Aviso n.º 2364/2017

Aviso n.º 2364/2017, de 8 de março

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Concurso para Admissão ao Estágio Técnico-Militar - Ano letivo 2017/2018

TEXTO

Aviso n.º 2364/2017

Concurso para Admissão ao Estágio

Técnico-Militar - Ano Letivo 2017/2018

1 - O presente concurso é aberto condicionalmente até emissão de parecer favorável do Ministro das Finanças e aprovação por despacho do Ministro da Defesa Nacional das vagas para o Estágio Técnico-Militar (ETM).

2 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 131.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a alínea b), do n.º 1, do artigo 3.º do Estatuto do Instituto Universitário Militar aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, e em conformidade com o Despacho n.º 6246/2013, de 2 de maio, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio, torna-se público que se encontra aberto até 07 de abril de 2017 o concurso para admissão ao ETM, com destino à categoria de Oficiais dos Quadros Permanentes (QP) da Força Aérea, para as seguintes especialidades:

(ver documento original)

3 - A Comissão de Admissão é o órgão colegial que dirige, superintende, coordena e controla todo o processo de candidatura e admissão aos cursos ministrados na Academia da Força Aérea, nos termos previstos no seu Regimento aprovado em anexo ao Despacho n.º 4336/2015, de 19 de março, do CEMFA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril.

4 - Os militares que prestem ou tenham prestado serviço em Regime de Contrato (RC) pelo período mínimo de três anos, com referência à data prevista de início do ETM, beneficiam nos termos do artigo 33.º do Regulamento de Incentivos (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 118/2004, de 21 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro, pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, de um contingente mínimo de 30 % do número total de vagas a concurso. No âmbito do presente concurso, 50 % das vagas atribuídas às especialidades indicadas no parágrafo 2., excepto CHBM, destinam-se ao Contingente do RI (CRI).

5 - Na determinação das vagas afetas ao CRI, o cálculo dos valores é arredondado para o inteiro superior, se o decimal for maior ou igual a cinco e para o inteiro inferior, se o decimal for menor que cinco.

6 - O Contingente Geral (CG) é composto pelos candidatos militares em RC que à data do encerramento da fase documental do concurso tenham menos de 36 anos de idade, em 31 de dezembro do ano do concurso ou 39 anos caso sejam Sargentos dos QP.

7 - O CRI mencionado no parágrafo 4., para os militares na situação de Disponibilidade, é aplicável aqueles que atinjam o período limite para concorrer ao abrigo do respetivo RI, até à data de encerramento da fase documental.

8 - A Direção de Pessoal (DP), tendo em consideração os dados constantes nos processos de candidatura, procede à admissão dos candidatos aos contingentes referidos nos números 4. e 6..

9 - Condições Gerais de Admissão ao Concurso.

Podem concorrer ao concurso em epígrafe os candidatos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Estar autorizado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA);

b) Ser militar da Força Aérea em RC, ou na situação de reserva de disponibilidade abrangido pelo RI, ou ser Sargento dos QP;

c) Não completar, no ano civil de início do ETM, 36 anos de idade caso sejam militares em RC (para os candidatos ao CRI a idade é determinada nos termos do artigo 47.º do RI) ou 39 anos de idade caso sejam Sargentos dos QP;

d) Possuir aptidão física e psíquica adequada ao exercício das funções específicas do Quadro Especial (QE) a que se destina;

e) Possuir mérito revelador de qualidades e capacidades pessoais, militares e profissionais adequadas a um militar dos QP da categoria de Oficiais;

f) Não possuir qualquer forma de arte corporal em zona visível quando uniformizado (uniforme de educação física, descalço e sem meias);

g) Ter cumprido, à data de início do ETM, um período mínimo de três anos de serviço efetivo na Força Aérea, a contar da data da conclusão da instrução complementar, para os militares em RC, e três anos de serviço efetivo, a contar da data da conclusão do Curso de Formação de Sargentos dos QP, para os Sargentos dos QP;

h) Estar habilitado com um curso de ensino superior;

i) Não ter sido eliminado da frequência de curso ou estágio para ingresso nos QP das Forças Armadas.

10 - Condições Especiais de Admissão ao Concurso.

Para além das condições referidas no número anterior, os candidatos devem ainda satisfazer as seguintes condições:

a) Estar habilitado, até à data de encerramento da fase documental do concurso, nas áreas do ensino superior exigidas para a especialidade a que concorre, ou em qualquer curso superior se pertencer à classe de Sargentos das especialidades que a seguir se indicam:

(ver documento original)

Para ingresso nas especialidades de NAV, TOCART e TODCI, exige-se que os candidatos tenham a classificação mínima de 2222 no SLP em Língua Inglesa.

11 - Formalização e instrução das candidaturas.

Os candidatos são os responsáveis pelos documentos que têm de entregar, nos prazos estabelecidos, nos Serviços de Pessoal das respetivas Unidades, Órgãos ou Serviços (U/O/S).

Com exceção do documento indicado na alínea h., do presente ponto 11., todos os documentos apresentados pelos candidatos deverão ser originais. Informa-se que nos termos do artigo 47.º da Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro e alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio, são isentos de emolumentos os atos necessários para a organização dos processos para fins militares, incluindo os efetuados pelos estabelecimentos de ensino e serviços públicos.

A organização dos processos de candidatura é da responsabilidade dos Serviços de Pessoal das respetivas U/O/S, e deverá incluir os documentos abaixo indicados, pela seguinte ordem:

a) Requerimento dirigido ao CEMFA, de acordo com a minuta disponibilizada no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) e no Portal da Direção de Pessoal da Força Aérea, solicitando a admissão ao presente concurso. Caso o candidato pretenda concorrer a mais do que uma especialidade deve indicá-las por ordem decrescente de preferência, até ao limite de três especialidades. O requerimento deverá, ainda, ser informado no que respeita às condições de candidatura;

b) Certidão de Curso lavrada em boa e válida forma, com a classificação final;

c) Certificado de Registo Criminal emitido nos três meses que precedem a data de encerramento da Fase Documental do concurso;

d) Para os candidatos militares que se encontrem na efetividade de serviço, documento comprovativo, devidamente autenticado pelo Comandante, Diretor ou Chefe, de que à data do encerramento da fase documental do concurso possuí aptidão sem restrições nos testes anuais de controlo da condição física, de acordo com o estabelecido no Despacho do CEMFA n.º 22/2013, de 02 abril;

e) Para os candidatos que não se encontrem na efetividade de serviço, atestado médico, comprovativo da robustez física do candidato e sua aptidão para a realização das provas de avaliação da condição física, emitido em data posterior à publicação do presente Aviso de Abertura, preferencialmente de acordo com o modelo disponível em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/conteudos/documentos/atestado_robustezfisica.pdf;

f) Nota de Assentos;

g) Ficha de Avaliação Individual, exceto se o candidato tiver sido avaliado nos seis meses que antecedem a data de abertura do concurso;

h) Um exemplar do Curriculum Vitae (CV), devidamente encadernado, por cada especialidade a que concorre, com a indicação expressa da especialidade a que se destina na capa. O candidato organiza o CV de acordo com os critérios de avaliação curricular (constantes no Anexo B, n.º 15., alínea e.) e tendo em conta a especialidade a que concorre. Os elementos constantes do CV devem ser comprovados por documentos originais ou fotocópias simples, anexos ao mesmo;

12 - Processamento do Concurso.

O concurso é constituído pelas seguintes fases: Fase Documental, Avaliação Documental, Métodos de Seleção, Seriação Final e Preenchimento das Vagas.

a) Fase Documental:

(1) Os candidatos devem entregar nas suas U/O/S, até 07 de abril de 2017, os documentos referidos no n.º 11, alíneas a., b., c., e., h., como aplicável;

(2) Os Serviços de Pessoal das respetivas U/O/S são os responsáveis pela correta instrução dos processos de candidatura, nomeadamente no que concerne à inclusão de todas as peças que o integram, bem como pela verificação da satisfação das condições de admissão pelos candidatos, atestando-o na informação que acompanha os respetivos requerimentos;

(3) Os Serviços de Pessoal devem fazer chegar à DP o documento referido no número anterior até ao dia 13 de abril de 2017.

b) Avaliação Documental:

(1) A DP procede à avaliação documental dos processos de candidatura, bem como à verificação da satisfação das condições de admissão estabelecidas no presente Aviso de Abertura;

(2) As candidaturas cuja entrada nos Serviços de Pessoal das respetivas U/O/S se verifiquem fora do prazo previsto serão excluídas;

(3) Serão igualmente excluídas as candidaturas que não cumpram as condições estabelecidas nos números 9. e 10. ou cujos processos não se encontrem devidamente instruídos por razões imputáveis ao candidato, conforme exigido no n.º 11.

c) Métodos de Seleção:

(1) Os candidatos admitidos a concurso realizam:

(a) Provas de Avaliação da Condição Física - visam avaliar as capacidades físicas dos candidatos de modo a aferir a sua aptidão para o exercício das funções inerentes à categoria de Oficiais dos QP da Força Aérea e às funções específicas do QE a que se destinam. Os candidatos prestam provas de avaliação da condição física de acordo com o prescrito em regulamentação própria da Força Aérea. (Anexo A do presente Aviso de Abertura);

(b) Provas de Avaliação Científica - visam avaliar os conhecimentos científicos dos candidatos, necessários ao exercício das funções específicas do QE a que se destinam. São constituídas por uma prova escrita (composta por uma prova escrita comum e uma prova escrita específica) e uma prova oral (composta por uma parte denominada avaliação curricular e por outra parte denominada prova pública de discussão curricular):

1 - A prova escrita comum é elaborada e classificada por um Júri, constituído por três Oficiais da AFA, nomeados pelo respetivo Comandante;

2 - As provas escritas específicas são prestadas perante um Júri, que as elabora e classifica, constituído por um Oficial da AFA, nomeado pelo respetivo Comandante, e por dois Oficiais pertencentes ao QE a que os candidatos se destinam, nomeados pela respetiva Direção Técnica ou pelo CEMFA;

3 - As provas são classificadas numa escala de 0 a 200 pontos, sendo automaticamente eliminados os candidatos que:

a) Obtenham valor inferior a 70 pontos na prova escrita comum ou na prova escrita específica, ou valor inferior a 100 pontos na média das duas;

b) Obtenham valor inferior a 100 pontos nas provas de avaliação científica.

4 - As classificações das provas escritas e da prova oral são divulgadas pelos respetivos júris através de pautas afixadas na AFA, sendo a lista de candidatos convocados para a Prova Científica da Especialidade divulgada no sítio da Internet em http://www.emfa.pt/www/po/afa/.

5 - A constituição do Júri das Provas de Avaliação Científica, a Bibliografia base para a realização da prova escrita (prova escrita comum e prova escrita específica), bem como os critérios de avaliação curricular e a fórmula de cálculo da nota da Prova de Avaliação Científica constam no Anexo B do presente aviso de abertura;

6 - Os candidatos, aquando do momento da prestação da prova oral, fazem-se acompanhar, obrigatoriamente, dos documentos originais comprovativos de todos os elementos referidos no CV.

(c) Provas de Avaliação Psicológica - visam avaliar as capacidades e características psicológicas dos candidatos, de modo a aferir da sua adaptabilidade à condição militar, ao exercício das funções inerentes à categoria de Oficiais dos QP da Força Aérea e às funções específicas do QE a que se destinam. Compreendem provas de avaliação cognitiva-intelectual, psicomotora, avaliação da personalidade e motivação, prova de grupo e entrevista;

(d) Inspeções Médicas - visam averiguar a existência de qualquer doença ou deficiência física suscetível de condicionar o exercício das funções específicas do QE a que se destinam, em conformidade com as Tabelas de Inaptidão e de Incapacidade para o serviço nas Forças Armadas. Os candidatos são submetidos a exames complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico;

(e) Para as provas de avaliação psicológica e inspeções médicas os candidatos são ordenados de acordo com a classificação obtida nas Provas de Avaliação Científica e nomeado um número de candidatos, por especialidade, que permita o preenchimento integral das vagas a concurso. Os restantes militares, com aproveitamento nas Provas de Avaliação Científica, constituem-se como reservas podendo, em caso de desistência ou eliminação dos candidatos mencionados anteriormente, ser nomeados para a prestação das restantes provas.

(f) Aferição de Conhecimentos em Língua Inglesa (SLP):

1 - Destinam-se exclusivamente aos candidatos que concorrem às especialidades NAV, TOCART e TODCI;

2 - Os candidatos possuidores de SLP 2222, ou superior, obtido após 01 de agosto de 2016 estão dispensados da sua realização.

(2) Convocação para os Métodos de Seleção:

(a) A nomeação é feita pela DP, mediante divulgação da lista de candidatos admitidos a concurso;

(b) Os candidatos nomeados para os métodos de seleção, que pretendam desistir em qualquer uma das fases do processo de seleção deverão, com a maior brevidade, enviar a declaração de desistência à DP, através dos Serviços de Pessoal das respetivas U/O/S.

(3) Resultados das Provas e Inspeções.

Os resultados das Provas da Avaliação da Condição Física, Provas de Avaliação Psicológica, Inspeções Médicas e SLP (se aplicável), expressam-se por "Apto" ou "Inapto". Estas provas têm caráter eliminatório, e os candidatos considerados "Inapto" ou que não tenham comparecido na data respetiva são excluídos das provas subsequentes do concurso.

(4) Classificação Final do Concurso:

(a) São aprovados no concurso de admissão os candidatos que forem considerados aptos nas Provas de Avaliação da Condição Física, obtenham aproveitamento na Provas de Avaliação Científica e aptidão nas Provas de Avaliação Psicológica, nas Inspeções Médicas e no SLP (se aplicável).

(b) A classificação final dos candidatos aprovados a concurso é efetuada por ordem decrescente da classificação final obtida na Prova de Avaliação Científica, de acordo com as preferências e as condições de admissão estipuladas.

d) Seriação e Sequência do Preenchimento de vagas.

(1) Seriação Final:

Os candidatos aprovados a concurso, para efeitos de admissão à frequência do ETM 2017/2018, serão objeto de seriação pela ordem decrescente da classificação final obtida na prova de avaliação científica, nos termos do n.º 15. do Anexo B, e de acordo com as preferências definidas no documento constante no n.º 11., alínea a..

(2) Sequência do Preenchimento de Vagas:

O preenchimento das vagas será realizado de acordo com a seguinte sequência:

(a) Preenchimento das vagas do CG;

(b) Adição das vagas sobrantes da operação a que se refere a alínea anterior às vagas do CRI;

(d) Preenchimento das vagas do CRI;

(e) Preenchimento das vagas sobrantes pelos candidatos do CG que não tenham sido admitidos na primeira etapa do preenchimento das vagas.

13 - Critério de desempate.

Em caso de igualdade de classificação, será dada preferência ao mais antigo, nos termos previstos no artigo 260.º e no n.º 3 do artigo 178.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), conforme indicado:

(1) Maior graduação militar;

(2) Maior antiguidade de posto;

(3) Mais tempo de serviço efetivo;

(4) Maior idade.

14 - Reservas.

Os candidatos aptos que excedam as vagas a concurso são considerados reservas, sendo convocados quando os candidatos admitidos não se apresentem na data fixada ou tenham desistido ou sido eliminados nos 10 dias úteis após o início do Estágio.

15 - Calendário do concurso.

(ver documento original)

16 de fevereiro de 2017. - O Presidente da Comissão de Admissão, Manuel Fernando Rafael Martins, MGEN/PILAV.

ANEXO A

(a que se refere o n.º 11, alínea c., no ponto (1) em (a))

Provas de Avaliação da Condição Física de Candidatos a Cursos Ministrados Na AFA

1 - As provas de avaliação da condição física de candidatos a Cursos ministrados na AFA são as seguintes:

a) Passagem do pórtico;

b) Salto do muro;

c) Salto da vala;

d) Extensões de braços;

e) Abdominais;

f) Corrida de 2400 metros (m).

2 - A ordem de execução das provas é a descrita no ponto anterior.

3 - A prova de "Passagem do pórtico" é realizada por intermédio de uma tentativa e consiste na transposição de um lanço do pórtico, a passo na posição de pé, com 5 m de altura, 6,15 m de comprimento e 0,3 m de largura.

4 - A prova de "Salto do muro" é realizada por intermédio de um máximo de 3 (três) tentativas e consiste em saltar um muro de alvenaria sem tocar, com abordagem frontal e receção no solo com os pés, podendo-se efetuar corrida de balanço. O muro deverá ter os rebordos arredondados e as seguintes dimensões:

a) Candidatos do sexo masculino - 0,90 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura;

b) Candidatos do sexo feminino - 0,70 m altura; 1,50 m largura; 0,20 m espessura.

5 - A prova de "Salto da vala" é realizada por intermédio de um máximo de 3 (três) tentativas e consiste em saltar uma vala, com abordagem frontal e receção no solo com os pés, após corrida de balanço. A vala tem 3,00 m (sexo masculino) ou 2,20 m de comprimento (sexo feminino). Os rebordos da vala junto à zona de receção deverão ser arredondados.

6 - A prova de "Extensões de braços" tem a seguinte execução técnica:

O executante inicia o teste em decúbito ventral, com as mãos no chão, colocadas à largura dos ombros, com tolerância máxima de um palmo para dentro/fora, com o corpo reto e as pernas unidas. A partir desta posição realiza o número de extensões definido na tabela de aptidão, sem limite de tempo e sem paragens, mantendo o corpo em prancha (costas retas). Quando o corpo sobe, o executante tem que estender completamente os braços e quando o corpo desce, tem que efetuar uma flexão dos braços de modo a que o ângulo braço/antebraço seja igual ou inferior a 90º.

7 - A prova de "Abdominais" tem a seguinte execução técnica:

O executante realiza, no mínimo, o número de abdominais definido na tabela de aptidão no tempo máximo de 1 (um) minuto. Os abdominais devem ser realizados da seguinte forma: a prova inicia-se com o candidato em decúbito dorsal, membros superiores cruzados sobre o peito e as mãos nos ombros, joelhos a formar um ângulo de 90º e pés presos em contacto com o solo. O candidato executa um abdominal quando flete o tronco à frente, de forma a tocar com os dois cotovelos em simultâneo nas coxas e retorna à posição inicial. Durante todo o movimento as mãos permanecem em contacto com os ombros e os pés com o solo.

À voz de "começar" dada pelo controlador munido de cronómetro, os executantes fazem:

a) Elevação, flexão do tronco, tocando com ambos os cotovelos nas coxas em simultâneo e retornam à posição inicial;

b) As repetições do exercício podem ser descontinuadas, permitindo-se pausas durante a execução da prova (na posição inicial de decúbito dorsal).

O executante deve efetuar o número máximo de repetições corretas no tempo máximo de 1 (um) minuto, considerando-se que as repetições são incorretas no caso de:

a) Na flexão, os cotovelos não tocarem nas coxas em simultâneo;

b) No retorno à posição inicial, as omoplatas não tocarem no solo;

c) Se afastar as mãos dos ombros;

d) Se levantar as nádegas do solo (de forma a dar balanço).

8 - Na prova "Corrida de 2400 m" o executante percorre a distância de dois mil e quatrocentos metros no menor espaço de tempo possível.

Critérios de interrupção da corrida, segundo os quais o teste que está a ser executado deve ser interrompido de imediato:

a) O executante pede para interromper o teste;

b) O executante declara estar exausto ou apresenta sinais exteriores de exaustão;

c) O executante declara estar com náuseas ou vómitos;

d) O executante declara ou aparenta estar com tonturas;

e) O executante apresenta uma palidez intensa;

f) O executante apresenta sinais de instabilidade emocional ou insegurança;

g) O executante apresenta sinais evidentes de perda de qualidade de execução motora do exercício.

9 - As provas são classificadas de Apto e Inapto, de acordo com a tabela do ponto seguinte, sendo considerado Apto o candidato que obtenha aptidão em todas as provas.

10 - Tabela de aptidão:

(ver documento original)

ANEXO B

(a que se refere o n.º 11, alínea c., no ponto (1) em (e))

Provas de Avaliação Científica

1 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova Comum.

a) Programa:

(ver documento original)

b. Bibliografia:

(1) Legislação Militar:

(a) LDN - Lei de Defesa Nacional - Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 07 de julho, com as retificações e alterações introduzidas pela:

1 - Declaração de Retificação n.º 52/2009, de 20 de julho;

2 - Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto;

(b) LOBOFA - Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas - Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 07 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro;

(d) RDM - Regulamento de Disciplina Militar - Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho;

(e) CJM - Código de Justiça Militar - Lei n.º 100/2003, de 15 de novembro, com as retificações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 2/2004, de 03 de janeiro;

(f) Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores Militares do Ministério Público - Lei n.º 101/2003, de 15 de novembro, com as retificações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 1/2004, de 03 de janeiro;

(g) Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar - Lei n.º 11/89, de 01 de junho;

(h) EMFAR - Estatuto dos Militares das Forças Armadas - Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio;

(2) Cultura Militar Geral:

(a) Conceito Estratégico de Defesa Nacional - Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril;

(b) "Defesa 2020", aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 11 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77 de 19 de abril de 2013.

(3) Estatística Descritiva:

(a) Reis, Elizabeth - Estatística Descritiva (Edições Sílabo);

(b) Bento, J.F.M.; Silva, J.A.; Pires, C: - Introdução à Estatística (Edições McGraw-Hill);

c) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) TCOR/TPAA 060424-A João Henriques (AFA);

(b) TCOR/TPAA 059624-J Carlos Raposo (AFA);

(2) Reserva:

(a) TCOR/TOCART 059811-K Renato Pinheiro (AFA).

2 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade NAV.

a) Programa/Bibliografia:

(1) Air Navigation AFM 11 - 216 USAF;

(2) 060 061 General Navigation JAA/ATPL Oxford

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) TCOR/NAV 083113-B José Oliveira (AFA);

(b) MAJ/NAV 105061-D Rui Rocha (CA);

(2) Reserva:

(a) CAP/NAV 132675-K Emanuel Guerreiro (BA11).

3 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TOCART.

a) Programa/Bibliografia:

(1) Rules Of The Air - Annex 2 to the Convention on International Civil Aviation;

(2) Air Traffic Services - Annex 11 to the Convention on International Civil Aviation;

(3) Aeronautical Information Services - Annex 15 to the Convention on International Civil Aviation;

(4) Air Traffic Management Procedures for Air Navigation Services Doc 4444 ATM/501;

(5) AIP Portugal;

(6) AIP Militar;

(7) Documento EUROAT - EUROCONTROL Specifications for Harmonized Rules for Operational Air Traffic (OAT) under Instrument Flight Rules (IFR) inside controlled Airspace of the ECAC Area.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) TCOR/TOCART 045105-D Rui Marques (CA);

(b) TCOR/TOCART 091849-A Luís Leite (BA5);

(2) Reserva:

(a) MAJ/TOCART 119335-L João Lourenço (CA).

4 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TODCI.

a) Programa/Bibliografia:

(1) AAP 6 (NATO Glossary for Terms and Definitions);

(2) ACO Manual 75 -2 -1 "Fighting Edge" Air -to -Air Training Rules;

(3) AIP Portugal;

(4) AIP Militar;

(5) APP 7 (Brevity Words);

(6) AJP 3.3.5 Doctrine for Joint AirSpace Control;

(7) AJP 3.3 Allied Joint Doctrine for Air and Space Operations.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) TOCART/TODCI 080008-C José Romão (CA);

(b) MAJ/TODCI 126151-H Alexandre Ribeiro (CA);

(2) Reserva:

(a) CAP/TODCI 129988-D Miguel Soares (CA).

5 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TOCC.

a) Bibliografia:

(1) URL: http://navybmr.com/study%20material/

(a) ACP 121 (I) - Communication Instructions - General;

(b) ACP 122 (G) - Information Assurance for Allied Communications and Information;

(2) URL: http://handle.itu.int/11.1004/020.1000/1.41

(a) Radio Regulations - Vol.1 (Ed.2012)

(3) URL: https://portalfap.emfa.pt/paginas/ccualpubsseg_centrodecomunicacoes_ual_vcemfa_fap/ficheiros/c_m_2002_49.pdf

(a) C-M (2002) 49 - Security Within the North Atlantic Treaty Organization (Cor.11)

(4) URL: http://intra.emfa.pt/portalfap/publicacoes/rfas/

(a) RFA 390 - 1(A) - Política de Sistemas de Comunicações e de Informações da Força Aérea;

(b) RFA 390 - 3 - Política de Segurança da Informação e dos Sistemas de Informação e Comunicações da Força Aérea.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) TCOR/TOCC 057394-K António Nunes (CA);

(b) MAJ/ENGEL 106152-G António Matos (AFA);

(2) Reserva:

(a) CAP/TOCC 118936-A José Matias (CA).

6 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova Escrita da Especialidade TMMA.

a) Programa/Bibliografia:

(1) Conceitos e níveis de manutenção:

(a) Uma introdução à Manutenção de Luís Andrade Ferreira (Biblioteca AFA);

(b) RFA 401-1 - Regulamento de Manutenção de Aeronaves na Força Aérea (REMAFA).

(2) Sistemas de Aeronaves:

(a) DINST/M-408-10 - Manual de Estruturas e Sistemas de Aeronaves.

(3) Qualidade em Manutenção de Aeronaves na FAP:

(a) RFA-401-1 (A) VOL I - Regulamento de Manutenção de Aeronaves da Força Aérea (REMAFA) VOL I - Sistema de Gestão da Qualidade.

(4) Organização da Manutenção de Aeronaves na FAP:

(a) RFA-305-1 (B) - Regulamento da Organização das Bases Aéreas.

(5) Sistema de Catalogação NATO:

(a) http://nato.int/structur/ac/135/ncs_guide/e_guide.htm.

(6) Ensaios Não Destrutivos:

(a) T.O. 33B-1-1 Technical Manual Nondestructive Inspection Methods, Secretary of the Air Force, 1 October 1997.

(7) Conceitos de Aerodinâmica:

(a) Aerodynamics For Engineering Students de Houghton and Carruthers (Biblioteca AFA).

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) COR/TMMA 059727-K Bento Lopes (CPESFA);

(b) TCOR/TMMA 064825-G Claudino Mota (BA6);

(2) Reserva:

(a) TCOR/TMMA 072087-B António Carrilho (DMSA).

7 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TMAEQ.

a) Programa/Bibliografia:

(1) PDINST 144-34, Programa do Curso de Formação de Oficiais RC Técnicos de Armamento e Equipamento, Capítulo 6, Área de Formação Técnica, Secção I "Módulo de Manutenção de Aeronaves" e Secção 2 "Módulo de Oficial de Armamento e Equipamento", cuja informação se encontra disponível na Intranet/Ensino e Formação no âmbito da DINST;

(2) CCF 332-1 - Compêndio de Estruturas e Sistemas de Aeronaves;

(3) CCF 333-2 - Compêndio de Sistemas de Oxigénio;

(4) CCF 333-3 - Compêndio de Sistemas de Ejeção de Tripulantes de Aeronaves;

(5) CCF 333-4 - Compêndio de Explosivos e Munições;

(6) CCF 333-6 - Compêndio de Equipamentos de Voo, Salvamento e Sobrevivência;

(7) CCF 333-7 - Compêndio de Segurança com Explosivos e Munuições;

(8) CCF 333-8 - Compêndio de Armamento de Aeronaves;

(9) CCF333-9 Compendio de armamento terrestre;

(10) CCF 335-11 - Compêndio de Sistemas Aviónicos;

(11) Aircraft Structures for Engineering Students, Third Edition; Aircraft General Knowledge 1 Book 2 JEPPESEN.

(12) DINST/M -408 -10 Manual de Estruturas e Sistemas de Aeronaves.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) COR/TMAEQ 057396-F Emanuel Guerra (IGFA);

(b) TCOR/TMAEQ 057365-F Carlos Silva (DMSA);

(2) Reserva:

(a) TCOR/TMAEQ 064815-K António Henriques (DMSA).

8 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TMMEL.

a) Programa/Bibliografia:

(1) Teoria de Circuitos:

(a) Joseph A. Edminister - Circuitos Elétricos (2th Ed. Schaum McGraw-Hill);

(b) J. David Irwin - Basic Engineering Circuit Analysis (4th Ed. Prentice Hall International Edition).

(2) Eletrónica:

(a) Millman - Halkias - Integrated Electronics (McGraw-Hill Internacional Edition);

(b) vRobert Boylestad/Lowis Nashelsky - Electronic Devices and Circuit Theory (6th Ed.Prentice Hall International Edition).

(3) Sistemas Digitais:

(a) Mário Serafim Nunes - Sistemas Digitais (Editora Presença);

(b) Thomas Floyd - Digital Fundamentals (5th Ed. McMillan Publishing Company).

(4) Telecomunicações:

(a) Simon Haykin - An Introduction to Analog & Digital Communication (Ed. John Wiley & Sons);

(b) A. Bruce Carlson - Communication Systems (McGraw - Hill International Edition);

(5) Redes de Computadores:

(a) A. Tanenbaum - Computer Networks, (4th Ed. Prentice Hall);

(b) J.Kurose, K. Ross - Computer Networking: A Top Down Approach (6th) Ed. Addison-Wesley).

(6) Eletrónica de Potência:

(a) M. H. Rashid - Power Electronics, Circuits, Devices and Applications, (3th Ed. Prentice Hall);

(b) Ned Mohan - Power Electronics: Converters, Applications and Design (3th Ed. John Wiley and Sons).

(7) Organização da Manutenção:

(a) Pascal Dennis - Lean Production Simplified, Third Edition: A Plain-Language Guide to the World's Most Powerful Production System 3rd Edition;

(b) Don Nyman, Joel Levitt - Maintenance Planning, Coordination, & Scheduling 2nd Edition.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) TCOR/TMMEL 062169-C Alfredo Nobre (DMSA);

(b) TCOR/TMMEL 057397-D José Branco (SDFA);

(2) Reserva:

(a) MAJ/TMMEL 111880-D Miguel Simões (CA).

9 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TPAA.

a) Bibliografia:

(1) EMFAR - Estatuto dos Militares das Forças Armadas - Dec. Lei n.º 90/2015, de 29MAI;

(2) Lei do Serviço Militar - Lei n.º 174/1999, de 21SET, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 1/2008, de 06 de maio;

(3) Regulamento da Lei do Serviço Militar - Dec. Lei n.º 289/2000, de 14NOV, com as alterações introduzidas pelo Dec. Lei n.º 52/2009, de 02 de março;

(4) Regras de Gestão dos Militares do Regime de Contrato - Despacho do CEMFA n.º 88/2016, de 22 de dezembro;

(5) Procedimento com Vista à Admissão ao Regime de Contrato, nas suas Várias Modalidades - Despacho do CEMFA n.º 05/2017, de 18 de janeiro;

(6) Duração do Período Mínimo de Contrato e Respetivas Renovações para as Especialidades em Regime de Contrato, nas suas Várias Modalidades - Despacho do CEMFA n.º 10/2017, de 7 de fevereiro;

(7) Regime Remuneratório dos Militares das Forças Armadas - Dec. Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, com as alterações introduzidas pelo Dec. Lei n.º 142/2015, de 31 de julho.

(8) Regulamento de Avaliação de Mérito dos Militares da Força Aérea - Portaria n.º 976/2004, de 03 de agosto.

(9) Regulamento das Colocações dos Militares da Força Aérea - Despacho do CEMFA n.º 68/2007, de 18 de setembro.

(10) Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e Voluntariado - Dec. Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Dec. Lei n.º 118/2004, de 21 de amio e pelo Dec. Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro.

(11) Regime Jurídico de Férias e Licenças (Militares):

(a) EMFAR (Artigos 95.º a 106.º);

(b) Código do Trabalho - Lei n.º 07/2009, de 12 de fevereiro (Artigos 33.º a 53.º; 89.º a 96.º e 237.º a 247.º);

(12) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/14, de 20 de junho:

(a) Modalidades de vínculo e prestação de trabalho para o exercício de funções públicas (Artigos 6.º a 12.º);

(b) Carreiras (Artigos 84.º a 88.º);

(d) Licenças (Artigos 280.º a 283.º).

(13) Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública (SIADAP):

(a) Lei n.º 66-B/07, de 28 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro;

(b) Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) TCOR/TPAA 060424-A João Henriques (AFA)

(b) MAJ/TPAA 111891-K Nuno Martins (EMFA)

(2) Reserva:

(a) MAJ/TPAA 076197-E António Casadinho (SJD).

10 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TABST.

a) Programa/Bibliografia:

(1) RFA-303-1 VOL.I - Organização da Força Aérea - Organização do CLAFA, conjugado com os Despachos do CEMFA n.º 24/2008 e n.º 03/2015;

(2) RFA-305-1 (B) - Regulamento de Organização das Bases Aéreas;

(3) CLAFA-305-3 (A) - Manual de Organização do Depósito Geral de Material da Força Aérea;

(4) RFA-415-1 (B) - Regulamento de Abastecimento de Material da Força Aérea. Consultar também oNQA.P006.004 - AtualizaCap IX do RAMFA, alterando procedimentos relativos à receção de material e define o processo de receção do material aeronáutico ou utilizado em manutenção aeronáutica. Disponível em: https://portalfap.emfa.pt/paginas/documentacao_sgqa_clafa_fap/ficheiros//documentos_vigor//NQA/nqa.p006.004.pdf. Deverá ainda consultar o PQA.006.004.GERAL.001 - Atualiza Cap. IV, Paragrafo: 403 e Cap. VII Secção III; Parágrafos: 722; 723 e 724. Disponível em: https://portalfap.emfa.pt/paginas/documentacao_sgqa_clafa_fap/ficheiros//documentos_vigor//PQA/DAT/pqa.p006.004.geral.001.pdf;

(5) MFA 415-3 (A) - Manual do Utilizador do SIGMA-ABASTECIMENTO. Capítulo 1 (Códigos de transação)/Parágrafo 104 (Códigos de Transação - Sistema de Codificação);

(6) Circular n.º 04/DA/2007 - Aumento de material à carga (imobilizado) e MAN 2011FIN03 - Manual de Gestão de Imobilizado (AA) v2, capítulos 1, 10, 13 e 14, disponíveis no portal SIGDN da DFFA na Documentação Técnica, área Financeiramente de Imobilizados: http://sig.defesa.pt/Documentao%20Tcnica%20 %20SIGDN/MAN%202011FIN03 %20-%20Manual%20de%20Gest%C3 %A3o%20de%20Imobilizado%20(AA)%20v2.pdf.

(7) Circular n.º 05/DA/2007 - Gestão das rações de combate, voo e sobrevivência;

(8) Circular n.º 06/DA/2007 - Gestão de material no âmbito da Direcção de Abastecimento;

(9) Circular n.º 07/DA/2007 - Atribuição de números de lote a materiais;

(10) Circular n.º 08/DA/2007 - Abertura e cancelamento de créditos;

(11) Circular n.º 04/DAT/2011 - Gestão de produtos químicos para aeronaves. Sobre esta temática deverá ainda consultar os Manuais: MAN2010LOG17,disponíveisno portal SIGDN da DFFA na Documentação Técnica, área Logística: Http://sig.defesa.pt/Documentao%20Tcnica%20 %20SIGDN/MAN%202010LOG17 %20-%20Gest%C3 %A3o%20Quim%20Lub%20FAP%20-%20DAT%20v3.pdf e MAN2010LOG16:http://sig.defesa.pt/Documentao%20Tcnica%20 %20SIGDN/MAN%202010LOG16 %20-%20Gest%C3 %A3o%20Quim%20Lub%20FAP%20-%20Unidade%20v3.pdf

(12) Circular n.º 03/DAT/2014 - Declaração de quitação;

(13) Despacho n.º 5/2009 - CEMFA - Centralização da Aquisição de bens pela Direcção de Abastecimento e Transportes (DAT);

(14) O candidato deverá ainda consultar:

(a) MAN 2016LOG08 - Processos e Estruturas Organizacionais v1;

(b) MAN 2010LOG03 - Controlo de Ajustes Directos_CCP_v4.

b) Constituição do júri:

(1) Efectivos:

(a) TCOR/TABST 059744-K Jorge Gonçalves (DGMFA);

(b) MAJ/TABST 120273-B Carlos Abreu (DGMFA);

(2) Reserva:

(a) CAP/TABST 131344-E Sónia Cerqueira (DAT).

11 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TMI.

a) Bibliografia:

(1) Çengel, Yunus; Boles, Michael (2001). Termodinâmica. 3.ª ed. Lisboa: McGraw-Hill de Portugal;

(2) Incropera, Frank; Dewitt, David (1998). Fundamentos de Transferência de Calor e de Massa. 4.ª Ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora;

(3) Monteiro, Victor (2009). Ventilação na Restauração e Hotelaria - Técnicas para uma boa QAI. 1.ª Ed. Lisboa: LIDEL;

(4) Monteiro, Victor (2012). Instalações de Gás na Hotelaria, Restauração e Catering. 2.ª Ed. Lisboa: LIDEL;

(5) Nascimento, Nuno; Prelhaz, João (2005). Manual Técnico de Gás Natural. 1.ª Ed. Lisboa: Galp;

(6) Novais, José (1995). Ar Comprimido Industrial - Produção, Tratamento e Distribuição. 1.ª Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian;

(7) ROCA. Manual Prático de Aquecimento Central Doméstico. 1.ª Ed. Leiria: ROCA;

(8) Roriz, Luís et al. (2007). Climatização - Conceção, Instalação e Condução de Sistemas. 2.ª Ed. Alfragide: Edições Orion;

(9) White, Frank (1999). Mecânica dos Fluidos. 4.ª Ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill Interamericana de Po.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) MAJ/ TMI 064494-D Luís Duarte (DI)

(b) MAJ/ENGAED 131672-K Rute Ramalho (AFA)

(2) Reserva:

(a) TEN/TMI 133933-J David Inácio (DI)

12 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade TINF.

a) Programa/Bibliografia:

(1) Algoritmos e Estruturas de Dados:

(a) Database System Concepts, 6thEdition.AviSilberschatz, Henry F. Korth and S. Sudarshan.McGraw Hill, 2010, 978-007-352-332-3;

(b) SQL - Structured Query Language, 9.ª ed., Luís Manuel Dias Damas, FCA - Editora de Informática, 2005, 978-972-722-443-2.

(2) Análise de Sistemas:

(a) Modern Structured Analysis, 2thEdition. E. Yourdon, Prentice Hall, 1988, 978-013-598-624-0;

(b) Unified Modeling Language User Guide, 2thEdition. G. Booch, J. Rumbaugh, I. Jacobson, Addison -Wesley, 2005, 978-032-126-797-9;

(c) Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Métodos e Técnicas, Filomena Castro Lopes, Maria Paula Morais, Armando Jorge Carvalho, FCA - Editora de Informática, 2005, 978-972-722-461-6.

(3) Protocolos e Redes de Computadores:

(a) Computer Networks, 5thEdition, S. Tanenbaum, Prentice Hall, 2010, 978-013-212-695-3;

(b) Engenharia de Redes Informáticas, 10.ª ed., Edmundo Monteiro e Fernando Boavida, 2011, 978-972-722-694-8.

(4) Qualidade do Software:

(a) A Guide to the Project Management Body of Knowledge, 5th Edition, Project Management Institute, 2013, 978-1-935589-67-9;

(b) Gestão do Risco e da Qualidade no Desenvolvimento de Software, António Miguel, FCA - Editora de Informática, 2002, 978-972-722-333-6.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) MAJ/TINF 057337-L Duarte Lopes (EMFA);

(b) MAJ/TINF 125822-C Pedro Silva (DCSI);

(2) Reserva:

(a) MAJ/TINF 102351-K António Valente (DCSI).

13 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova Escrita da Especialidade PA.

a) Programa/Bibliografia:

(1) Ajp 3-14 - allied joint doctrine for force protection;

(2) Código de justiça militar;

(3) Resolução da assembleia da república n.º 38/95 - acordo de cooperação e defesa entre a república portuguesa e os estados unidos da América (anexo E);

(4) Despacho n.º 11921 de 2015 da SEADN (Programa Para A Prevenção Dos Comportamentos Aditivos E Combate Às Dependências Nas Forças Armadas);

(5) Despacho n.º 31 de 2009 do CEMFA (fixação dos valores máximos de álcool no sangue na força aérea);

(6) Despacho n.º 31 de 2009 do CPESFA (procedimentos a realizar em caso de suspeita ou deteção de abuso de álcool);

(7) AD 70-1 DE 28NOV2014 - ACO SECURITY DIRECTIVE.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) TCOR/PA 049919-G José Vicente (CA);

(b) MAJ/PA 092694-K Paulo Vieira (CA);

(2) Reserva:

(a) MAJ/PA 128154-C António Estevão (CA).

14 - Prova Escrita de Avaliação Científica - Prova da Especialidade CHBM.

a) Programa/Bibliografia:

(1) História da Musica Ocidental, Donald J. Grout e Claude V. Palisca, Ed. Gradiva;

(2) Tratado de Contraponto e Fuga, Theodore Dubois, Ed. Au Menestrel;

(3) Tratado de Harmonia, Emile Durand, Ed. Alphonse Leduc.

b) Constituição do júri:

(1) Efetivos:

(a) MAJ/ADMAER 128653-G Marina Faustino (AFA);

(b) CAP/CHBM 131171-K António Rosado (BANDMUS);

(2) Reserva:

(a) CAP/ENGAED 123681-E Luís Pereira (AFA).

15 - Critérios e Ponderações da Prova de Avaliação Científica.

a) A Prova de Avaliação Científica (PAC) é composta por uma Prova Escrita (PE) e uma Prova Oral (PO), cada uma classificada de 0 a 200 pontos e com um peso na classificação final da avaliação científica de 50 %. Assim:

PAC = (PE+PO) /2

b) A Prova Escrita é composta por uma Prova Escrita Comum (PEC) a todas as especialidades e por uma Prova Escrita Específica (PEE) para cada especialidade. Cada prova é classificada de 0 a 200 pontos e tem um peso de 50 % na classificação final da Prova Escrita. Assim:

PE = (PEC+PEE)/2

c) As Provas Escritas (Comum e Específica) terão, cada uma, a duração de duas horas, sem consulta de quaisquer elementos de apoio, e versarão as temáticas referenciadas na bibliografia.

d) A Prova Oral é composta por duas partes, denominadas: Avaliação Curricular (AC) e Prova Pública Discussão Curricular (PPDC). Ambas as partes são classificadas de 0 a 200 pontos, contribuindo cada uma com um peso de 50 % para a nota final da Prova Oral. Assim:

PO = (AC+PPDC)/2

e) A Avaliação Curricular (AC) consistirá na análise e avaliação do Curriculum Vitae (CV), apresentado pelo candidato, com base nos seguintes quatro Elementos de Avaliação:

Formação Académica (FA)

Formação Profissional (FP)

Experiência Profissional (EP)

Outros Elementos Considerados Relevantes (OECR)

A constituição detalhada e a respetiva pontuação, de cada Elemento de Avaliação, constam da Tabela - Grelha de Avaliação Curricular. As ponderações e a respetiva fórmula de cálculo são:

AC = (FA+1,5FP+1,5EP+OECR)/5

f) Na Prova Pública de Discussão Curricular (PPDC), o candidato expõe o seu o CV e responde a questões, colocadas pelo júri, designadamente sobre as matérias abrangidas pela parte escrita e/ou sobre o CV.

(1) A prova terá a duração máxima de 30 (trinta) minutos que o Júri repartirá em dois períodos. Um, para o candidato efetuar a sua Exposição Curricular. Outro, utilizado pelo Júri, para efetuar questões aos candidatos;

(2) A ordem de execução da prova será efetuada por sorteio, na presença de todos os candidatos;

(a) A avaliação da PPDC será efetuada com base nos seguintes três elementos de avaliação:

Motivação para o Concurso - (MC)

Qualidade das Competências e Aptidões - (QCA)

Expressão e Fluência Verbais - (EFV)

As ponderações e a respetiva fórmula de cálculo são:

PPDC = (2MC+2QCA+EFV)/5

g) As Classificações Intermédias (PE, PEC, PEE, PO, AC e PPDC) serão arredondadas até às milésimas de ponto e o resultado da Classificação da Prova de Avaliação Científica (PAC) será arredondado até às centésimas de ponto.

16 - Tabela - Grelha de Avaliação Curricular

(ver documento original)

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Aviso n.º 2364/2017, de 8 de março