Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no lugar do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Retifica o despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto do Desporto e Juventude, I. P., e revoga o despacho n.º 7814/2011, de 30 de maio de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013
Retifica a portaria n.º 574/2011, de 6 de junho, do Ministério da Cultura, que classifica como conjuntos de interesse público a igreja paroquial, adro e cemitério de Meijinhos, no concelho de Lamego, o núcleo intramuros de Serpa, o passeio marítimo e Avenida de Montevideu no concelho do Porto e o núcleo histórico pombalino de Vila Real de Santo António e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2011
Retifica o despacho n.º 4108/2013, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Mónica Madeira Sabrosa para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013
Retifica o anúncio n.º 13698/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica
Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos
Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contas das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas
Emitente:
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3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Associação de Municípios do Vale de Sousa
Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro
Câmara dos Solicitadores
Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E.
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.