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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 443/2013, de 9 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o despacho n.º 4108/2013, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Mónica Madeira Sabrosa para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013
TEXTO
Declaração de retificação n.º 443/2013
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o despacho n.º 4108/2013, de 20 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 30 de março de 2013, saiu com uma inexatidão que mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 1 e na «NOTA CURRICULAR», onde se lê «Mónica Madeira Sabrosa» deve ler-se «Mónica Cristina Madeira Sabrosa».
3 de abril de 2013. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
6602013