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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 118/2019, de 5 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 878/2019, da Presidência do Conselho de Ministros, que exonera João Miguel Nunes Tomé das funções de técnico especialista do Gabinete da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 118/2019
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 878/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019, saiu com inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica.
Assim, onde se lê:
«A presente exoneração produz efeitos a 30 de novembro de 2018.»
deve ler-se:
«A presente exoneração produz efeitos a 19 de novembro de 2018.»
28 de janeiro de 2019. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
312018767