Declaração de Retificação n.º 685/2026/2, de 11 de agosto

Declaração de Retificação n.º 685/2026/2

Por ter sido publicada com inexatidão na 2.ª série do Diário da República, n.º 143, de 27 de julho de 2026, a Deliberação n.º 846/2026, procede-se, mediante declaração da entidade emitente, à sua retificação, nos termos dos n.^os 2, 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro.

Assim:

No sumário, onde se lê:

«Renova as comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Antunes e Álvaro Eduardo da Costa Amaral.»

deve ler-se:

«Renova as comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Nunes e Álvaro Eduardo da Costa Amaral.»

Na alínea b), onde se lê:

«b) Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Antunes, no cargo de Diretora Executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição, com efeitos a 11 de julho de 2026, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º dos Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P., aprovados pela Portaria n.º 216/2026/1, de 12 de maio;»

deve ler-se:

«b) Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Nunes, no cargo de Diretora Executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição, com efeitos a 11 de julho de 2026, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º dos Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P., aprovados pela Portaria n.º 216/2026/1, de 12 de maio;»

4 de agosto de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Sofia Athayde Rodrigues Pereira de Penha Monteiro.

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