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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a cidade de Portalegre como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2019, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas nas Cidades da Praia e do Mindelo, na República de Cabo Verde, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
Emitente:
Fixação dos critérios a utilizar no cálculo das indemnizações pelas mortes decorrentes da derrocada da Estrada Municipal 255 (EM 255), no concelho de Borba
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 878/2019, da Presidência do Conselho de Ministros, que exonera João Miguel Nunes Tomé das funções de técnico especialista do Gabinete da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Manuel Monteiro Saraiva, para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Haia
Emitente:
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Delegação de competências próprias nas subdiretoras-gerais da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Passagem à situação de reserva de vários oficiais generais de diversas especialidades
Emitente:
Aprovação do Regulamento do Estágio Probatório de Ingresso na Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Delegação de competências nos dirigentes e pessoal da carreira técnica superior da ANSR
Emitente:
Nomeação em regime de substituição da técnica superior Ana Paula Gravito, como diretora de serviços de Administração Geral
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Nomeação para cargo de subdiretora da docente Maria Salomé de Almeida Simões e para adjunta do diretor da docente Maria Adélia Trindade Silva e Sousa
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal no âmbito da regularização dos trabalhadores com vínculos precários
Emitente:
Celebração de contrato por tempo indeterminado de 19 assistentes operacionais
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para preenchimento do cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais - Caminha
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários
Emitente:
Lista nominal dos docentes providos em lugar do quadro do Agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2018
Emitente:
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas celebrados com pessoal docente referentes ao ano letivo de 2018-2019
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