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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no lugar do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Altera o Contrato do Praticante de Alto Rendimento, aprovado em anexo ao despacho n.º 2211/2013, de 7 de fevereiro
Emitente:
Retifica o despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto do Desporto e Juventude, I. P., e revoga o despacho n.º 7814/2011, de 30 de maio de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013
Emitente:
Retifica a portaria n.º 574/2011, de 6 de junho, do Ministério da Cultura, que classifica como conjuntos de interesse público a igreja paroquial, adro e cemitério de Meijinhos, no concelho de Lamego, o núcleo intramuros de Serpa, o passeio marítimo e Avenida de Montevideu no concelho do Porto e o núcleo histórico pombalino de Vila Real de Santo António e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2011
Emitente:
Retifica o despacho n.º 4108/2013, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Mónica Madeira Sabrosa para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 13698/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Nomeação de Joaquim José Pereira Ruivo, em regime de substituição, como diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha
Emitente:
Listagem de apoios financeiros concedidos pela extinta Secretaria-Geral do ex-Ministério da Cultura
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma
Emitente:
Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica
Emitente:
Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos
Emitente:
Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087870/2013/10 - Assistência Técnica
Emitente:
Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto Rui Miguel Candeias Canha
Emitente:
Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto João de Jesus Ribeiro Lages
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum visando o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico superior
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contas das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas
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