira vez em 1998), e na University of North Texas (EUA) entre 2001 e 2002.

Tem mais de 100 publicações em revistas científicas indexadas, 20 capítulos de livro, mais de 100 publicações completas em atas de conferências internacionais, 2 livros editados, e já fez mais de 70 apresentações orais em conferências internacionais.

Orientou 11 PhD (Teses de Doutoramento) e mais de 30 Teses de Mestrado, e coordenou um total de 20 projetos nacionais e internacionais financiados por programas competitivos.

IV - Outras funções

Responsável pela criação no IPCA do Mestrado em Design e Desenvolvimento de Produto (acreditado pela A3ES desde 2010), e o Mestrado Profissional em Modelação 3D e Fabrico Aditivo (acreditado pela A3ES desde 2022). Coordenou entre 2021 e 2023 o ‘Future and Sustainable Industries’ Innovation Hub na aliança Regional University Network RUN-EU, e o Short Advanced Program ‘Circular Design with Plastics’. Foi membro do Conselho Geral do IPCA por 2 mandatos, o mais recente de 2019 a 2024. Presidiu ao Conselho Coordenador de Avaliação do IPCA de 2011 a 2017, tendo integrado o órgão desde a sua criação.

Nota Curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Maria Andreia Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho

Data e local de nascimento: 1975-11-13, Porto

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciatura: Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Pós-Graduação: Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano pelas Faculdade de Engenharia e Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, Universidade Minho.

Diversas formações em Avaliação de Impacte Ambiental (AIA); Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); Alterações Climáticas; Energias Renováveis Oceânicas; Liderança e Gestão Equipas; Sistemas Integrados Gestão Qualidade, Ambiente e Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho; Sistemas Informação Geográfica, entre outros.

III - Percurso profissional:

Desde 2026-06-24, Chefe da Divisão de Avaliação e Ação Ambiental da Unidade de Ambiente da CCDRNORTE, em comissão de serviço, estando nestas funções desde 2024-01-01, em regime de substituição, assegurando, entre outras, as funções e a coordenação da Equipa cujas atribuições principais consistem em: Desenvolver as bases técnicas para a condução regional da política de ambiente, em articulação com a APA; Promover e analisar estudos e pareceres de natureza ambiental; Promover e colaborar na elaboração de programas e projetos e na execução de ações de sensibilização, formação, informação e educação; Coordenar e gerir o processo de AIA; Coordenar e gerir o processo de análise de incidências ambientais (AIncA); Promover a elaboração, alteração e revisão do Plano Regional de Ação Climática do Norte, Roteiro Regional para Neutralidade Carbónica e Agenda Regional da Bioeconomia Sustentável; e Representar a CCDRNORTE em diversos fóruns e grupos de trabalho (GT).

Entre 2021-03-01 e 2023-12-31, Chefe da Divisão de Avaliação de Projetos, Programas e Planos da Direção de Serviços de Ambiente da CCDRNORTE, em regime de substituição.

Iniciou funções, como Técnica Superior, em 2002-05-01, na Divisão de Avaliação Ambiental da então DRAOT Norte, desempenhando, nomeadamente, funções de coordenação de Comissões de Avaliação (CA) de AIA; coordenação de Pós-AIA; representação em CA da APA; coordenação de procedimentos AIncA; coordenação GT e emissão de pareceres AAE; coordenação da articulação equipas consultoras e CCDR: AAE PROT-Norte (2008/2009 e 2023), “Plano de Ação - Agenda Regional para o Ambiente” e “Plano de Ação - Agenda Global para o Ambiente”; avaliação da admissibilidade e mérito de candidaturas QREN, ON e ON2; comunicações em congressos e seminários nacionais e internacionais; representação institucional em reuniões e GT, designadamente: Convenção de Aahrus; GT Assessoria Técnica Comissão Permanente Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca; Comissão Nacional Coordenação Combate à Desertificação; Comissão Implementação e Acompanhamento PNUEA2012/2020, CAA SET, GT PASE SET e Grupo Pontos Focais Autoridades AIA.

IV - Outras funções:

2000-01 a 2001-07 - UTAD: colaboração no PIOTADV, Plano Nacional da Água e PBH Douro, Lima, Cávado, Ave e Leça.

2001-10 a 2002-04 - OFF4 - Oficina de Arquitetos, L.^da: integração e gestão ambiental de projetos.

2002-09 a 2011-07 - Universidade Moderna, Universidade Lusófona Porto e Escola Superior Biotecnologia (Universidade Católica Portuguesa): Atividade de docência em licenciaturas, mestrados e módulos de especialização avançada.

Autora e coautora de artigos técnicos e científicos publicados desde 2000 até à atualidade.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Helder Joaquim Pinheiro Claro

Data e local de nascimento: 22/setembro/1977; Porto

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciado em Ciências do Ambiente, pela Universidade Aberta

Frequentou diversas ações de formação especializada na gestão de resíduos, economia circular e sustentabilidade

III - Percurso Profissional

Exerce, desde julho de 2019, o cargo de Coordenador do Planeamento, Investigação e Desenvolvimento, na Empresa Municipal de Ambiente do Porto (EMAP), com responsabilidades na: coordenação funcional de equipas multidisciplinares; planeamento e implementação de projetos de inovação na gestão e valorização de resíduos; coordenação da elaboração e implementação do PAPERSU do Município do Porto 2022-2030; coordenação técnica da elaboração do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público; coordenação de candidaturas e execução de projetos financiados (POSEUR, Horizonte 2020, Interreg Europe, Interreg SUDOE, Interreg POCTEC, EEA Grants); Representação técnica da EMAP junto da ERSAR, APA, LIPOR, instituições académicas e associações do setor.

De setembro de 2017 a junho de 2019, exerceu o cargo de Técnico Superior na Empresa Municipal de Ambiente do Porto, com responsabilidade técnica no planeamento, implementação e operacionalização do sistema de gestão de resíduos urbanos e limpeza do espaço público. Participação em grupos de trabalho especializados na gestão de resíduos; apoio técnico em projetos estratégicos na gestão de resíduos e limpeza do espaço público.

De abril de 1998 a setembro de 2017, exerceu o cargo de Assistente Técnico, na Direção Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos, da Câmara Municipal do Porto, com responsabilidade técnica na gestão do sistema municipal de gestão de resíduos e da limpeza urbana; elaboração do PAPERSU 2014-2020 da cidade do Porto; responsabilidade técnica na elaboração, acompanhamento e monitorização dos contratos de prestação de serviços de recolha de resíduos e limpeza do espaço público; implementação de projetos de recolha seletiva multimaterial; responsável técnico pela elaboração do regulamento de serviços de gestão de resíduos e limpeza urbana.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Rui Manuel Oliveira Gonçalves Fonseca

Data e local de nascimento: 25/maio/1963; Lisboa

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciado em Geologia, Ramo Científico-Tecnológico, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Formador Certificado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), pela Universidade do Minho

Frequentou, ainda, diversas ações de formação especializada nos vários domínios do ambiente

III - Percurso Profissional

Exerce, desde janeiro de 2024, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental da CCDR-NORTE, I. P., com responsabilidades na: coordenação dos procedimentos de licenciamento de operações de tratamento de resíduos (como Autoridade Regional de Resíduos); coordenação da gestão de resíduos urbanos, monitorização ambiental e remediação de solos contaminados; coordenação da participação no licenciamento de atividades industriais, agropecuárias e pedreiras; coordenação da pós-avaliação ambiental de projetos; representação da CCDR em grupos de trabalho; participação na elaboração de diplomas legais e normas. Foi Coordenador Técnico do “Plano de Ação Regional para Gestão de Resíduos Urbanos (NORTE 2030)”.

Entre março de 2021 e dezembro de 2023, exerceu o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Valorização Ambiental da CCDR-Norte, com responsabilidades na: coordenação dos procedimentos de licenciamento de operações de tratamento de resíduos (Autoridade Regional de Resíduos); gestão de resíduos urbanos; remediação de solos contaminados; participação no licenciamento de atividades industriais, agropecuárias e pedreiras; representação da CCDR em grupos de trabalho; participação na elaboração de diplomas legais e normas.

Entre maio de 2007 e fevereiro de 2021, exerceu o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação Ambiental da CCDR-Norte, com responsabilidades na: coordenação dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental; Avaliação de Incidências Ambientais; Avaliação Ambiental Estratégica; Pós-Avaliação; Comissões de Acompanhamento Ambiental de projetos estruturantes; participação da CCDR no licenciamento de atividades industriais, agropecuárias e pedreiras. Participou em grupos de trabalho e na elaboração de diplomas legais e normas.

Entre 2002 e abril de 2007, foi Técnico Superior na DRAOT-Norte, desempenhando funções nas áreas da gestão de recursos geológicos, recursos hídricos, avaliação de impacte ambiental, gestão de resíduos e no licenciamento industrial, tendo também participado em grupos de trabalho.

Entre novembro de 1999 e 2002, exerceu funções como Técnico Superior na Direção de Serviços do Ar, Ruído e Resíduos da DRA-Norte, nas áreas do licenciamento ambiental, na gestão de resíduos, recursos geológicos e recursos hídricos, do ruído ambiente, da qualidade do ar e da avaliação ambiental.

Entre março de 1996 a outubro de 1999, desempenhou funções técnicas superiores (em regime de avença), na DRARN-Norte, nas áreas do licenciamento e acompanhamento ambiental de pedreiras e de indústrias, e na avaliação ambiental de recursos geológicos.

Entre 1989 e fevereiro de 1996, desenvolveu atividade de consultadoria nas áreas da geologia de ambiente, geologia de engenharia, hidrogeologia, recursos naturais, avaliação e monitorização ambiental, e higiene e segurança no trabalho.

Outras funções

Exerce funções docentes, em regime de tempo parcial e em acumulação de funções públicas, como Assistente Convidado na Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto, lecionando unidades curriculares da licenciatura em Saúde Ambiental e participando em júris académicos. Ao longo do percurso profissional, integrou grupos de trabalho, comissões de acompanhamento e outras iniciativas técnicas em diversas áreas do ambiente. Foi, igualmente, Formador Profissional e Orientador de estágios.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Liliana Celeste Roriz Leiras Ferreira

Data e local de nascimento: 9 de dezembro de 1980, Vila Nova de Famalicão

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Mestre em Engenharia Agronómica e Licenciada em Engenharia Agrícola pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Possui Certificado de Competências Pedagógicas de Formadora.

Concluiu o Programa de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), promovido pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL). Frequentou ainda formação especializada nas áreas da gestão pública, liderança, qualidade, ambiente, sistemas de informação geográfica, contratação pública, recursos humanos, inclusão e diversidade e competências digitais.

III - Percurso Profissional

Exerce, desde janeiro de 2020, o cargo de Chefe da Divisão Municipal de Conservação, Infraestruturas e Gestão de Frota da Câmara Municipal do Porto. É responsável pela gestão e conservação de infraestruturas associadas aos espaços verdes municipais, património arbóreo e terrenos municipais, coordenando equipas multidisciplinares com cerca de 200 colaboradores. Participa na definição e implementação de estratégias de conservação e valorização dos espaços verdes urbanos, promovendo a biodiversidade, a melhoria dos serviços dos ecossistemas urbanos e o reforço da resiliência climática da cidade.

Entre junho de 2018 e janeiro de 2020 desempenhou funções de Técnica Superior na Câmara Municipal do Porto, sendo responsável pela gestão operacional das equipas de manutenção do Parque da Cidade e de outros espaços municipais. Acompanhou auditorias aos sistemas de gestão da qualidade, ambiente e EMAS e elaborou estudos e relatórios de suporte à decisão. Desenvolveu competências na gestão de espaços naturais urbanos, manutenção de habitats, gestão do arvoredo e acompanhamento dos sistemas de gestão ambiental e de qualidade, contribuindo para a preservação dos valores ecológicos e paisagísticos destes espaços.

Entre janeiro de 2011 e junho de 2018 exerceu o cargo de Chefe da Divisão Municipal de Parques Urbanos da Câmara Municipal do Porto, sendo responsável pela gestão dos principais parques e jardins da cidade. Coordenou igualmente processos associados ao registo EMAS do Parque da Cidade, contribuindo para a melhoria contínua do desempenho ambiental e para a adoção de boas práticas de sustentabilidade na gestão dos espaços verdes urbanos.

Entre 2008 e 2011 exerceu funções de Engenheira Agrícola na empresa Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S. A., nas áreas da direção de obra, coordenação de equipas, gestão de recursos e acompanhamento de empreitadas de construção e manutenção de espaços verdes. Entre 2005 e 2007 desempenhou funções de Engenheira Agrícola na empresa Cunha Soares, S. A., nas áreas da direção de obra, orçamentação, gestão de recursos e implementação de projetos de paisagismo e sistemas de rega.

Outras Funções

Exerce atividade como formadora certificada, tendo ministrado formação na área da Sustentabilidade e Instrumentos de Gestão Ambiental. Foi Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros entre 2007 e 2023.

Nota Curricular

I - Dados biográficos

Nome: Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves da Fonseca Milheiro da Costa.

Data de nascimento: 23 de setembro de 1964.

Nacionalidade: portuguesa.

II - Formação académica e complementar

Licenciatura em Ciências do Meio Aquático pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto. Complementou a formação com estágio, cursos especializados nas áreas do ordenamento do território e do ambiente e recursos naturais, em alterações climáticas e neutralidade carbónica, em sistemas de informação geográfica, e em gestão pública, incluindo o Programa de Formação em Gestão Pública.

III - Percurso profissional

Iniciou a carreira em 1987 na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Comissão de Coordenação da Região do Norte, onde desenvolveu funções nas áreas de fiscalização ambiental, gestão de recursos hídricos, planeamento regional, ordenamento do território e conservação da natureza.

Entre 1998 e 2012 exerceu vários cargos de direção intermédia, incluindo chefias de divisão nas áreas dos recursos hídricos, litoral e conservação da natureza, e ordenamento do território. Participou no acompanhamento de Planos Especiais de Albufeiras e de Áreas Protegidas, na elaboração de Planos Regionais de Ordenamento do Território, e na delimitação da Reserva Ecológica Nacional. Acompanhou a elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e da Estratégia Nacional de Gestão Integrada da Zona Costeira. Participou em processos de Avaliação Ambiental, no Sistema Nacional de Indicadores do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico.

Entre 2012 e 2015 integrou a Estrutura de Missão do Douro, participando no processo de acompanhamento reativo do estado de conservação do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial da UNESCO, despoletado pela construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua.

Posteriormente, desempenhou funções junto do vogal Executivo do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

Em 2016 foi adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do XXI Governo Constitucional.

Entre 2018 e 2021 exerceu funções como Subdiretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal, reforçando a sua experiência em cooperação transfronteiriça. Paralelamente, integrou o grupo de trabalho para a elaboração da Agenda Regional do Norte para a Economia Circular.

Em 2022 e 2023 foi coordenadora do Núcleo de Integração de Políticas Territoriais, passando a exercer funções como chefe da Divisão de Integração de Políticas Territoriais em 2024. Neste período participou na elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-NORTE), assumindo responsabilidades de apoio à coordenação e de gestão de procedimentos contratuais, e integrando a equipa técnica.

Assegurou, em substituição, a representação institucional nas cinco Comissões de Cogestão das Áreas Protegidas de âmbito nacional do Norte, e coordena processos de avaliação ambiental de planos e programas de âmbito nacional e regional.

IV - Outras funções

Entre 1994 e 1998 desenvolveu atividade docente no curso de Arquitetura da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, sendo formadora em diversas ações. Apresentou comunicações em diversos fóruns de recursos hídricos, ambiente, cooperação territorial e ordenamento do território. Participou em júris de concursos e orientou estágios curriculares e profissionais.

Nota curricular

I - Dados Pessoais

Nome: Maria Antónia Ferreira de Magalhães

Data de Nascimento: 13 junho 1979

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Arquitetura - Univ. do Minho (1997-2003)

Pós-graduação em “Novos materiais de construção e reabilitação de edifícios” - Departamento Eng. Civil, Univ. do Minho (2004-2005)

Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho - Cenatex (2005-2006)

Frequência da parte curricular (conclusão de 42 ECTS) do Diploma de Estudos Avançados e Doutoramento em Território Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. Nova de Lisboa (2007-2008)

Curso de Planeamento Regional e Urbano - Porto Business School, Univ. Católica Portuguesa (2011)

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) - Univ. do Minho (2022)

Frequência no Mestrado em Direção Intermédia na Administração Pública - Escola de Economia, Gestão e Ciência Política, Univ. do Minho (2025-[...])

Frequência de um vasto conjunto de ações de formação profissional, conferências e seminários nas áreas dos sistemas de informação geográfica, arquitetura e ordenamento do território e urbanismo

III - Funções desempenhadas

2003-2005: Estágio profissional da Ordem dos Arquitetos seguido de colaboração profissional, no Departamento de Projetos e Planeamento Urbanístico, da Câmara Municipal de Guimarães (trabalhos enquadrados na revisão do Plano Diretor Municipal de Guimarães, colaboração no levantamento e registo do património arquitetónico do concelho, elaboração de projetos de arquitetura e arranjos urbanísticos e acompanhamento de obra)

2003-2006: Arquiteta em regime de profissional liberal e como colaboradora em gabinetes de arquitetura

2006-2007: Estágio profissional na administração pública (PEPAP), na Divisão de Planeamento e Gestão Urbana, da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDR NORTE

2007-2021: Apoio técnico na Divisão de Planeamento e Gestão Urbana, da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDR NORTE - (i) apoio ao desenvolvimento de sistemas de gestão documental (colaboração na elaboração de aplicações informáticas de gestão de Instrumentos de Gestão Territorial e gestão de processos) (ii) apreciação de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental (análise dos descritores “Ordenamento do Território” e “Uso do Solo”); (iii) gestão e análise de processos relativos a usos e atividades no território, como sejam a localização de estabelecimentos industriais, equipamentos desportivos, agropecuárias, pedreiras, infraestruturas; operações de gestão de resíduos e deposição de resíduos em aterro; (iv) análise de processos no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas; (v) análise de processos no âmbito do art. 13.º-A do RJUE; (vi) acompanhamento e apreciação de procedimentos de elaboração, alteração, revisão ou suspensão de Planos Municipais de Ordenamento do Território.

2022-2023: Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbana, da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDR NORTE

2024-[...]: Chefe da Divisão de Gestão Territorial e Cidades, da Unidade de Ordenamento do Território, da CCDR NORTE, inicialmente em regime de substituição e, desde 11/2025, em regime definitivo

IV - Outras funções

Representante da CCDR NORTE num grupo de trabalho (sob a dependência e orientação política do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional) para desenvolvimento da Plataforma Informática T-Invest (Despacho n.º 5677/2020, de 21 de maio)

Membro efetivo de júris de procedimentos concursais, por mobilidade, para provimento de cargos técnicos.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Lília Neto Basílio

Data e local de nascimento: 16/04/1977

Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

2003 Mestrado em Ceramic and lithic analysis for archaeologists. Faculty of Arts, University of Southampton, UK. 2001-2003.

1999 Licenciatura em História, variante de Arqueologia. Faculdade de Letras de Universidade de Coimbra. 1995-1999.

III - Percurso Profissional

Entre 1999 e 2016 desenvolveu atividade no âmbito da Arqueologia preventiva e de salvaguarda, com responsabilidades na coordenação e direção técnica de projetos de Arqueologia preventiva em vários pontos do país, com particular incidência em contextos urbanos.

Entre 2016 e 2024 desenvolveu atividade na área de mediação, divulgação e gestão de património histórico e arqueológico na administração local, incluindo funções de coordenação técnica (2018-2022), programação, mediação e investigação na Coleção Arqueológica José Coelho/ Polo Arqueológico de Viseu António Almeida Henriques e no Museu de História da Cidade, serviços da Unidade de Museus e Polo Arqueológico da Câmara Municipal de Viseu.

Entre abril de 2024 e junho de 2026 exerceu funções como Chefe da Divisão de Património Cultural da Unidade de Cultura da CCDR NORTE, em regime de substituição.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: João Carlos Pereira Ribeiro da Silva

Data e local de nascimento: 03 de agosto de 1971, Porto

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciado em Ciências Históricas (Ramo Científico) pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, pós-graduado em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública e Autárquica (IPPAR/ISPGAYA) e mestre em Museologia e Património Cultural (FLUC).

III - Percurso Profissional

Professor de História (1995-2000), técnico superior da Câmara Municipal de Vila Real desde maio de 2001, diretor do Museu de Arqueologia e Numismática de Vila Real (2002-2018) e do Museu da Vila Velha (2007-2018). Chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural (Direção Regional de Cultura do Norte) entre abril de 2018 e dezembro de 2023, Chefe da Divisão de Programação e Promoção Cultural da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Instituto Público desde 15 de janeiro de 2024.

Outras funções

Coordenador-adjunto dos Serviços de Cultura da Câmara Municipal de Vila Real, coordenador da equipa responsável pela inscrição do “Processo de Confecção da Louça Preta de Bisalhães” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial e na Lista de Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO, e coordenador-adjunto de Vila Real Capital da Cultura do Eixo Atlântico. Atividade científica na área do património, cultura e museus.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Agostinho Lemos da Costa

Data e local de nascimento: 27-07-1960, V. N. de Gaia

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Bacharelato em Engenharia Civil em 1997 e Licenciatura em Engenhara Civil em 2005, no Instituto Superior de Engenharia do Porto.

Formação profissional diversificada, incluindo: Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), Código do Procedimento Administrativo, Código dos Contratos Públicos, Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública e Gestão de Conteúdos Digitais. Na área técnica, destaca-se formação em Gestão de Projeto, BIM - Building Information Modeling, conservação e restauro do património cultural edificado, segurança contra incêndios, reabilitação de estruturas de madeira e requalificação urbana.

III - Percurso Profissional

Desde 15 de janeiro de 2024, como Chefe da Divisão de Estudos, Projetos e Obras da Unidade de Cultura da CCDR Norte, em regime de substituição.

Participação no planeamento e programação da Ação 1.7 - Capacitação do Sistema Regional de Cultura e Património, no âmbito da candidatura “Mais Cultura a Norte”. Coordenação e gestão, na elaboração de relatórios, pareceres e projetos, no cumprimento das atribuições da CCDR-N, do enquadramento legal do património cultural e de protocolos de colaboração com entidades públicas e privadas.

Participação em seminários e congressos com comunicações sobre reabilitação e restauro em património arquitetónico.

De outubro de 2006 até 14 de janeiro de 2024 na Direção Regional de Cultura do Norte, como Técnico superior.

No Desenvolvimento de trabalhos de estudo, diagnóstico e monitorização de patologias no património edificado, bem como coordenação e direção de empreitadas de reabilitação e restauro.

Participou em candidaturas a fundos comunitários na gestão e coordenação de projetos relevantes, como o Projeto Vale do Varosa (Prémio AR&PA 2016) e o Projeto Românico Atlântico.

Interveio em diversos monumentos e edifícios de interesse público, incluindo o Castelo de Guimarães, Paço dos Duques de Bragança, Igreja de Santa Clara (Porto), Igreja Matriz de Vila do Conde, Museu de Lamego, entre outros.

De março de 2001 até setembro de 2006, na Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais/Direção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte, como Técnico superior.

Outras funções

Carreira profissional no Privado

Como profissional liberal (1997-2001), exercendo atividade em projeto, consultoria e direção técnica de obras.

Entre dezembro/2001 e dezembro/2021, trabalhos de avaliação e diagnóstico de patologias em edifícios, elaborando relatórios técnicos sobre o estado de conservação.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Adolfo Manuel Pires Rodrigues

Data e local de nascimento: 3 de outubro de 1975, freguesia de Valverde, concelho de Mogadouro

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Engenharia Zootécnica, concluída em 2004, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Curso de Formação Especializada - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), concluído em 2018, pela Universidade do Minho.

Curso de Atualização dos Dirigentes Intermédios e Equiparados da Administração Pública (CADIEAP), concluído em 2023, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

III - Percurso Profissional

Desde 1 de janeiro de 2024, exerce funções, em regime de substituição, como Chefe de

Divisão na Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Entre 26 de setembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023, exerceu funções como Chefe de Divisão na Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP Norte).

Entre 1 e 26 de setembro de 2022, exerceu funções, em regime de substituição, como Chefe de Divisão na mesma Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho da DRAP Norte.

Entre 17 de dezembro de 2017 e 31 de agosto de 2022, exerceu funções de Chefe de Divisão na Divisão de Investimento do Nordeste da DRAP Norte.

De 2014 a dezembro de 2017, desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Investimento do Nordeste da DRAP Norte.

Nos períodos de setembro a dezembro de 2016 e de junho a julho de 2017, assegurou, em regime de substituição, funções de Chefia de Divisão do Nordeste, incluindo a emissão de despachos relativos à análise de projetos e à validação de pedidos de pagamento submetidos pelos técnicos analistas.

Entre 2013 e 2014, exerceu funções de Técnico Superior na Divisão de Investimento do Algarve da DRAP Algarve.

Desde setembro de 2002, desempenhou funções de técnico de controlo e fotointerpretação digital no âmbito das ajudas comunitárias, nos setores das superfícies, animal e desenvolvimento rural, ao serviço das empresas Geometral, Psicoteste e Psicotempos.

IV - Outras Funções

Desde novembro de 2011, é sócio da empresa Masterfunghi - Sociedade Unipessoal.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Carlos Manuel Pinto Barroso

Data e local de nascimento: 18/05/1966 - Angola Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora

Curso de Formação Especializada em FA>AP: Dirigentes Intermédios, pela Universidade do Minho

Pós-Graduação em Gestação da Formação

Curso de Modo de Produção Biológica para Técnicos Superiores, certificado pela DGADR - 120 horas.

Curso de Gestão de Processos - 104 horas

Curso de Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos para Técnicos Superiores - 91 horas

Auditor de Qualidade ISO9001 - Certificado pelo IRCA

III - Percurso Profissional

Janeiro 2024 até ao presente - Chefe de Divisão em Regime de Substituição na Divisão de Investimento de Trás-os-Montes - CCDR-N

Maio 2023 a dezembro 2023 - Chefe de Divisão de Investimento do Nordeste - DRAPN

Setembro 2017 a maio 2023 - Técnico Superior na DRAPN na Direção de Serviços de Investimento

Outubro de 2013 a setembro 2017 - Vereador em Regime de Permanência - Exercendo Funções de Vice-Presidente na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Janeiro de 2002 a outubro 2013 - Vereador em Regime de Permanência na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Outubro 1990 a janeiro 2002 - Técnico Grau III no IFADAP na Divisão de Investimento de Macedo de Cavaleiros

Outubro 1989 a setembro 1990 - Professor de Agricultura Geral na Escola Secundária Severim Faria em Évora

Outras funções

Maio 2011 a dezembro 2017 - Administrador do Laboratório Regional de Trás-os-Montes nomeado pelos municípios associados

Janeiro 1998 a janeiro de 2002 - Perito de sinistros agrícolas

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Maria Salomé Rodrigues das Neves Correia Mourão

Nascida no Porto, a 11 de março de 1966

Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Engenharia Agrícola (Ramo Científico - Tecnológico) pela Universidade de Évora

Frequência do Mestrado em Administração Pública - Gestão Pública (componente curricular concluída) pela Universidade do Minho

III - Percurso Profissional

Iniciou funções em 2 de julho de 1992 na Direção Regional de Agricultura do Entre Douro e Minho (DRAEDM), na Divisão de Medidas de Políticas de Preços e Mercados, colaborando na coordenação e participando, desde logo, em ações de fiscalização ao abrigo do Regulamento (CEE) n.º 307/91 do Conselho.

Ao longo dos anos, nas unidades orgânicas sucessoras com competências na área dos controlos, participou de forma contínua no planeamento e execução dos planos anuais de fiscalização, assegurando a coordenação de ações de controlo de campo no âmbito das ajudas comunitárias, bem como o acompanhamento da receção de candidaturas. Representou ainda a DRAEDM em reuniões do setor e prestou apoio direto às equipas no terreno.

No âmbito das suas funções, integrou a equipa responsável pela implementação do Sistema de Identificação Parcelário Agrícola e participou como formadora em diversos cursos associados às ajudas à produção e ao rendimento.

Entre fevereiro e julho de 2003 integrou a Equipa de Apoio aos Planos Regionais de Ordenamento Florestal. Em 1 de julho de 2003 transitou, em regime de requisição, para o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), onde exerceu, até 30 de junho de 2006, funções de chefia do Serviço do Sistema Unificado de Controlo (SUC), unidade regional responsável pela execução dos controlos às ajudas comunitárias.

Após o seu regresso à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), no contexto da reorganização das direções regionais, assumiu a coordenação da região de Entre Douro e Minho na área do controlo. Com a extinção da Divisão de Controlo e a constituição da Divisão de Controlo do Entre Douro e Minho, integrou a equipa de apoio à chefia da Divisão, com responsabilidades na distribuição de trabalho, monitorização da execução dos controlos e acompanhamento do desempenho das equipas, com enfoque na redução da taxa de erro. Desenvolveu, neste âmbito, ferramentas de apoio à decisão, designadamente bases de dados de acompanhamento e indicadores de avaliação no contexto do SIADAP3, mantendo, em paralelo, atividade regular de controlo de campo.

Desde 1 de março de 2022 exerce funções de Chefe da Divisão de Controlo do Entre Douro e Minho, inicialmente em regime de substituição e posteriormente designada pelo Despacho n.º 13688/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de novembro. Mantém o exercício dessas funções, novamente em regime de substituição, desde 1 de janeiro de 2024, na sequência da integração da DRAP Norte na CCDR Norte, I. P.

Outras funções

Membro fundador da Comissão de Trabalhadores da DRAPN desde 2017 até 2024, dinamizando a sua constituição e assumindo o cargo de coordenadora durante o primeiro mandato, desde 2017 a 2022.

Nota curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Paulo Rui Galvão Fernandes

Data e local de Nascimento: 30 de dezembro de 1977, Bragança

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Engenharia Florestal - Instituto Politécnico de Bragança, 2012

Pós-Graduação em Gestão e Conservação da Natureza - Universidade dos Açores, 2007

Licenciatura em Engenharia Agrícola - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2003

Formações diversas no âmbito do antigo e novo Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Publica.

Curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública, ISCTE.

Curso Better Training for a Safer Food, Sustainable Use of Pesticides - Integrated Pest Management, European Comission, Atenas - Grecia.

Formações oficiais de controlo, com credenciação de técnico de controlo ao serviço do iFAP, desde 2017 até à data.

Formações no âmbito dos Sistemas de Informação Geográfica, em equipamentos operacionais e em utilização de programas ArcGis e QGis.

Formações anuais no âmbito do Sistema de Identificação Parcelar, iFAP.

Formações na área de auditoria e controlo interno, informática, contratação pública, código do procedimento administrativo para não juristas, liderança, motivação e gestão de equipas.

Frequência de vários Cursos, Seminários, Sessões de Esclarecimento e Jornadas Técnicas de índole agrícola e florestal.

III - Percurso Profissional

Chefe de Divisão de Controlo de Trás-os-Montes, CCDRN, desde 1 janeiro de 2024 à data atual.

Chefe de Divisão de Controlo de Trás-os-Montes, DRAPN, desde 12 de outubro de 2019 a 31 de dezembro 2023.

Coordenador perante a DGAV dos Planos de Controlo da Produção Primária - Higiene e Uso Sustentável Produtos Fitofarmacêuticos e das Entidades de Aplicação Terrestre - Zonas Urbanas e Lazer.

Participação em júris de concurso de recrutamento, na qualidade de membro efetivo.

Realização de ações de esclarecimento externas, no âmbito específico da atividade de controlo.

Participação em atividades, coordenação e grupos de trabalho em representação do serviço;

Técnico superior na DRAPN, setembro de 2014 até 11 de outubro de 2019, desempenhando ações de verificação física local inseridos nos programas PRODER e PDR2020, execução de ações de controlo VITIS, procedimentos no âmbito do Gasóleo Colorido e Marcado e iSIP.

Técnico superior no Município de Mondim de Basto, janeiro 2008 a agosto 2014, precedido de contrato de prestação de serviços desde 2005, onde desenvolveu tarefas inerentes à instalação e funcionamento do Gabinete Técnico Florestal; gestão e coordenação de Equipas de Sapadores Florestais; gestão operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil; Gestão e Fomento Cinegético, incluindo a gestão de equipas de Guardas de Recursos Florestais; gestão e coordenação do Setor de Espaços Verdes, com promoção da produção municipal de plantas de estação, propagação de plantas florestais com instalação final, gestão de sistemas de rega automatizados e gestão de equipas de jardinagem.

Orientador de Estágios Profissionais.

Outras funções

Responsável de operações no Centro Distrital de Deteção e Vigilância Florestal, DGRF 2004.

Elaboração de projetos de construção e manutenção de espaços verdes, 2003-2004.

Estágio profissional no Município de Bragança, Departamento de Recursos Endógenos, 2003-2004.

Atividade de extensão rural em aconselhamento técnico sobre tratamentos fitossanitários aos agricultores da Área Protegida do Parque Natural do Alvão, 2002.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Maria Manuela Neiva de Melo

Data e local de nascimento: 21 de março de 1966, Vila Nova de Famalicão

Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Engenharia Agrícola, Universidade de Évora - ramo científico-tecnológico (1993).

Pós-graduação (componente curricular) do Mestrado em Economia Agrária e Sociologia Rural - ISA, Universidade Técnica de Lisboa (1996).

Pós-graduação (componente curricular) do Mestrado em Administração Pública - especialização em Gestão Pública, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho (2007).

“Técnicas de Colheita de Amostras de Lamas e Compostados”, 2025/DGADR; “SIADAP 1,2,3 Avaliadores”, 2024/IGAP;

“Gestão de Processos”, 2023/SAP/Training & Education; Código do Procedimento Administrativo, 2022/IGAP;

FORGEP, 2007, INA e Atualização de Dirigentes Intermédios, 2023/ISCTE;

“Eficácia de equipas” (2014); Liderança e Coaching (2009); Instrumentos de gestão de RH (2008); Gestão do stress e comportamento organizacional (2012);

Segurança alimentar: HACCP, aditivos/aromatizantes/enzimas, rotulagem; materiais em contacto com alimentos; contaminantes; colheita de amostras (2015-2025/DGAV/BTSF);

Direito das contraordenações(2018); RVCR(2008); RJPD(2019);

Auditoria em serviços públicos (2013); Programas públicos: conceção, gestão e avaliação (2014); Reengenharia de processos(2011);

Proteção ambiental (2012); Agricultura biológica/biodinâmica/alelopatia (1998); “Técnicos conselheiros em medidas/agrícolas”(2013);

Gestão de marketing agroalimentar (2000); Comercialização de produtos agroalimentares (1992);

Monitor de formação (1992);

Treino em máquinas e alfaias agrícolas (1988/Universidade Évora/IPFP).

III - Percurso Profissional

Desde 01/01/2024 exerce funções de Chefe de Divisão de Licenciamento, em regime de substituição na CCDR NORTE, I. P.;

De 02/01/2020 a 31/12/2023 exerceu funções de Chefe de Divisão de Licenciamento/DRAPN;

De 09/02/2011 a 01/01/2020 na Divisão de Licenciamento/DRAPN, exerceu funções de gestora de processos de licenciamento da atividade pecuária REAP/NREAP/RERAE.

Desde 2015 participa nas ações de controlo no âmbito dos planos de segurança alimentar.

De 01/11/2012 até 28/02/2013 colaborou com a Divisão de Ambiente e Infraestruturas/DRAPN na análise de projetos ProDeR/Medida2.4/ITI.

Entre 01/09/2009 e 08/02/2011 coordenou o núcleo de Braga do Recenseamento Agrícola/2009 DRAPN/INE.

Entre 18/06/2007 e 31/08/2009, no núcleo de Braga da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural/DRAPN exerceu funções de coordenação e análise dos pedidos de reconhecimento de DOP/IGP e dos pedidos de pagamento da medida AGRIS. Analise inicial dos planos estratégicos de desenvolvimento local/Grupos de Ação Costeira (GAC) no âmbito do Programa Operacional da Pesca.

Entre 01/10/2002 e 17/06/2007 exerceu funções de coordenação da Repartição de Administração Geral/DRAEDM, em Braga, setores de Património/Obras/Aprovisionamentos na elaboração de projetos de arquitetura, realização dos concursos e acompanhamento da execução dos projetos; realização dos concursos de aprovisionamento.

Inicia funções na DRAEDM em 01/03/1993, até 30/09/2002 na Divisão de Produção Agrícola/Estação Regional de Culturas Arvenses/DRAEDM, em Merelim, Braga, exerceu funções no âmbito de estudos e experimentação no âmbito dos sistemas de agricultura com pastagens e forragens, participou em diversos projetos: PARLE/PARIPIPI; ARDAL; PAMAF/IED; estudo técnico-económico de sistemas agropecuários do EDM no âmbito do observatório dos sistemas de produção da Rede FAO/CIHEAM; Programa Agro215/Medida 8/Ação8.1/DE&D; Acompanhou as medidas de política Agroambientais.

Outras funções

Sessões de esclarecimento da área do licenciamento da atividade pecuária e agroindustrial

Participação em Júris de concurso Orientação de estágios curriculares

Apresentação em coautoria dos resultados do trabalho no âmbito dos projetos I&D.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Paulo José Gonçalves Maia

Data e local de nascimento: 02.03.1963

Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Gestão de Recursos Humano e Psicologia do Trabalho. Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Recursos Humanos.

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Promovido pelo INA

Curso de Atualização dos Dirigentes Intermédios da Administração Pública (FORGEP) - Promovido pelo ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa);

Curso de Monitores de Formação - promovido pelo IDARN

Curso de Metodologias de Formação Profissional - promovido pelo IDARN; Curso de Cooperativismo e Desenvolvimento - promovido pelo INIA;

Gestão para a Mudança - promovido pelo IGAP;

Instrumentos de Gestão da Formação e Avaliação da Formação - promovido pelo IDRHA; Análise de Planos de Formação - promovido pela DGDR;

Curso de Gestão Moderna - promovido pela DRAEDM; Curso de Produção Multimédia - promovido pelo ISMAI; Curso de Planos de Formação - promovido pela DGADR;

Curso de Gestão do Tempo para Dirigentes- promovido pelo GPP;

Curso sobre Balanço Social da Administração Pública - promovido pelo IGAP; Preparação e Condução de Reuniões e Gestão do Tempo - Promovido pela DRAEDM; Formação (nível I e IV) SIADAP 3 - promovido pela DRAP Norte;

Coaching e Mentoring - promovido pela DRAP Norte;

Mudança de Paradigma na AP, I e II - promovido pela DRAP Norte; CAF - Promovido pela DRAP Norte;

Ambientes de Trabalho Saudáveis, promovido pela DRAP Norte; Curso de SIADAP1, 2, 3 - Promovido pelo IGAP.

III - Percurso Profissional

Na Divisão de Higiene e Qualidade Produtos Agroalimentares, em vistorias e licenciamento higio-sanitário.

Na Divisão de Formação Profissional, na coordenação dos cursos para agricultores - análise técnica-pedagógica e financeira.

Na Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos - Coordenação do processo de formação;

Na Divisão de Qualificação Profissional - coordenação da formação profissional para agricultores e técnicos.

Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Medida AGRIS; Na Direção de Serviços de Planeamento e Controlo, SIADAP1;

Na Divisão de Investimento Geral, no âmbito do PRODER e PDR2020;

Chefe de Divisão de Investimento Geral, em comissão de serviço, conforme Despacho n.º 56/2017 de 20.12.2017, publicado no DR, 2.ª série, n.º 28 de 08.02.2018.

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Comunicação, designado em regime de substituição, conforme Despacho n.º 22/2020 de 02.03.2020.

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Comunicação, em comissão de serviço, por Despacho n.º 15/2021 de 18.05.2021, publicado no DR, 2.ª série, n.º 113 de 14.06.2021.

Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, designado em regime de substituição, conforme Despacho n.º 20/2021 de 15.06.2021.

Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, em comissão de serviço, por Despacho n.º 17/2022 de 27.05.2022, publicado no DR, 2.ª série, n.º 140 de 21.07.2022.

Chefe de Divisão Desenvolvimento Rural, nomeado em regime de substituição, conforme Despacho n.º 32/2024 de 2024-01-08 da CCDR NORTE, IP, com efeitos a 01.01.2024.

Outras funções

Nomeado júri de concursos no âmbito diversos procedimentos concursais; Participação em seminários e ações de sensibilização;

Atividade de formador na área das competências comportamentais, no comportamento humano, nas relações interpessoais e no desenvolvimento pessoal e social.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Júlio Fernando Amado Félix

Data e local de nascimento: nasceu no dia 22 de outubro de 1962, na Mêda

Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Agronomia, na especialidade de Fitopatologia, pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa;

Curso de Atualização dos Dirigentes Intermédios e Equiparados da Administração Pública, ministrado pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública;

Curso de Formação e Atualização para Direção Intermédia, nos Termos do artigo 3.º da Portaria n.º 146/2011, de 7 de abril: «Gestão por Objetivos e Avaliação de Desempenho» e «Modelos e Técnicas para a Tomada de Decisão»;

Participou ainda em várias outras ações de formação, nomeadamente: Gestão de Processos; Liderança e Trabalho em Equipa; Gestão por Objetivos e Avaliação do Desempenho; Planeamento Estratégico; Formação para Agentes do Empreendedorismo Local; Ordenamento do Território e Planeamento do Mundo Rural; Agricultura de Precisão; Deteção Remota e Viticultura de Precisão - Aplicação na RDD; Rega e Drenagem; Experimentação de Culturas Arbóreo-Arbustivas; Vitivinicultura; Proteção e Produção Integrada; Catálogo de Clones de Videira da PORVID; Controlo da Execução de Projetos no Âmbito do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas; Controlo no âmbito da Condicionalidade Ambiental.

III - Percurso Profissional

Chefe de Divisão Agroalimentar e Pescas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), desde 13 de fevereiro de 2024 até à presente data;

Chefe de Divisão de Planeamento, Ajudas e Estatísticas, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP Norte), de 8 de novembro de 2022 até 31 de dezembro de 2024;

Responsável pelo Núcleo de Inovação da Direção Regional de Agricultura e Pecas do Norte (DRAP Norte), de 1 de outubro de 2021 até 7 de novembro de 2022;

Delegado do Douro da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP Norte), de março de 2007 até janeiro de 2020, sendo responsável pelos serviços da referida Direção Regional nos concelhos que fazem parte da NUT III Douro, coordenando várias atividades âmbito das competências dos referidos serviços;

Supervisor do Agrupamento de Zonas Agrárias do Douro Superior, da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM), de dezembro de 1999 até fevereiro de 2007, nos concelhos de Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Vila Nova de Foz-Côa, Penedono, S. J. da Pesqueira, Carrazeda de Ansiães e Vila Flor, coordenando várias iniciativas e atividades no âmbito das competências dos referidos serviços;

Técnico da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM), na Zona Agrária do Douro Superior, de abril de 1994 até dezembro de 1999, onde desempenhou funções de apoio técnico aos agricultores e suas organizações representativas, coordenou localmente os cursos de formação profissional agrícola e controlou a execução de projetos de investimentos no âmbito do Programa Operacional de Reestruturação da Vinha do PAMAF

Melhoria das Estruturas Vitivinícolas;

Técnico da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (DRAEDM), na Zona Agrária do Vale do Sousa e na Estação Experimental de Vitivinicultura e Fruticultura, de janeiro de 1990 até março de 1994.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: José Manuel Sousa Costa Pinto Vieira

Data e local de nascimento: 04/06/1968, em Lisboa

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Formação Académica: Mestrado em Engenharia Agronómica pela UTAD (19 valores, 2018). Pós-graduação em Tecnologias das Engenharias pela UTAD (18 valores, 2001). Licenciatura em Engenharia Agrícola pela UTAD (14 valores, 1994).

Formação Complementar: Curso de Atualização dos Dirigentes Intermédios da Administração Pública (ISCTE, 2023); Formação Ação GeoSimplex em SIG (ESRI Portugal, 2023); FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA, 2006). Possui diversas especializações em Contratação Pública, Proteção de Dados (RGPD), Procedimento Administrativo e Gestão Estratégica.

III - Percurso Profissional

CCDR-N: Chefe de Divisão de Programas e Avaliação (2024-Atual).

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN): Diretor de Serviços de Planeamento e Controlo (2022-2023); Chefe de Divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística (2019-2022); Engenheiro Agrícola - Técnico de Análise de Projetos (2012-2019); Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico e Responsável pelo Planeamento Estratégico (2007-2012).

Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM): Chefe de Divisão de Produção Agrícola (2003-2007); Coordenador Regional das Medidas Agro-Ambientais do RURIS (2002-2003); Técnico Superior da Carreira de Engenheiro (1994-2003).

Outras Entidades: Técnico Superior na Cooperativa Agrícola de Boticas (1993-1994), na Cooperativa Agrícola de Montalegre (1991-1993) e na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1991).

Outras Funções

Coordenação de Projetos: É Coordenador na CCDR-N do projeto INTERREG SIAPD II - Sistema Integrado Transregional de Apoio à Prevenção e Tomada de Decisões em Agricultura. Coordenou o projeto de Formação Ação GeoSimplex, o projeto AFAVEL - Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável em contexto de Alterações Climáticas, entre muitos outros.

Cargos Institucionais: Representante da CCDR-N no CECAFA - Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia e nas Estruturas Locais de Apoio dos Planos Zonais da Peneda-Gerês, Montesinho-Nogueira e Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Coa.

Produção Científica e Divulgação: Autor e coautor de diversas publicações e comunicações sobre Agricultura Familiar, impactos da Política Agrícola Comum (PAC), modernização em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e preservação de recursos genéticos., entre outras.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Joaquim Gaspar Alves

Data e local de nascimento: 15 de fevereiro de 1970, natural do concelho de Mondim de Basto

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1994).

Frequência do Mestrado em Agricultura Ambiente e Mercados, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo concluído a parte curricular (1995).

Frequentou o curso FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública (2021).

Frequentou diversos cursos de formação na área da fitossanidade, fruticultura, gestão da empresa agrícola, análise e controlo de investimentos no âmbito do programa de reestruturação e reconversão das vinhas, sistemas de informação geográfica e gestão de projetos.

Frequentou ações de formação na área da gestão de recursos humanos e na área da informática e das tecnologias da informação, na ótica do utilizador.

Frequentou o curso de formação pedagógica de formadores.

III - Percurso Profissional

1993-1995 - Exerceu funções, como professor provisório, na Escola Preparatória D. António José de Castro, em Resende.

1996-1999 - Exerceu funções docentes, como licenciado colaborador, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real.

1998-2000 - Realizou, após concurso externo, o estágio para ingresso na carreira de Engenheiro, na Direção Regional de Agricultura de Trás-os -Montes - Zona Agrária de Tarouca.

2000-2007 - Técnico Superior da Direção Regional de Agricultura de Trás-os -Montes, na Zona Agrária de Tarouca, onde desempenhou funções como responsável local.

2007-2020 - Técnico Superior da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, na Delegação do Douro, em Lamego.

2020-2023 - Delegado do Douro, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, inicialmente em regime de substituição e posteriormente em comissão de serviço.

De janeiro de 2024 até à data - Chefe de Divisão do Alto Douro, na CCDR Norte, em regime de substituição.

Outras funções

No decurso da sua atividade profissional exerceu diversas funções inerentes às atribuições e competências cometidas à então Zona Agrária de Tarouca e Delegação do Douro, nomeadamente, de apoio técnico e informativo a agricultores, promoção e participação em sessões de divulgação, participação em ações de formação profissional, atendimento de parcelário agrícola, candidaturas no âmbito do Pedido Único, emissão de pareceres técnicos, análise de candidaturas no âmbito do programa de reconversão e reestruturação das vinhas e realização de visitas de verificação física de investimentos no âmbito de vários programas de apoio.

Desde 2005, é membro efetivo da Ordem dos Engenheiros (Colégio de Engenharia Agronómica).

Entre 2018 e 2020, foi membro efetivo eleito da Comissão de Trabalhadores da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Ana Maria Rodrigues Carreiro

Data e local de nascimento: 31 de janeiro de 1964

Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Pós-graduação em Tecnologia dos Sistemas de Produção, 1996, UTAD Licenciatura em Engenharia Zootécnica, 1998, UTAD

Setembro a dezembro 2025: “Gestão de Projetos”, TECMINHO;

Abril a junho 2023: “Segurança da Informação”, INETUM;

Outubro 2022 a março 2023: “CADIEAP: Atualização dos Dirigentes Intermédios”, ISCTE; Ano 2021 e 2022: “GeoSimplex”, ESRI;

Março a maio de 2021: “Ambientes de trabalho Saudáveis”, IGAP;

Janeiro a fevereiro 2021: “Código do Procedimento Administrativo-Não Juristas”, IGAP;

Janeiro a abril de 2015: “FORGEP: Programa de formação em gestão pública”, INA;

Novembro a dezembro de 2012: “Recursos humanos: Coaching e mentoring”, Qualitividade Consultoria;

Janeiro de 2010: “Gestão por objetivos”, NERBA;

Dezembro de 2009: “Gestão de equipas”, NERBA;

Dezembro de 2008: “Novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, implicações para os dirigentes e chefias”, DRAPN;

Novembro de 2007: “Gestão das relações: liderança e trabalho em equipa”, DRAPN; Outubro de 2007: “Gestão das relações: comunicação e gestão de conflitos”, DRAPN. III - Percurso Profissional

Deste 01/01/2024, Chefe da Divisão do Minho (CCDR NORTE);

De 30/09/2020 a 31/12/2023: Delegada do Cávado e Ave (DRAPN);

De 05/10/2012 a 29/09/2020: Delegada do Cávado-Vouga (DRAPN);

De 18/06/2007 a 04/10/2012: Responsável do Núcleo de Braga da Delegação Regional do Cávado (DRAPN);

De 01/08/2002 a 17/06/2007: Técnica Superior da Supervisão do Baixo Minho (DRAEDM);

De 01/01/2002 a 31/07/2002: Responsável pela Zona Agrária em Ribeira de Pena (DRAEDM);

De 01/04/1999 a 31/12/2001: Responsável pela Zona Agrária em Ribeira de Pena (DRAEDM/Município);

De 01/03/1990 a 31/03/1999: Responsável pelo Gabinete de Apoio ao Setor Agrário da Câmara Municipal de Ribeira de Pena;

De 01/10/1988 a 29/02/1990: Professora na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real.

IV - Outras funções

Desde 2026, representante da CCDR NORTE na Comissão de Cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês;

Desde abril de 2025, vogal efetivo da Comissão Paritária da CCDR NORTE;

Desde fevereiro de 2025, representante da CCDR NORTE no Concelho Consultivo do Projeto AgroTour SUDOE (Programa INTERREG SUDOE 2021-2027);

Desde 2024, representante da CCDR NORTE na Comissão Sub-regional da Gestão Integrada de Fogos Rurais (CSRGIFR) do Alto Minho;

Desde 2021, representante da CCDR NORTE na Comissão Sub-regional da Gestão Integrada de Fogos Rurais (CSRGIFR) do Ave;

Desde 2021, representante da CCDR NORTE na Comissão Sub-regional da Gestão Integrada de Fogos Rurais (CSRGIFR) do Cávado;

Desde abril de 2020, membro da equipa para a execução e implementação do Plano de Ação do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais-RGPD, DRAPN.

Artigos publicados:

Manual de procedimentos REAP da classe 3, 2011, DRAPN;

Apicultura-Panorâmica Geral, Formação Profissional Agrária N.º 21. 1995, DRAEDM;

O Cabrito no Entre Douro e Minho, Coletânea S.P.O.C., Volume 5 - N.º1. 1994, S.P.O.C.;

Caderno de Especificações da IGP “Cabrito das Terras Altas do Minho”, 1994, Mútua de Basto;

Parques de Maneio para Pequenos Ruminantes, Probasto/LEADER 1993, Mútua de Basto;

Medidas Preventivas da Mortalidade dos Borregos. Técnicas do Maneio de Ovinos. 1986, UTAD.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Francisco José Escaleira Ribeiro

Data e local de nascimento: 14 de março de 1968, Fornelos, Santa Marta de Penaguião

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Agricultura Sustentada.

Frequência do Mestrado em Agroecologia (aprovação em 42 ECTS) Bacharelato em Melhoramentos Rurais.

Curso “Atualização dos Dirigentes Intermédios e Equiparados da Administração Publica”, ISCTE, 60 horas.

Curso “FORGEP - Programa de Formação em Gestão Publica”, INA, 190 horas. Seminário de Alta Direção, INA, 40 horas.

Curso “SIADAP 1,2,3 - Avaliadores”, IGAP, 14 horas. Curso “Gestão de Projetos”, TECMINHO, 83 horas. Curso “Gestão de Processos”, INETUM, 104 horas.

Curso “Código de Procedimento Administrativo para Não Juristas”, INA, 60 Horas. Curso “iSIP - Atualização do Parcelário 2019”, IFAP, 20 Horas.

Curso “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, Comunilog Consulting, 99 horas. Curso “Gestão Estratégica na DRAP Norte”, DRAPN, 35 horas.

Curso “1.º Curso de Formação de Controladores do Sistema Unificado de Controlo (SUC), INGA, 35 horas.

III - Percurso Profissional

Desde janeiro de 2024, Chefe da Divisão de Trás-os-Montes, CCDR Norte, IP.

Outubro de 2020 a dezembro de 2023, Delegado das Terras de Trás-os-Montes, DRAP Norte.

Outubro de 2019 a setembro de 2020, Delegado do Nordeste Transmontano, DRAP Norte.

Outubro de 2012 a setembro 2019, Técnico Superior, DRAP Norte - Divisão de Desenvolvimento Rural e Divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística.

Março de 2007 a setembro de 2012, Delegado Regional de Agricultura do Nordeste Transmontano.

Abril de 2004 a junho de 2006, Chefe de Serviço da Unidade de Controlo e Identificação Parcelar de Trás-os-Montes, IFADAP/INGA.

Julho de 2003 a março de 2004, Coordenador da Unidade de Controlo e Identificação Parcelar de Trás-os-Montes, IFADAP/INGA.

Maio de 1997 a junho de 2003, Técnico do Sistema Unificado de Controlo, DRATM.

Julho de 1993 a abril de 1997, Técnico da Direção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Agroalimentar, DRATM.

Junho de 1992 a junho de 1993, Técnico da Divisão de Experimentação e Fomento da Produção Agropecuária, DRATM.

Outras funções

Representante da CCDR Norte, I. P., da Equipa técnica das Comissões de Cogestão dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional.

Representante da DRAP Norte a nível Deliberativo e a nível Técnico na Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Norte - NUT III, Terras de Trás-os-Montes (2021 a 2024).

Representante da DRAP Norte no Núcleo Regional de Combate à Desertificação do Norte (2019 a 2024).

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Ana Sofia Morais de Almeida Coutinho Cabeceiro

Data e local de nascimento: 25-07-1975

Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciada em Arquitetura pela Universidade Lusíada do Porto em 2000.

De 14 de outubro de 2017 a 10 de março de 2018 - Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente no CEDOUA, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Frequentou de 27/01/2017 a 28/01/2018 o curso de Formação Profissional de Elaboração e Certificação de Projetos e Planos de Segurança Contra Incêndios de Edifícios de 3.ª e 4.ª Categoria de Risco.

III - Percurso Profissional

De 03 de abril de 2025 a 23 de junho de 2026 exerceu funções de Chefe de Divisão de Apoio a Conferências de Serviços em regime de substituição.

De 30 de agosto de 2024 a 30 de abril de 2025, exerceu funções de técnica superior no apoio ao Conselho Diretivo, na implementação de novas competências na CCDR-N, I. P., acompanhamento dos projetos de execução dos Polos de Inovação da Agricultura, no levantamento do edificado da CCDR-N, I. P. para efeitos de candidatura à certificação energética na administração pública, na preparação de candidatura PRR a acessibilidades em edifícios.

De janeiro de 2024 a agosto de 2024 exerceu funções na CCDR-N, na Unidade de Licenciamento, Controle e Estatística (ULCE) tendo como funções Processos de Averiguação de denúncias em solo na Condicionante da RAN; em Processos de Contraordenação, em Pareceres de AIA, EIA ou RECAPE na Condicionante da RAN.

De setembro de 2018 a janeiro de 2024 exerceu funções na DRAPN na ERRAN e no NOT como arquiteta, tendo com funções Processos de Averiguação de denúncias em solo na Condicionante da RAN; Processos de Contraordenação; Processos de RERAP; RERAE; Processos de Revisão ou Alteração de PDM e em Processos de Reposição do Solo.

De 01 de abril de 2017 a 01 de setembro de 2018 exerceu funções de Chefe de Divisão de Gestão Territorial no Município de Macedo de Cavaleiros.

De 01 de julho de 2015 a 01 abril de 2017 exerceu funções de arquiteta na Divisão de Ambiente e Gestão Territorial no Município de Macedo de Cavaleiros.

De 23 de fevereiro de 2003 a 01 de julho de 2015 exerceu funções de arquiteta no Município de Alfândega da Fé, na Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos, no setor de licenciamento e projetos tais como a requalificação do centro Historio de Alfândega e Torre do Relógio; igreja Matriz de Alfândega a FEUP e obra de restauro da Igreja Matriz de Sambade.

De junho de 2001 até 31 de dezembro de 2002 exerceu atividade como arquiteta no Attelier de J. A. Lopes da Costa em Ovar tendo participado entre vários projetos de moradias unifamiliares e no Projeto de infraestruturas de ligação ao Estádio de Aveiro 2004.

De 23 de julho de 2000 até 01 de junho de 2001 exerceu atividade como arquiteta no Gabinete de Arquitetura Rodapé Arquitetos, L.^da, no Porto.

Nota curricular

I - Dados pessoais

Nome: Luís Miguel da Rocha e Silva Moreira

Data de nascimento: 09/07/1981

Nacionalidade: Portuguesa

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Economia | Universidade de Aveiro | 2009

Mestrado em Economia e Gestão do Ambiente | Faculdade de Economia do Porto (FEP) | 2014

Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 16.ª edição | INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas | 2017

III - Experiência profissional

Técnico Superior | 04/12/2019

Divisão de Gestão de Programas Transfronteiriços (DGPT), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

Técnico Superior | 01/11/2018 - 03/12/2019

Divisão de Coordenação de Projetos e Redes Institucionais (DCPRI), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

Técnico Superior | 01/03/2017 - 31/10/2018

Equipa de Projeto de Assistência Técnica (AT), Unidade para a Gestão Institucional (UGI), Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), I. P.

Técnico Superior | 28/07/2015 - 30/10/2015

Unidade para a Cooperação Estratégica, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

Estágio de Mestrado | 06/01/2014 - 04/07/2014

Divisão de Avaliação Ambiental, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

Estágio PEPAC em Gestão de Projetos | 01/09/2010 - 31/10/2011

Divisão de Candidaturas, Projetos e Atividades (DCPA), dos Serviços de Gestão Financeira (SGF), do Centro de Serviços Comuns (CSC) da Universidade de Coimbra

IV - Formação

Curso “Código dos Contratos Públicos e Medidas Especiais de Contratação Pública”

|Knowit, CCDR-N, 15/10/2024 - 24/10/2024 (12 horas)

Curso Geral de Espanhol B1 | Centro de Estudos de Espanhol, CCDR-N, 20/09/2022 - 29/11/2022 (60 horas)

Seminário de lançamento do Programa “POCTEP 2021-2027” | Ayamonte, Huelva, 16/11/2022 e 17/11/2022

Curso “Informática para Utilizadores Nível II” | Centro de Serviços e Apoio às Empresas (CESAE), CCDR-N, 25/02/2021 - 22/04/2021

Curso “Contratação Pública” | Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), CCDR-N, 28/11/2020 - 11/2/2021

Curso “Ética e Gestão de Riscos na AP: fraude e corrupção - Sensibilização” | Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), CCDR-N, 26/11/2018

Curso “Auditoria Financeira” | INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Lisboa, 23/10/2017 - 26/10/2017

Seminário territorial da área de cooperação Galicia-Norte de Portugal | Salão Medieval da Reitoria da Universidade do Minho, Braga, 28/10/2015

“Southwest Landscape Forum - Repensar a Convenção Europeia da Paisagem” | Auditório de Serralves, Porto, 12/10/2015

Seminário de lançamento do Programa “INTERREG SUDOE” | Palácio de Exposições de Santander, Santander, 07/10/2015 e 08/10/2015

Seminário de lançamento do Programa “INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020” | Centro de Artes e Espetáculos de Portalegre, Portalegre, 23/09/2015

Curso “Portugal 2020 - Enquadramento e Candidaturas” | Quality Management Systems Consultores, L.^da (QMSC), 04/2015

Seminário “A Reforma Política dos Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo” | Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), 05/2014

Seminário “Ocupação Dispersa - Custos e Benefícios à Escala Local” | CCDR-N, 04/2014

Formação Pedagógica Inicial de Formadores (98h), com classificação de 99 valores | Bee Consulting, 2009

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Isaura de Jesus Gonçalves Costa

Data e local de nascimento: 19 de setembro de 1979, Vila Verde

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Comunicação Social, pela Universidade do Minho, com especialização em Publicidade e em Relações Públicas (extracurricular), concluída em 2003.

Especialização em Contratação Pública - IGAP;

Ação de formação de “Planeamento e Gestão de Eventos Culturais”, 2024. Speech Writing, por Jorge Sobrado, 2022.

Projeto/ação formação MARKETING TERRITORIAL, 2021.

XXIX Seminário Internacional Comunicação Municipal “Desafios Tendências Inovadoras”, 2019.

Seminário Assessoria de Imprensa, por Manuel Carlos Chaparro, 2004.

III - Percurso Profissional

Chefe da Divisão da Comunicação da CCDR NORTE desde 09 de dezembro de 2024;

Técnica Superior de Comunicação na Divisão da Cultura e Património do Município de Braga, de 2022 até 8 de dezembro de 2024, com as seguintes funções: coordenação da comunicação de grandes eventos como Braga Romana, Noite Branca de Braga, Braga É Natal, entre outros; colaboração na área da comunicação com a equipa de missão da Capital Portuguesa da Cultura 2025; colaboração com a Unidade de Comunicação, Protocolo e Relações-Públicas do Município; gestão de Redes Sociais e site do Município de Braga; assessoria de imprensa na área da Cultura e Património.

Técnica Superior de Comunicação no Município de Vila Nova de Famalicão, no Gabinete de Apoio ao Presidente entre 2004 e 2022, com funções de assessoria de imprensa, comunicação e imagem, das quais se destacam: a Promoção, divulgação e assessoria de imprensa ao evento Famafest - Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Famalicão entre 2005 e 2010; apoio na divulgação e promoção dos eventos da Casa das Artes; divulgação e promoção dos eventos e atividades da Casa Museu de Camilo Castelo Branco; divulgação e promoção da Rede de Museus de Famalicão; redação e edição do Boletim Municipal, de periodicidade bianual; assessoria de comunicação de diversos eventos culturais, de que é exemplo o Carnaval de Famalicão, as Festas Antoninas, Feira de Artesanato e Gastronomia, entre outras. De realçar ainda os trabalhos desenvolvidos na criação da nova imagem do município assente na assinatura “Famalicão, o seu lugar”, lançada em 2019, bem como os de organização da informação e criação do novo site do município de Famalicão, lançado em 2020.

Outras funções

Comunicação das campanhas eleitorais de 2005 e 2009 do arquiteto Armindo Costa à presidência do município de Vila Nova de Famalicão, nas campanhas de 2013 e 2017 do Dr. Paulo Cunha e de 2021 do Dr. Mário Passos.

Revisora de textos e redatora de suplementos comerciais no jornal regional Diário do Minho, entre 2000 e 2004.

Formadora de equipas na Mcdonald’s, entre 1998 e 2000.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Mário Nuno Braz da Cunha Guimarães

Data e local de nascimento: 24 de junho de 1975

Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Mestrado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2019);

Pós-Graduação em Economia, Especialização em Economia Europeia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2005);

Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1999);

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP pela UMinhoExec - Unidade de Formação Executiva da Universidade do Minho (2022);

Curso de formação de inglês - Cambridge School - (2022);

Curso “SIADAP - Novo Biénio: a Reavaliação dos Objetivos e o Follow-Up” ― IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública (2019);

Curso “GEADAP - Curso para Avaliadores” - ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P (2019);

Curso de Formação “Ética e Gestão de Riscos na AP: fraude e corrupção - Sensibilização” IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública (2018);

Curso de Formação “RGPD: dos Conceitos à Implementação” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública (2018);

Curso de Formação “O Códigos dos Contratos Públicos -REVISTO” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública (2018);

Curso Formação Profissional “Planeamento Estratégico de Organismos Públicos” - TecMinho (2014):

Curso Formação Profissional” Organização e Produtividade no trabalho” - ForMInho (2012); Curso “Gestão de Equipas de Trabalho” (2011);

Academia SAP-ISU - CaseEdinfor (2002);

Curso Especialização em POCAL - Plano Oficial de Contabilidade da Autarquias Locais - Universidade Lusíada (2001);

Curso “Mapas contabilísticos e financeiros do POCAL” - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública (2000).

III - Percurso Profissional

Desde novembro de 2016 até à data atual: Coordenador Regional da Unidade de Coordenação Norte do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE, I. P.) - Porto;

De março de 2016 a novembro de 2016: Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira (DSCGAF) na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE) - Porto;

De janeiro de 2011 a março de 2016: Chefe Divisão da Agência Municipal de Investimento e Desenvolvimento Económico (AMIDE) no Município de Barcelos;

De dezembro de 2004 a janeiro de 2011: Técnico Superior de Economia no Departamento Financeiro do Município Barcelos;

De janeiro de 2002 a novembro de 2004: Consultor financeiro SAP (FI-CA) na empresa ACE Sistemas Comerciais Informáticos, SA (Porto);

De janeiro de 2000 a dezembro de 2001: Técnico Superior de Economia no Departamento Financeiro do Município de Barcelos;

De julho de 1999 a dezembro de 1999: Diretor Financeiro da empresa CODIAM, S. A. ― Companhia de Diamantes de Angola (Luanda);

De abril de 1999 a junho de 1999: Estágio Profissional na empresa EFACEC Capital SGPS, S. A. (Porto);

Outras funções

Membro da Ordem dos Economistas;

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Vitor Emanuel Lopes de Andrade de Almeida Deveza

Data e local de nascimento: 04/07/1973, Coimbra

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada do Porto, tem complementado a sua formação académica com estudos especializados em áreas estratégicas para a administração pública, comunicação e gestão. Concluiu uma pós-graduação em Marketing pelo IPAM - Instituto Português de Administração de Marketing, e, posteriormente, uma pós-graduação em Gestão e Avaliação de Serviços pela Universidade Lusíada de Famalicão, reforçando a sua capacitação na área da gestão pública e na avaliação de desempenho organizacional.

Ao longo do seu percurso profissional, tem investido de forma contínua na atualização e diversificação de competências, através de formação complementar em domínios particularmente relevantes no contexto da governação contemporânea. Entre estes, destacam-se a comunicação dos fundos europeus, o marketing digital, a gestão do desempenho, a avaliação de políticas públicas e a comunicação institucional.

III - Percurso Profissional

Técnico Superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) desde 2001, tem desempenhado, ao longo dos anos, diversas funções técnicas e de coordenação.

Entre abril de 2024 e junho de 2026, exerceu funções como Chefe da Divisão de Cooperação Internacional da CCDR NORTE, assumindo responsabilidades na coordenação e dinamização de iniciativas de cooperação europeia e internacional.

Entre 2022 e 2024, desempenhou funções como Técnico Especialista no Gabinete da Ministra da Coesão Territorial.

Anteriormente, entre 2015 e 2022, coordenou o Gabinete de Marketing e Comunicação da CCDR NORTE, tendo igualmente assumido a responsabilidade pela definição e execução da Estratégia de Comunicação do Programa Operacional NORTE 2020. Neste contexto, liderou projetos e iniciativas orientados para a valorização e divulgação dos fundos europeus, promovendo a transparência, a visibilidade e o reconhecimento do impacto das políticas cofinanciadas pela União Europeia na Região Norte.

Outras funções

No plano institucional e de representação, tem desempenhado um papel ativo em diferentes estruturas e redes. Foi representante da CCDR NORTE na Comissão Interministerial de Política Externa.

Participa regularmente em grupos de trabalho de organizações como a Comissão do Arco Atlântico da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e a Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR), em matérias relacionadas com a Política de Coesão e a Cooperação Territorial Europeia (Interreg).

A nível europeu, representou a CCDR NORTE e os Programas ON.2 e NORTE 2020 na rede INFORM da Comissão Europeia (DG REGIO), bem como na Rede de Comunicação do Portugal 2020.

Paralelamente, exerce funções como Vogal do Conselho de Administração da Obra Diocesana de Promoção Social do Porto, evidenciando o compromisso com o desenvolvimento social e comunitário.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: António Normando Maia Ramos

Data e local de nascimento: 4 de julho de 1967. Mindelo, concelho de Vila do Conde Nacionalidade: portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Geologia, ramo Cientifico-Tecnológico pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (1990).

Pós-Graduação em Georrecursos pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1997/98).

Certificado de Aptidão Profissional (CAP) de formador (2005).

Certificado de Aptidão Profissional (CAP) de Auditor a Sistemas de Gestão da Qualidade e Ambiente (2011).

Programa de “Formação Avançada na Administração Pública - FA>AP DIRIGENTES INTERMÉDIOS (FORGEP). Instituto Nacional de Administração, IP (INA), outubro de 2023.

III - Percurso Profissional

Diretor Técnico de empresas do ramo da Hidrogeologia e Geotecnia (maio 1989 a fevereiro 1993 e janeiro 1996 a maio de 1998).

Consultor na área da Geologia (Hidrogeologia, Geotecnia e Recursos Geológicos) e Ambiente (março 1993 a dezembro 1995).

Técnico superior do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (DRA-N, DRARN-N, DRAOT-N e CCDR NORTE) (maio 1998 a agosto 2004).

Técnico superior da Direção de Ambiente da REFER, EPE (agosto 2004 a março 2012) Diretor Técnico de empresa de gestão de resíduos (março 2012 a dezembro 2015).

Assessor técnico da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do XXI Governo Constitucional (dezembro 2017 a outubro 2019).

Técnico superior da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, IP (julho 2018 a dezembro 2021).

Chefe da Divisão de Recursos Hídricos do Litoral (DRHL) na Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, IP (janeiro 2022 a maio 2025).

Diretor da Unidade de Fiscalização e Transparência (UFT) da CCDR NORTE, (junho de 2025 a maio 2026).

Outras funções

Docente das disciplinas de “Hidrogeologia e Recursos Hídricos” e “Energia Geotérmica” do curso de “Energias Renováveis” da Universidade da Maia-UMAIA (março 2021 - atual).

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Adília Josefina Ribeiro Domingues

Data e local de nascimento: 20 de junho de 1961

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Em 8 de janeiro de 1986 - Direito (Ciências Jurídico-Políticas) Licenciatura - Universidade de Coimbra

Formação no âmbito do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) Formação de Atualização de Dirigentes (FAD)

Formação profissional nas áreas de recursos humanos, financeiro, patrimoniais e tecnologias de informação

III - Percurso Profissional

De 20 de janeiro de 2025 até 23 de junho de 2026

Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, em regime de substituição

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

De 01 de janeiro de 2024 até 19 de janeiro de 2025

Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, em regime de substituição

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

De 19 de outubro de 2007 até 31 de dezembro 2023

Diretora de Serviços de Administração

Direção Regional e Agricultura e Pescas do Norte

De 1 de março de 2007 até 18 de outubro de 2007

Diretora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

De 1 de dezembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2007

Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos

Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes

De maio de 1997 até 2007

Coordenadora do Núcleo de Apoio Jurídico Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes

Em 1 de fevereiro de 1990

Técnica Superior

Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes

Consultadoria Jurídica nas seguintes áreas:

RAN - Reserva Agrícola nacional;

Emparcelamento;

Expropriações;

Empreitadas de obras públicas e aquisição de serviços;

Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Pública;

Contencioso administrativo;

Contratação Pública;

Instrução de procedimentos administrativos;

Direito criminal e contraordenacional.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Geraldina Gabriela de Oliveira ZenhaGarcêz

Data de Nascimento: 24 de setembro de 1973, Mafamude

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, vertente Económico-Financeira, pela Universidade Moderna (1997). Projeto final de curso desenvolvido na empresa Yazaki Saltano.

Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC): Membro inscrita sob o n.º 38581.

Universidade do Minho - Curso de Formação Especializada FA-AP para Dirigentes Intermédios (2024-2025); webinar Descomplicar o Orçamento de 2025 (2025).

IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública - Curso de Especialização Prática em Compras Públicas (2026); SIADAP 1, 2 e 3 - Avaliadores (2024); Documentos Previsionais (2016 e 2017); Contabilidade de Custos e POCAL (2014); Regime Jurídico das Autarquias Locais (2014); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (2014); Licenciamento Zero (2014); Novo Código dos Contratos Públicos (2008). Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) - Estatuto da OCC e Código Deontológico (2024). Fundação FEFAL - Abertura do Ano Económico - SNC-AP (2020). INA - Instituto Nacional de Administração - Curso Geral sobre o SNC-AP (2020). AMPorto - Modelo Conceptual do SNC-AP (2016). AIRC - Formação em SNC-AP (2016). EMRP - PRR: Capacitação da Elegibilidade do IVA (2024). Forminho - Nova Arquitetura Legal na Administração Pública (2022). Visionware - Essencial do RGPD (2021); Como Combater o Risco em Cibersegurança (2021); Boas Práticas em Teletrabalho (2021). Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) - Participação no evento C-Days (2023). Primus - Código do Procedimento Administrativo (2003 e 2005); Regime de Realização de Despesas Públicas e Empreitadas (2005). ADICE - Gestão de Projetos (2013); Igualdade de Género na Atuação Municipal (2013). Lipor - Jornadas de Promoção da Recolha Seletiva e Seminário Sociedade Europeia da Reciclagem - Uma Experiência Italiana de Sucesso (2014). Semana Europeia da Democracia Local - Cursos breves de Língua Gestual Portuguesa (2017, 2019 e 2021). Curso de Língua Gestual Portuguesa - Curso completo (2022). Instituto de Inglês do Porto - Curso de Inglês (1987-1993) e Curso de Alemão (1993-1997). Universidade Moderna/Epson - Informática e Liderança (1992).

III - Percurso Profissional

Desde março de 2024 - Chefe da Divisão de Gestão Financeira da CCDR-N, I. P. 2023-2024 - Técnica Superior na Divisão de Gestão Financeira da CCDR-N, I. P. 2002-2023 - Técnica Superior de Gestão no Gabinete de Gestão Financeira do Município deValongo.

2016-2019 - Responsável pelo acompanhamento financeiro da Associação do Parque das Serras do Porto, em acumulação de funções.

2001-2002 - Assistente de Clientes no Banco Espírito Santo e Assistente de Serviços de Balcão nos CTT - Correios de Portugal.

2000-2001 - Responsável Financeira da Dermoactive, L.^da, e Técnica de Elaboração de Projetos de Investimento na Barbosa & Ramos, L.^da

1997-2000 - Responsável pelo Departamento de Importação/Exportação da Vidrolab 2; participante no Programa de Intercâmbio “Leonardo da Vinci” e formadora na Escola Profissional de Economia Social.

1996 - Estágio profissional na Drogas Norte, L.^da

Outras funções

Presidente da Direção do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Valongo (2017-2023).

Vencedora da edição do Orçamento Participativo “Eu Conto” (biénio 2018-2019).

Nota Curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Catarina Lopes Botelho Antunes

Data de nascimento: 27 de julho de 1969

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de ciências jurídico-publicistas;

Pós-graduada em Ciências Jurídico - administrativas pela FDUL e em Contratação Pública pela FDUC.

Pós-graduada em Gestão de Pessoas pela Porto Business School. Encontra-se a finalizar a Formação Avançada para Dirigentes da Administração Pública na U. Minho Executive Academy.

Possui vasta formação profissional em áreas do direito e da gestão, tendo concluído recentemente uma Especialização Prática em Compras Públicas.

III - Percurso Profissional

Desde 01 de março de 2024

Chefe da Divisão de Contratação Pública em regime de substituição na CCDR-Norte, IP.

Desde 1 de janeiro de 2022

CCDR-NORTE - Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Técnico Superior (Jurista), atual UGAFRH

Responsável pelo acesso a informação administrativa, teve igualmente como funções elaborar estudos e relatórios no âmbito dos recursos humanos, documentos e instrumentos de gestão e previsionais, prestar assessoria jurídica e apoio à Direção do Serviço bem como ao Conselho Diretivo da CCDR-NORTE, instruir e informar os processos e procedimentos relacionados com a área de atuação do Serviço, em cooperação com as demais unidades e núcleos do serviço.

De 1 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021

Serviço de Recursos Humanos dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto Função: Técnico Superior - Gabinete de Apoio Transversal

Desde 1 de maio de 2017 até 31.05.2021

Serviço de Recursos Humanos dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto

Função: Dirigente intermédio de 2.º grau da Unidade de Planeamento, Contratação e Desenvolvimento

Desde 1 de maio de 2013 a 30 de abril de 2017

Serviço de Apoio Jurídico dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto

Função: Técnico Superior (Jurista)

Entre 3 de outubro de 2000 e 30 de abril de 2013

Unidade de Apoio à Direção da Faculdade de Engenharia da U. Porto (FEUP) - Técnica Superior (jurista) - Responsável pelo Gabinete Jurídico

IV - Outras funções:

Entre 1993 e 1995 realizou o Estágio profissional da Ordem dos Advogados.

Exerceu advocacia em escritório, em especial nas áreas do direito público, direito do trabalho e direito da família.

Nota Curricular

I - Dados Pessoais

Humberto José de Sousa Borges

Data de Nascimento: 01 de outubro de 1971

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Engenharia Civil pela U.T.A.D. - 1998

Formação contínua em áreas multidisciplinares da engenharia, complementada por diversas ações de formação com incidência em projeto, SCI e Qualidade.

III - Funções desempenhadas

De março 2025 à presente data - Chefe de Divisão de Infraestruturas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, em regime de substituição.

De agosto de 2023 a março 2025 - Técnico superior no apoio ao Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

De julho de 2021 a julho de 2023 - Departamento de Programas de Apoio do Norte, da Direção de Programas de Apoio à Habitação do I.H.R.U. - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

De agosto de 2018 a dezembro de 2020 - Project Manager da VhM Omã, em Muscat, das obras: TANMIA Headquarters and Hotel Apartment Building - Muscat; Al Mina Residences - Barr Al Jissah e Internacional Muscat Hospital.

De setembro de 2016 a julho de 2018 - Elaboração e coordenação do cadastro das redes públicas de abastecimento de água em baixa e de drenagem de águas residuais, bem como acompanhamento das atividades de manutenção e conservação das respetivas infraestruturas do Município de Macedo de Cavaleiros.

De janeiro de 2015 a agosto de 2016 - Eng.º Coordenador da fiscalização na empresa VhM, na Nova Centralidade de Caála no Huambo, que compreendia a construção de 11 escolas e 1 centro de saúde, na obra de Acabamentos e Instalações especiais do Hipermercado

Candando, em Luanda, e nas fundações especiais em estacas do Centro comercial Xyami Kilamba.

De março de 2011 a dezembro de 2014, integrou o Gabinete de projetos do Município de Macedo de Cavaleiros, com as funções de projetista na área das infraestruturas urbanas e edifícios.

De abril de 2004 a março de 2011, exerceu funções de Chefe de Divisão de Obras Municipais do município de Macedo de Cavaleiros.

De maio de 1999 a abril de 2004 Técnico Superior da Divisão de Obras Municipais do município de Macedo de Cavaleiros.

De março de 1998 a maio de 1999, exerceu funções de diretor de obra adjunto e diretor de obra, na Sociedade de Empreitadas Fazvia, na elaboração de propostas e coordenação de equipas de equipas de pavimentação e movimentação de terras.

Nota Curricular

I - Dados Biográficos

Nome: Lara Andreia Salgado Pereira

Data e local de nascimento: 06 de maio de 1982, Guimarães Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura Bietápica em Recursos Humanos - ESEIG - Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão, IPP - Instituto Politécnico do Porto;

Especialização Prática em Relação Laboral de Emprego Público, IGAP

Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2007);

Detém ainda várias horas de formação na área de Recursos Humanos, nomeadamente em: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Regime de Emprego Público; Processamento de Vencimentos; Faltas, férias e licenças; Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais; Código Procedimento Administrativo para Não Juristas; Gestão da Formação; Produtividade, comunicação e colaboração - Ferramentas; Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), Recrutamento e Seleção, Entrevistas de Avaliação de Competências; Contratação Pública; Ferramentas de Análise de Dados e Business Intelligence.

III - Percurso Profissional

Desde 01.05.2025 - Técnica Superior da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos na CCDR NORTE I. P.;

01.07.2024 a 30.04.2025 - Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos na CCDR NORTE I. P.;

01.01.2024 a 30.06.2024 - Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos no Património Cultural I. P.;

01.02.2022 a 31.12.2023 - Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos na Direção Regional de Cultura do Norte;

18.08.2014 a 21.01.2022 - Técnica Superior no Centro de Gestão de Recursos - Recursos Humanos, da Escola Superior de Enfermagem do Porto;

Exerceu funções no setor privado na área de recursos humanos e formação, em diversas entidades.

Outras funções

Membro do Grupo de Trabalho para a implementação do RGPD por deliberação do Conselho de Gestão na Escola Superior de Enfermagem do Porto;

Membro do PROJETO ESEP DIGITAL (SAMA) e responsável pela definição dos workflows e procedimentos referentes ao serviço CGR-RH na Escola Superior de Enfermagem do Porto;

Elaborações dos procedimentos do CGR-RH da Gestão da Qualidade na Escola Superior de Enfermagem do Porto;

Membro de diversos júris para recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas;

Apoio na tramitação administrativa e secretariado de júris de dirigentes e docentes; Secretária do CCA na Direção Regional de Cultura do Norte.

Nota Curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Anabela Moutinho Monteiro

Local e Data de nascimento: Amarante, 3 de outubro de 1970

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar:

1989 - 1995: Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

16/05/2022 - 16/11/2022: FORGEP- Programa de Formação em Gestão Pública (150 horas), Universidade do Minho;

16/09/2024 - 06/12/2024: Gestão de Risco de Fraude (80 horas), Instituto Nacional de Administração, I. P.;

27/01/2021 - 28/10/2022: Curso de Gestão Financeira (150 horas), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade;

21/12/2011 GEPAL - Curso de Gestão na Administração Pública Local (212 horas), Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL.

III - Percurso profissional:

20/01/2025 - Atual: Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local da Unidade de Serviços Jurídicos e Apoio à Administração Local;

01/06/2022 - 19/01/2025: Chefe de Divisão de Apoio Jurídico em acumulação com o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Administração Local da Unidade de Serviços Jurídicos e Apoio à Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.;

22/09/2014 - 31/05/2022: Chefe de Divisão de Apoio à Administração Local da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local;

03/12/2012 - 21/09/2014: Chefe da Divisão Municipal de Contencioso e Apoio à Contratação da Câmara Municipal do Porto;

28/01/2011 - 02/12/2012: Chefe da Divisão Municipal de Estudos e Assessoria Jurídica da Câmara Municipal do Porto;

26/08/1999 - 27/01/2011: Técnica superior da Câmara Municipal do Porto

IV - Outras funções:

Membro do Conselho Superior do Futebol Clube do Porto, eleita para o quadriénio 2024-2028.

Nota Curricular

I - Dados Pessoais

Nome: Rui Pedro Cavaco Barrosa

Data de Nascimento: 3 de maio de 1965

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar

Licenciatura e mestrado em Planeamento Regional e Urbano, ambos pela Universidade de Aveiro.

Certificado de Competências Pedagógicas n.º F623159/2015.

III - Percurso profissional

1992-1993: prestou serviços no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, colaboração na implementação de infraestrutura.

1993-1996: ingressou na UNAVE - Associação para o Investigação e Formação Profissional da Universidade de Aveiro - como técnico superior no Laboratório de Sistemas de Informação Geográfica e Teledeteção da Universidade de Aveiro, tendo participado, como formador, em diversos projetos de formação incluindo o “Curso de Especialização em Sistemas Integrados de Informação Geográfica”, de formação avançada para licenciados.

1996-1999: ingressou na empresa Novageo como parte da delegação desta empresa no Porto, participando na produção de proposta de soluções SIG para Câmaras Municipais e Associações de Municípios, no desenvolvimento de aplicações e fornecendo apoio técnico de diversa ordem.

1999-2014: ingressou na empresa SIGDOISMIL, sediada no Porto, tendo assumido funções de orientação técnica; participou como desenvolvedor principal na implementação de aplicações SIG diversas, com destaque para aplicações de modelização de percursos e redes multimodais de transporte e aplicações SIG web para diversas áreas abrangendo: gestão de repositório de dados SIG, cadastro de redes de telecomunicações, cadastro de redes de abastecimento de águas e de saneamento, gestão de sinalização rodoviária, gestão de património vitícola, etc., interoperabilidade SIG com aplicações, entre outras, de gestão documental.

2014-2018: prestou serviços, como consultor independente, de formação e desenvolvimento em SIG, para o Município do Porto e de desenvolvimento em SIG para a Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM, com foco na implementação de sistemas híbridos com garantia de interoperabilidade entre software de código fonte aberto (open source) e software comercial de licenciamento fechado, desenvolvimento de micro serviços SIG Web e a implementação de procedimentos de extração, transformação e carregamento de dados SIG (Município do Porto).

2018-2024: ingressou como técnico superior no Município do Porto, no Departamento Municipal de Sistemas de Informação, integrando o núcleo SIG do mesmo; às tarefas já desenvolvidas como consultor independente para o município, acresceram-se a implementação de aplicações SIG Web sobre componentes open source, a colaboração na manutenção da plataforma SIG do município, o desenvolvimento de procedimentos de tratamento automático de dados para diversas áreas.

Desde abril de 2024 - Exerceu funções como chefe da Divisão de Informação Geográfica, da Unidade de Ordenamento do Território, Biodiversidade e Conservação da Natureza da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P..

IV - Outras funções

Prestação de serviços de formação à Área Metropolitana do Porto.

Apresentação de múltiplas comunicações a eventos da área do planeamento e dos SIG.

Participação na organização de diversos eventos na área do open source geográfico com destaque para a conferência FOSS4G-Europe 2018, em Guimarães.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Paulo Jorge Cerqueira Tavares de Barros Taveira

Data e local de nascimento: 30 de dezembro de 1966, Arcos de Valdevez

Nacionalidade: Portuguesa

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho, concluída em 1995

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, ministrado pela Associação Industrial do Minho (AIM) e com certificação do Instituto do Emprego e Formação Profissional em 1996.

III - Percurso profissional

Desde 25 de agosto de 2025, exerce funções como Coordenador da atividade “Racionalização e Transformação da Infraestrutura TI e Rede de Comunicações” na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, IP (CCDR-N, IP).

Previamente, entre 1 de janeiro de 2024 e 24 de agosto de 2025, integrou diversas Unidades de Sistemas de Informação e Tecnologias de Informação da CCDR-N, IP, desempenhando funções inerentes à categoria de Especialista de Informática.

Até dezembro de 2023, integrou a Divisão de Informática dos serviços da região Norte do Ministério da Agricultura (DRAEDM/DRAPN), onde desempenhou funções como Especialista de Informática. Destaca-se a coordenação de equipas técnicas e funcionais no desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão documental, nomeadamente o sistema GENE (Gestão Eletrónica Normalizada do Expediente), cuja implementação liderou na DRAEDM, assegurando a sua integração organizacional e disseminação a outros organismos. Posteriormente, coordenou a implementação do sistema GESCOR na DRAPN, promovendo a normalização de procedimentos, a harmonização de fluxos documentais e a capacitação dos utilizadores.

Entre 2013 e 2016, participou em grupos de trabalho para o desenvolvimento da Macroestrutura Funcional (MEF), ferramenta de apoio à classificação funcional na Administração Pública. Nesse âmbito, a DRAPN assumiu responsabilidade nacional pelo levantamento e caracterização dos processos de negócio das DRAP, contribuindo para o nível 3 da MEF, nas áreas do controlo, pescas e programas PROMAR e PRODER.

Possui ainda experiência na coordenação de equipas nas áreas de datacenter e redes de comunicações, com enfoque na segurança, garantindo a disponibilidade, fiabilidade e proteção dos sistemas e dados.

Participou como membro de júris de concursos públicos na área das Tecnologias da Informação, maioritariamente como presidente, assegurando a conformidade legal dos procedimentos.

Desde abril de 2018, integrou a equipa de apoio ao Encarregado de Proteção de Dados da DRAPN, colaborando na implementação do RGPD, nomeadamente na elaboração do inventário de tratamentos de dados pessoais e planos de ação.

Conta também com experiência como formador e orador, tendo ministrado cursos e promovido boas práticas em sistemas de informação e gestão documental.

IV - Outras funções

Foi distinguido, em 1996, com o Prémio DESCARTES (Secretariado para a Modernização Administrativa), atribuído pelo Instituto de Informática, pelo desenvolvimento do sistema GENE na DRAEDM.

Entre 1990 e 1996, desenvolveu atividade associativa no âmbito do desporto, tendo integrado a Direção do Clube de Rugby (CRAV) como Vogal e Secretário, para além de jogador federado desde 1983. Participou ativamente na organização do Torneio Internacional Arcos Seven’s, exercendo funções de Vice-Presidente e Presidente, bem como na organização do Campeonato Nacional de Seven’s, onde assumiu a função de Presidente em 1993.

3 de julho de 2026. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., Pedro Daniel Machado Gomes.

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