Deliberação (extrato) n.º 842/2019

Deliberação (extrato) n.º 842/2019, de 5 de agosto

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Publicação:Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau

TEXTO

Deliberação (extrato) n.º 842/2019

Faz-se público que, por deliberações do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), de 31 de maio e de 21 de junho de 2019, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março e dos artigos 2.º, 3.º e 14.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, foram designados em substituição, por urgente conveniência de serviço, os dirigentes seguintes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo:

1 - Nos serviços centrais do ICNF, I. P.:

a) O mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

b) A licenciada Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) A licenciada Marta Alexandra Pimpão Samúdio Lima, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) O licenciado João André Matias Sebastião Lucas, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Contratação e Logística (DCL), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) A licenciada Carla Maria Cabrito Mesquita Jané, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Patrimonial (DGP), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) O mestre José Carlos de Sousa Uva Patrício Paúl, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Sistemas de Gestão e Capacitação (DSGC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) O licenciado Luís Miguel Ribeiro Engrossa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Capacitação (DSIC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) O licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Redes e Infraestruturas (DRI), com efeitos a 1 de junho de 2019;

i) A licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas (DPPRE), com efeitos a 1 de junho de 2019;

j) O licenciado Francisco José Chagas dos Reis, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

k) A mestre Vanessa Irene Silvério Quico, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Estratégias, Assuntos Internacionais e Promoção (DEAIP), com efeitos a 8 de junho de 2019;

l) O licenciado João José de Bastos Loureiro, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade (DCNB), com efeitos a 1 de junho de 2019;

m) O licenciado Mário Luís dos Santos Reis, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Conservação e Monitorização (DCM), com efeitos a 1 de junho de 2019;

n) O mestre Fernando Miguel Henriques Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas (DAGAC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

o) O licenciado Paulo José da Luz Carmo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Aplicação de Normativos (DAN), com efeitos a 1 de junho de 2019;

p) O licenciado José Manuel Gomes Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta (DGVF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

q) A mestre Cristina Maria Pereira dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

r) A mestre Dina Maria da Silva Santos Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Fitossanidade Florestal (DFF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

s) O licenciado Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DRCA), com efeitos a 1 de junho de 2019;

t) O licenciado Rui Miguel de Melo Rosmaninho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais (DGAPF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

u) O licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Apoio ao Investimento (DIFAI), com efeitos a 1 de junho de 2019;

v) O licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Instrumentos Financeiros (DGIF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

w) O mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão de Fogos Rurais (DGFR), com efeitos a 1 de junho de 2019;

x) O licenciado João Pedro Louro e Silva Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Fogos Rurais (DAGFR), com efeitos a 1 de junho de 2019;

y) O licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (CNFSBF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

z) A mestre Gisela Maria Coelho de Sá, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso (GAJC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

aa) A mestre Marta Isabel Alves da Silva dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Auditoria e Desempenho (GAD), com efeitos a 1 de junho de 2019;

bb) A mestre Natacha Patrícia Moniz Mileu Merino de Cintra, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Comunicação Externa (GCE), com efeitos a 1 de junho de 2019.

2 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte:

a) O mestre Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Norte (DRCNB-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

b) A licenciada Maria Luísa de Oliveira dos Santos Jorge, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Norte (DAC-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) A licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Norte (DCAP-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) O mestre Mário Rui Gonçalves Duro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Norte (DOT-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) O licenciado António Jorge de Sousa Cosme, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Norte (DRGVF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais do Norte (DGAPF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) O licenciado Luís Miguel Côrte-Real Portela Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção Florestal do Norte (DPF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) A licenciada Maria Cristina Salvado Ribeiro de Oliveira Gouveia Camilo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Norte (DECF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

i) O licenciado Vitório Pereira Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Norte (DVPF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

j) A licenciada Helena Filipa Ferreira da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Norte (DGAL-N), com efeitos a 1 de junho de 2019.

3 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro:

a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Centro (DRCNB-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

b) O licenciado Jacinto Luís Diamantino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Centro (DAC-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) O licenciado João Nuno Marques Carvalhinho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (DCAP-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) O licenciado Lino José Almeida Quadros Nossa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Centro (DOT-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) O licenciado Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Centro (DRGVF-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) O mestre Jorge Humberto André Cancela, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais do Centro (DGAPF-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) A mestre Sónia Cardoso Fernandes Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção Florestal do Centro (DPF-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) A licenciada Sofia Gonçalves de Sousa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Centro (DECF-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

i) O licenciado Marco Paulo Araújo Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Centro (DVPF-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

j) A licenciada Sílvia Gonçalves Mesquita Caulino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Centro (DGAL-C), com efeitos a 1 de junho de 2019.

4 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo:

a) A mestre Maria de Jesus Silva Fernandes, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de Lisboa e Vale do Tejo (DRCNB-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

b) A licenciada Ana Cristina Projeto Falcão, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas e Cogestão de Áreas Protegidas de Lisboa e Vale do Tejo (DACCAP-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) O licenciado Carlos David de Sousa Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Projetos e Licenciamento de Lisboa e Vale do Tejo (DPL-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) A licenciada Ana Lídia Parreira de Vasconcelos Freire e Coutinho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (DOT-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) O mestre Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo (DRGVF-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) O licenciado Nuno Manuel Meireles Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais de Lisboa e Vale do Tejo (DPGAPF-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) O licenciado Francisco Bettencourt Keil Amaral, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (DECF-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) O licenciado Nuno Filipe Garcia Ramos Mêda de Saavedra, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo (DVPF-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

i) A licenciada Rute Alexandra Caldeira Felizardo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística de Lisboa e Vale do Tejo (DGAL-LVT), com efeitos a 1 de junho de 2019.

5 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo:

a) O doutorado Pedro Nuno Azenha Rocha, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Alentejo (DRCNB-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

b) O licenciado Luís Miguel Rosa Grilo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Alentejo (DAC-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) O licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Alentejo (DCAP-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) A mestre Ana Cristina dos Santos de Azevedo Cardoso, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Alentejo (DOT-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) O licenciado Guilherme Antunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Alentejo (DRGVF-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) O licenciado João Alexandre Granchinho Belchiorinho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais do Alentejo (DPGAPF-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) O mestre João Artur Marafuz de Morais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Alentejo (DECF-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) O mestre Agostinho Manuel Alves Tomás, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Alentejo (DVPF-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

i) A licenciada Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Alentejo (DGAL-ALT), com efeitos a 1 de junho de 2019.

6 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve:

a) A licenciada Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Algarve (DRCNB-ALG), com efeitos a 15 de junho de 2019;

b) A licenciada Rosa Esmeralda Marques Guerreiro Nunes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas e Cogestão de Áreas Protegidas do Algarve (DACCAP-ALG), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) O licenciado Carlos Humberto Afonso Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Algarve (DOT-ALG), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) O licenciado António Manuel Fraga Miranda, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Algarve (DRGVF-ALG), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) O licenciado Paulo Adriano Sim Sim Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais do Algarve (DPGAPF-ALG), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) A licenciada Célia Maria Torrado da Rosa Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Algarve (DECF-ALG), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) O mestre Carlos Manuel Sousa Cupertino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Algarve (DVPF-ALG), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) A licenciada Maria João Mendes de Almeida Nabo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Algarve (DGAL-ALG), com efeitos a 6 de junho de 2019.

7 - Os dirigentes referidos nos números anteriores ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, reunidos os respetivos requisitos legais.

12 de julho de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Notas biográficas

Paulo Alexandre Castanheira Madeira

I - Dados biográficos:

Data de nascimento: 13 de julho de 1976.

II - Habilitações académicas:

Mestre em Administração Pública (2017), Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa). Pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência (2010), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação (2007), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas. Pós-graduação em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito (1999) Ciências Jurídicas, Universidade Autónoma de Lisboa.

III - Formação complementar (indicações mais relevantes):

Participação em várias ações de formação profissional, no âmbito das atribuições profissionais, em particular nas áreas da gestão pública, da inovação e melhoria contínua. Destacam-se, como mais recentes ou relevantes, as seguintes: Programa Avançado em Novos Desafios na Gestão Financeira Pública, 36 horas, ISCTE-IUL, Coordenação Prof. Maria Antónia de Jesus, 2017. Programa Avançado em Gestão de Recursos Humanos (PARH), 22.ª Edição (2015), Católica Lisbon School of Business and Economics, Universidade Católica Portuguesa. FORGEP 2011 - Programa de Formação em Gestão Pública (curso de formação de dirigentes intermédios). "Short Course on Regulation" (2010), LSE - The London School of Economics and Political Science, Londres. Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), 8.ª edição (2008), INA, especialização em Desenvolvimento organizacional, Gestão de pessoas e Liderança.

IV - Percurso e experiência profissional:

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) desde março de 2016 até 31 de maio de 2019, com responsabilidades na direção das áreas de apoio técnico e administrativo transversais, designadamente nas vertentes de recursos humanos, de gestão orçamental e financeira, de planeamento interno e controlo de gestão, de contratação pública e logística e patrimonial.

Tesoureiro da Direção da Tapada Nacional de Mafra entre 1 de abril de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

Secretário e Coordenador dos Serviços de apoio da Comissão Nacional de Eleições, desde março de 2012 até março 2016, com responsabilidades de coordenação dos serviços de apoio técnico e administrativo, designadamente nas vertentes de gestão das áreas de recursos humanos, gestão financeira e orçamental, patrimonial, jurídica e tecnologias de informação.

Coordenador do Núcleo de Assessoria ao Conselho Diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., desde novembro de 2010 até fevereiro de 2012, com responsabilidades de assessoria jurídica de carácter transversal e apoio ao Conselho Diretivo nas áreas de gestão, planeamento e estratégia.

Técnico superior no Departamento de Análise Jurídica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ex-IRAR), entre setembro de 2008 e novembro de 2010.

Assessor jurídico da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, 2002 a 2008, nas áreas do direito eleitoral, direito constitucional e direito administrativo.

Assessor jurídico da Ministra de Estado e da Administração Estatal em Díli, Timor-Leste, ao abrigo da cooperação bilateral entre Portugal e a República Democrática de Timor-Leste em 2006 e 2007.

Formador em vários cursos de formação pedagógica inicial para formadores e de direito do ambiente.

Advogado com inscrição no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, desde 7 de fevereiro de 2002 e suspensa desde setembro de 2008.

V - Trabalhos publicados:

Como trabalhos mais relevantes indicam-se: "Avaliação do desempenho na Administração Pública Portuguesa: constrangimentos e consequências", coautoria com Carla Vital e Ricardo Alves, INA, 2008. "Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores, Anotada e Comentada", coautoria, CNE, Lisboa, 2008. "Dicionário Eleitoral", 2.ª edição em formato eletrónico, coautoria, CNE. "O direito de reclamação dos utilizadores dos serviços de águas e resíduos - Proposta de reformulação do modelo de intervenção da ERSAR", Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, julho, 2018, in https://www.fd.uc.pt/cedipre/wp-content/uploads/2018/07/public_33.pdf.

VI - Participações como conferencista:

Participação em vários seminários e conferências a nível nacional e internacional na área dos serviços públicos essenciais de água, de recolha e tratamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos e da gestão de recursos humanos.

VI - Outros elementos:

Participação como membro do júri de procedimentos de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, como membro do júri de procedimentos de recrutamento de dirigentes intermédios e como membro de Conselho Coordenador de Avaliação. Aliança Portuguesa de Blockchain - Membro da Mesa da Assembleia Geral, 2019. Federação Portuguesa de Triatlo - Vice-Presidente do Conselho Jurisdicional da FPT, mandatos 2004 a 2012. Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) - Membro do Grupo de Gestão Pública desde outubro de 2008. Associação de Antigos Alunos da Universidade Autónoma de Lisboa - Vice-presidente do Conselho Fiscal da AAAUAL entre 1999 e 2003; Vice-presidente da Direção da AAAUAL entre março de 2003 e 2006.

Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro

Data de nascimento: 6 de novembro de 1972.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Contabilidade e Administração - Ramo de Contabilidade, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Membro n.º 92689 da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Atividade profissional:

2018-2019 - Chefe de Divisão no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Administrativo e Financeiro, exercendo funções de acordo com as atribuições da própria função; 2016-2018 - Técnica superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Administrativo e Financeiro, exercendo funções na área da contabilidade e orçamento; 2015-2016 - Técnica superior no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., no Núcleo de Contas Comunitárias, exercendo funções na área de prestação de contas à Comissão Europeia; 2014-2015 - Técnica superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Administrativo e Financeiro, exercendo funções na área da contabilidade e orçamento; 2012-2014 - Assistente técnica no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Administrativo e Financeiro, exercendo funções na área de contabilidade; 2011-2012 - Assistente técnica no Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, I. P., no Departamento Financeiro e Gestão Administrativa, exercendo funções na área da contabilidade e orçamento; 2010 - 2011 - Assistente técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços Administrativos e Financeiros, exercendo funções na área de contabilidade; 2009 - 2010 - Assistente técnica no Instituto de Ação Social das Forças Armadas, na Divisão de Recursos Financeiros; 2001 - 2009 - Assistente técnica no Arsenal do Alfeite na Divisão Administrativa e Financeira.

Experiência profissional mais relevante:

Ponto focal no projeto de implementação da dedução do IVA em regime de pro-rata e afetação real no ICNF, I. P.; Ponto focal no âmbito da execução do protocolo entre o ICNF, I. P., e o Fundo Ambiental na vertente financeira; Responsável pela preparação e elaboração de Contas de Gerência do ICNF, I. P., e do Fundo Florestal Permanente; Membro da equipa de transição para o Sistema de Normalização Contabilística da Administração Pública no ICNF, I. P.; Responsável pelo envio de reportes diversos à DGO; Acompanhamento de auditorias externas ao ICNF, I. P., na sua vertente contabilística; Responsável pela análise financeira e patrimonial às contas do POCP e respetivas regularizações e especializações; Interlocutora junto da eSPap no quadro dos dos Serviços Partilhados (GeRFiP); Responsável pela elaboração de manuais de controlo interno e manuais de procedimentos.

Formação profissional mais relevante:

Aquisições de bens e serviços em SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; Ativos não correntes em SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; A contabilidade de gestão em SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; Contabilidade e relato orçamental em SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; Transição para o SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; Auditoria Financeira - Cegoc Tea, Lda.; Contabilidade Pública - INA - Instituto Nacional de Administração; Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública à Luz do Novo Código de Contratação - Instituto Nacional de Administração.

Marta Alexandra Pimpão Samúdio Lima

Habilitações Literárias:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em junho de 1999; Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em outubro de 2000; Curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em outubro de 2008.

Atividade Profissional:

Cargos Dirigentes: Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (2015 até à presente data); Chefe de Divisão do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Ministério da Saúde (2008-2012).

Jurista: Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (2004-2008); Departamento de Assuntos Jurídicos (DEJUR) do Ministério da Defesa Nacional (2004-2006); Direção-Geral da Administração Extrajudicial do Ministério da Justiça (2001-2002); Gabinete do Secretário de Estado da Justiça - Ministério da Justiça (2000-2001).

Advogada: Com experiência em vários ramos de direito em especial Direito Administrativo e Contencioso Administrativo, Direito de Trabalho e Processo de Trabalho desde 1999.

Outras atividades:

Coautoria no livro "Julgados de Paz e Mediação", com o estudo "Julgados de Paz - Análise do Regime Jurídico (2002). Participação na Equipa Multidisciplinar para a Monitorização de Boas Práticas do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Participação em diversos júris de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público, membro de Comissões Paritárias e de Conselhos Coordenadores de Avaliação.

Formação profissional:

Frequência de ações de formação profissional nas áreas de recursos humanos, gestão e administração, contratação pública, contencioso, direito administrativo, desenvolvimento pessoal e informática. FORGEP- Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração Pública (2011).

João André Matias Sebastião Lucas

Data de Nascimento: 23 de novembro de 1980.

I - Habilitações Académicas:

Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública (2014) - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Pós-Graduação em Direito da Comunicação Social (2013) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas). Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político (2005) - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa. Licenciatura em Direito (1998-2003) - Universidade Autónoma de Lisboa, 13 valores.

II - Formação profissional complementar:

Frequentou vários cursos, seminários, conferências e outras ações de formação, na área do Direito Público, nomeadamente da contratação pública, dos quais se destacam as seguintes: Conferência "Digital transformation of public procurement conference" (2018) - Comissão Europeia; Sessão Técnica "Principais aspetos a ter em conta na Contratação Pública, face às alterações no Código dos Contratos Públicos" (2017) - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR); Curso de formação profissional "CCP - Execução dos Contratos" (2017) - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Curso de formação profissional "Alteração do Código dos Contratos Públicos" (2017) - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Curso de formação profissional de Acordos Quadro Centrais de Compra (2017) - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Conferência "A Globalização da Contratação Pública" (2016) - IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

III - Percurso e experiência profissional:

Chefe da Divisão de Contratação e Logística do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. desde março de 2016.

Técnico superior da área jurídica da Comissão Nacional de Eleições desde dezembro de 2008 até março de 2016.

Secretário e Coordenador dos Serviços de apoio da Comissão Nacional de Eleições, entre agosto e outubro de 2011, com responsabilidades de coordenação dos serviços de apoio técnico e administrativo, no âmbito do processo eleitoral referente à eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 11 de outubro de 2011.

Assessor jurídico da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, entre 2005 e 2008, nas áreas do direito eleitoral, direito constitucional e direito administrativo.

Advogado em M. Karim Vakil Advogados (2006) - com inscrição como advogado voluntariamente suspensa desde dezembro de 2008.

Advogado estagiário de agosto de 2004 a julho de 2006 em M. Karim Vakil Advogados, tendo obtido a classificação de Aprovado com distinção na Prova Escrita do Exame Nacional de Avaliação e Agregação realizada em 8 de julho de 2006 pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

IV - Trabalhos publicados:

Coautor das publicações: "Lei Eleitoral da Assembleia da República" - Anotada e Comentada, edição da Imprensa Nacional da Casa da Moeda, 2015. "Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais" - Anotada e Comentada, edição da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2014. "Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Anotada e Comentada", edição da Direção-Geral de Administração Interna e da Comissão Nacional de Eleições, 2012. "Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Anotada e Comentada", edição da Comissão Nacional de Eleições, 2008. "Modelos de Protestos e Reclamações - Referendo Nacional 2007", Edição da Comissão Nacional de Eleições, 2007. "Modelos de Protestos e Reclamações - Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2007", Edição da Comissão Nacional de Eleições, 2007.

V - Outros elementos:

Membro da Rede de Contratação Pública formada pelo Centro de Competências Jurídicas do Estado JurisAPP desde 2019.

Jurista designado como Membro da Assembleia de Apuramento Geral da eleição no círculo eleitoral de Fora da Europa na Eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 4 de outubro de 2015.

Em 2014 foi Coordenador Executivo do projeto relativo às comemorações dos 40 anos da Comissão Nacional de Eleições que envolveu a organização de uma exposição subordinada ao tema «40 anos de eleições e referendos» patente na Assembleia da República e a organização de uma conferência internacional «A Administração Eleitoral Independente» também na Assembleia da República.

Em 2012 integrou o grupo técnico de trabalho criado pela CNE e ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) para reflexão sobre os modelos de debates eleitorais a promover pelas estações de televisão.

Jurista designado como Membro da Assembleia de Apuramento Geral da eleição no círculo eleitoral de Fora da Europa na Eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 5 de junho de 2011.

Em 2010 foi designado como representante da Comissão Nacional de Eleições para integrar o grupo de trabalho constituído pela Direção-Geral da Política da Justiça para a preparação da resposta ao Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) no âmbito da avaliação a Portugal enquadrada no terceiro ciclo de avaliações - transparência no financiamento dos partidos políticos.

Jurista designado como Membro da Assembleia de Apuramento Geral da eleição no círculo eleitoral de Fora da Europa na Eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 27 de setembro de 2009.

Carla Maria Cabrito Mesquita Jané

Data de nascimento: 11 de junho de 1964.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1987.

Atividade profissional:

2012 à data - Chefe da Divisão de Património, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.; 2010 a 2012 - Coordenadora da Unidade de Gestão de Património, no Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.; 2007 a 2010 - Assessora Jurídica do Gabinete dos Vereadores do PPD/PSD, na Câmara Municipal de Lisboa; 2007 - Assessora Jurídica do Gabinete da Vereadora dos Recursos Humanos, Património, Mobilidade e Segurança de Pessoas e Bens e Adjunta da Presidente da Comissão Administrativa, na Câmara Municipal de Lisboa; 2003 a 2007 - Chefe da Divisão de Apoio Jurídico ao Departamento do Património Imobiliário, na Câmara Municipal de Lisboa; 2002 a 2003 - Chefe da Divisão de Execuções Fiscais, na Câmara Municipal de Lisboa; 1998 a 2002 - Chefe da Divisão de Contencioso e Estudos Fiscais, na Câmara Municipal de Lisboa; 1995 a 1998 - Assessora Jurídica da Divisão de Habitação - Projeto de Gestão do Parque Habitacional Público e Promoção de Habitação Social e do Gabinete de Valorização do Património Imóvel, na Câmara Municipal de Sintra; 1993 a 1998 - Técnico Superior (Jurista), na Câmara Municipal de Lisboa; 1989 a 1994 - Assessora Jurídica da Divisão de Habitação, na Câmara Municipal de Oeiras; 1988 a 1994 - Advogada.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio da promoção municipal de equipamento e habitação de custos controlados, de contratos de desenvolvimento para habitação, do reordenamento de núcleos de autoconstrução, da implementação do RECRIA e do PER, da contratação pública, do procedimento e do processo tributário, da revisão e edição de regulamentos municipais em matéria tributária, patrimonial e urbanística e da gestão do património imobiliário público.

José Carlos de Sousa Uva Patrício Paúl, nasceu em Setúbal em 1970, é licenciado em Engenharia Florestal (1994) e Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1998) pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.

[Set2018-Mai2019] Chefe da Divisão de Gestão Florestal, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

[Out2014-Ago2018] Consultor em avaliação de recursos florestais e alterações climáticas.

Atividades principais: Coordenação do 6.º Inventário Florestal Nacional; Membro do Grupo de Trabalho para o Cadastro Predial; Participação numa missão-curta na UNDP - United Nations Development Programme. Gestor de projeto do 2.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira; Consultor do Plano Regional de Ordenamento Florestal da Região Autónoma da Madeira.

[Dez2010-Set2014] Técnico especialista nos Gabinetes do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, tendo sido responsável pela coordenação do 6.º Inventário Florestal Nacional em articulação com o ICNF.

[Dez2003-Nov2010] Administrador e Dirigente da Metacortex, S. A., empresa de consultoria técnica e de desenvolvimento de sistema de informação, nos domínios da floresta e dos recursos naturais. Coordenador técnico de diversos trabalhos de referência: Planos Regionais de Ordenamento Florestal, Plano Nacional para as Alterações Climáticas (componente florestal), Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios e de Emergência de Proteção Civil. Foi ainda responsável pelos Inventários Florestais da Região Autónoma da Madeira e da Guiné-Bissau e desenvolvimento de sistemas de informação online para empresas privadas.

[Ago2002-Dez2003] Sócio-Gerente da Clorofila, Lda., empresa de consultoria na área da avaliação e monitorização de recursos florestais, tendo executado diversos trabalhos no âmbito do inventário florestal e de processos internacionais de reporting estatístico, nomeadamente para Ministerial Conference for the Protection of Forests in Europe (MCPFE) e European Forest Setor Outlook Studies.

[Mar2000-Ago2002] Assessor na Direção-Geral das Florestas, onde foi responsável pelo Inventário Florestal Nacional e membro da equipa de especialistas em avaliação de recursos florestais da United Nations - Economic Committee for Europe (UN-ECE/FAO).

[Jan95-Fev2000] Assistente de Investigação no Centro Nacional de Informação Geográfica e no Centro de Estudos Florestais, do Instituto Superior de Agronomia, com colaboração relevante em diversos projetos de I&D internacionais nos domínios da deteção remota por satélite e dos sistemas de informação aplicados à floresta.

É autor e coautor de mais de 50 publicações técnico-científicas e membro da Ordem dos Engenheiros, tendo sido eleito para o triénio 2007-2010 vogal do conselho nacional do Colégio de Engenharia Florestal.

Em 2013 foi-lhe atribuído um Louvor pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

Luís Miguel Ribeiro Engrossa, nasceu em 05 de agosto de 1971.

É licenciado em Organização e Gestão de Empresas com especialização em Marketing, detém MBA em Marketing e Finanças Internacionais. Frequentou ainda Informática Gestão (pré-Bolonha).

Iniciou a sua carreira profissional em 1995 na área das tecnologias de informação de consumo numa pequena empresa comercial, tendo mais tarde assumido o cargo Gestor de Marketing.

Trabalhou seguidamente diversos anos (final de 1997 a 2004), no setor automóvel de veículos pesados, tendo passado pela Iveco Portugal, desempenhando funções na Direção de Após Venda, seguindo depois para o Grupo Cimpomóvel (importador Scania), na qual veio a desempenhar funções como Coordenador do Departamento de SI/TI, tendo depois transitado para a área comercial da Scania, onde ficou responsável de Marketing da marca em Portugal.

Em 2004 iniciou funções na Administração Pública, assumindo o cargo de Coordenador do Departamento de Gestão da Informação do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR, I. P.).

Quadro da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), entidade que veio substituir o IRAR, na sequência do reforço de competências desta nova entidade administrativa independente, em 2011 assumiu funções como Diretor do Departamento de Tecnologias de Informação e, mais recentemente, desempenhou interinamente o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Tecnologias da Informação, na sequência de processo de reestruturação interna.

Frequentou o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), bem como o Diploma de Especialização em Auditorias a Processos e Sistemas de Informação (DEAPSI), ambos no Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA), entre outras ações de formação específicas.

Tem experiência na gestão de projetos, bem como na implementação e gestão dos correspondentes sistemas, de entre os quais se destaca o sistema de informação da ERSAR, no contexto do qual definiu diversos serviços nucleares, bem como o detalhe arquitetónico de alguns módulos daquele.

Ao serviço da ERSAR, enquanto responsável pelas TIC, foi promotor de diversas iniciativas de entre as quais se destacam a construção de um novo centro de dados, bem como do subsequente Plano de Recuperação de Desastre.

Em termos de outros sistemas, para além do referido sistema de informação, destaca-se a coordenação dos trabalhos de desenvolvimento dos sítios da ERSAR na Internet, bem como a apresentação da estratégia para o tratamento de grandes volumes de dados.

Luís Engrossa representou ainda a ERSAR como Gestor Local de Energia, junto da ADENE - Agência para a Energia, bem como foi o Contacto Designado junto do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e da Rede Nacional de CSIRT, tendo participado em alguns trabalhos no quadro da transposição da Diretiva Europeia NIS/SRI para a legislação nacional.

Luís Engrossa é ainda membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), membro da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas e membro fundador da Aliança Portuguesa de Blockchain, da qual é Vice-presidente da mesa da Assembleia-geral, tendo publicado artigos sobre o impacto da Blockchain e de outras Distributed Ledger Technologies (DLT) no futuro dos sistemas de informação em particular e da Sociedade e geral.

Paulo Jorge da Silva Machado

Dados pessoais

Data de nascimento - 31 de agosto de 1971.

Formação académica

1990-1995 - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (ramo de Sistemas Eletrónicos e Computadores), Instituto Superior Técnico, Lisboa.

Resumo profissional

Desde 15 de maio de 2017, exerce o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF). Dos projetos executados destacam-se as seguintes: Desenvolvimento de Sistemas de Informação (SI), nomeadamente: Porta Única do ICNF; Framework de Autenticação Única; Gestão de Processos de Contraordenação; Gestão do Património Imobiliário; Gestão do Fundo Florestal Permanente; Diversos SI no âmbito da gestão florestal, bem como na área dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para apoio à gestão do território e conservação da natureza. Na componente das infraestruturas e comunicações: Renovação do parque informático (postos de trabalho e servidores); Renovação dos sistemas de backup; Renovação e reforço da infraestrutura de comunicações (VOIP e redes Wi-Fi); Reforço da infraestrutura de dados geográficos.

Entre 25 de novembro de 2014 até abril de 2017, exerceu o cargo de Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Entre abril de 2007 e 24 de novembro de 2014, exerceu o cargo de Chefe do Núcleo de Informática, da Unidade de Recursos Tecnológicos da ANPC.

Dos projetos executados na Autoridade Nacional de Proteção Civil destacam-se os seguintes: Implementação de um sistema de Gestão Documental; Integração da rede informática da ANPC na infraestrutura de serviços partilhados (RNSI - Rede Nacional de Segurança Interna) do Ministério da Administração Interna; Instalação de um Sistema Nacional de Videoconferência; Responsável pela componente tecnológica do Centro Tático de Comando (CETAC), que é uma estrutura operacional móvel de elevada valia para o sistema de proteção e o socorro nacional; Elaboração de candidaturas QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e controlo da execução dos projetos, nomeadamente o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP) e o Sistema de Apoio à Decisão Operacional (SADO); Instalação de sistema biométrico para registo e gestão de assiduidade e controlo de acessos; Instalação de sistema de comunicações de voz sobre IP (VOIP); Reforço da capacidade de comunicações SIRESP (configuração e distribuição de mais de 7.000 terminais); Responsável pela operacionalização de duas Estações Móveis de Comunicações TETRA; Membro do júri de concursos públicos com publicidade internacional e de diversos concursos públicos para a aquisição de sistemas e equipamentos na área das TIC.

Entre junho de 1996 e abril de 2007, desempenhou funções no Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF), Ministério da Saúde, tendo ingressado na função pública em 12 de novembro de 1999. Das funções desempenhadas destacam-se as seguintes: Coordenação de uma equipa de administração e helpdesk para apoio a uma base de dados de recursos humanos e vencimentos instalada a nível nacional nas instituições do Ministério da Saúde; Coordenação da equipa de administração de sistemas e apoio aos utilizadores e responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura tecnológica; Responsável pela aquisição de equipamento informático; Administração de bases de dados Oracle e servidores com sistemas operativos Microsoft e Unix.

Entre outubro de 1994 e outubro de 1995, efetuou estágio no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC).

Formação complementar

Frequência em diversos seminários, conferências e workshops relacionados com a implementação e administração de sistemas de informação e a aplicação de boas práticas de gestão na área das TIC; II Curso de "Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço"; Curso de Finanças e Contabilidade Para Não Financeiros; Curso de Elaboração e implementação de um sistema de indicadores de Desempenho - Serviços Centrais; Curso sobre O Novo Regime da Contratação Pública - Aspetos Fundamentais; Curso de Data para SQL Server for the Oracle DBA Workshop; Curso M2797 - Designing a Reporting Solution Arquitecture Using Microsoft SQL Server 2005 Reporting Services; Curso M2796 - Designing an Analysis Solution Arquitecture Using Microsoft SQL Server 2005 Analysis Services; Curso M2795 - Designing an ETL Solution Arquitecture Using Microsoft SQL Server 2005 Integration Services; Curso de Microsoft Exchange Server 2003 - instalação e administração; Curso de Microsoft Windows 2003 Server - instalação e administração; Curso de Oracle 9I: backup e recuperação avançada; Curso de Oracle 9I: Real Applications Clusters; Workshop sobre metodologias de gestão de projetos; Curso System Administration for MS SQL Server 7.0; Supporting Windows NT 4.0 - Enterprise Technologies; Curso Administering Microsoft Windows NT 4.0; Data Warehouse - prática de planeamento de SI; Reengenharia de processos nas organizações: prática de planeamento de SI; Curso de administração avançada de sistemas Unix.

Outras informações

Louvor coletivo concedido pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, em 2008; Louvor concedido pelo Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em 2009; Louvor coletivo concedido ao Chefe e a todos os técnicos do Núcleo de Informática, pelo Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em 2012; Louvor concedido pelo Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em 2014.

Teresa Paula Leonardo Limas Serafim

Nasceu em 05-10-1964.

Habilitações: Licenciatura em Geografia 1986, Universidade de Lisboa; Profissionalização em serviço 1992, Universidade de Lisboa; Pós-graduação em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental na Perspetiva das Comunidades Europeias 1993, Universidade Nova de Lisboa; Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP 2259/ 121M01, 2011, INA.

Desde outubro de 2018 é Diretora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais.

Entre 2017 e 2018 integrou a Divisão de Gestão Florestal, DGF no ICNF onde acompanhou processos como a ENAAC, CCV e PNPOT na perspetiva florestal.

Entre 2016 e 2017 integrou a Divisão de Ordenamento do Território, DOT, da CCDR-LVT onde aplicou as metodologias de delimitação de Reserva Ecológica Nacional e respondeu a processos de licenciamento.

Entre 2012 e 2016 foi Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território no ICNF onde entre outros assuntos coordenou o processo de adaptação dos Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas à LBPPSOTU (Lei n.º 31/2014 de 30 de maio).

Entre 2009 e 2012 foi Diretora Adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste, DGAC LLO, no ICNB, onde foi responsável pela emissão de pareceres e autorizações relativo ao uso, ocupação do território e diversas atividades, bem como do acompanhamento de processos de avaliação de impacto ambiental e avaliação ambiental em áreas protegidas e na Rede Natura 2000.

Entre 2007 e 2009 foi Coordenadora da Unidade de Ordenamento do Território e Avaliação de Impacte Ambiental, UOIA, no ICNB.

Entre 2004 e 2007 foi chefe de divisão da Divisão de Ordenamento e Avaliação de Áreas Protegidas, DOAAP, no ICN. Neste período, entre outros assuntos, concluiu o processo de dotação de plano de ordenamento de todas as áreas protegidas de âmbito nacional e coordenou e acompanhou nos serviços centrais do ICN e ICNB vários processos de classificação de áreas protegidas.

Entre 1999 e 2004 foi técnica superior no ICN onde assegurou a coordenação técnica do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António tendo participado nos grupos de trabalho do litoral coordenado pela tutela. Integrou ainda a equipa de projeto do plano setorial da Rede Natura 2000 e o Centro de Zonas Húmidas, CEZH.

Entre 1985 e 1999 foi professora efetiva, em escolas secundárias, exercendo as funções de docente, de diretora de turma, de delegada de grupo e de coordenadora de vários projetos de educação ambiental também em articulação com ONGA's.

Participou em vários congressos, seminários e workshops, em Portugal e no estrangeiro tendo apresentado comunicações/posters com regularidade.

Francisco José Chagas dos Reis

Licenciado em Arquitetura Paisagista, pela Universidade de Évora (1994).

Desde outubro de 2018 até junho de 2019 foi chefe da Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do Território (DAAOT), do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais (DPAI) do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF I. P.).

Entre 2016 e 2018 foi técnico superior do ICNF, onde desenvolveu a sua atividade na área ordenamento do território, tendo ainda acompanhado ações de auditoria externas ao ICNF, participado em auditorias internas e colaborado no desenvolvimento de manuais de procedimentos.

Entre 2013 e 2016 foi técnico superior da Agência Portuguesa do Ambiente (APA I. P.), nomeadamente da Administração Regional Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARHTO) onde desenvolveu a sua atividade nas áreas da gestão, proteção, valorização e ordenamento do litoral da região de Lisboa e Vale do Tejo. Colaborou ainda com o Gabinete de Coordenação do Programa Polis, no âmbito das operações Polis Litoral.

Entre 2010 e 2013 foi técnico superior do Gabinete de Coordenação do Programa Polis, onde desenvolveu a sua atividade no âmbito do apoio às operações Polis Litoral.

Entre 2005 e 2010 desenvolveu a sua atividade nas áreas da gestão, proteção, valorização e ordenamento do litoral da região de Lisboa e Vale do Tejo - Entre 2005 e 2008 foi chefe de Divisão do Litoral e da Conservação da Natureza, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), onde coordenou a implementação dos Planos de Ordenamento de Orla Costeira (POOC) Alcobaça/Mafra, Cidadela/São Julião da Barra e Sintra/Sado. Entre 2008 e 2010 foi diretor de serviços do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral da ARH do Tejo, I. P.

Entre 2004 e 2005 integrou o Grupo de Trabalho do Litoral, do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), onde apoiou a implementação dos POOC em todas as Áreas Protegidas de Portugal Continental.

Entre 1995 e 2004 desenvolveu a sua atividade nas áreas da gestão, proteção, valorização e ordenamento do litoral da região do Algarve - Desde 1999 coordenou a Implementação do POOC Burgau-Vilamoura. Entre 2000 e 2001 foi chefe da Divisão Sub-Regional da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve (DRAOTA). Entre 2001 e 2004 foi diretor de serviços do Litoral, da Conservação da Natureza e de Infraestruturas da CCDR-Algarve, onde, para além de coordenar a implementação do POOC Burgau-Vilamoura, acompanhou a elaboração do POOC Vilamoura/Vila Real de Santo António.

Apresentou várias comunicações no âmbito de seminários, encontros, conferências, ações de sensibilização ambiental, reuniões técnico/científicas e ações de formação, tendo participado ainda em vários júris de concurso. Participou ainda em algumas publicações.

Vanessa Irene Silvério Quico

Nascida em 14 de junho de 1988.

Habilitações académicas e profissionais:

Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais, pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, 2013. Pós-graduação em Segurança e Higiene do Trabalho pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2013. Frequência do Mestrado em Ciências e Sistemas de Informação Geográfica, NOVA - Information Managment School da Universidade Nova de Lisboa. Diplomada do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções públicas - INA. Formação em Sistemas de Informação Geográfica e Participação Pública Ativa.

Experiência profissional:

De 2018 a 2019 desempenhou funções como Inspetora na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

De 2015 a 2018 desempenhou funções na Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do Território do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF).

De 2013 a 2014 desempenhou funções na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do ICNF.

Publicações:

Utilização e Integração dos Sistemas de Informação Geográfica no Planeamento e na Gestão de Áreas Classificadas - Sítios de RAMSAR de Portugal Continental. Revista da Ordem dos Engenheiros, janeiro de 2016.

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros - cédula n.º 71268.

Prémio de Melhor Estágio da Ordem dos Engenheiros - Colégio de Engenharia do Ambiente.

João José de Bastos Loureiro

Dados Biográficos: Licenciatura em Biologia, ramo científico-tecnológico, pela Faculdade de Biologia do Porto.

Experiência Profissional:

Atividade letiva: Professor do ensino secundário e universitário. Regente das disciplinas de Microbiologia e Parasitologia e de Bioquímica e Biofísica, na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, no Porto. Professor convidado na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, da disciplina de Qualidade e Proteção do Ambiente e Professor convidado do Master "Master's Course on Management, Access and Conservation of Species in Trade. Held in Baeza, Spain"

Atividades no ICNF: Técnico Superior do ICNB, de 1997 a 2000; Coordenador de Curso de Formação CITES a representantes dos PALOP'S em novembro de 1997, e da CPLP em 2008 e 2016; Autoridade Administrativa CITES (AA) de 1997 a 2000 e a partir de maio de 2003; Representante nacional da AA nas reuniões internacionais realizadas nos períodos de 1997 a 2000 e a partir de 2003; Colaborador da Autoridade Científica; Coordenador do Grupo de Aplicação da Convenção desde 2006; Membro do Comité Permanente da Convenção de Washington, vulgo CITES, em representação da Região Europeia, eleito em abril de 2000 e de 2003 até 2019; Chefe das delegações nacionais às 11.ª, 13.ª a 17.ª Conferências das Partes da CITES, e das delegações nacionais às 9.ª e 11.ª Conferências das Partes da Convenção de Bona; Ponto focal nacional para a Convenção de Bona e UICN; Ponto focal nacional para os Memorando de Entendimento para a Conservação dos Tubarões Migradores e para a Conservação das Aves de Rapina Migradoras da África e Eurásia; Ponto focal nacional para o Plano de Ação de Tunes (Convenção de Berna) e "Task Force" Intergovernamental sobre o abate, captura e comércio ilegais de Aves Migratórias do Mediterrâneo; Coordenador da Rede Nacional de Recuperação de Animais Selvagens desde 2003; Representante do ICNF na implementação de uma plataforma nacional de cooperação para a reabilitação de fauna petroleada; Chefe de Divisão de Aplicação de Convenções do Instituto de Conservação da Natureza de 2003 a 2007, Coordenador da Unidade de Aplicação de Convenções Internacionais, no ICNB de 1 de maio de 2007 a 2012 e Chefe de Divisão de Gestão de Espécies de Fauna e Flora, no ICNF de 2012 a 2019; Coordenador de Cursos de Formação de aplicação de legislação de conservação e proteção da natureza (CITES, Convenções de Bona e de Berna, Diretivas Aves e Habitat, espécies exóticas invasoras, identificação de espécies de fauna e flora e manuseamento de espécimes vivos de fauna) a representantes das diferentes entidades com competências nessas áreas, nomeadamente autoridade dos Açores e da Madeira, DGAV, AT, ASAE, GNR, PSP, PJ, PM, Polícias Municipais, DGRM, juristas, técnicos superiores e vigilantes da natureza do ICNF, Procuradores da República; Elaboração de propostas de novos diplomas e de alteração de diplomas em vigor no âmbito de proteção e conservação de vida selvagem.

Outras atividades:

Formador: Certificado de registo de formador n.º CCPFC/RFO - 05424/98.

Coordenador Regional do Projeto "Atlas de Avifauna de Portugal" do Instituto de Conservação da Natureza.

Impulsionador e Coordenador das Olimpíadas do Ambiente desde 1995.

Perito em identificação de Fauna, em particular de Vertebrados.

Perito/formador nos seguintes workshops, projetos twinning e módulos de formação patrocinafos pela União Europeia: "Twinning Project SR 2010/IB/EN-01 - Strengthening the Serbian Environmental Inspection and Relevant Stakeholders. November-December 2011 (Sérvia)", "Twinning Project TR 09 IB EN 02 "Strengthening the Institutional Capacity on CITES Implementations - Turquia 2012", "Short Term Twinning Project Hungary-Serbia SR12/IB/EN01 TWL - Strenghtening the capacities of authorities responsible for Cites and wildlife trade regulations enforcement in Serbia (2014)", "Workshop on CITES, organized by the European Commission's DG Neighborhood and Enlargement Negotiations within the framework of the TAIEX Instrument. (Ref. Code ECRAN 59841) - Montenegro 2015", "Training module for judges and prosecutors on Biodiversity and Wildlife Trafficking, Madrid, 2016", "Policy and Legal Advice Center EuropeAid/131430/C/SER/RS - Sérvia 2016".

Orientador:

Formação Prática dos Guias da Natureza e de Guardas e Vigilantes da Natureza; Estágios de Fim de Curso de alunos da Universidade Fernando Pessoa do Porto, do Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais e do Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologias do Mar; Teses de mestrado na Faculdade de Biologia da Universidade de Lisboa.

Serviços à Comunidade:

Membro da Quercus-ANCN, desde 1987 e dirigente da mesma desde 1992 a 2003; Elaboração de projetos de investigação científica para estudo da vida animal para autarquias.

Mário Luís dos Santos Reis, 52 anos, natural de Coimbra. Licenciatura em Biologia - ramo científico - Universidade de Coimbra, 1993. Pós-graduação em Ecologia - Universidade de Coimbra, 1995. Pós-graduação em Sistemas de Informação Geográfica - Instituto Superior Técnico, 2005.

Experiência profissional: De setembro de 2016 a maio de 2019 chefe da Divisão de Conservação da Biodiversidade do ICNF. Responsável pela elaboração dos planos de gestão de ZEC. 2016 - De março a agosto inspetor integrado na equipa multidisciplinar de Conservação da Natureza da IGAMAOT. 2010 - 2015 Colaborou com o Centro de Ecologia Funcional do Departamento de Ciências da Vida da Universidade de Coimbra, participando em projetos de investigação. 1995 - 2009 Técnico Superior do ICN desenvolvendo funções ao nível de avaliação de impacte ambiental, monitorização e conservação de espécies, gestão de ecossistemas e planeamento e ordenamento do território. 2007 - 2009 Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, com intervenção nas seguintes Áreas Classificadas: RNES, RNPA, RNPB, RNDSJ, ZPE Ria de Aveiro, SIC Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas e SIC Rio Vouga. Investigador no projeto «Processos de invasão, controlo e recuperação de ecossistemas costeiros invadidos por Acacia longifolia». Avaliação do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro (Polis Litoral). 2004 - 2007 Reserva Natural do Estuário do Sado e Parque Natural da Arrábida. Integrou a equipa técnica de preparação de proposta final do Plano de Ordenamento do PNA. Participou na implementação do POPNA no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, articulando contacto com a Direção de Faróis e com o Instituto Hidrográfico da Marinha. Gestor do projeto LIFE Natureza «Conservação das Populações de Aves das Salinas do Estuário do Sado». 2004 - 2007. Reorganização e coordenação do setor de vigilância do Parque Natural da Arrábida, do Parque Marinho e da Reserva Natural do Estuário do Sado, coordenando operações com a Autoridade Marítima Nacional - Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA e Brigada Fiscal no âmbito de fiscalização de caça, pesca lúdica e comercial, e combate à pesca furtiva de meixão. Coordenação do sistema de vigilância e primeira intervenção do PNA no âmbito da DFCI, representando o ICN no CDOS de Setúbal e na Comissão Municipal de Proteção da Floresta Contra Incêndios de Setúbal. Representante do ICN no Grupo de trabalho de aquicultura criado pelo despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Integrou o Grupo Técnico de acompanhamento da elaboração do Plano de Ordenamento da RNES. 1995 - 2004, RNPA, com intervenção nas seguintes Áreas Classificadas: RNDSJ, PPSA; ZPE Ria de Aveiro; SIC Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas; SIC Rio Vouga; SIC Rio Paiva; SIC Serra da Freita e Arada; SIC Serra da Lousã; ZPE Paul do Taipal; ZPE Paul da Madriz. Integrou, de 1997 a 2004, a Comissão de Acompanhamento das obras da SIMRIA, (ZPE RIA de Aveiro). Coordenador técnico do projeto LIFE Natureza «Palustris, Gestão da Zona Especial de Conservação do Paul de Arzila» (Projeto n.º LIFE 00 NAT/P/007085). Membro da equipa técnica de elaboração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, com responsabilidade na caracterização e relevância dos valores naturais. Membro do Grupo de Trabalho do Lobo do ICN. Coordenador do ICN do setor de verificação e ressarcimento de prejuízos em gado provocados por lobo nos distritos de Coimbra e Aveiro e dos concelhos de S. Pedro do Sul, Oliveira de Frades, Vouzela, Tondela, Mortágua, Santa Comba Dão e Carregal do Sal, no distrito de Viseu. 1994 - Bolseiro de Investigação no projeto "Environmental assessment of mangrove reforestation as a means of improving coastal protection, stability and fisheries production" - Ranong, Tailândia. Departamento de Zoologia UC. 1993 - Bolseiro de Investigação no projeto: "Caracterização ecológica das lagoas de Mira, Quiaios e zona envolvente. Identificação e avaliação dos efeitos de cianobactérias tóxicas". JNICT.

Outra Formação: FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública, ISCTE, 2017. Curso de formação de inspetor, IGAMAOT, 2016. IMPACT - International Mobilization and Preparation for Action. Cruz Vermelha Portuguesa, Cruz Roja Española, Comité Internacional da Cruz Vermelha, Federação Internacional da Cruz Vermelha. 2012. MedWet tools for Wetland Inventory, Assessment and Monitoring. MedWet/Universidade Aristotélica de Salónica, Grécia, 2007. Using GIS to Evaluate Environmental Problems. Universidade de Coimbra - Estudos Avançados. 2003. Gestão Integrada e por Resultados dos Serviços Públicos. STE. 2000. Coimbra. Gestão de Zonas Costeiras - Operacionalidade dos Instrumentos de Licenciamento. Associação Eurocoast Portugal. Aveiro. 2000. Metodologias de Elaboração de Planos de Gestão de Zonas Húmidas. ICN. Santo André. 2000.

Fernando Miguel Henriques Nunes dos Santos

Data de nascimento: 3 de maio de 1968.

Habilitações académicas:

Mestrado em Etologia, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada em 1996; Licenciatura em Biologia, na Faculdade de Ciências de Lisboa em 1991.

Experiência profissional:

De 2013 a 2019 - Técnico superior no Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) com funções de interlocutor no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha.

De 2006 a 2012 - Técnico superior no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) a desempenhar funções no Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste na área da conservação dos valores naturais, implementação dos planos de ordenamento e coordenação técnica do projeto LIFE Natureza Biomares "Restoration and Management of Biodiversity in the Marine Park Site Arrábida-Espichel (PTCON0010)";

De 2006 a 2011 - Coordenador do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha;

De 1993 a 2007 - Coordenador do Museu Oceanográfico do Portinho da Arrábida;

De 1993 a 2006 - Técnico superior no Instituto de Conservação da Natureza (ICN) a desempenhar funções na área da conservação e ordenamento do Parque Natural da Arrábida (incluindo o alargamento da área protegida ao meio marinho com a criação do parque marinho) e da Reserva Natural do Estuário do Sado, integrando as equipas técnicas de acompanhamento dos planos de ordenamento destas áreas protegidas;

De 1991 a 1993 - Técnico superior no Serviço Nacional de Parque Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN) a desempenhar funções na área da conservação do Parque Natural da Arrábida.

Paulo José da Luz Carmo

Nascido a 01.09.1960.

1 - Currículo Académico:

Licenciado em Silvicultura, opção de Gestão de Recursos Naturais, Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, com média final de 13 valores (1986). Parte curricular do Mestrado em Ecologia, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com média final de 18 valores (1998). Parte escolar completa e obtenção de Diploma de Estudos Avançados (DEA), no âmbito do Programa de Doutoramento 'Gestión, Acceso y Conservación de la Biodiversidad: el Marco Internacional', Universidade de Córdoba (Espanha), com classificação final 'Sobresaliente' (2009). Tese interrompida sobre 'Propostas de medidas para a conservação e gestão sustentável do cipreste das Guaitecas (Pilgerodendron uviferum) - CITES anexo I - no Chile'.

2 - Situação Profissional:

Estagiário na Direção-Geral das Florestas/DGF (Direção de Serviços de Caça, Apicultura e Pesca nas Águas Interiores/DSCAPAI) em 1985/86 - desenvolvimento de metodologias de avaliação de potencial cinegético; procedimentos de avaliação de habitat e desenvolvimento de índices de adequação de habitat para 6 espécies cinegéticas (Metodologia HEP-USFWS).

Técnico superior na DGF entre 1986 e 1988 (Circunscrição Florestal do Porto e DSCAPAI) - participação na elaboração do Projeto de Aproveitamento de Recursos Naturais da Serra do Marão; desenvolvimento de projetos de arborização; avaliação de potencial cinegético a nível nacional.

Técnico superior no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza desde maio de 1986, que passou a Instituto da Conservação da Natureza em 1993 e posteriormente a ICNB em 2007, tendo passado a integrar o quadro do ICNF quando da fusão do ICNB com a AFN em 2102.

Chefe da Divisão de Espécies Protegidas (ICN), na sequência de concurso (1999-2002).

3 - Currículo Profissional:

Integrou o Grupo de Trabalho da Caça, na Divisão de Conservação da Natureza e depois Divisão de Espécies Protegidas (1989-1996), nas suas funções de conciliação da caça com a Conservação da Natureza e de elaboração de bases legislativas, com o objetivo de regulamentar a caça no interior do Sistema Nacional de Áreas Classificadas.

Realizou trabalho relativo aos ungulados selvagens em Áreas Protegidas: avaliação do habitat, distribuição, estratégias de adaptação, propostas de gestão - Parque Nacional da Peneda-Gerês, Parque Natural do Alvão, Parque Natural de Montesinho, Reserva Natural da Serra da Malcata (1988-1996).

Responsável pela coordenação da avaliação de prejuízos causados pelo lobo, de 1991 a 2002.

Corresponsável pelos projetos Conservação do Lobo em Portugal-I,II e III, desenvolvidos pelo SNPRCN, com financiamento comunitário, 1991-1993. Coordenador da ação de Conservação do Lobo integrada no Projeto LIFE-Conhecimento e Gestão do Património Natural, conducente, nomeadamente, à identificação das áreas mais importantes para a conservação do lobo e dos seus habitats, ao abrigo da Diretiva 92/43/CEE (1994) e coordenador-geral do projeto LIFE-Conservação do Lobo em Portugal (1995-1997).

Representante do Ministério do Ambiente no Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna (1999-2002).

Ponto focal do ICN para os processos de pré-contencioso relativo ao incumprimento de regulamentação europeia (2003 a 2009).

Membro do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação para a Conservação do Lince -Ibérico (2003-2007).

Vogal do Conselho Diretivo da Reserva Natural da Serra da Malcata entre 2006 e 2010.

Coordenador da atividade da Autoridade Científica CITES nacional desde 2002 e representante nacional no Grupo de Análise Científica sob o Regulamento (CE) n.º 338/97, relativo à proteção das espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio.

Representou Portugal em todas as Conferências das Partes (CoP) desta Convenção realizadas desde 2002 (CoP12). Representa Portugal nas reuniões do Comité de Flora da CITES desde 2009, do qual foi eleito membro suplente em 2010 e membro efetivo em 2016, em representação da região europeia. Representou Portugal nas reuniões do Comité de Fauna em 2014, 2017 e 2018, bem como nas Reuniões Regionais Europeias de Flora de 2014 e 2017 e em diversas reuniões do Comité Permanente da Convenção.

Representou a UE em duas missões oficiais ao Brasil (2015 e 2017) e numa reunião internacional na Guatemala (2017), relativas à gestão sustentável de espécies de árvores tropicais incluídas nos anexos da CITES.

No âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica tem acompanhado temas de biodiversidade florestal, espécies exóticas invasoras, biodiversidade e alterações climáticas e outros, participando em várias reuniões internacionais no âmbito desta convenção (desde 2007).

Membro do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração pelo Plano de Gestão da Enguia Europeia para Portugal, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1100/2007 (desde 2008).

Ponto focal nacional para a Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa - Berna (2008-2016), participou em reuniões do respetivo Comité Permanente entre 2007 e 2014.

Ponto focal do ICNF para a problemática das espécies exóticas invasoras (EEI) desde 2012, acompanhou todo o processo de elaboração do Regulamento (UE) n.º 1143/2014 sobre esta matéria e tem participado em reuniões do Fórum Científico e do Comité sobre EEI, criados ao abrigo deste regulamento. Foi um dos responsáveis pela preparação da proposta legislativa de revisão do Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de dezembro. Participa no Grupo de Peritos em EEI da Convenção de Berna desde 2013.

Corresponsável pela elaboração do Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal, acompanha desde 2015 o funcionamento da plataforma eletrónica que lhe está associado (SOSVespa).

Formador em diversas sessões destinadas a alvos distintos, nomeadamente, relativas a caça em áreas classificadas, rede Natura 2000, legislação de conservação da natureza, conservação do lobo, grandes mamíferos, implementação da CITES, problemática das EEI e plano de ação para a Vespa velutina, tem participado como orador em sessões públicas, seminários e workshops relativos a temáticas nessas mesmas áreas.

José Manuel Gomes Rodrigues, nascido a 19 de abril de 1969, Licenciado em Engenharia Florestal desde 1993 e Doutorando em Ciências Agronómicas e Florestais, na Universidade de Trás-os-Montes e alto Douro. Desde novembro de 2017, que exerce funções de Diretor de Departamento, do Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.) do Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural. De abril de 2015 a outubro de 2017, desempenhou funções como Chefe de Divisão da Divisão de Fitossanidade Florestal e de Arvoredo Protegido do ICNF, I. P. - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. De outubro de 2004 a agosto de 2012, desempenhou funções de Chefe de Divisão na área da proteção florestal, com particular ênfase para as matérias relacionadas com a fitossanidade florestal, a inspeção fitossanitária, o controlo de materiais florestais de reprodução, e com a gestão de pragas florestais, em entidades investidas da qualidade de Autoridade Florestal Nacional, atualmente assumida pelo ICNF, I. P. Iniciou a sua atividade profissional como técnico superior em julho de 1993, na Direção Geral dos Recursos Florestais (DGRF), na área da proteção florestal. Responsável pela conceptualização estratégica do Programa Operacional de Sanidade Florestal (aprovado através da Resolução do Conselho de Ministro n.º 28/2014, de 7 de abril) e pelos princípios orientadores de prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos nele consignados, assim como, responsável pela coordenação e elaboração dos vários programas de atuação daí decorrentes, com vista à prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos, com relevância para os diversos planos de ação, de contingência e de controlo atualmente existentes em Portugal, coordenando a sua implementação. Integra o Grupo de Peritos da Comissão Europeia para discussão de matérias relacionadas com o controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro, coordenando em Portugal o Programa de Ação Nacional para Controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro. Integra o Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Informação florestal, para implementação da Estratégia Florestal da União Europeia, módulo proteção florestal e pragas florestais. Participação nas reuniões da Comissão Europeia promovidas para discussão de matérias relacionadas com a proteção florestal, no âmbito de vários grupos de trabalho e nas reuniões do Comité Permanente sobre plantas, animais, alimentação humana e animal - Secção Proteção de Plantas. Participação nas reuniões da Organização Europeia de Proteção de Plantas (OEPP), na qualidade de perito nacional em matéria de pragas florestais e sua gestão integrada. Participação como tutor e formador em cursos de formação, a nível nacional e internacional, dirigidos a inspetores fitossanitários, nomeadamente as promovidas pelas entidades nacionais com responsabilidade na área da fiscalização e controlo e, bem assim, os promovidos pela Comissão Europeia, designadamente no âmbito do projeto «Better Training for Safer Food». Participação na elaboração de artigos técnicos e científicos relacionados com a fitossanidade florestal e com a gestão integrada de pragas florestais. Tem participado como orador convidado em vários fora, nacionais e internacionais, sobre aplicação de medidas de proteção fitossanitária. Integra, na qualidade de perito nacional, missões de auditoria da Comissão Europeia, a última das quais realizada aos Estados Unidos da América, para avaliação do sistema de controlo e certificação da madeira e material lenhoso, destinado à exportação para a Europa.

Cristina Maria Pereira dos Santos, nascida a 04 de janeiro de 1967, natural de Lisboa.

Formação académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1993. Mestrado em Georrecursos pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, em 2002.

Outras habilitações:

Curso de Formação em Gestão Pública "FORGEP", no Instituto Nacional de Administração, em 2009.

Atividade profissional:

Desde 19 de novembro de 2012, exerce funções de Chefe da Divisão de Apoio à Produção Florestal e Valorização de Recursos Silvestre do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.) do Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural.

De 2008 a agosto de 2012, desempenhou funções como Chefe da Divisão para a Intervenção Florestal, da Autoridade Florestal Nacional - Lisboa, com particular ênfase para as matérias relacionadas com a gestão, ornamento e informação florestal.

De 2007 a 2008, desempenhou funções de Chefe da Divisão de Planeamento e Programas de Apoio ao Setor, da Direção Geral dos Recursos Florestais - Lisboa.

De 2004 a 2007, foi técnica superior da Direção-Geral dos Recursos Florestais, exercendo funções na área dos Instrumentos de Gestão Territorial, na área da biomassa florestal para a energia. Integrou o Grupo Florestas no âmbito do FEADER e participou nos processos de planeamento florestal. Participou na revisão do regime jurídico da REN. Integrou grupos de trabalhos na área biomassa florestal.

Em 2004 foi Adjunta do Secretário de Estado das Florestas.

De 1994 a 2004, foi técnica superior da Direção Geral das Florestas e do Instituto Florestal, nas áreas de planeamento florestal, da conservação da natureza, ordenamento do território e dos quadros comunitários de apoio. Participou na Regulamentação da Lei de Bases da Política Florestal (1996-1997), no processo da Reforma Estrutural do Setor Florestal (2003-2004) no grupo responsável pela proposta legislativa da estrutura de missão da Equipa de Reflorestação.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de planeamento florestal, ordenamento do território, instrumentos de apoio ao setor florestal, gestão e ordenamento florestal, inventário florestal, biomassa florestal, cadastro, estatísticas e cartografia temática florestal. Representante da Direção Geral das Florestas nos Grupos de Trabalho Agro - Ambiental, do PERAGRI e Energias Renováveis, junto da Auditora do Ambiente do MADRP. Integrou o Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Cadastro Florestal, nomeada pelo despacho conjunto do MADRP e MAOT, n.º 5828/2010, de 25 de fevereiro. Vogal suplente na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, em representação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (2003 a 2008). Vogal do Júri de 15 Concursos Públicos para atribuição de capacidade de injeção de potência na rede do sistema elétrico de serviço público e ponto de receção associado para energia elétrica produzida em centrais termoelétricas a biomassa florestal (2006 a 2010). Participou na European Week of Regions and Cities, como perita nacional apresentou uma comunicação sobre "Barriers to the Production of Energy from Forest Biomass" (2008). No âmbito das suas funções, foi ainda responsável pela representação em representação do Estado Português na reunião do Comité da madeira de outubro de 2009. Integrou a equipa de coordenação e acompanhamento da elaboração dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, sendo a coordenadora responsável dos PROF das regiões do Oeste, Ribatejo e Área Metropolitana de Lisboa (2004 a 2007). Participou em diversos grupos de trabalho na área do planeamento florestal, da gestão florestal, ambiente e informação florestal. Responsável pela coordenação de 4 grupos de trabalho internos na área do cadastro e da cartografia, na área da resinagem, na área dos baldios. Publicou diversos artigos, alguns em coautoria, em revistas, congressos e seminários técnico-científicos em vários temas da Engenharia Florestal. Efetuou diversas comunicações em seminários, congressos nacionais e internacionais na área do planeamento florestal, dos fundos comunitários para o setor florestal, da biomassa florestal, do inventário florestal, da gestão florestal, dos planos de gestão florestal e das zonas de intervenção florestal, e na área das fileiras florestais. Formadora na área do planeamento e gestão florestal, exigências legais e referências normativas do curso de auditores florestais. Responsável pela organização de cursos internos de gestão florestal e do regulamento que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira. Desde 2012 que integra o Grupo de Peritos da Comissão Europeia relativo ao regulamento que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira e do regulamento relativo ao regime de licenciamento para a importação da madeira (EUTR/FLEGT), participando nas reuniões em representação de Portugal. Promoveu a candidatura do ICNF, I. P. ao Programa TAIEX-EIR PEER 2 PEER, da União Europeia, através do qual foi realizado um Workshop internacional para a harmonização a implementação do EUTR na Região Mediterrânica. É delegada nacional no Grupo Sistema da OCDE para a Certificação dos Materiais de Reprodução Florestal destinados ao Comércio Internacional. Desde de maio de 2013 que é a representante do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. no Conselho de Administração do Centro da Biomassa para a Energia (CBE).

Dina Maria da Silva Santos Ribeiro, 51 anos, licenciada em Engenharia Florestal, ramo Produção Florestal e Mestre em Produção Florestal, pelo Instituto Superior de Agronomia. Foi técnica superior na Direção-Geral das Florestas, tendo sido responsável pela área de viveiros e certificação de plantas florestais. Desempenhou funções de Chefe de Divisão de Valorização e Gestão Florestal, na Direção-Geral dos Recursos Florestais entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2007, onde coordenou e apoiou o controlo oficial da comercialização dos materiais florestais de reprodução e acompanhou os processos de constituição de ZIF. Desde 2009, exerce funções na área da fitossanidade florestal, primeiro na Autoridade Florestal Nacional, onde assegurou a coordenação da implementação do plano de ação para prospeção e erradicação do fungo Fusarium circinatum e depois no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.), onde coordenou e participou na elaboração do Programa Operacional de Sanidade Florestal (aprovado através da Resolução do Conselho de Ministro n.º 28/2014, de 7 de abril) e dos vários programas de atuação decorrentes, com vista à prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos, com relevância para os diversos planos de ação, de contingência e de controlo atualmente existentes em Portugal. Até à presente data, tem coordenado a implementação das ações de prospeção nacional dos agentes bióticos nocivos, na área florestal, enquadrados no Programa de Prospeção Nacional e os Grupos de trabalho "Inspeção aos MFR" e "Prospeção e amostragem de outros agentes bióticos nocivos", criados no âmbito do Quadro Orgânico da Inspeção Fitossanitária. Participou na elaboração e apresentação de vários projetos para constituição de Grupos Operacionais, sendo responsável pela coordenação do projeto "Desenvolvimento de estratégias integradas para prevenção do cancro resinoso do pinheiro". Desempenhou funções de Chefe de Divisão de Fitossanidade Florestal e Arvoredo Protegido, no ICNF, I. P. entre novembro de 2017 e maio de 2019. Tem participado como formadora em diversas ações de formação a nível nacional na área da fitossanidade e materiais florestais de reprodução, dirigidas a técnicos e inspetores fitossanitários. Tem participado na elaboração de artigos técnicos e científicos relacionados com a fitossanidade florestal, as boas práticas e os materiais florestais de reprodução.

Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes

Data de nascimento: 19 de abril de 1971.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Eng.ª Florestal (Ramo de Gestão de Recursos Naturais), no Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa;

Formação Profissional:

Curso «Game Conservation and Shoot Management», Game Conservancy, Fordingbridge - Southampton; Curso de Amostragem de Populações Animais, organizado pela Associação Portuguesa de Estudantes Florestais, coordenado pelo Dr. E. O. Garton da Universidade do Idaho, E.U.A., realizado no Instituto Superior de Agronomia, em novembro 1993.

Experiência Profissional:

Desde 18 de fevereiro de 2011 até a presente data, colaborador do ICNF, I. P., assumindo as funções de Chefe de Divisão de gestão dos recursos cinegéticos e aquícolas. De 1 de abril de 2011 até 18 de fevereiro de 2013, colaborador da AFN assumindo as funções de Chefe de Divisão de Caça e Pesca, unidade orgânica que tinha como principais competências atribuídas, o estabelecimento das bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores, a definição dos princípios reguladores das atividades da caça da pesca e da aquicultura em águas interiores, e o apoio e coordenação dos serviços desconcentrados da AFN com competência nestas áreas. No âmbito da Direção Nacional de Fileiras Florestais, desenvolveu varias atividades nas áreas da certificação florestal, PRODER e fundo florestal permanente nomeadamente: Análise de Legislação florestal e regulamentos comunitários com vista ao enquadramento de despesas relacionadas com culturas energéticas; Consultas a base de dados do PRODER e estudo dos elementos disponíveis a AFN; Inserido na estrutura de missão relativa a certificação das matas sob administração do Estado; Participação nas reuniões relativas ao grupo de trabalho da certificação das matas Nacionais. No âmbito do IFAP no Serviço de Identificação Parcelar, exerceu funções com vista à atualização do Sistema de Identificação Parcelar e ministrou formação nas várias salas de parcelário. Exerceu o cargo de Diretor Técnico na Plurifloresta, S. A. tendo como funções a coordenação da equipa técnica desenvolvendo atividades no âmbito de: Consultadoria florestal e consequente redação de pareceres técnicos nas áreas de biomassa florestal, elegibilidade de investimentos florestais no âmbito do PRODER e FFP; Consultadoria e consequente redação de pareceres técnicos no âmbito da gestão de populações cinegéticas em Zonas de caça turística e associativa; Elaboração de planos de gestão florestal No âmbito do Gabinete de Planeamento e Politicas e integrou a equipa de operacionalização do QCA IV (Quarto Quadro Comunitário de Ajudas) onde desenvolveu varias atividades nomeadamente: Participação no delineamento e projeto de operacionalização de algumas das ajudas ao setor florestal nomeadamente das ações 1.3.1 e 2.3.2.2; Elaboração dos projetos de Portarias das ajudas ao setor florestal; Participação em reuniões realizadas na DG AGRI com vista ao financiamento Comunitário de espécies de rápido crescimento; Como Técnico dos Serviços Centrais do IFADAP, integrado na Direção de Investimento/Serviço de Florestas, desenvolveu várias atividades de relevante interesse público, das quais se destacam: Análise da Legislação Florestal; Análise da Legislação de ordenamento do território aplicável e consequente adequação das propostas técnicas preconizadas nos projetos florestais em áreas de REN e RAN; Análise da Legislação ambiental aplicável; Colaboração com os Organismos do MADRP na definição dos investimentos setoriais elegíveis; Elaboração e colaboração na elaboração de circulares externas (PO AGRO Medida 3 e RURIS FTA); Assegurar a implementação e cumprimento de normativos internos e demais legislação que permita a correta execução dos Programas, Regulamentos e Ações florestais; Desenvolveu ainda a sua atividade profissional como: Consultor da empresa PROCESL no âmbito da elaboração de EIA - Estudos de impacte ambiental (descritores de fauna, flora e paisagem); Técnico do IFADAP no Serviço Regional de Santarém, tendo como função a análise técnico/financeira e o acompanhamento de projetos Florestais.

Rui Miguel de Melo Rosmaninho

Data de nascimento: 14 de novembro de 1967.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em abril de 1992.

Atividade profissional:

Participou entre abril e junho de 1991 na elaboração do "Estudo da Floresta da Região Centro - Propostas para o seu Ordenamento", realizado pelo Departamento de Operações Florestais (DOF) -Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC).

No ano de 1992, participou num estudo subordinado ao tema "Projeto de Valorização do Pinho em Portugal", que abrangeu 8 concelhos da Região Centro, orientado pelo DOF-ESAC, por protocolo estabelecido entre esta instituição, a Direção-Geral de Florestas e a Jaakko Poyry.

No ano de 1993 exerceu funções de Técnico Superior de 2.ª Classe da carreira de Engenheiro na Circunscrição Florestal de Coimbra, ao abrigo de um contrato de termo certo de um ano.

De 5 de janeiro de 1994 a 16 de julho de 1995 trabalhou na Delegação Florestal da Beira Litoral, desenvolvendo estudos da competência da Divisão de Planeamento e Projetos Florestais.

A partir de 17 de julho de 1995 desenvolveu, na Delegação Florestal da Beira Litoral, trabalhos subordinados ao tema "Avaliação da qualidade das estações florestais em espaços de montanha e da sua relação com métodos de silvicultura preventiva".

Em 1 de dezembro de 1996, iniciou funções na área de Exploração Florestal do património público e comunitário afeto à gestão da DRABL - DSF - DVPF.

A partir de 22 de setembro de 1997, acumula as funções com as de responsável pela gestão das Matas Nacionais e dos Perímetros Florestais da região do Baixo Vouga.

Em 1 de fevereiro de 1999, firmou um contrato de trabalho a termo certo com a Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral, com a Categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe da Carreira de Engenheiro.

Em 4 de setembro de 1999 tomou posse no quadro da DRABL, com a Categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe da Carreira de Engenheiro.

Em 31 de outubro de 2000, tomou posse no quadro de pessoal da DRABL, com a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe da carreira de Engenheiro.

Em 2 de junho de 2004, foi nomeando, em regime de substituição, Chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro.

Em 17 de novembro de 2004, tomou posse, em comissão de serviço, de Chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro, com efeitos a 1 de outubro de 2004, conforme Despacho n.º 23563/2004 do Senhor Diretor-Geral dos Recursos Florestais, publicado no Diário da República n.º 270, 2.ª série, de 17 de novembro de 2007.

Em 1 de março de 2007, foi nomeando, em regime de substituição, Chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro - DRFC - MADRP.

Em 1 de outubro de 2008, foi nomeando, em regime de substituição, Gestor Florestal da Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Direção Regional das Florestas do Centro - AFN - MADRP.

Em 21 de junho de 2010, tomou posse, em regime de substituição, de Gestor Florestal da Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral, da Direção Regional das Florestas do Centro - AFN - MADRP, com efeitos a 7 de junho de 2010, conforme Despacho n.º 12137/2010 do Senhor Presidente da Autoridade Florestal Nacional, publicado no Diário da República n.º 145, 2.ª série, de 28 de julho de 2010, tendo cessado funções em 1 de dezembro de 2012.

Em 16 de junho de 2013, tomou posse, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Gestão Operacional e de Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Centro - por nomeação do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., conforme Deliberação n.º 1593/2013 do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., publicada no Diário da República n.º 158, 2.ª série, de 19 de agosto de 2013.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de Planeamento e Gestão Florestal de Matas Nacionais e Perímetros Florestais e da Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques

Data de Nascimento: 11 de abril de 1980.

Naturalidade: Lisboa

Formação Académica:

Licenciatura em Gestão, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e pós-graduação em Contabilidade pelo Instituto Superior de Gestão.

Experiência Profissional:

Iniciou a sua carreira na Direção-Geral do Orçamento, como Técnico Superior de Orçamento e Conta, tendo em 2017/2018 exercia as funções de Chefe de Divisão da Administração Regional e Local, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas.

Enquanto Inspetor, exerceu funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na área do controlo financeiro dos serviços, organismos, órgãos consultivos e setor empresarial do Estado.

Desempenhou na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária o cargo de Diretor de Serviços nas áreas de recursos financeiros, patrimoniais, humanos e de sistemas de informação, tendo tido responsabilidades no Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais.

Posteriormente, foi designado Diretor de Serviços das áreas de recursos financeiros, patrimoniais e Humanos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.

Atualmente, exercia as funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Contabilista Certificado n.º 82455.

Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues

Data de Nascimento: 07 de agosto de 1967. Naturalidade: Alvalade - Lisboa.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Agronómica, Ramo de Economia Agrária e Sociologia Rural, pela Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia. Pós-graduação em "Técnico Superior de Prevención de Riesgos Laborales". Especialidades em "Seguridad en el Trabajo" e "Higiene Industrial". Instituto Madrileño de Formación. FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública", Instituto Nacional de Administração.

Experiência Profissional:

De outubro de 2018 à presente data: Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Fundos, do Departamento de Instrumentos Financeiros do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P..

De maio de 2017 a setembro de 2018: Técnico Superior da Direção de Serviços de Programação da Direção-Geral de Política do Mar. Gestão de Programas e Instrumentos de Financiamento à economia azul: Fundo Azul; EEA Grants 2014-2021; Gabinete do Investidor do Mar; Membro da Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico; BlueMed.

De abril de 2013 a maio de 2017: Técnico Superior do Departamento de Instrumentos Financeiros do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.. Gestão de Programas de apoio à conservação da natureza e da Biodiversidade e Florestas: Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade; Fundo do Baixo Sabor; Fundo Florestal Permanente.

De junho de 2010 a abril 2013: Assessor da Divisão de Conservação da Natureza, do Serviço do Parque Natural da Madeira. Gestor do projeto LIFE09 NAT/PT/00041 LIFE Ilhéus do Porto Santo; Gestor do projeto PRODERAM (NIFAP 7377711) Centro freira-da-madeira, Pico do Areeiro.

Setembro de 2005 a maio de 2010: Diretor de Serviços de Informação e Planeamento Florestal, da Direção Regional de Florestas, Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, nomeado em regime de comissão de serviço.

Junho de 2000 a agosto de 2005: Técnico superior principal da Divisão de Conservação da Natureza, Direção dos Serviços do Parque Natural da Madeira, S. R. do Ambiente e dos Recursos Naturais.

Julho de 1995 a maio de 2000: Técnico Superior da Divisão de Divulgação e Apoio Técnico, Direção de Serviços de Produção Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas.

Janeiro de 1994 a dezembro de 1994: Técnico superior da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, Instituto da Vinha e do Vinho.

João Alexandre da Silva Rocha Pinho

Data de nascimento: 19 de junho de 1970. Natural de Ílhavo (São Salvador).

Habilitações académicas:

Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, em 2000, e licenciado em Engenharia Florestal (ramo de Produção Florestal) pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1994.

Atividade profissional:

Desempenha desde 2016 as funções de assessoria técnica ao Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF). No ICNF e organismos antecessores salientam-se as funções de vice-presidente do Conselho Diretivo do ICNF (2014-2016), diretor do Departamento de Gestão e Produção Florestal (ICNF, 2012-2014), diretor nacional da Autoridade Florestal Nacional (2008-2012), técnico superior e diretor de serviços de Defesa da Floresta contra Incêndios, na Direção-Geral dos Recursos Florestais (2006-2008); presidente do Conselho Nacional de Reflorestação e encarregado de missão da Equipa de Reflorestação (2004-2006) e técnico superior no Instituto Florestal e na Direção-Geral das Florestas (1994-2004). Nas funções referidas, executou e coordenou programas sobretudo nos âmbitos do planeamento e projetos florestais, ordenamento do território, fileiras florestais e gestão e conservação florestal, incluindo gestão de fogos rurais. Foi ainda bolseiro de investigação no Instituto Superior de Agronomia (1994), na área do planeamento DFCI.

Possui formação avançada nas áreas da administração pública, gestão e recuperação de áreas ardidas, fitossociologia, conceção e gestão de projetos, modelação de ecossistemas florestais e análise e controlo de projetos florestais.

Publicou livros, artigos e capítulos técnicos nas áreas da defesa da floresta contra incêndios, da gestão dos recursos naturais, da história florestal, da legislação e do planeamento florestal e do território. Chefiou ou integrou diversas missões oficiais de representação nacional no estrangeiro.

João Pedro Louro e Silva Pereira, 52 anos, licenciado em Engenharia Florestal e Pós Graduado em Engenharia dos Recursos Florestais, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Técnico Superior do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas tem desempenhado, desde 2012, funções de gestão florestal sustentável em Áreas Públicas administradas pelo ICNF na região do Alentejo, nomeadamente na Mata Nacional de Valverde, bem como de apoio técnico à produção de plantas no Viveiro Florestal de Valverde.

De 2009 a 2012 desempenhou as funções de Chefe da Estrutura de Prevenção do Dispositivo de Prevenção Estrutural - Defesa da Floresta e, posteriormente, de Chefe da Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta na Direção Regional das Florestas do Alentejo, enquanto que, nos anos de 2006 a 2008, desempenhou na Direção-Geral dos Recursos Florestais a função de Técnico de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Distrito de Setúbal.

Formação em Fogo Controlado nos anos de 2006 e 2007 e, consequente, Credenciação em Fogo Controlado em 2008, tendo participado ou coordenado diversas ações de fogo controlado. Desde 2011 tem participado em ações de combate a grandes incêndios florestais, fazendo parte de equipas de Análise e Uso do Fogo.

Iniciou a sua atividade profissional em 1990 no Serviço Nacional de Parques Reservas e Conservação da Natureza, posteriormente designado Instituto da Conservação da Natureza, tendo até 2006 desempenhado diversas funções técnicas, nomeadamente nos domínios da Educação Ambiental, do estudo da Flora e da Vegetação, do planeamento da prevenção anual de incêndios florestais, do estudo da caracterização e modelação dos combustíveis e prevenção de incêndios florestais na Serra da Arrábida e de execução de ações de fogo controlado em algumas Áreas Protegidas.

É autor e coautor de algumas publicações e planos nos domínios da ecologia do fogo, do comportamento do fogo e da Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida

Data de nascimento: 14 de janeiro de 1967.

Habilitações académicas: Licenciatura em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1991.

Atividade profissional:

Experiência profissional mais relevante:

Estágio curricular de 6 meses na Direção Geral das Florestas;

Bolseiro da UNINOVA - Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias no âmbito do projeto NOVASOFT de 9 de março a 31 de dezembro de 1993;

Desde 1994 a 22-03-2000 teve vários contratos de termo certo com Centro Nacional de Informação Geográfica;

22-03-2000 a 10-07-2001 - técnico Superior de 2.ª Classe do Centro Nacional de Informação Geográfica;

10-07-2001 a 18-06-2002 - técnico Superior de 1.ª Classe do Centro Nacional de Informação Geográfica;

18-06-2002 a 01-04-2004 - técnico Superior de 1.ª Classe do Serviço Nacional de Proteção Civil;

01-04-2004 a 01-04-2006 técnico Superior de 1.ª Classe requisitado para o Departamento de Proteção Civil da Câmara Municipal de Lisboa;

01-04-2006 a 01-07-2008 ocupou o cargo de Adjunto de Operações Nacional no Comando Nacional das Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil;

01-07-2008 a 01-10-2008 ocupou o cargo de Diretor da Unidade de Planeamento da Direção Nacional de Planeamento de Emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil;

01-10-2008 a 01-08-2012 desempenhou as funções de Diretor da Unidade da Defesa da Floresta da Autoridade Florestal Nacional;

01-09-2012 a 19-11-2012 ocupou o cargo de Chefe de Divisão da Sanidade Florestal da Floresta da Autoridade Florestal Nacional;

19-11-2012 a 30 -05-2019 desempenhou as funções de Chefe de Divisão de Proteção Florestal e Valorização de Áreas Públicas do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas.

Planeamento: Foi consultor do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios para o período 2006-2018. Colaborou na elaboração do plano Prevenção Estrutural de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no Plano Nacional de Sensibilização de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Programa Nacional de Fogo Controlado e no Plano Nacional de Controle do Nemátodo da Madeira do Pinheiro. Colaborou na monitorização de todo o processo de planeamento de defesa da floresta contra incêndios, onde desenvolveu processos de gestão de informação relativos ao planeamento.

Colaborou na execução de vários Planos de Emergência do Euro 2004 do departamento de proteção civil da Câmara Municipal de Lisboa.

Atividade operacional de Coordenação e Socorro: Perito de incêndios florestais da Comunidade Europeia desde 2006. Foi Coordenador da II Missão Portuguesa no apoio aos incêndios florestais da Grécia do ano de 2007. Foi coordenador da Missão Portuguesa no exercício EUlux 2007 e foi Adjunto de Operações Nacional no Comando Nacional das Operações de Socorro entre 2006 e 2008. Tem acompanhado as operações de Coordenação de Socorro em diversos teatros de operações especialmente dos grandes incêndios florestais desde 1999.

Computação: Tem desenvolvido vários sistemas de informação em várias temáticas sendo responsável pelo desenvolvimento e manutenção da Base de dados Nacional de incêndios Florestais - SGIF, desde 2001, tendo vastos conhecimentos em sistemas de informação e bases de dados.

Formação: Tem o Certificado de Aptidão Profissional desde 1998, tendo mais de 500 horas de formação profissional no âmbito de sistemas de informação geográfica e mais de 600 horas de formação no âmbito do Planeamento e Gestão de Emergência e Incêndios Florestais. Tem experiência de formação quer de nível universitário, mestrado e licenciatura, quer em cursos profissionais de desenvolvimento de aptidão técnica.

Investigação: Colaborou com a Agencia Espacial Europeia (ESA) em vários projetos de investigação; Colaborou com os trabalhos do Join Research Center (JRC) durante o decorrer dos incêndios de 2003 ano em foi o responsável pela ativação do "International Charter Space and Major Disaster".

Foi ainda Investigador Principal, do projeto DESICAFF. Desenvolveu a metodologia de Cartografia de Risco de Incêndio Florestal atualmente em uso pela DGT, tendo sido responsável pelo pela implementação do projeto de Cartografia de Risco de Incêndio Florestal. Foi investigador Principal do projeto Premfire.

Gisela Maria Coelho de Sá

Data de nascimento: 01/11/1966, Lisboa.

Formação Académica:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa em 1997. Mestrado em Formação de Adultos e Desenvolvimento Local pela Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre em 2015. Pós-graduação em Gestão Autárquica Avançada pelo ISEC-Instituto Superior de Educação e Ciências (Centro de Estudos Superiores Autárquicos) em 2008.

Experiência Profissional:

22-06-2018 - até à presente data - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) do ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP.

15-04-2017/21-06-2018 - Técnica Superior, Jurista do ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP.; Advogada do ICNF, IP.

01-01-2008/14-04-2017 - Técnica Superior, Jurista da Câmara Municipal de Nisa: Oficial Público da Câmara Municipal de Nisa; Responsável pela coordenação do GJCA - Gabinete Jurídico, Contencioso e Auditoria da Câmara Municipal de Nisa, bem como pelo Arquivo do Notariado Privativo; Responsável pela coordenação da Secção de Administração e Arquivo (SAA), da Secção de Pessoal (SP) e do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio ao Trabalhador (GRHAP) da Câmara Municipal de Nisa.

01-05-2001/31-12-2007 - Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal TERNISA, E. M.

25-02-1997/30-04-2001 - Advogada.

Marta Isabel Alves da Silva dos Santos

Data de nascimento: 10 de dezembro de 1976.

Habilitações Académicas:

Mestrado em Sociologia e Planeamento pelo ISCTE - IUL - Instituto Superior das Ciências e do Trabalho e da Empresa, em 2010. Licenciatura em Sociologia e Planeamento pelo ISCTE - Instituto Superior das Ciências e do Trabalho e da Empresa, em 2000.

Experiência profissional:

Desde fevereiro de 2017 até à presente data - Chefe da Divisão de Controlo de Gestão do Departamento Administrativo e Financeiro no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Exercício de funções de técnica superior:

De agosto de 2016 a janeiro de 2017 - na Divisão de Apoio à Sociedade Civil na Direção de Serviços da Cooperação, no Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. De julho de 2012 a julho de 2016 - na Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Coordenação Operacional (EMPECO) no Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), na elaboração, monitorização e avaliação do Plano Estratégico 2013-2016, bem como dos instrumentos de gestão: QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização, Planos e Relatórios de Atividades. De setembro de 2000 a junho de 2012 - a exercer funções no âmbito da conceção, implementação, monitorização e avaliação de programas de cofinanciamento, bem como de projetos a nível nacional, ações de formação, e outras atividades de intervenção nas áreas da Prevenção e da Redução de Riscos e Minimização de Danos (2006 a 2012 no Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP e anteriormente nos organismos que o antecederam). De janeiro de 1999 a agosto de 2000 - estágio profissional e integração na equipa técnica do Gabinete da Coordenadora Nacional do Projeto VIDA - Programa Nacional de Prevenção da Toxicodependência.

Formação profissional e outras atividades relevantes:

FORGEP 2017/2018 - Programa de Formação em Gestão Pública - ISCTE-IUL; Curso de Formação pedagógica de formadores; Formadora em ações sobre estratégias de planeamento e avaliação junto de estruturas públicas (regionais e distritais) e de organizações da sociedade civil, no âmbito da intervenção comunitária, na área das drogas e das toxicodependências.

Natacha Patrícia Moniz Mileu Merino de Cintra

1 - Dados pessoais: Nasceu em 31 de julho de 1977; Natural de Lisboa.

2 - Habilitações académicas/profissionais: 2018 Programa Avançado em Empreendedorismo e Gestão da Inovação na Universidade Católica. 2014 Diploma de Especialização em Gestão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Pessoal, INA. 2013 Curso em Inovação Estratégica e Inteligência Competitiva. 2013 General English - Level B2, Oxford School. 2012-2013 Formação em Gestão Pública- FORGEP, INA. 2012 Formação Inicial Geral, INA. 2011 Curso de Liderança, Motivação e Gestão de Pessoas, Universidade Técnica de Lisboa. 2008 Mestrado em Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Turismo, Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa. 2007 Certidão de Aptidão Profissional- CAP, SINASE. 2004-Licenciatura em Engenharia Agronómica- Ramo de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Experiência profissional: O3/2018-05/2019 Secretário-Geral da Faculdade de Arquitetura, Universidade de Lisboa. 07/2017-03/2018 Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante- Área de Comunicação, do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa. 04/2004-07/2017 Coordenadora do Gabinete de Organização Pedagógica do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa. 01/2004-02/2004 Bolseira do Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa. 06/2003-12/2003 Estágio de Final de Curso na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Bombarral.

4 - Artigos em Atas de Conferências 2015 iStarLab: AN EFFECTIVE WAY TO LEARN AND TEACH, Natacha Moniz, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, ARC Timetabling Conference, May 2015 University of Kent, U.K. 2007 "Rural Tourism in the Alentejo Region - a characterization survey", João O. Soares e Natacha Mileu Merino, Conference Advances in Tourism Economics 2007, abril 2007, V. N. Santo André, Portugal (edição em CD-ROM).

5 - Citações- Sistemas de distribuição no turismo em espaço rural (TER): a região de Trás-os-Montes, Universidade de Aveiro, AMV Mesquita, 2009. Introduction to the Research on Sustainability of Rural Tourism, Centro de Investigação em Gestão, Economia, Serviços e Turismo (CITIS) da Universidade Lusíada, Sara Ramos Manuela Sarmento Pedro Sarmento, Economia & Empresa, Lisboa, n. 16/2013. Turismo no espaço rural na Região Autónoma da Madeira: um estudo para o desenvolvimento de um sistema de gestão de qualidade no setor, Universidade da Madeira, SPM Nunes, 2013. Marketing no Turismo Rural. Caso: Região do Baixo Alentejo, Universidade de Évora, LMC Damiano, DMCC Silvério, 2014.

6 - Livros, capítulos e teses - "O Turismo em Espaço Rural na Região do Alentejo - inquérito de classificação", João O. Soares e Natacha Moniz, Avanços em Economia e Gestão do Turismo, Álvaro Matias (ed.), Editora Piaget (in press).

7 - Cargos Associativos de Natureza Profissional e Cívica: 2018 - Presidente de Júri em concursos para a Administração Pública, Faculdade de Arquitetura, Universidade de Lisboa. 2018-Membro da Comissão Eleitoral da Faculdade de Arquitetura, Universidade de Lisboa. 2018 - Membro da Comissão Estratégica do Conselho de Escola da Faculdade de Arquitetura, Universidade de Lisboa. 2017-2018- Vice-presidente da Assembleia Geral da Associação de Pessoal do Instituto Superior Técnico. 2017-2018 Membro da Comissão Gender Balance do Instituto Superior Técnico. 2017-2019 Membro suplente representante dos Técnicos e Administrativos no Conselho Geral da Universidade de Lisboa. 2016 Membro da Comissão para a reformulação do Regulamento de Assiduidade dos Não Docentes e Não Investigadores do Instituto Superior Técnico. 2009-2016 Membro da Assembleia de Escola do Instituto Superior Técnico.

Duarte José Faria Vilar de Figueiredo

Data de nascimento: 23 de fevereiro de 1968.

Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Biologia - Faculdade de Ciências da U. Porto, concluída em 1991; Mestrado em Ecologia Aplicada - Faculdade de Ciências da U. Porto, concluído em 2003; Curso FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública do INA) concluído em 2009.

Atividade profissional:

2012 até 2019 - Chefe de Divisão de Gestão Operacional e Valorização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte do ICNF, IP;

2014 até ao presente - Secretário da Comissão de Direção da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés; e Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo;

2007 a 2012 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte do ICNB, IP;

2008 ao presente - Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte, SA; Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos; e Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida do Corno de Bico;

2005 a 2007 - Presidente da Comissão Diretiva do Parque Natural do Litoral Norte;

2007 - Acompanhamento da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia ao nível da Conservação da Natureza - Projeto Business & Biodiversity;

2004 a 2005 - Diretor da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende;

2003 a 2004 - Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente;

1995 a 2003 - Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do 11.º Grupo B;

1994 a 1995 - Adjunto do Gabinete de Apoio do Governador Civil de Viana do Castelo;

1992 a 1994 - Professor Destacado no Centro de Área Educativa de Viana do Castelo;

1991 a 1992 - Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do 11.º Grupo B.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades de coordenação das equipas responsáveis pela gestão do Viveiro Florestal de Amarante e dos Postos Aquícolas da região Norte; coordenação das equipas responsáveis elaboração das Cartas de Desporto de Natureza do PNLN, PNM, PNDI e PNAL; Coordenação da equipa responsável pela certificação do PNPG como PAN Parks; Coordenação das equipas responsáveis pela elaboração das Cartas Europeias Turismo Sustentável do PNPG, PNM, PNAL e PNDI; Coordenação da equipa responsável pela candidatura a Reserva da Biosfera da UNESCO do Parque Transfronteiriço Gerês-Xurês; Colaborador da TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange) da Comissão Europeia para a Área do Ambiente e Conservação da Natureza; Membro da Junta de Cooperação Transfronteiriça da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurês; Membro do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro; Membro do Conselho da Região Hidrográfica do Norte; Membro das Comissões Mistas de Coordenação da revisão dos PDM's de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila Nova de Gaia; Membro da Comissão Mista de Coordenação da revisão do POOC Caminha - Espinho; Membro da Comissão Mista de Coordenação da elaboração do PROT Norte; Membro do Conselho Regional dos Portos do Norte; Membro das Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Esposende e Valongo; Membro do Conselho da Comunidade Urbana Valimar; Vice-Presidente da Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina - CoraNE; Membro dos Conselhos Cinegéticos de Esposende e Caminha; Presidente da Comissão Mista de Coordenação da elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte; Presidente da Comissão Instaladora da Associação "Parques Com Vida" e posteriormente do Conselho Fiscal da mesma Associação; Presidente do Grupo Local PAN Parks do PNPG.

Maria Luísa de Oliveira dos Santos Jorge

Data de nascimento: 25 de abril de 1968

Habilitações académicas:

Licenciatura em Arquitetura, na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, em 1994; Pós-Graduação em Recuperação, Salvaguarda e Revitalização em Centros Históricos, na Universidade Lusíada do Porto, em 2002.

Atividade profissional:

Chefe da Divisão de Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos (fevereiro de 2016 a maio de 2019), no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P, sendo responsável entre outras matérias por Avaliação de Impacto Ambiental, Revisão dos Planos Especiais de Ordenamento das Áreas Protegidas, aplicação dos Planos de Ordenamento e Projetos de Conservação da Natureza.

Técnica Superior desde 1 de setembro de 1995, tendo desempenhado funções: Parque Natural do Alvão (1995-2007); Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte (2007-2012); Departamento de Conservação Natureza e Florestas do Norte/DPAP (desde 2012).

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções como técnica superior desenvolveu atividade nos domínios do Ordenamento do território e Avaliação de projetos; Organização e acompanhamento de concursos para aquisição de serviços e empreitadas de obras públicas; Orientação técnica de estágios na área da arquitetura; Comunicações e publicações técnicas (autora) diversas, na área da arquitetura.

Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas, nasceu em 11 de julho de 1964. Licenciada em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa (1988). Representação Permanente junto do Comité das Organizações Profissionais Agrícolas da União Europeia, em Bruxelas, com acompanhamento das seguintes políticas europeias: PAC, Fundos Estruturais, Fundo de Coesão e Desenvolvimento Regional, Ambiente, entre outros (1988-2000). Coordenadora do Gabinete Técnico Intermunicipal do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial (2002-2004), tendo como responsabilidades a coordenação da Equipa Técnica e a concertação dos diversos atores e instituições envolvidos na dinâmica do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial. Chefe de Gabinete do Presidente de Câmara de Sabrosa, tendo entre as responsabilidades a coordenação de vários projetos municipais, intermunicipais, regionais e internacionais. Desde abril de 2017, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas. Curso INA de conceção, gestão e avaliação de projetos (dezembro 2017). Curso de auditora de Defesa Nacional (2013-2014).

Mário Rui Gonçalves Duro

I - Dados pessoais:

Data de Nascimento - 24 de setembro de 1966.

II - Habilitações académicas:

Mestrado em Engenharia Florestal (UTAD, 2009). Pós-Graduação em Engenharia da Produção Florestal (UTAD, 1996). Licenciatura em Engenharia Florestal (UTAD, 1985/1990).

III - Outras habilitações:

Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração, 2007.

IV - Atividade profissional:

Técnico superior do ICNF, na Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos - Norte desde dezembro de 2012, exercendo funções nos domínios do ordenamento do território (acompanhamento da elaboração e revisão de planos diretores municipais, planos de pormenor, programas especiais das albufeiras de águas públicas, bem como elaboração de pareceres de licenciamento de edificação nas áreas classificadas e Regime Florestal) e da avaliação ambiental (participação em procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental e de avaliação ambiental estratégica). Neste período temporal também participou no desenvolvimento do projeto de conservação das populações autóctones de Pinus sylvestris da serra do Gerês (em curso);

De março de 2006 a dezembro de 2012 exerceu cargos dirigentes de direção intermédia de 2.º grau na Direção Geral dos Recursos Florestais e na Autoridade Florestal Nacional;

Em fevereiro de 1993 ingressou como técnico superior na Direção Geral das Florestas, tendo até março de 2006 exercido a sua atividade profissional na Administração Pública florestal, destacando-se nesse período as funções desempenhadas nos domínios da gestão e ordenamento florestal; controlo, fiscalização e acompanhamento de projetos florestais;

Entre setembro de 1992 e fevereiro de 1993 lecionou na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar;

Entre novembro de 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola Prática de Infantaria (Mafra) e no Centro de Instrução de Operações Especiais (Lamego), tendo sido distinguido pelo Comandante do CIOE com um louvor pelo trabalho desempenhado;

De junho de 1990 até outubro de 1991, iniciou as funções técnicas florestais no Centro de Investigação Florestal da SOPORCEL, em Alcoentre.

V - Formação profissional:

É numerosa a lista de participações em ações de formação e em reuniões técnicas e científicas, tendo efetuado também diversas comunicações e várias publicações científicas de âmbito florestal; Coorientação de tese de mestrado em engenharia florestal; Orientação científica e técnica de estágios curriculares da licenciatura em engenharia florestal e estágios profissionais.

António Jorge de Sousa Cosme

Data de nascimento: 27 de outubro de 1960.

Formação académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1989.

Experiência profissional:

Iniciou funções correspondentes a Técnico Superior de 2.ª classe da carreira de Engenheiro, na Circunscrição Florestal de Vila Real (CFVR) em junho de 1986, no âmbito do Projeto "Aproveitamento da Fitomassa Aérea Não Agrícola".

A partir de junho de 1991 assumiu a responsabilidade do Setor de Fogos Florestais da Circunscrição Florestal de Vila Real.

Em 25 de julho de 1994 tomou posse como Chefe de Divisão de Ordenamento Florestal e Apoio à Propriedade Privada da Delegação Florestal de Trás-os-Montes.

Em 19 de agosto de 1996 foi empossado como Diretor de Serviços das Florestas da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, cargo que ocupou até 12 de março de 2003.

Em 6 de agosto de 1997 foi nomeado Coordenador do Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal da área de intervenção da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

Entre março e agosto de 2000 acumulou o cargo de Chefe de Divisão de Caça e Pesca nas Águas Interiores enquanto decorreu o procedimento concursal aberto para ocupação da vacatura.

Entre maio de 2003 e 07 de julho de 2004 exerceu funções no Setor de Exploração e Baldios.

Entre 8 de julho de 2004 e 10 de janeiro de 2006 esteve afeto ao Núcleo Florestal do Barroso e Padrela, desempenhando todas as funções relacionadas com exploração florestal e baldios da área do Núcleo.

A partir de 10 de janeiro de 2006 foi nomeado Chefe do Núcleo Florestal do Douro.

Em 1 de outubro de 2008 foi nomeado em regime de substituição, Chefe de Divisão de Apoio Técnico.

Em 7 de junho de 2011 foi nomeado em regime de substituição, Chefe de Divisão de Administração Geral.

A partir de 1 de dezembro de 2012 foi afeto à Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização até à data, desempenhando funções de Coordenador de Planeamento DFCI e de Coordenador do Setor de Máquinas.

Pelo Despacho n.º 5260/2018, de 15 de maio, foi nomeado representante do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, no Grupo de Trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das "Cabras Sapadoras".

Participação em projetos:

Participou em diversos projetos científicos e PAMAF-IED, destacando-se os relacionados com a área de incêndios florestais, ordenamento e gestão florestal.

Atividade formativa e docente:

Foi formador da Direção Geral das Florestas/Instituto Florestal, nomeadamente em cursos relacionados com incêndios e cartografia florestais.

Foi docente na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, da disciplina de Proteção Florestal - Fogos Florestais, do Curso de Produção Florestal, em regime de substituição, e por solicitação do Ministério da Educação entre outubro de 1993 a janeiro de 1994.

Participação em júri de concursos:

Entre 1995 e 2017 foi nomeado Presidente ou Vogal de Júri em diversos Concursos Públicos.

Formação profissional:

Frequentou diversos cursos entre 1990 e 2007, destacando-se os seguintes: Curso "Incêndios Florestais - Especialização", DGF, Lisboa, Porto e Lousã, Dez/1990 a Fev/1991, 125 horas. Curso "Planeamento do Espaço Florestal", DGF, Lisboa, 18 a 22/02/1991, 30 horas. Curso "Technicas de prevenção e combate a fogos florestais", IMC (Incident Management Concepts - California), Caniceiros, 17 a 19/04/1991. Curso "Prevention of forest fires in the Mediterranean Region", Mediterranean Agronomic Institute, Creta - Grécia, 30/11 a 19/12/1992. Curso "Arcview Base", Universidade Nova de Lisboa/ISEGI, Lisboa, 11-12/05/1998. Curso "Intercalibration course for Mediterranean Countries - 11th International EU/ICP Forests", Dirección General de Conservación de la Naturaleza, Espanha, 20 a 24/06/1998. Curso "Técnicas de Comunicação", IDARN, Mirandela, 2,3,4,10 e 11/09/1998, 35 horas. Curso "Inventariação e comercialização de material lenhoso", Forestis, Viseu, 6 dias, entre 23/11/2004 e 07/12/2004. Curso "Avaliação de Planos de Fogo Controlado", UTAD/DGRF, Vila Real, 14 a 17/11/2006, 28 horas. Curso "FORGEP - Formação em Gestão Pública", INA, Porto, 08/01/2007 a 30/03/3007, 120 horas (complementadas com 60 horas de e-learning).

Comunicações:

Autor e coautor de diversas comunicações, destacando-se as seguintes: J. Cosme, J. Fonseca, 1991. Utilização do Equipamento Mecânico como Prevenção e Combate a Fogos Florestais. Primeiras Jornadas de Mecanização Florestal. Viseu, Portugal. | J. Cosme, 1994. A Importância dos Recursos Florestais na Promoção Económica, Social e Cultural das Populações. Congresso sobre o Desenvolvimento Regional e Áreas Protegidas. Ponte da Barca, Portugal. | J. Cosme, C. Silva, 1996. Incêndios Florestais. ASEPIF - Encontro Pedagógico Sobre Incêndios Florestais. Mirandela, Portugal.

Publicações:

Autor e coautor de diversas publicações, destacando-se as seguintes: E. Alves, J. Cosme, 1995. Inventário das Áreas Florestadas e Incultas dos Concelhos Confinantes com o Curso Transmontano do Tâmega. Instituto Florestal. | J. Cosme, C. Silva, 1996. Incêndios Florestais. ASEPIF - Encontro Pedagógico Sobre Incêndios Florestais. Mirandela, Portugal. Trabalho publicado em Livro das Comunicações: pág. 29-36.

Jorge Manuel Martins Dias, natural da Freguesia de Covide, Concelho de Terras de Bouro, nascido em 17 de novembro 1971. Licenciado em Engenharia Florestal pela UTAD em 1994 e Pós-graduado em Ciências do Ambiente, Área de Especialização em Qualidade Ambiental pela Universidade do Minho em 1998.

Atividade Profissional: Técnico Superior do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), no Parque Nacional da Peneda-Gerês (1994-2003) e Coordenador da Delegação Terras de Bouro no PNPG (2000 a 2003); Presidente da Comissão Diretiva do Parque Natural de Montesinho (PNM) desde 25 de outubro de 2003 até 30 maio 2007 (cargo equiparado a Diretor de Serviços); Vogal do Instituto de Conservação da Natureza na Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo desde 12 de maio de 2004 até abril 2008; Técnico Superior do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB, I. P.), no Parque Nacional da Peneda-Gerês, (2007 a 2012), desempenhando funções de acompanhamento das Equipas de Sapadores Florestais, responsável pela DFCI do PNPG para os Distritos de Braga e Vila Real, responsável pele elaboração do Plano Prévio de Intervenção em Fogos Florestais do PNPG, representante do ICNB, I. P. no Plano Regional de Ordenamento do Norte (2007-2009), coordenador do Corpo de Vigilância do PNPG (2011-2012); Técnico superior do Instituo de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I. P.) no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte (DCNF-Norte) desde de novembro 2012, desempenhando funções de Gestor da Mata Nacional do Gerês, Coordenador do Corpo de Vigilância do PNPG até junho 2015, Gestor do Perímetro Florestal da Serra Amarela e Coordenador de Prevenção Estrutural do Distrito de Braga (CPE) desde abril de 2013.

Formação profissional: Curso de "Formação de Formadores", frequentado no Centro de Formação Profissional dos Arcos de Valdevez, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte (126h), de fevereiro a abril de 1995; Curso de "Especialização de Técnicos em Exploração Florestal", frequentado no Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro (120h), de 13 de novembro a 21 de dezembro de 1995; Curso de "Condução de povoamentos do Pinheiro Bravo", frequentado no Centro de Formação Profissional Alves Teixeira em Vidago, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte (70h), de 21 a 30 outubro de 1996; Frequentou com aproveitamento o Curso de Língua e Cultura Inglesas, nível III, no Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, em 1998/99; Curso de "Código do Procedimento Administrativo", frequentado na Sede do Parque Nacional da Peneda-Gerês no âmbito do PROFAP/98, promovido pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, com duração de 30 horas, em dezembro de 1998; Curso de "Avaliação do Desempenho na Administração Pública", promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB, I. P.), que decorreu no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro - Vila do Gerês em 2004 (duração - 20 horas); Formação ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 35/2002, de 23 abril, FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, que decorreu de 18 de setembro a 7 de dezembro de 2006, com duração de 120 horas, tendo obtido a classificação final de 16 valores; Curso de "Fogo Controlado", concluído com aproveitamento em 17/03/2016, promovido pela EcoAgri - Produtos e Serviços Florestais, Lda. e reconhecido pelo ICNF para credenciação, que decorreu em Vieira do Minho, com duração 120 horas.

Luís Miguel Côrte-Real Portela Gonçalves

Data de nascimento: 26 de janeiro de 1971.

Formação Académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 1996).

Atividade profissional:

Técnico superior no ICNF (desde julho de 2016) na Equipa de Prevenção Estrutural do Distrito de Braga, tendo como funções, entre outras, coadjuvar, substituir e articular o desempenho de funções com o CPE, nomeadamente: monitorização, acompanhamento e coordenação das Equipas de Sapadores Florestais; coordenação do planeamento de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) de nível distrital; acompanhamento do planeamento ao nível municipal e dos Gabinetes Técnicos Florestais; planeamento e execução de ações de Fogo Controlado; análise de planos de DFCI, designadamente Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), Planos Operacionais Municipais (POM) e Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF); elaborar relatórios de estabilização de emergência pós-incêndio, nos casos de grandes incêndios; Oficial de ligação do ICNF I. P. em teatros de operações relativos a incêndios florestais; colaborar e articular com o CDOS os meios e recursos sob gestão do ICNF I. P.; assessoria técnica em teatro de operações, na análise de incêndios florestais, tendo prestado este apoio em diversas ocorrências na zona Norte e Centro do país.

Técnico superior do Município de Vila Verde (maio de 2008 a junho de 2016), responsável pelo Gabinete Técnico Florestal, desenvolvendo ações no âmbito da DFCI, bem como na elaboração e acompanhamento de projetos e obras florestais. Prestou assessoria técnica em diversos teatros de operações de incêndios florestais, quer no apoio direto ao Posto de Comando Operacional, quer como responsável da Equipa Municipal de Intervenção Florestal (EMIF) ou no acompanhamento das equipas Sapadores Florestais. Integrou o Serviço Municipal de Proteção Civil.

Técnico superior da Associação Agroflorestal das Terras do Barroso (maio de 2005 a maio de 2008), responsável pela Secção Florestal, desenvolvendo ações no âmbito da DFCI, acompanhamento da Equipa de Sapadores Florestais, elaboração e acompanhamento técnico de projetos florestais.

Exerceu funções na empresa "Geoflorestal, Lda." (2001 a 2005), designadamente na elaboração, execução e acompanhamento técnico de projetos florestais. Coordenou equipas em trabalhos de execução de projetos e outros serviços florestais.

Técnico da Associação Mútua de Basto (janeiro de 1999 a maio de 2000), desenvolvendo ações no âmbito da elaboração e acompanhamento técnico de projetos. Elaborou uma candidatura para uma equipa de Sapadores Florestais.

Técnico da Associação Florestal de Basto (julho de 1995 a junho de 1998), tendo como principais funções a dinamização da associação, elaboração e acompanhamento técnico de projetos florestais, execução de levantamentos perimetrais com GPS e formação e informação dos associados.

Formação Específica e Atividades relevante:

Curso de Fogos Controlados, Forestis, 1998; Curso de Intervenções Silvícolas na Luta Contra Incêndios, Forestis, 1996; Curso de Fogo Controlado, promovido pela ESAC, Coimbra, setembro 2015 a outubro de 2016, reconhecido pelo ICNF para credenciação em Fogo controlado; Curso de Análise de Incêndios e Fogo de Supressão, Sociedade Florestal, Vieira do Minho/Lourinhã, junho 2016, reconhecido pela ANPC para credenciação de técnicos especializados em análise de incêndios e fogo de supressão; Curso de Posto de Comando - Organização e funcionamento, ENB, outubro de 2017; Curso sobre Segurança Pessoal no Combate aos Incêndios Florestais, CEIF/ADAI, abril 2016; Curso Planeamento de Emergência, Fundação CEFA, abril de 2014; Curso Logística em Proteção Civil, Fundação CEFA, setembro de 2014; Curso Exercícios de Proteção Civil, Fundação CEFA, outubro de 2014; Diversas formações em Sistemas de Informação Geográfica, designadamente em ArcGIS e QGIS; Participação em diversos encontros internacionais de Treino de Fogo Controlado nos anos de 2017, 2018 e 2019, com formação em áreas como Uso e Ecologia do Fogo, Incident Command System, Basic Wildland Firefighter Training S130 e Introduction to Wildland Fire Behavior S190; Formador e orador em diversas temáticas associadas à Defesa da Floresta Contra Incêndios; Membro efetivo inscrito na Ordem dos Engenheiros no Colégio de Engenharia Florestal.

Maria Cristina Salvado Ribeiro de Oliveira Gouveia Camilo

Data de Nascimento - 17/04/1967

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Engenharia Florestal - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Em junho de 2008 concluiu com aproveitamento o Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) ministrado pelo Instituto Nacional da Administração (INA), regulado pela Portaria n.º 1141/2005, de 8 novembro, o qual constitui requisito para o exercício de funções de direção intermédia, conforme determina o estatuto do pessoal dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública. Participou em inúmeras ações de formação e em reuniões técnicas e científicas, tendo efetuado igualmente comunicações e sido coautora de publicações. Colaborou e orientou estágios curriculares.

Experiência profissional:

Em fevereiro de 1994 iniciou funções técnicas florestais na Empresa Guimas & Coelho, Lda. - Gestão Florestal., na Guarda, desempenhando funções ao nível da elaboração e acompanhamento de projetos de investimento florestais, acompanhamento de obras adjudicadas por concurso público, levantamentos cartográficos, entre outras;

Em março de 1995, iniciou a sua atividade profissional na função pública, na Delegação Florestal da Beira Interior do Instituto Florestal, desempenhando funções em diversas áreas como seja o controlo e acompanhamento de projetos florestais, fiscalização e cumprimento da legislação florestal, gestão e ordenamento florestal de áreas públicas, incêndios florestais, viveiros florestais. Posteriormente, em junho de 1997 e até dezembro de 1999, por despacho do Exmo. Sr. Subdiretor Regional da Beira Interior, foi nomeada Responsável pela Direção de Serviços das Florestas de Gouveia, com a área de intervenção nos concelhos de Seia, Gouveia e Fornos de Algodres, na sequência de reestruturação do Ministério da Agricultura e extinção do Instituto Florestal. Desempenhou as funções de responsável local pela área florestal pública, sua gestão, coordenação e orientação das atividades desenvolvidas pelos Recursos Humanos afetos à DSF local, de entre outras e sua articulação com a Direção de Serviços das Florestas da DRABI;

A 1 de janeiro de 2000 transita para a Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes passando a exercer, desde essa data até maio de 2003, funções inerentes à sua categoria profissional na Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal. A partir de junho de 2003, passou a desempenhar funções no "Setor de Exploração e Baldios", mais concretamente relacionadas com desafetações/submissão ao "Regime Florestal" e prédios omissos, cedências de material lenhoso, autos de notícia e assuntos diversos de baldios;

De junho de 2004 a setembro de 2008, exerceu a sua atividade como técnica superior na Divisão de Controlo e Fiscalização e, posteriormente na Divisão de Planeamento na Circunscrição Florestal do Norte (Vila Real) da Direção-Geral dos Recursos Florestais;

De novembro de 2008 a novembro de 2012, foi técnica superior da Divisão de Gestão Florestal e, posteriormente da Divisão de Recursos e Gestão Florestal na Direção Regional das Florestas do Norte (Vila Real) da Autoridade Florestal Nacional;

Desde dezembro de 2012 até novembro de 2016, exerceu funções na Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte do ICNF, I. P.

Em 1 de dezembro de 2016, é nomeada Chefe de Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, em regime de substituição, por deliberação do Conselho Diretivo do ICNF, IP n.º 802/2017, de 29 de junho de 2017, publicado no D.R. n.º 168, 2.ª série, de 31 de agosto de 2017.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções exercidos na Administração Pública, e de forma necessariamente sucinta, refere-se que desenvolveu atividades no domínio das áreas da elaboração e análise, controlo e acompanhamento de projetos florestais, ao abrigo de programas comunitários; dos baldios; do Regime Florestal; da fiscalização e cumprimento da legislação florestal; do planeamento, gestão e ordenamento florestal, bem como manteve uma estreita colaboração sobre diversos assuntos com o dirigente máximo do serviço regional.

Vitório Pereira Martins

I - Dados pessoais

Data de Nascimento - 26 de maio de 1968.

II - Habilitações académicas

Pós-Graduação em Instrumentos e Técnicas de Apoio ao Desenvolvimento Rural (UTAD, 1999). Licenciatura em Engenharia Agrícola (UTAD,1996)

III - Outras habilitações

Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing e Comunicação e Gestão de Projetos - (ISEG/IDEFE- 2008). Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração, 2011.

IV - Atividade profissional

Técnico superior do ICNF, na DGOV - Norte desde dezembro de 2012, exercendo funções nos domínios da coordenação dos vigilantes do DCNF-N, bem como das equipas afetas à prospeção e erradicação dos agentes bióticos nocivos, nomeadamente NMP e Xylella.

De junho de 2010 a dezembro de 2012 exerceu cargo de Diretor Adjunto das Operações, no Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte-ICNB.

Em abril de 1996 ingressou como técnico superior Instituto da Conservação da Natureza/ Parque Natural do Alvão, onde exerceu funções como responsável pelo setor Ago-Florestal do parque, mais tarde em 2018 foi nomeado Supervisor do Parque Natural do Alvão, no então Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

V - Formação profissional

É numerosa a lista de participações em ações de formação e em reuniões técnicas e científicas, tendo efetuado também diversas comunicações e várias publicações científicas de âmbito florestal e agrícola; Orientação científica e técnica de estágios curriculares das licenciaturas em engenharia florestal e agrícola bem como diversos estágios profissionais.

Helena Filipa Ferreira da Silva

Licenciatura em Administração Publica, pela Universidade do Minho, em 2004, sendo as principais áreas científicas desta Licenciatura a Economia, Gestão, Direito e Ciência da Administração. Ampla formação profissional nos domínios da contratação pública e recursos humanos.

Atividade profissional:

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro (maio de 2014 a maio de 2019), no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., sendo responsável entre outras matérias pela contratação publica, recursos humanos e gestão do parque de viaturas do Estado adstrito ao departamento e equipamentos.

Técnica superior de organização e gestão, no Município do Porto, Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso (janeiro de 2004 a abril de 2014) com atribuições no âmbito da Gestão da Qualidade, Elaboração e gestão orçamental, Coordenação do processo de recursos humanos, nomeadamente, sistema integrado da avaliação de desempenho e formação, coordenação do processo contraordenacional, no âmbito das infrações rodoviárias, bem como de atendimento ao público, coordenação do apoio administrativo, definição de procedimentos céleres e adequados ao bom funcionamento do apoio Administrativo, coordenação do projeto de "cultura Organizacional de Cidadania e Orientação para o Cidadão", bem como, da apresentação de candidaturas para a DGAL e Delloitt.

Outras competências: formadora, organizadora de seminários relacionados com a atividade profissional.

Anabela Ramos Simões

Nascida a 14 de maio de 1967, natural de Coimbra.

Habilitações Académicas:

Mestre em Biologia Animal, pelo Departamento de Zoologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 2009 (mestrado pré-Bolonha). Pós-Graduada em Informação (Geográfica) e Decisão, pelo Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 2005. Licenciada em Geografia - Especialidade Ordenamento do Território e Desenvolvimento, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 1998. Bacharel em Produção Agrícola, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, em 1990.

Formação profissional nos seguintes domínios: métodos interativos de planeamento e gestão, metodologias de elaboração de planos de gestão de zonas húmidas, gestão de sistemas lacustres, agricultura e ambiente, e, agricultura biológica.

Atividade Profissional:

Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos no Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Centro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, de 1 de dezembro de 2017 a 31 de maio de 2019.

Vogal nomeada pelo ICN na Comissão Diretiva da Reserva Natural do Paul de Arzila, de 2002 e 2006.

Técnica de 2.ª classe, de 19 de setembro de 1990 a 30 de julho de 2000; Técnica Superior, de 31 de julho de 2000 a 30 de novembro de 2017, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com funções na área do ordenamento e gestão em áreas classificadas; emissão de pareceres técnicos sobre atos e atividades condicionados por Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas, Regime Jurídico da Rede Natura 2000 e avaliação ambiental estratégica.

Nomeação em comissões de avaliação de procedimentos de avaliação de impacte ambiental e em comissões de acompanhamento/mistas de procedimentos de elaboração, alteração e revisão de IGT.

Participação na execução do Projeto PALUSTRIS, Gestão da ZEC Paul de Arzila, do Programa Life Natureza 2000, de 2001 a 2005 e do Projeto PAMAF "Ecologia e Ordenamento Cinegético de Anatídeos e Ralídeos no Baixo Mondego. Correlações com a Cultura do Arroz, Conservação da Natureza e Sanidade", parceria com o ISA, de 1996 a 2001.

Coordena os procedimentos de recondução dos Planos de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional e do Parque Natural da Serra da Estrela a Programas Especiais.

Coordenou o procedimento de elaboração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (1999-2004).

Integra os grupos de trabalho para elaboração dos Planos de Gestão dos Sítios de Importância Comunitária e para o processo de recondução dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas a Programas Especiais de Áreas Protegidas.

Formadora no Curso de Jovens Empresários Agrícolas e no Curso de Turismo em Espaço Rural com o módulo "Agricultura e Conservação da Natureza" (678 horas), de 1991 a 2003.

Representante do ICNF na visita ao Hoge Kempen National Park, Bélgica, 19 e 20 de novembro de 2018; no Seminário Final do Projeto H2020 AQUACROSS, Bruxelas, 9 a 12 de outubro de 2018 e na visita de estudo sobre "Recuperação Ecológica de Ecossistemas Ripários", Irlanda, 10 e 11 de agosto de 1999.

Jacinto Luís Diamantino

Data de nascimento: 01-02-1969.

Habilitações Académicas: 1998-2006 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Licenciatura em Engenharia Florestal (licenciatura de cinco anos). 2007-2008 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica (finalização da parte escolar do Curso de Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica (mestrado pré-Bolonha).

Experiência Profissional:

Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros.

1990 - 2019 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP:

1996 - Godinho, Raquel; Diamantino, Jacinto; Paulo, Octávio; Rosa, Humberto - Estudo da Herpetocenose do Parque Natural da Serra da Estrela e Diferenciação Genética de Algumas Populações. Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

1997 - Carvalho, Henrique; Diamantino, Jacinto - Avaliação do Impacto dos Canais de Adução das Centrais Hidroelétricas nas Comunidades de Vertebrados Terrestres do Parque Natural da Serra da Estrela. Parque Natural da Serra da Estrela/ Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

2002 - Diamantino, Jacinto - O Heléboro-Branco (Veratrum album Linnaeus, 1753) na Serra da Estrela (Portugal). Documento de Trabalho. Parque Natural da Serra da Estrela.

2006 - Diamantino, Jacinto; Aranha, José - Método para a seleção dos locais, para a implementação dos elementos da rede de compartimentação do território, pela aptidão para a redução do perigo de incêndio. Atas do IX Encontro de Utilizadores de Informação Geográfica (ESIG2006), 15 a 17 de novembro de 2006, Oeiras.

2006 - Diamantino, Jacinto - Método para a classificação do território, segundo o gradiente de eficiência topográfica de aptidão para a gestão do perigo de incêndio, nas zonas de montanha da região centro de Portugal. Relatório Final de Estágio, Licenciatura em Engenharia Florestal, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real.

2007 - Diamantino, Jacinto - Plano para a Gestão do Perigo de Incêndio na Área da Reserva Natural da Serra da Malcata (Documento de Trabalho). Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo\Parque Natural da Serra da Estrela, Seia.

2011 - Diamantino, Jacinto; Silva, Alexandre - The yew (Taxus baccata L.) in central region of Portugal - Serra da Estrela sub-region. Spanish Journal of Rural Development: 23-34, 2011.

2011 - Diamantino, Jacinto - Distribuição espaço-temporal das espécies de Aves na área do Parque Natural da Serra da Estrela. V01.2010 (Documento de Trabalho). ICNB\Parque Natural da Serra da Estrela.

2011 - Diamantino, Jacinto - Biodiversidade no Parque Natural da Serra da Estrela. Revista Iberografias n.º 7: 81-93. Centro de Estudos Ibéricos.

2011 - Moreira, Pedro; Diamantino, Jacinto; Conde, José; Martins, Filipe - Smooth snakes at an Iberian mountain isolate and the relationship with competing southern smooth snakes. Herpetological Journal 21: 161-168.

2012 - Diamantino, Jacinto - Flora vascular autóctone da serra da Estrela (área do PNSE) - Lista dos taxa. V02.2012 (Documento de trabalho). Parque Natural da Serra da Estrela.

2013 - Diamantino, Jacinto - Caracterização dos prejuízos atribuídos ao lobo em 2012 na área de intervenção do Parque Natural da Serra da Estrela (Parte I). (Documento de trabalho).PNSE.

2009-2017 - Nomeado para representar o ICNF em Comissões de Avaliação de processos de Avaliação de Impacte Ambiental e em Comissões de Acompanhamento de Instrumentos de Gestão Territorial.

2017-2019 - Participação na equipa trabalho designada para elaborar o Relatório do Programa Especial do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), com vista à recondução do Plano de Ordenamento do PNSE a Programa Especial, e produção de matérias para o relatório de caraterização do PNSE.

João Nuno Marques Carvalhinho

Data de nascimento: 18 de outubro de 1969. Naturalidade: Gonçalo - Guarda.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias e Bacharelato em Produção Agrícola (Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, 2002 e 1992). Especializações em "Análise de Custo-Benefício aplicada aos Recursos Naturais", no âmbito do Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza (Universidade dos Açores em colaboração com a ESA do IPCB, 2002), "Curso Avançado de Fitossociologia" (Fédération Internationale de Phytosociologie e Associação Lusitana de Fitossociologia, 2001), e "Mundo Rural" (Universidad de Salamanca e IPCB, 1999).

Formação profissional nos domínios da gestão autárquica, empresas municipais, licenciamento industrial.

Atividade profissional:

Técnico Superior na Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, desde novembro de 2017, e designado como interlocutor do ICNF nos grupos de missão do Projeto Piloto de Gestão Colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional, e na preparação do Projeto de Restauro e Prevenção Estrutural do PNTI, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2017, de 2 de novembro.

Vereador da Câmara Municipal de Castelo Branco (mandatos 2005-2009, 2009-2013 e 2013-2017), com funções a tempo inteiro e competências nas áreas do planeamento, empresas municipais, desenvolvimento económico e zonas industriais, urbanismo, ambiente e espaços verdes.

Administrador das empresas municipais ALBIGEC - Gestão de Equipamentos Culturais, Desportivos e de Lazer (2010 a 2017), e Terras da Beira Baixa - Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial de Castelo Branco (2013 a 2017), com competências delegadas.

Vogal da Direção da CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar de Castelo Branco (2010 a 2017), com competências delegadas.

Representante do Município de Castelo Branco no Conselho Diretivo da "Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha" (2013 a 2017).

Técnico no Instituto da Conservação da Natureza - Parque Natural do Tejo Internacional (2000 a 2004), com funções nas áreas do ordenamento do território e da cinegética.

Vogal executivo da Comissão de Criação da Área Protegida do Tejo Internacional, constituída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/96, de 9 de dezembro, encarregue do processo de criação do Parque Natural do Tejo Internacional (1996 a 2000).

Docente da disciplina "Ecologia e Ordenamento do Território" na EPRIN - Escola Profissional da Raia de Idanha-a-Nova (1996). Coordenador do setor de maquinaria agrícola e florestal do grupo J. Valente & Irmãos, em Castelo Branco (1990 a 1996).

Lino José Almeida Quadros Nossa

Data de nascimento: 14 de janeiro de 1968. Naturalidade: Torres Vedras.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Geológica (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - julho de 1993).

Formação complementar:

"Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos" (Instituto Superior de Engenharia e Gestão, Lisboa, 2008).

Frequência de vários cursos, seminários e outras ações de formação, nas áreas de Ordenamento do Território, Sistemas de Informação Geográfica, Avaliação de Impacte Ambiental, Auditoria e Controlo, Informática.

Atividade Profissional:

Supervisor da Reserva Natural do Paul de Arzila (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Zonas Húmidas, 1 de junho de 2007 a 30 de novembro de 2012).

Técnico superior do Instituto da Conservação da Natureza (2 de outubro de 1994 a 30 de maio de 2007).

Desempenho de funções na área do ordenamento e gestão em áreas classificadas; emissão de pareceres técnicos sobre atos e atividades condicionados por Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas, Regime Jurídico da Rede Natura 2000 e avaliação ambiental estratégica.

Nomeação em comissões de avaliação de procedimentos de avaliação de impacte ambiental e em comissões de acompanhamento/mistas de procedimentos de elaboração, alteração e revisão de Instrumentos de Gestão Territorial.

Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez

Data de Nascimento: 29 de abril de 1968. Naturalidade: Portuguesa.

Formação Académica: Licenciatura em Engenharia Florestal pela UTAD.

Atividade Profissional:

1996: Parcelário no Concelho de Vila Real, Identificação das propriedades através de foto interpretação de fotografia aérea e cartas militares, para CAP - CAP.

1996: Elaboração e Acompanhamento de Projetos Florestais, QCA (Quadro Comunitário de Apoio) II - PDF (PDF) e Reg. 2080/92 (Medidas Florestais na Agricultura).

1997: Técnico Coordenador de Candidatura/Projeto da Agência de Desenvolvimento Rural - Lusitânia - ADRL (Associação Desenvolvimento Rural Lafões).

1997 - 2000: Técnico de Análise de Projetos Florestais, QCA II (PDF e Reg. 2008/92) - IFADAP - Serviço Regional da Guarda.

1999: Professor de Ciências do Ambiente do Ensino Recorrente, na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Tourais/Paranhos da Beira.

2000 - 2007: Técnico de Análise de Projetos Florestais QCA III (Agro medida 3, Ruris, Fundo Florestal Permanente) - IFADAP/INGA - Serviço Regional de Viseu.

2004: Formador no Curso "Instalação e Condução do Pinheiro Bravo" - Forestis.

2004: Formador no Curso "Elaboração de Projetos Florestais, Viseu - Confagri.

2007 - 2008: Técnico da DRAPC (Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro), Serviço de Viseu.

2008: Adjunto Operações Distrital na ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil), Serviços Viseu.

2008 - 2012 - Diretor Regional da AFN (Autoridade Florestal Nacional) na DRFC (Direção Regional das Florestas do Centro), Viseu.

2012 - 2017 - Técnico da DRAPC (Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro), Serviço de Viseu.

15/05/2017 - 31/05/2019 - Diretor Departamento (ICNF-Departamento do Centro do ICNF), Viseu.

01/06/2019 - Diretor Departamento Regional Gestão e Valorização da Floresta (ICNF - DRCNFC).

Formação Profissional:

2002: Formação nas Aplicações do SIGPS - ESRI Portugal - Sistemas e Informação Geográfica.

2002: Formação em ArcView Gis - Aplicada à validação de Cartografia Digital.

2003: Curso de Microsoft Acess 97 - Vantagem +, Consultores de Formação.

2004: Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores - ADIV (Associação para o Desenvolvimento e Investigação de Viseu).

2005: Gestão Documental Smart Docs V.3 - FUJITSU.

2006: Controlos Contabilísticos - Regulamentação comunitária e nacional.

2006: Acão de Formação - SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública) e a sua implementação - INA (Instituto Nacional de Administração).

2009 - 2010: Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) - INA.

Aptidões e Competências Técnicas:

1997 - 2010: Congressista, Moderador e Orador em congressos relacionados com o setor florestal e desenvolvimento rural.

2000 - 2009: Participação em Seminários e Workshops relacionados com o setor florestal.

2003 - 2010: Publicação de artigos em jornais e revistas.

Aptidões e Competências Sociais:

1990 - 1997: Membro da Assembleia Municipal de Vouzela.

1991 - 1996: Dirigente Associativo da Associação Académica UTAD.

1991 - 1996: Membro do Senado e Assembleia Geral da UTAD.

2000 - 2003: Diretor da Associação "Os Vouzelenses".

2003 - 2004: Colaborador do Jornal "Notícias de Vouzela".

2009 - 2013: Vereador da Câmara Municipal de Vouzela.

2013 - 2019: Membro da Assembleia Municipal de Vouzela.

Jorge Humberto André Cancela

I. Dados pessoais

Data de nascimento: 13 de maio de 1967.

II. Habilitações académicas

Mestrado em Ecologia, Biodiversidade e Gestão de Ecossistemas, pela Universidade Aveiro, 2007/2008. Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 1986/1991.

III. Outras habilitações

Curso "Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) - Curso 2257/13" - promovido pelo Instituto Nacional de Administração, em 2009/2010. Curso "Diploma de Especialização em Gestão Pública" - promovido pelo Instituto Nacional de Administração, em 2009/2010. Curso "Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) - Curso 2259/22" - promovido pelo Instituto Nacional de Administração, em 2007.

IV. Atividade profissional

Desde 2013-06-16 exerce funções de Técnico Superior na Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, com atribuições na área do planeamento, ordenamento e gestão florestal, na elaboração de Planos de Gestão Florestal para as Matas Nacionais, de Auditor da ICNF, I. P. para o Inventário Florestal Nacional e na conceção e coordenação do inventário florestal em áreas ardidas após os incêndios de 2017, no Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Centro - ICNF, I. P. - MADRP.

No período de 2012-12-01 a 2012-06-15, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, no Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Centro - ICNF, I. P. - MADRP.

No período de 2010-06-07 a 2012-11-30, exerceu funções de Técnico Superior na Divisão de Recursos e Gestão Florestal, com atribuições na área dos Planos de Gestão Florestal e de Auditor da AFN para o Inventário Florestal Nacional - Versão 6 de 2012, na Direção Regional das Florestas do Centro - AFN - MADRP.

No período de 2001-05-14 a 2010-06-06, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Caça e Pesca nas Águas Interiores, na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral e na Direção Regional das Florestas do Centro - Autoridade Florestal Nacional - MADRP.

No período 1993-03-05 a 2001-05-13, exerceu as funções de Técnico Superior da Carreira de Engenheiro, na Direção-Geral das Florestas e na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral, em Coimbra.

De 1992-10-12 a 1993-03-04 exerceu funções docentes como Professor Provisório do 4.º Grupo na Escola Preparatória Dr.º Francisco Sanches, em Braga.

De 8 de janeiro a 30 de setembro de 1992 exerceu as funções de Engenheiro Florestal na Empresa Floresta Verde, Sociedade de Exploração Florestal e Agrícola.

Nos períodos de 1990-10-08 a 1991-04-07 e de 1991-09-23 a 1992-01-06 exerceu funções docentes como Professor Provisório do 4.º Grupo na Escola Preparatória de Peso da Régua.

V. Experiência profissional mais relevante

No âmbito das suas funções exerceu e coordenou múltiplas atividades no domínio da cinegética, da pesca das águas interiores, da apicultura, do planeamento, da gestão e ordenamento florestal, e da gestão de recursos humanos. Exerceu as funções de formador interno e externo na área dos Recursos Silvestres. Elaborou os Planos de Gestão Florestal das Matas Nacionais das Dunas da Costa de Lavos e das Dunas da Leirosa. Coordenou e participou em grupos de trabalho no âmbito do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e do SIADAP. Delineou e coordenou o desenvolvimento de aplicações informáticas que contribuíram para a desmaterialização e simplificação de processos na administração pública.

VI. Publicações técnicas e científicas

Torres R.T., Ambrósio I., Lopes I., Cancela J., Fonseca C. (2012) Avaliação dos estragos de javali na Beira Litoral. Silva Lusitana., 20, (/2), 105-122. | Vingada, JV, Fonseca C, Cancela J, Ferreira, J, Eira C (2010) European Ungulates and their Management in the 21st Century. Cambridge University Press. | Lopes E., Neto V., Cancela J., Fonseca C. (2007) Evaluación de las potencialidades del macizo de la Gralheira (Centro-Norte de Portugal) para três espécies de ungulados. Galemys, 19, 83-98. | Fonseca C.M.M.S., Sousa J.A.M., Vingada J., Cancela J., Soares A.M.V.M. (2001) Monthly birth distribution of wild boar (Sus scrofa L.) in Central Portugal. Galemys, (13), 199-203. | Cancela, J. e Carlos Fonseca (2005). 10 Anos de Montarias do Centro. Ed. Região de Turismo do Centro. Coimbra. 96 pp. [ISBN:972-99505-0-4]. | Ferreira A. J., Vingada J. V., Cancela J H, Keating A. L., Sousa J. P, Soares M, Fonseca C, Faria A. M., Soares A. M. V. M. (1995) Use of space and time by introduced Red Deer (Cervus elaphus L.). Proceedings Of The XXIIth Congress Of The International Union Of Game Biologists, 89-95.

Sónia Cardoso Fernandes Lopes

Nascida a 1 setembro de 1971, natural de Lisboa, casada.

1 - Formação académica:

Mestrado em Biologia Vegetal pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (2001) e Licenciatura em Engenharia Florestal, ramo Produção Florestal, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa (1997).

2 - Funções atuais:

Técnica superior e inspetora fitossanitária florestal no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, desenvolveu funções de ponto focal da Divisão de Gestão Operacional e Valorização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, para a área da Fitossanidade, Inspeção Fitossanitária Florestal, Materiais Florestais de Reprodução e Arvoredo de Interesse Público. Participou em vários grupos de trabalho específicos constituídos no seio do Quadro Orgânico da Inspeção Fitossanitária, designadamente ao nível da produção de novas orientações técnicas, e na revisão e preparação de novos quadros legislativos enquadradores de atividades de fitossanidade florestal. Estruturou planos específicos, no âmbito do Programa Operacional de Sanidade Florestal, designadamente os relacionados com a implementação de programas de prospeção de agentes bióticos nocivos e com a aplicação do regime fitossanitário nacional. Coordenou ao nível da região Centro, a implementação dos planos de ação dos organismos de quarentena - Nemátodo da Madeira do Pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus) e Cancro Resinoso do Pinheiro (Fusarium circinatum), de fevereiro de 2009 até à data.

3 - Percurso e experiência profissional:

Técnica Superior, primeiro na Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais e depois na Direção-Geral dos Recursos Florestais, na área da operacionalização, constituição e implementação das Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios e dos Gabinetes Técnicos Florestais, ao nível do planeamento e execução de ações de prevenção, pré-supressão, supressão, reabilitação de áreas ardidas, emissão de pareceres técnicos em projetos científicos e apoiou o Programa de Sapadores Florestais na formação de 40 novas equipas, de fevereiro de 2005 a janeiro de 2009.

Coordenadora Técnica na Associação dos Produtores e Proprietários Florestais do concelho de Pedrógão Grande, onde promoveu a sua constituição, desenvolveu projetos agrícolas e florestais (Programa AGRO e Medidas AGRIS e RURIS) e coordenou equipas de Sapadores Florestais, de julho de 2001 a janeiro de 2005.

Bolseira de investigação no Projeto Praxis - Valorização do Pinhal Bravo - Intensificação Cultural, Modelação do Crescimento e da Produção, Gestão e Planeamento Estratégico - 3/3.2/FLOR/2120/95, tendo desenvolvido atividade na área da modelação do crescimento e da produção em povoamentos de pinhal bravo, de dezembro de 1997 a junho de 2001.

Operadora de rádio na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral - Deteção e comunicação de incêndios florestais e tratamento estatístico de dados de fogos, no Centro de Prevenção e Deteção de Incêndios Florestais da Lousã, de junho a outubro de 1996.

4 - Formação Específica:

Curso de Inspeção Fitossanitária Florestal, pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, novembro de 2015 a junho de 2016. Course Surveillance and Outbreak Management - Forestry and Environment - Better Training for Safer Food, Viena, Áutria, junho de 2017. Elearning Course on EU Plant Quarantine regime for Imports Ed. III - Better Training for Safer Food, abril de 2016.Training Course on Plant Health Controls: Pine Wood Nematode - Wood Packaging Material, Forestry - European Training Platform for Safer Food, outubro de 2009.

Sofia Gonçalves de Sousa

Data de Nascimento - 30/03/1970.

Formação académica:

Licenciada em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), 1995. Pós-graduação em Gestão e Conservação da Natureza, pela Universidade dos Açores, 2003. FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública), 2010.

Experiência profissional:

De dezembro de 2012 a maio de 2019 - exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro.

De julho de 2010 a novembro de 2012 - exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Gestão Florestal, da Direção Regional de Florestas do Centro.

2006 a 2010 - técnica superior da Direção-Geral dos Recursos Florestais e da Autoridade Florestal Nacional, exercendo funções na Divisão de Recursos e Produtos Silvestres.

2005 - Participou na Equipa técnica da Comissão Regional de Reflorestação do Pinhal Interior e Beira Interior Sul.

2003 a 2004 - Técnica superior da Direção de Serviços de Planeamento e Política Agroalimentar, da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior, responsável pela coordenação e análise de projetos da Subação n.º 3.4 -"Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos", da Medida AGRIS, nos distritos de Guarda e Castelo Branco.

1997 a 2003-Técnica Superior da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior, exercendo funções na Divisão de Caça e Pesca, da Direção de Serviços das Florestas.

1995 a 1997 - técnica superior da Direção-Geral das Florestas, exercendo funções na Divisão de Caça, Pesca, Apicultura e Outros Recursos Silvestres, da Delegação Florestal da Beira Interior.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas dos recursos cinegéticos e aquícolas, gestão, ordenamento e planeamento florestal.

Marco Paulo Araújo Gomes

Data de nascimento: 14 de março de 1971

Habilitações académicas:

Pós-Graduação em Políticas Locais e Descentralização, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2012; Licenciatura em Engenharia Agropecuária, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, em 2007.

Atividade profissional:

No âmbito das funções exercidas na Administração Pública e na atividade privada, desenvolveu competências no domínio das áreas do desenvolvimento regional e rural, turismo de natureza, planeamento e ordenamento do território, auditoria e qualidade, consultoria e formação.

Experiência profissional mais relevante (no âmbito das funções exercidos na Administração Pública):

Desempenhou, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Auditoria e Qualidade, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de fevereiro de 2015 a maio de 2019;

Gestor da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE «INMOTION: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade», de fevereiro de 2011 a novembro de 2012;

Integrou a equipa das Ações Preparatórias (PROVERE), das iniciativas: «INMOTION: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade» e «BuY NATURE», em 2008 e 2009;

Coordenador da Equipa do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor, em 2006 e 2007.

Formação profissional mais relevante:

«FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública», ministrado pelo ISCTE-IUL, em 2017; «Gestão de Projetos», ministrado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), em 2011; «Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos», ministrada pelo Instituto para o Desenvolvimento, Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais, em 2008.

Sílvia Gonçalves Mesquita Caulino

I. Dados Pessoais:

Data de Nascimento: 11 de maio de 1980.

II. Habilitações Académicas:

Licenciatura em Comunicação e Relações Económicas pelo Instituto Politécnico da Guarda/ Escola Superior de Educação da Guarda (IPG/ESEG). Bacharelato em Comunicação e Relações Económicas pelo IPG/ESEG.

III. Formação profissional:

2016 até à presente data: Desempenhou funções de Técnica Superior na Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, no Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Centro - Instituto da Conservação da Natureza e de Florestas (DCNFC/ICNF);

2012 - 2016: Prestadora de serviços na área administrativa, financeira e de gestão - Técnica Superior, no ICNF/DCNFC;

2008 - 2012: Prestadora de serviços na área administrativa, financeira e de gestão - Técnica Superior, na Autoridade Florestal Nacional/ Direção Regional das Florestas do Centro;

2006 - 2008: Efetuou estágio pelo Programa de Estágios Profissionais na Administração Público (PEPAP), a desempenhar na Direção Geral dos Recursos Florestais.

IV. Formação complementar:

Frequentou vários cursos e ações de formação, nomeadamente: Comunicação Interpessoal e Gestão de Conflitos; Regime jurídico da Responsabilidade extracontratual do Estado. Âmbito e limitações do regime. Responsabilidade Extracontratual do Estado 1/2013; Regime jurídico da Responsabilidade extracontratual do Estado. Âmbito e limitações do regime. Responsabilidade Extracontratual do Estado 1/2013; Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP): Procedimentos. Contratação Pública 1/2013; Âmbito e operações de reconciliações bancárias na aplicação GERFIP. Reconciliações Bancárias em Gerfip.

Maria de Jesus Silva Fernandes

Data de nascimento: 10 de janeiro de 1958.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Biologia, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Mestre em Etologia, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Lisboa.

Atividade profissional:

Diretora do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, de 1 de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2019 (por procedimento concursal em 2014 - Deliberação n.º 2365/2014, DR, 2.ª série, n.º 247, 23 de dezembro).

Diretora adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste, no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, de 8 novembro de 2008 a 30 novembro de 2012 (por procedimento concursal em 2010, Despacho n.º 14144/2010, DR 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro).

Técnica Superior no Instituto de Conservação da Natureza, Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, a partir de 2001.

Chefe de Divisão das Associações de Defesa do Ambiente, IPAMB.

Docente do Ensino Secundário (1980 a 1996) e no ensino superior (entre 2001 e 2009, como professora convidada em Ecologia, Ecoturismo, Educação Ambiental).

Experiência profissional mais relevante no âmbito das funções exercidas na Administração Pública:

Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto, desde 2007.

Vogal do Conselho de Administração da Fundação das Salinas do Samouco, desde 19 agosto de 2014.

Integra o Órgão de Gestão da Reserva da Biosfera da Berlenga, tendo participado no processo da sua classificação.

Integra o Órgão de Gestão da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, criado em setembro de 2014.

Integra o Conselho Executivo da Candidatura da Arrábida a Património Mundial e a Reserva da Biosfera, desde 2012.

Presidiu às Comissões Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Lisboa e de Santarém. (2012 a 2019).

Representante do ICNF no Conselho Estratégico e Ambiental de Sintra.

Representante do ICNF nos órgãos sociais da ADSAICA.

Diretora Executiva do Centro Ciência Viva do Alviela no biénio 2010-2012.

Formação profissional mais relevante:

FORGEP/INA - Curso125M01 - Caldas da Rainha, 2011. Curso "ICNB: Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos", 154 horas, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2008.

Ana Cristina Projeto Falcão

I - Dados pessoais

Data de Nascimento: 02 de setembro de 1973.

II - Habilitações académicas

Pós-Graduação em Engenharia Sanitária pela Universidade Nova de Lisboa-Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2000. Licenciatura em Engenharia Biofísica pela Universidade de Évora, 1998.

III - Formação específica supletiva:

Curso"Programa de Formação em Gestão Pública" (FORGEP), ministrado pelo Instituto Nacional de Administração (INA), 2009.

IV - Formação profissional complementar:

Frequentou vários cursos de curta e média duração, seminários e outras ações de formação na área do ambiente, conservação da natureza, ordenamento do território, recursos hídricos, aquicultura, sistemas de informação geográfica (QGis).

V - Percurso e experiência profissional:

Técnica Superior da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., desde março de 2013 e Interlocutora da Reserva Natural do Estuário do Sado, desde junho de 2013.

Técnica Superior do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., a exercer funções no Parque Natural da Arrábida, de julho 2012 a fevereiro de 2013.

Chefe de Divisão da Gestão das Utilizações do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de janeiro de 2009 a junho de 2012.

Diretora-Adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de março de 2008 a dezembro de 2008.

Técnica Superior do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de fevereiro de 2005 a fevereiro de 2008.

Coordenadora da Divisão Sub-Regional de Setúbal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de abril de 2004 a janeiro 2005.

Técnica Superior da Divisão Sub-Regional de Setúbal da Comissão de Coordenação e desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de julho de 2002 a março 2004.

Técnica Superior do Instituto de Resíduos, de novembro 2001 a junho 2002.

Técnica Superior da Divisão da Península de Setúbal da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo, de julho de 1998 a outubro de 2001.

Técnica na Divisão da Península de Setúbal na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo em regime de contrato de tarefa, de agosto de 1996 a junho de 1998.

Estagiária, em contexto real de trabalho, na Divisão da Península de Setúbal na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, de abril de 1996 a julho 1996.

VI - Experiência Profissional mais relevante:

Apoiar a Direção do Departamento da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na sistematização da informação relativamente à Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES), na sua representação junto dos utentes e entidades locais sempre que solicitado. Conceção e organização de eventos e atividades que visam divulgar a RNES. Participação nos grupos de trabalhos relativos à elaboração do Plano Estratégico para a Aquacultura Portuguesa. Representante do ICNF nas comissões de vistoria de aquicultura na RNES. Emissão de pareceres no âmbito do Plano de Ordenamento da RNES. Monitorização da população residente de roazes do Sado (Tursiops truncatus). Acompanhamento de projetos de investigação de espécies na área da RNES e área marinha. Participação no Projeto "Contribuição para o conhecimento do estado atual da ostra-portuguesa (Crassostrea angulata) no estuário do Sado, com destaque para a determinação de ameaças e oportunidades para a sua exploração - CRASSOSADO" (2014-2017). Participação, na qualidade de oradora e organizadora de seminários relacionados com a atividade profissional. Deslocação a escolas para realização de sessões de educação ambiental na área da conservação da natureza e sensibilização para a existência da população residente de roazes do sado. Licenciamento das utilizações do domínio hídrico na área do litoral (POOC Sintra-Sado e POOC Sines-Burgau). Implementação dos mecanismos de alteração do POOC Sintra-Sado. Acompanhamento da revisão dos instrumentos de gestão territorial. Preparação de procedimentos para implementação do POOC Sines-Burgau. Análise técnica, elaboração de pareceres e acompanhamento da execução de intervenções no âmbito do POOC. Representante do PNSACV em comissões de vistoria e em comissões de avaliação de impacte ambiental. Em março de 2006 foi nomeada Coordenadora Operacional do POOC Sines-Burgau. Entre abril de 2006 a fevereiro 2008 foi representante do PNSAC em Conselhos Cinegéticos Municipais (Sines, Santiago do Cacém, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo, Portimão, Silves, Monchique e Lagoa). Acompanhamento de planos de intervenção em espaço rural. Organização de equipas de trabalho na área do ordenamento (litoral). Acompanhamento de candidaturas QREN. Emissão de pareceres relativos à deposição de resíduos e à descontaminação de solos. Acompanhamento de ações de remoção de resíduos. Levantamento, coordenação da informação de campo e análise técnica relativa a processos de licenciamento das utilizações do domínio hídrico. Apoio técnico na coordenação operacional das atividades de apoio ao planeamento e gestão do domínio hídrico, bem como na conservação e valorização da rede hidrográfica. Fiscalização e controlo do cumprimento da legislação nos diferentes domínios das competências da DRAOT-LVT. Enquadramento técnico na equipa de fiscalização afeta à Divisão Sub-Regional de Setúbal. Representante em vistorias no âmbito do REAI. Coordenação de serviço e pessoal. Monitorização de águas superficiais e águas residuais. Fiscalização e apoio técnico em áreas afetas ao DPM.

Carlos David de Sousa Gonçalves

Data de nascimento: 13 de setembro de 1969.

Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura Paisagista, em 1998.

Experiência profissional: De abril de 2018 a maio de 2019 - Chefe de Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos (DLAP), do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo (DCNFLVT). De março de 2017 a março de 2018 - Técnico superior no Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) com funções de interlocutor no Parque Natural de Sintra Cascais (PNSC) e análise acompanhamento de processos na área do ordenamento do território e de licenciamento. De novembro de 2013 a março de 2018 - Técnico superior no Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) a desempenhar funções na área do ordenamento do território e licenciamento. De agosto de 2012 a outubro de 2013 - Técnico superior na Agência Portuguesa do Ambiente a desempenhar funções de Coordenação de processos de Avaliação de Impacte Ambiental e acompanhamento de processos de Monitorização Ambiental. De janeiro de 2001 a julho de 2012 - Técnico superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a desempenhar funções na área da Avaliação de Impacte Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica, prospeção e exploração de massas minerais e acompanhamento ambiental dos aterros integrados nos sistemas municipais e multimunicipais de resíduos sólidos urbanos da Região de Lisboa e Vale do Tejo. De maio de 1999 a abril de 2001 - Técnico superior na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo a desempenhar funções na área do licenciamento de explorações de massas minerais, aterros e estabelecimentos industriais.

Ana Lídia Parreira de Vasconcelos Freire e Coutinho

I. Dados Pessoais:

Data de nascimento: 04 de dezembro de 1968.

II. Habilitações académicas:

Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora, em 1994.

III. Outras habilitações:

Formadora pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional (EDF836/97 DCR) de novembro de 1997 a novembro de 2008. Curso "ICNB Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão. Marketing &Comunicação e Gestão de Projetos" - pelo ISEG da Universidade Técnica de Lisboa, 2008. Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo ISCTE/Instituto Universitário de Lisboa, 2017.

IV. Atividade profissional:

2013 - 2019 - Chefe de Divisão em regime de substituição da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

2007 - 2012 - Supervisora do Parque Natural da Arrábida (PNA), em Setúbal, Departamento de Gestão de Áreas Classificadas de Litoral de Lisboa e Oeste, DGACLLO, ex. Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), atual Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

2004 - 2007 - Técnica superior do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade no Parque Natural da Arrábida (PNA) e Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES), em Setúbal.

1996 - 2003 - Técnica superior na Direção de Serviços de Apoio às Áreas Protegidas (DSAAP) na Divisão de Ordenamento de Apoio às Áreas Protegidas (DOAAP) nos serviços Centrais do Instituto da Conservação da Natureza (ICN) em Lisboa.

1993 - 1996 - Técnica superior no Parque Natural da Arrábida (PNA) e Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES), em Setúbal.

1993 - 1992 - Experiência profissional na Direção Regional de Ordenamento do Território (DROT) na Comissão de Coordenação da Região do Alentejo (CCRA) durante o estágio da Licenciatura que teve como tema "A Reserva Ecológica Nacional (REN) como instrumento de Ordenamento do Território", Évora,1992.

V. Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções exercidas na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas:

Do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza e Gestão de áreas protegidas com elaboração e revisão dos instrumentos de ordenamento e de gestão das áreas classificadas, e de ordenamento florestal.

Acompanhamento de vários processos de instrumentos de gestão territorial de âmbito tendo como objetivo garantir a integração dos objetivos de conservação da natureza e da biodiversidade, e de ordenamento florestal, nos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional, regional ou municipal.

No acompanhamento de processos de avaliação ambiental (Avaliação de Impacte Ambiental, Análise de Incidências Ambientais e Avaliação Ambiental Estratégica) e pós-avaliação e monitorização dos projetos e planos.

Apreciação e decisão de processos relativos a pedidos de autorização ou de parecer, no âmbito de atividades e projetos florestais, e projetos de arborização e rearborização, apoiando o processo de licenciamento da ocupação florestal dos solos.

Aplicação da legislação de proteção do sobreiro e da azinheira e a do azevinho.

Emissão de pareceres no âmbito do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação e atos e atividades condicionados pelos Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas e no Sistema Nacional de Áreas Classificadas relativos a infraestruturas e construções.

Gestão institucional, ao nível autárquico e central como representante do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. em Grupos de trabalho específicos na área do Ordenamento e Gestão e membro do Conselho Estratégico Ambiental de Sintra.

Gestão de pessoal técnico e administrativo.

Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho

Data de nascimento: 24 de novembro de 1965.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela UTAD em 2003; Mestrado em Engenharia Florestal pela UTAD, em 2013.

Atividade profissional:

De 1 de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2019 - Chefe de Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização - ICNF-DGOF;

De 31 de agosto de 2008 a 30 de novembro de 2012 - Diretor Regional das Florestas do Alentejo - AFN - DRFALT;

De 01 de março de 2007 a 31 de agosto de 2008 - Chefe de Divisão DFCI-CFS-DGRF;

De 01 de março de 2006 a 01 de março de 2007 - Coordenador DFCI-CFS-DGRF;

De 11 de março de 2004 a 01 de março de 2006 - Coordenador Regional de Reflorestação do Alto Alentejo - Membro do Conselho Nacional de Reflorestação - Equipa de Missão;

De 05 de abril de 1999 a 11 de março de 2004 - Técnico Superior do Quadro de Pessoal da DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal);

De 01 de fevereiro de 1998 a 05 de abril de 1999 - Contrato a termo certo como Técnico Superior de 2.ª Classe da DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal);

De 15 de novembro de 1995 a 01 de fevereiro de 1998 - Contratos de prestação de serviços como Técnico Superior de 2.ª Classe do Instituto Florestal e por agregação dos serviços na DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal);

De 15 de novembro de 1993 a 15 de novembro de 1995 - Professor contratado de matemática e biologia.

Nuno Manuel Meireles Gonçalves

I. Dados Pessoais

Data de Nascimento: 6 de agosto de 1975.

II. Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2004. Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 edició) pela Universitat de Lleida, 2012.

IV. Formação profissional complementar

Utilização de ferramentas Web SIG - Esri Portugal, 2016. SIG opensource - Postgres/postgis e webmap - AMLEI, 2014. Curso de Análise de Incêndios Florestais e Fogo de Supressão - Consultoría Natutecnia S.L., 2013. Elaboração e operacionalidade de planos de emergência em proteção civil - CEFA- Fundação para os estudos e formação autárquica, 2011. Formação - Ação em Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

V. Percurso e experiência profissional

Técnico Superior Eng.º Florestal do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas I.P desde 1 de setembro de 2016 até ao presente.

Comandante Operacional Municipal no Município de Porto de Mós desde 25 de março de 2008 até 31 de agosto de 2016.

Técnico Superior no gabinete técnico florestal do Município de Porto de Mós desde 1 de agosto de 2005 até 25 de março de 2008.

Técnico Superior Eng.º Florestal Associação dos Produtores Florestais da Região de Alcobaça desde 1 de outubro de 2004 até 31 de julho de 2005.

VI. Participação em Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho

Membro do Grupo de Trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das "Cabras Sapadoras", criado pelo Despacho n.º 5260/2018, de 25 de maio.

Francisco Bettencourt Keil Amaral

Data de Nascimento - 16/05/1963.

Formação Académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade "Eduardo Mondlane" - Moçambique, 1985. Licenciatura em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia - Lisboa, 1986.

Experiência Profissional:

Colaborador do Centro de Ecologia da Faculdade de Biologia da Universidade "Eduardo Mondlane" - Moçambique, 1980 - 1982.

Coordenação e colaboração em diversos trabalhos de investigação e planeamento florestal no norte e sul de Moçambique, 1983 - 1985.

Técnico Superior do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza - Portugal, 1986 - 1989, onde desenvolveu diversos trabalhos, de onde se destacam: Projeto CORINE - Biótopos; Projeto de Conservação do Lince-ibérico na Reserva Natural da Serra da Malcata; Projeto Transfronteiriço Algarve -Andaluzia para a caracterização dos Sítios de Interesse para a Conservação da Natureza de âmbito regional.

Diretor da Reserva Natural da Serra da Malcata, SNPRCN, 1989 - 1994.

Elemento da equipa central do Projeto Nacional de Conservação do Lince-ibérico, SNPRCN, 1992 - 1997.

Elemento da equipa central de implementação da Diretiva 92/43/CEE ("Habitats") e Rede NATURA 2000, SNPRCN, 1994 - 1997.

Chefe da Divisão de Proteção e Conservação Florestal, na Direção Regional de Agricultura do Algarve, 1997 - 2004.

Chefe do Núcleo Florestal do Alentejo Litoral, da Circunscrição Florestal do Sul, DGRF, 2004 - 2008.

Chefe da Divisão de Gestão, Recursos e Apoio Técnico, da Direção Regional de Florestas do Algarve, AFN, 2008 - 2010.

Chefe da Divisão de Unidade de Gestão Florestal do Algarve, AFN, 2010 - 2012.

Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, ICNF, I. P., 2012 - 2014.

Técnico Superior da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, ICNF, I. P., 2014 até à data.

Nuno Filipe Garcia Ramos Mêda de Saavedra, natural do Porto, 48 anos, licenciado em Línguas e Literaturas Modernas - Estudos Portugueses, pela Universidade Aberta. O seu percurso profissional no Instituto da Conservação da Natureza (presentemente ICNF, I. P.) começa em 1998, no Parque Natural do Vale do Guadiana, transitando em 2000 para a Divisão da Aplicação das Convenções incidindo as suas funções profissionais na Convenção de Washington (CITES), cujo interesse sempre suscitou. Nessa altura esteve ligado à área da aplicação da Convenção, nas ações de fiscalização, inspeção e peritagem, designadamente em instâncias aduaneiras e operadores. Ainda durante esse período, foi formador em alguns cursos do SEPNA da GNR, da PSP e de formação de Vigilantes da Natureza, ações que lhe valeram algumas referências elogiosas por várias entidades, como o Instituto do Ambiente ou o Comando-Geral da GNR. Em outubro de 2005 integrou a delegação de Portugal num encontro internacional organizado pela DEFRA (Reino Unido) e pela INTERPOL, que decorreu em Londres, dedicado à Convenção de Washington (CITES), abordando especialmente a temática da aplicação da convenção e a otimização de mecanismos de troca de informações entre os Grupos de Aplicação dos diversos países membros. Entre os anos de 2011 e 2015 foi docente numa instituição de ensino profissional. Em 2019 integra, em funções de técnico superior, a Divisão Administrativa e Financeira, do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, do ICNF, tendo em 2018 iniciado funções no Gabinete de Auditoria e Qualidade. Da formação complementar e profissional, concluiu em 1997 o curso de políticas e legislação ambiental ministrado pelo Instituto de Promoção Ambiental; em 2002 concluiu o Curso de Instrutores de Armamento e Tiro ministrado pelo Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais; em 2003 concluiu o 1.º Curso de Atualização em Medicina Legal e Outras Ciências Forenses ministrado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal/ Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, entre 25 de outubro e 20 de dezembro; em 2019 concluiu o Curso em Auditoria Interna, promovido pelo ICNF, com formadores do Tribunal de Contas.

Rute Alexandra Caldeira Felizardo

Data de nascimento: 07 de novembro de 1974.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada, em 1997; Pós-graduação em Ciências Jurídico-Públicas pela Universidade Católica de Lisboa, em 2000.

Experiência profissional:

Maio de 2014 até maio de 2019 - Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Setembro de 2013 a abril de 2014 - Coordenadora do Gabinete de Auditoria e Qualidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Fevereiro de 2013 a agosto de 2013 - Assessora Jurídica no Gabinete do Vice-Presidente e Vereador responsável pelos pelouros do Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística, do Património e das Obras, da Câmara Municipal de Lisboa;

Junho de 2011 a janeiro de 2013 - Técnica Superior Jurista e Advogada no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa;

Novembro de 2009 a maio de 2011 - Assessora Jurídica no Gabinete do Vereador responsável pelos pelouros da Ação Social, Educação, Juventude e Desporto, da Câmara Municipal de Lisboa e no Gabinete do Diretor Municipal com as mesmas áreas;

Fevereiro de 2009 a outubro de 2009 - Assessora Jurídica no Gabinete da Vereadora responsável pelo pelouro dos Abastecimentos, da Câmara Municipal de Lisboa;

Junho de 2007 a janeiro de 2009 - Técnica Superior Jurista e Advogada no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa;

Fevereiro de 2007 a maio de 2007 - Assessora Jurídica no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;

Dezembro de 2005 a janeiro de 2007 - Assessora jurídica no Gabinete do Vice-Presidente e Vereador responsável pelos pelouros das Finanças, Património, Comércio e Abastecimentos, Turismo e Empresas Municipais, da Câmara Municipal de Lisboa;

Julho de 1999 a novembro de 2005 - técnica superior Jurista e Advogada no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa.

Formação profissional mais relevante:

Estágio da Ordem dos Advogados concluído com aproveitamento.

Participação em diversas ações de formação complementar e de aperfeiçoamento profissional, relacionadas com as atividades exercidas, onde se destaca a formação em áreas do Direito Administrativo, nomeadamente: Contratação Pública - Formação dos Contratos; Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública; Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; Regime Jurídico das Contraordenações; Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; Contencioso Administrativo e Os Princípios Conformadores da Atividade Administrativa.

Pedro Nuno Azenha Rocha

Data de nascimento: 7 de maio de 1970.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Biologia, ramo recursos faunísticos, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1995); Mestrado em Gestão de Recursos Naturais pelo Instituto Superior de Agronomia (2000); Doutoramento em Engenharia Florestal pelo Instituto Superior de Agronomia (2008).

Atividade profissional:

2012 a 2019 - Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF);

2007 - 2012 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Sul do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB);

2005 - 2007 - Presidente da Comissão Diretiva do Parque Natural do Vale do Guadiana do Instituto de Conservação da Natureza;

1994 - 2005 - Técnico Superior do Instituto de Conservação da Natureza (ICN).

Experiência profissional mais relevante:

A atividade profissional diversificada inclui conceção de candidaturas e coordenação de projetos (QREN, INTERREG/POCTEP, PRODER, Programa LIFE, PROVERE, INALENTEJO, POSEUR), coordenação de Planos de Gestão, planeamento e gestão de Áreas Protegidas, participação e coordenação de estudos e ações de conservação da natureza e elaboração e apoio na emissão de pareceres (floresta, atividade cinegética, agricultura, linhas elétricas, edificação, alteração de uso, entre outros). Membro de júri de vários concursos para fornecimento de bens e serviços. Representação do ICN/ICNB/ICNF no PEDIZA; Conselho Regional do Alentejo; Conselhos Estratégicos de Comunidades Intermunicipais; Plano de Bacia do Guadiana; Comissões Distritais e Municipais de Operações de Socorro e DFCI; Conselhos Cinegéticos Municipais, processos de revisão de Planos Diretores Municipais, Conselhos/Órgãos de Gestão de Programas Leader; Estruturas Locais de Apoio de Planos Zonais/ITIs e em processos de Avaliação de Impacte Ambiental. Tem ampla experiência na relação entre a atividade agrícola, florestal e cinegética e a conservação da natureza e ainda em diversas temáticas específicas (interação das aves com linhas elétricas, conservação de aves necrófagas, planeamento e monitorização de valores naturais, entre outras). A sua atividade tem ainda versado no reforço da relação entre a administração e os vários setores da sociedade, tendo desenvolvido e acompanhado vários protocolos de colaboração e promovido vários eventos relativos à divulgação dos valores naturais. É Coordenador para a componente In-situ do Plano de Ação para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal.

Luís Miguel Rosa Grilo

Data de nascimento: 10 de setembro de 1967.

Habilitações académicas:

Bacharelato em Engenharia de Produção Florestal pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco (1993); Licenciatura em Engenharia Florestal pela Escola Superior Agrária de castelo de Branco (2009).

Atividade profissional:

2017-2019 - Conceção e elaboração de candidatura ao POSEUR do Projeto de Prevenção Estrutural para Recuperação e Valorização de Habitats Naturais e Florestais no Parque Natural da Serra de São Mamede.

Conceção e elaboração de candidatura ao POSEUR do Projeto-piloto de Proteção e Restauro de Espécies e Habitats Prioritários no Monumento Natural das Portas de Rodão (POSEUR).

2010-2017 - Coordenou o planeamento e a operacionalização do dispositivo DFCI ao nível das cinco Áreas Protegidas que integravam o ICNB/DGAC-CAA, ao nível da dissuasão, vigilância deteção e primeira intervenção.

Nomeação como representante do ICNB do Observatório Luso-Espanhol de Acompanhamento dos Povoamentos de Sobreiro e Azinheira.

2003-2010 - Conceção de candidatura e implementação no terreno de projeto para o PNSSM, no âmbito do Programa Agris, Sub-Ação 3.4 - Fatores Abióticos, para realização de ações de prevenção florestal e aquisição de diverso equipamento, para um período de 5 anos.

Elemento da equipa do Projeto Life-Natureza (designado por Nortenatur) para os Sítios de importância Comunitária de S. Mamede e Nisa/Lage da Prata, sendo também responsável pela implementação de diversas ações.

Nomeado pelo Despacho n.º 6PRE/2004 de 16 de novembro, como membro da Equipa de Projeto "Prevenção, Vigilância e Primeira Intervenção em Fogos Florestais".

Nomeado como representante do ICN/PNSSM para a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo (PROF).

Nomeado como representante do ICN/PNSSM na Comissão Regional de Reflorestação do Alto Alentejo (CRRAA).

Substituiu o Presidente da Comissão Diretiva do PNSSM, nos termos da legislação em vigor no período compreendido entre 26 de dezembro de 2006 e 12 de janeiro de 2007.

1998-2003 - Coordenador da área de prevenção, vigilância e primeira intervenção em incêndios rurais no PNSSM.

Conceção de candidatura à Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF) e implementação no terreno de projeto de prevenção estrutural no PNSSM.

1998 - Iniciou a sua atividade na função pública, no Instituto de Conservação da Natureza, para o exercício de funções de técnico.

1992-1996 - Lecionou as disciplinas de silvicultura, apicultura e ciências da natureza, na escola Profissional de Montargil e na escola Básica José Régio em Portalegre.

Prestou serviços como técnico no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza - Parque Natural da Serra de S. Mamede - na organização do dispositivo de prevenção, vigilância e primeira intervenção em incêndios rurais, e, na elaboração das cartas de risco de incêndios florestais no PNSSM.

Experiência profissional mais relevante:

Atividade profissional muito diversificada, abrangendo diversas áreas temáticas e que inclui conceção de algumas candidaturas e coordenação de projetos (Programa LIFE, CNEFF, Programa AGRIS e POSEUR), participação e coordenação de ações de prevenção, vigilância e primeira intervenção em incêndios rurais. Elaboração anual, entre 2000 e 20012 do Plano Prévio de Intervenção em Incêndios Rurais no PNSSM.

Elaboração e apoio na emissão de pareceres nas temáticas: floresta, agricultura, linhas elétricas, edificação, alteração de uso do solo, entre outros. Foi ainda membro de júri de vários concursos para fornecimento de bens e serviços. Fez também parte da equipa do ICNB de âmbito nacional para coordenação e prevenção de incêndios rurais. Representou o Instituto na Comissão Distrital de Portalegre e nas Comissões e Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios nos Municípios do PNSSM; nos processos de revisão de Planos Diretores Municipais; na Estrutura Local de Apoio no âmbito da Iniciativa Territorial Integrada do Alentejo, e, ainda, em vários processos de Avaliação de Impacte Ambiental.

Tem ampla experiência na compatibilização da atividade agrícola e florestal com a conservação da natureza, tendo participado em ações de divulgação e demonstração de boas práticas florestais e de conservação de habitats.

Participou e executou numerosas ações como técnico credenciado de fogo controlado nos Parques Naturais da Serra de S. Mamede e Serra da Estrela e nas Reservas Naturais da Malcata e das Lagoas de Santo André e da Sancha.

João Carlos Gomes Belo Farinha

Data de nascimento: 22 de outubro de 1961.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Recursos Faunísticos e Ambiente (Biologia), pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 19 de setembro de 1988; Curso de especialização do Mestrado em Gestão de Recursos Biológicos, pela Universidade de Évora, de 1997 a 1998.

Atividade profissional:

Desde setembro de 2010 - Vogal do Conselho de Administração da Polis Litoral da Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.;

De março 2015 a maio de 2019 - Chefe de Divisão de Valorização das Áreas Classificadas e Comunicação, passando a chefe de Gabinete de Valorização das Áreas Classificadas e Comunicação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF);

De dezembro 2012 até fevereiro de 2015 - Chefe de Divisão de Valorização das Áreas Classificadas (ICNF);

De 2010 até maio de 2014 - Vogal do Conselho de Administração da Fundação para a Proteção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, Alcochete;

De maio de 2010 a novembro de 2012 - Diretor do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). Responsável pela Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Reserva Natural do Paul de Arzila, Reserva Natural do Paul do Boquilobo, Reserva Natural do Estuário do Tejo, Reserva Natural do Estuário do Sado, Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha e Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António;

De janeiro de 2010 a 2012 - Vogal da Comissão Diretiva da Reserva Natural Local do Paul da Tornada, Caldas da Rainha;

De junho 2007 até maio 2010 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas (ICNB);

De fevereiro de 1998 até maio de 2007 - Chefe da Divisão de Informação e Divulgação, no Instituto de Conservação da Natureza (ICN);

Início da atividade profissional, em junho de 1986, ingressando no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN), atual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Experiência profissional mais relevante:

Em 1998 coordenou o grupo de trabalho que foi responsável pela implementação e funcionamento do Pavilhão do ICN/UICN, durante a EXPO/98.

A nível nacional coordenou e foi responsável técnico pela implementação do sistema de sinalização da Rede Nacional de Áreas Protegidas (1999-2006); e do Portal do ICN (2004 e 2007).

Durante o período de 1 de agosto a 30 de novembro de 2007, foi responsável pela organização e logística da conferência "Developing the EU Business & Biodiversity Initiative" e da "Reunião dos Diretores-Gerais da Conservação da Natureza da União Europeia", no âmbito da Presidência Portuguesa da EU. Este envolvimento foi reconhecido através de um Louvor, Louvor N.º 708/2008 (Diário da República, 2.ª série - N.º 210 - 29 de outubro de 2008).

De 2001 a 2007, coordenou o Centro de Zonas Húmidas (CEZH), onde coordenou o projeto "Caracterização das principais Zonas Húmidas em Portugal Continental", e o Grupo de Trabalho de Inventários de Zonas Húmidas da Região Mediterrânica (Inventory Wetland Group - IWG), constituído por cinco centros de zonas húmidas, de cinco países.

Coordenou a elaboração de vários planos de gestão, nomeadamente o da Lagoa Pequena na Lagoa de Albufeira (2006-2007), o do Parque Natural do Vale do Guadiana (2007-2008), o das Lagoas de Bilene (Moçambique) e o da Reserva Natural do Paul de Arzila (2009).

Coordenou o Grupo de trabalho para o "Plano de ação para a salvaguarda e monitorização dos roazes do estuário Sado" (2009).

A nível internacional, coordenou o projeto "MW/SUDOE" - Inventário, Avaliação e Monitorização para a Gestão de Zonas Húmidas" (2003-2004), financiado pelo programa comunitário INTERREG IIIB SUDOE, no qual o ICN foi chefe de fila.

Como ponto focal para a Convenção de Ramsar, participou como Chefe de Delegação Nacional, na 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.º, 12.º e 13.º Conferência das Partes Contratantes (COP), sendo responsável pela elaboração dos relatórios nacionais e pela elaboração das candidaturas de novos sítios a serem declarados como Zonas Húmidas de Importância Internacional.

No Gabinete de Valorização das Áreas Classificadas e Comunicação destacou-se a coordenação das atividades e eventos de turismo de natureza, e programas nos domínios da visitação, sinalização e infraestruturação, assim como a da marca Natural.PT, iniciativa de promoção integrada do território, para os produtos e dos serviços existentes nas áreas protegidas.

Ana Cristina dos Santos de Azevedo Cardoso

Data de nascimento: 22 de outubro de 1971.

Habilitações Académicas:

Mestre em Gestão e Políticas Ambientais pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa em 2008; Licenciatura em Biologia - Recursos Faunísticos e Ambiente pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 1995.

Outras habilitações:

Cursos: "ICNB: Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos", com a duração de 154 horas (2008); "Métodos Interativos em Planeamento e Gestão do Ambiente" (24 e 25 de maio de 2001); "Metodologias de elaboração de Planos de Gestão de Zonas Húmidas" com a duração de 40 horas (2000); "Gestão e ordenamento de Áreas Protegidas" no período de 20 a 25 de outubro de 1997.

Atividade Profissional:

Desempenha funções de Técnica Superior no ICNF desde 1995. De onde se destacam entre as atividades mais recentes: Acompanhamento do processo de recondução do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana a Programa Especial; Acompanhamento dos Estudos de base do programa de ordenamento e gestão do PNVG (2016); Acompanhamento dos Instrumentos de Gestão Territorial (desde 2012), Acompanhamento de procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (desde 2000); Emissão de pareceres de diversas tipologias desde infraestruturas, agricultura, floresta, pedreiras a atividades de animação; Membro do Júri de processos de concursos para aquisição de bens e serviços; Autora de várias edições de divulgação do património natural e acompanhamento de projetos conjuntos com outras entidades subordinados à sensibilização ambiental.

Representante do ICNF no Conselho da Região Hidrográfica do Alentejo; Representante do ICNF no processo de inspeção ao Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande (2013).

Envolvimento nos seguintes projetos de conservação da natureza: Monitorização de espécies protegidas; Coordenação do Plano de Ação do Saramugo (2011); POSEUR Plano de Ação do Saramugo (2018-2020); LIFE Saramugo (2014-2019); Projeto VALAGUA - Valorização Ambiental e gestão integrada da água e dos habitats no baixo Guadiana transfronteiriço (2017-2019).

Guilherme Antunes dos Santos

Data de nascimento: 24 de outubro de 1966.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal, ramo de Gestão de Recursos Naturais pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa, em 1994; Curso FORGEP pelo INA, em 2008.

Atividade profissional:

De 01/12/2012 a 31/05/2019 - Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas;

De 07/06/2010 a 30/11/2012 - Chefe de Equipa Multidisciplinar da Estrutura de Missão para a Valorização dos Montados e dos Recursos Associados da Autoridade Florestal Nacional/ Instituto de Conservação da Natureza e Florestas - Évora;

De 01/10/2008 a 06/06/2010 - Chefe de Divisão da Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo da Autoridade Florestal Nacional - Beja;

De 01/03/2007 a 30/09/2008 - Técnico Superior na Divisão de Planeamento e Gestão Florestal da Circunscrição Florestal do Sul - Direção-Geral dos Recursos Florestais - Évora;

De 01/06/2004 a 28/02/2007 - Chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Alentejo Central da Circunscrição Florestal do Sul - Direção-Geral dos Recursos Florestais - Évora;

De 01/06/1997 a 31/05/2004 - Técnico Superior na Divisão de Valorização do Património Florestal/ Direção de Serviços das Florestas da Direção Regional de Agricultura do Alentejo - Évora;

De 01/02/1995 a 31/05/1997 - Técnico Superior em regime de prestação de serviços.

Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das seguintes áreas:

Análise e avaliação de projetos florestais apoiados por fundos públicos; Elaboração de projetos de investimento para áreas florestais públicas e acompanhamento da sua execução; Colaboração na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal, designadamente dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) e Planos de Gestão Florestal (PGF); Utilização de Sistemas de Informação Geográfica no âmbito do planeamento e gestão florestal; Coordenação da participação, acompanhamento e monitorização dos Instrumentos de Gestão Territorial; Acompanhamento dos Processos de Avaliação de Impacto Ambiental, Análise de Incidências Ambientais e pós-avaliação; Análise de processos e emissão de pareces no âmbito da legislação de proteção do Sobreiro e da Azinheira, e análise de situações de mortalidade e de declínio dos montados; Elaboração de procedimentos de venda de produtos florestais e acompanhamento do processo de extração; Participação em vários projetos no âmbito de programas comunitários, nomeadamente Programa LIFE, POCTEP e Programa de Desenvolvimento Rural no âmbito de temas florestais e relacionados com o montado.

Convidado como palestrante em inúmeros seminários, palestras e workshops sobre temas florestais, bem como relacionados com a proteção ao sobreiro e à azinheira e boas práticas de gestão florestal.

João Alexandre Granchinho Belchiorinho

Data de nascimento: 6 de outubro de 1977.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal - Ramo de Gestão de Recursos Naturais pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de agronomia.

Atividade profissional:

2009 a 2019 - Coordenador de Prevenção Estrutural do distrito de Évora no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF);

2008-2009 - Técnico do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida (Municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra);

2004-2018 - Técnico na Associação Viver Serra - Associação Para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio em Silves;

2004 - Técnico comercial na Logística Florestal - Central de produção de Serviços Florestais, S. A.;

2003 - Estagiário na Aliança Florestal - Sociedade para o Desenvolvimento Agroflorestal S. A.

Experiência profissional mais relevante:

Atividade profissional abrangente no setor florestal com especialização na área da defesa da floresta contra incêndios nomeadamente: Elaboração de candidaturas, execução e acompanhamento técnico de projetos de investimento no âmbito dos programas AGRO, RURIS, AGRIS, LEADER+, FUNDO FLORESTAL PERMANENTE, PRODER e PDR2020; Participação na constituição, planeamento e funcionamento de diversas Zonas de Intervenção Florestal; Responsabilidade técnica pelo funcionamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida - Palmela, Sesimbra e Setúbal; Responsável pela coordenação da prevenção estrutural de defesa da floresta contra incêndios na Estrutura da Autoridade Florestal Nacional (AFN) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), para o distrito de Évora em todas as suas vertentes (CMDF, CDDF, CMPC, CDPC, PMDFCI, PDDFCI, POM, PGF/DFCI, POD, PSF GTF, Sanidade, outros...); Participação em representação do ICNF, nos incêndios de maior relevância participando em representação da Autoridade Florestal Nacional e do ICNF, I. P. no apoio à Força Operacional Conjunta (FOCON) no Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios assim como no apoio ao combate em grandes incêndios durante a época de incêndios na generalidade do território nacional; Credenciação para a prática do fogo controlado. Elaboração e execução de planos de fogo controlado para diversas áreas sob gestão pública e privada; Formador em diversas ações no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.

João Artur Marafuz de Morais

I. Dados Pessoais:

Data de nascimento: 21 de junho de 1961, em Manique de Baixo, Alcabideche, Cascais.

II. Habilitações Académicas:

Mestrado em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (julho de 2012). Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica - Produção, Gestão e Análise de Dados Espaciais, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa (outubro de 2007). Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, (setembro de 1991).

III. Atividade Profissional:

Responsável pelos procedimentos de venda de Produtos Florestais (Hastas Públicas) no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (DCNF-ALT). Responsável pela coordenação dos projetos financiados pelo Fundo Florestal Permanente implementados na área de gestão DCNF-ALT. Análise de Planos de Gestão Florestal. Análise de projetos submetidos ao Fundo Florestal Permanente de candidaturas a Criação/Funcionamento de Zonas de Intervenção Florestal e Constituição/Adesão a Sistemas de Certificação da Gestão Florestal. Análise técnica a projetos submetidos ao Fundo Florestal Permanente, de Propostas de Criação de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) e Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDFCI). Análise técnica a projetos da Medida AGRIS - Ação 3 - Sub-ação 3.1; Sub-ação 3.2; Sub-ação 3.3 e Sub-ação 3.4. Análise técnico-financeira e respetivo trabalho de campo de projetos ao abrigo do PAMAF - Medida 3 - Florestas. Análise técnico-financeira de projetos de arborização ao abrigo do Regulamento (CEE) 2080/92. Elaboração de pareceres sobre a fase final do PDM de diversos concelhos. Co-elaboração do Plano de Ordenamento e Exploração da Zona de Caça Social de Almodôvar. Elaboração do Plano de Ordenamento e Exploração da Zona de Caça Social de Alvito.

IV. Experiência Profissional:

A experiência profissional centrou-se, principalmente, no âmbito da elaboração de procedimentos de contratação pública, desde a elaboração dos vários elementos concursais a membro integrante de Júri dos procedimentos, de coordenação dos projetos financiados pelo Fundo Florestal Permanente, de gestão de áreas públicas florestais, de análise técnica a planos de gestão florestal e projetos de âmbito florestal.

V. Formação Profissional Complementar:

No âmbito da formação profissional frequentou várias ações de formação, cursos e participou em diversos seminários no âmbito do Planeamento, Gestão Florestal e Sistemas de Informação Geográfica.

Agostinho Manuel Alves Tomás

I. Dados pessoais:

Data de Nascimento: 29 de junho de 1977.

II. Habilitações Académicas:

Bacharelato em Engenharia de Produção Florestal, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, concluído em 14 de setembro de 2000. Licenciatura em Engenharia dos Recursos Florestais, pelo Instituto Politécnico de Coimbra, concluída em 27 de novembro de 2007. Mestrado em Recursos Florestais, pelo Instituto Politécnico de Coimbra, concluído em 19 de fevereiro de 2014.

III. Formação específica suplementar:

Curso de Prevenção no Combate a Incêndios Florestais, pela Escola Nacional de Bombeiros, em 2003. Curso de Vigilantes da Natureza, pelo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Instituto da Conservação da Natureza, em 2003. Conclusão de 13 disciplinas no 2.º ciclo da Licenciatura Bietápica do curso de Eng. Florestal, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, entre 2003 e 2007.

IV. Atividade profissional:

Técnico Superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, desde dezembro de 2012 até ao presente.

De maio de 2010 a dezembro de 2012 desempenhou funções de técnico superior, na Autoridade Florestal Nacional, Direção Regional de Florestas do Alentejo, Unidade de Gestão Florestal do Alto Alentejo e Alentejo Central.

De 1 de agosto de 2007 a 16 de maio de 2010 desempenhou funções de técnico superior, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, nas áreas do ordenamento do território e do ambiente.

De 1 de agosto de 2005 a 31 de julho de 2007 desempenhou funções técnicas, na Circunscrição Florestal do Sul, Núcleo Florestal do Alto Alentejo.

De 6 de agosto de 2002 a 31 de julho de 2005 exerceu funções de Vigilante da Natureza, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

De 1999 a 2002, exerceu funções como técnico de fotointerpretação - Cartografia Temática do Eucalipto - Celpa e no âmbito do PROLUNP, Inventário Florestal e Projetos Florestais.

Experiência profissional mais relevante:

Tem desempenhado funções diversificadas no âmbito florestal, em matérias relacionadas com a legislação de proteção ao sobreiro e à azinheira, em projetos de florestação e reflorestação no âmbito de vários programas de apoio ao investimento, participação no programa nacional "ForestFocus", em processos de caça, em processos de contraordenação, relativos a planos de gestão florestal e a processos decorrentes do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. Com a criação do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, tem exercido funções em matérias de conservação da natureza, em especial em Rede Natura 2000 no Alto Alentejo, bem como na monitorização de espécies (Atlas das Aves, censo de aves rupícolas entre outras). Integra o Grupo de Trabalho da águia imperial ibérica.

Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha

Data de nascimento: 13 de junho de 1974.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora, em 1998.

Formação profissional:

Formação nas áreas Financeira, Contabilidade, Recursos Humanos, Informática na ótica do utilizador e SIADAP.

Programa de Formação em Gestão Pública» (FORGEP) do INA em 2007.

Atividade profissional:

De 1 de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2019 - Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF);

De 1 de abril de 2014 a 31 de março de 2016 - Membro da Direção da Tapada Nacional de Mafra, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada;

De 1 de maio de 2009 a 30 de novembro de 2012 - Coordenadora do Núcleo de Património e Aprovisionamento na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

De 18 de fevereiro a 30 de abril de 2009 - Exerceu funções de apoio à gestão geral e administrativa, nos Serviços Técnicos da Universidade de Évora;

De 1 de fevereiro de 2008 a 17 de fevereiro de 2009 - Gestora da Área Departamental das Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Évora, acumulando a gestão da Área Departamental das Artes a partir de outubro de 2008;

De setembro de 2007 a fevereiro de 2008 - Secretária da Área Departamental das Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Évora - lugar equiparado a Chefe de Divisão;

De novembro de 1999 a setembro de 2007 - Gestora da Área Departamental das Ciências da Natureza e do Ambiente da Universidade de Évora;

De dezembro de 1998 a outubro de 1999 - Desempenhou funções na Área do Controlo de Gestão e Contabilidade na empresa Siemens S. A. em Évora.

Experiência profissional mais relevante:

Contratação pública de bens e serviços; gestão de frotas de viaturas do estado; conservação, reparação e manutenção do património móvel e imóvel do estado; membro de vários júris de concursos de recrutamento de pessoal para quadros da função pública e para cargos dirigentes; gestão de arquivo e expediente; coordenação de equipas; instauração de processos de contraordenação.

Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães

Nasceu em Portugal a 04 de abril de 1964. É licenciada em Biologia Marinha e Pescas, pela Universidade do Algarve (1984/1990). Efetuou na Direção Geral das Pescas o estágio de licenciatura sobre "O Processo Administrativo de Licenciamento e Concessão de Apoios à Frota Pesqueira" (1989/1990). Graduada com o título de "Suficiência Investigadora" pela Universidade de Sevilha, desde 23 de maio de 2005, no âmbito do Programa de Doutoramento denominado "Ampliação de Zoologia" da responsabilidade do Departamento de Fisiologia y Biologia Animal.

Exerce atualmente funções de Técnica Superior, na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. /Administração da Região Hidrográfica do Algarve, na Divisão de Recursos Hídricos do Litoral.

Foi Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Algarve (2010/2012), responsável pelas unidades orgânicas do Ambiente, Vigilância e Controlo, Apoio Jurídico e Autarquias Locais, salientando-se a sua intervenção na alavancagem da articulação intersetorial e interinstitucional em matérias relacionadas com o Cluster do Conhecimento e a Economia do Mar, que culminou na criação da MARALGARVE - Associação para a Dinamização do Conhecimento e Economia do Mar no Algarve em julho 2011 e na reativação da participação da CCDR na Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM). E ainda na reestruturação do processo contraordenacional da CCDR (passivo desde 2006), na conclusão da Operação Resíduos (RCD, sucatas) e na reativação das estações da Rede de Qualidade do Ar da Região do Algarve.

Exerceu funções de Vereadora da Câmara Municipal de Olhão (2009/2010) com os pelouros da Ação Social, Habitação Social, Ciência e Tecnologia (Fundos Comunitários), Pescas, Aquacultura, Toponímia, Equipamentos Urbanos e Ambiente e de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Olhão (2005/2009) com os pelouros da Ação Social, Habitação Social, Saúde, Juventude (Gestora da Qualidade), Inovação e Desenvolvimento Económico (Fundos Comunitários), Pesca e Aquacultura.

Exerceu enquanto Técnica Superior (2014/2015), em funções públicas por tempo indeterminado, no Município de Olhão, a coordenação das atividades do Programa de Ação para a Melhoria do Ordenamento e Gestão das Unidades Aquícolas de Produção de Moluscos Bivalves na Ria Formosa, no âmbito do protocolo de cooperação entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Olhão.

Foi Diretora de Projeto Municipal equiparada a Chefe de Divisão (2003/2005), no âmbito dos projetos "Agenda 21 Local de Olhão" e "Animação Local para o Desenvolvimento e Criação de Emprego na Ria Formosa". Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Setor das Pescas e Aquicultura na Câmara Municipal de Olhão (1999/2003). Técnica Superior da Estrutura Técnica de Apoio da Iniciativa Comunitária Pesca (1996/1999) e Técnica Superior da Direção Regional das Pescas do Algarve (1990/1995).

Como outras atividades elencam-se: o Comissariado da Feira do Mar e das Atividades Náuticas de Olhão - EXPOMAR (2004/2009), da Feira Social de Olhão (2008) e da Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente (2006/2008); Ex-Vice-Presidente do Conselho Geral da Associação do Centro Internacional de Eco Hidrologia Costeira da UNESCO; Ex-Membro das Secções da Associação Nacional de Municípios Portugueses: Áreas Protegidas e Atividade Piscatória e Portos e Ex-Presidente do Órgão de Gestão do Grupo de Ação Costeira do Sotavento do Algarve.

Rosa Esmeralda Marques Guerreiro Nunes

I - Dados pessoais:

Data de nascimento: 14 de julho de 1966. Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação académica e complementar:

Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, concluído em 31 de julho de 1990. Licenciatura em Engenharia Civil (pré-Bolonha) pela Universidade do Algarve, concluído em 14 de dezembro de 2006. Curso de Gestão Pública na Administração Local para dirigentes, organizada pela Fundação CEFA.

III - Funções desempenhadas:

Em outubro de 1990 iniciou funções no Município de Castro Marim, onde desempenhou funções como técnica, analisando e emitindo pareceres sobre todo e qualquer tipo de petição dirigida ao Município, obras particulares, loteamentos, planos de pormenor e de urbanização. Acompanhou a elaboração do PDM de Castro Marim e participou nas reuniões de acompanhamento do PROT-Algarve e POOC como representante do Município.

Em 2000 para além das funções que vinha exercendo no Município de Castro Marim, passou a coordenar a Divisão, dando o apoio quer a nível administrativo, quer a nível técnico. Elaborou o Regulamento Municipal de Taxas e Compensações pelo Licenciamento de Loteamentos, o Regulamento Municipal de espaços públicos mobiliário urbano e publicidade, bem como o Regulamento Municipal de instalação, exploração e funcionamento de hospedagem.

Em 2004 iniciou funções na Câmara Municipal de Tavira, ficando com a responsabilidade total no licenciamento e acompanhamento dos loteamentos do Concelho.

Em 2010 iniciou funções como chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística no Município de Tavira, tendo a seu cargo 35 funcionários.

Em 2013 com a alteração orgânica do Município de Tavira iniciou funções como chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares, tendo a seu cargo 15 funcionários.

Em fevereiro de 2017 iniciou funções em mobilidade como técnica superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, no DCNF-ALG/DLAP. Iniciou funções no acompanhamento e elaboração do programa especial do PNRF, no âmbito da recondução dos planos especiais a programas, foi nomeada Representante efetiva do ICNF, na comissão consultiva da Revisão do PDM de Faro e Albufeira e representante suplente do ICNF na CC da Revisão do PDM de São Brás de Alportel.

Em julho de 2017 foi designada técnica responsável dos processos de urbanização e edificação, no sentido de validar as informações técnicas, redigir proposta de parecer/decisão no âmbito do POPNRF, POPNSCMVRSA e Rede Natura 2000. Foi nomeada como representante na comissão consultiva do Programa Especial do PNRF e o como técnica representante na comissão consultiva do programa especial do PNRF.

Carlos Humberto Afonso Martins

Data de nascimento: 19/12/1964.

Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Arquitetura, pela Universidade Lusíada de Lisboa. Profissionalização em Serviço pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve.

Atividade profissional:

Nomeado, em regime de substituição, Chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do ICNF, IP, no período de setembro|2014 a maio|2019;

Nomeado definitivamente, a partir de fevereiro|2008, precedendo reclassificação profissional, da Carreira Docente para a Carreira Técnica Superior, no quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Algarve;

Técnico Superior da Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve e posteriormente na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (Direção de Serviços de Ordenamento do Território), requisitado ao Ministério da Educação, de abril|2001 a janeiro|2008;

Desempenho em atividade liberal, na conceção de projetos no domínio do ordenamento do território (instrumentos de gestão territorial), urbanismo (operações de loteamento) e edificação pública (concursos públicos) e privada;

Docente de Artes Visuais, de setembro 1994 a março 2001, em diversos estabelecimentos de ensino públicos, na região do Algarve.

Experiência profissional mais relevante, no âmbito das funções exercidos na Administração Pública:

Desempenho de funções de coordenação regional: Apoio técnico à elaboração do Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve; Recondução em curso do POPNRF e do POPNSACV a Programas Especiais; Na preparação da decisão sobre procedimentos de IGT, de AIA, de PGF privados, de RJAAR, de RERAE, de natureza urbanística, agrícola, etc.

Participação no Grupo de Trabalho constituído pelas Tutelas, para a AIE do Perímetro de Rega do Mira.

Desempenho de funções de investigação, estudo, conceção e adaptação de métodos e processos técnico-científico, de âmbito especializado, nomeadamente nos domínios de: Acompanhamento do processo de elaboração, alteração, revisão, monitorização e suspensão de PMOT, bem como do processo de adaptação dos PDM ao PROT Algarve; Ponto focal da CCDR Algarve, na avaliação do Programa de Ação 2007|2013, do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território; Avaliação de projetos estruturantes NDT e NDE, consignados no PROT Algarve; Acompanhamento e apreciação de planos e projetos regionais e locais, no domínio da mobilidade e dos transportes; Apreciação de avaliações ambientais estratégicas de instrumentos de gestão territorial e de programas de incidência territorial, bem como avaliações de AIA e AIncA de projetos; Participação técnica na preparação de projetos de diplomas legais, na área do ordenamento do território e do urbanismo; Membro de Júris de Nomeação de diversos Concursos Públicos promovidos pela Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e pela Direção Regional de Economia do Algarve; Membro da Comissão Mista de Acompanhamento do Programa POLIS Albufeira (junho|2001 a maio|2003); Promotor e organizador de jornada de trabalho realizada em janeiro|2002, com a presença de representantes da DGT, da DRAOT Algarve, da DRA Algarve, da CRRAN Algarve e da DRAMEconomia, subordinada ao tema "Dúvidas suscitadas acerca de diversos diplomas relacionados com turismo"; Participação no processo de monitorização do PROT Algarve; Apreciação da localização de operações urbanísticas (relevância para a generalidade dos empreendimentos turísticos da Região no período de 2001|2008) e de instalações desportivas especializadas, designadamente campos de golfe; Apreciação das operações urbanísticas no concelho de Lagos, tipificadas no âmbito das Medidas Preventivas decretadas para o concelho de Lagos, na sequência da anulação do respetivo PDM, em 2002.

Formação profissional mais relevante:

Participação regular em congressos, seminários, encontros profissionais, e outros cursos de formação nas áreas do ordenamento do território e urbanismo, e do ambiente, com apresentação de comunicações, bem como na área da informática, na ótica do utilizador.

António Manuel Fraga Miranda

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, concluída em 1994. Pós Graduação em Engenharia dos Recursos Florestais, pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, concluída em 1995. Conclusão da parte Curricular do Mestrado em Gestão e Desenvolvimento em Turismo, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve em 2003.

Atividade profissional:

Desde abril de 2017 ao presente, Chefe de Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

De dezembro de 2012 a março de 2017 - Oficial de ligação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas no Comando Distrital de Operações de Socorro e Coordenador Regional de Prevenção Estrutural. Responsável técnico pelas Matas Nacionais: "Terras da Ordem" e "Dunas Litorais de Vila Real de Sto. António". Inspetor Fitossanitário.

De setembro de 2008 a novembro de 2012-Diretor Regional das Florestas do Algarve da Autoridade Florestal Nacional.

De abril de 2007 a agosto 2008-Chefe de Divisão, da Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

De junho de 2004 a março de 2007-Chefe de Divisão do Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

De fevereiro de 1999 a junho de 2004 - Técnico superior da Direção de Serviços das Florestas na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

De agosto de 1995 a janeiro de 1999 - Técnico Superior na Delegação Florestal do Algarve.

Nos anos letivos 1993/1994 e 1994/1995 lecionou as disciplinas de Matemática e Matemática/Físico-química, respetivamente nas Escolas C+S de Armamar e Mondim de Basto.

Experiência profissional mais relevante:

Desde 1998 funções na área da Inspeção Fitossanitária. Vasta experiência como técnico analista de projetos dos vários Quadros Comunitários de Apoio. Experiência na área do Associativismo Florestal. Coordenador Regional da Prevenção Estrutural. Participação no Grupo de Trabalho para avaliar e apresentar mecanismos de consolidação da fusão das competências da Conservação da Natureza e das Florestas no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Tem o Certificado de Aptidão Profissional de Formação Profissional desde 1998, com reciclagem formativa em 2005. FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, concluído em 2006. Curso "CADAP - Curso de Alta Direção em Administração Pública" e Curso "Diploma de Especialização em Gestão Pública", concluídos em 2011 no Instituto nacional de Administração, I. P. (INA).

Paulo Adriano Sim Sim Dias

I. Dados Pessoais:

Data de Nascimento: 24 de março de 1973.

II. Habilitações Académicas:

Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Faculdade de Engenharia dos Recursos Naturais, Universidade do Algarve, 2003. Licenciatura em Engenharia Agropecuária, Ramo Regadio, Escola Superior Agrária de Beja, 2002. Bacharel em Produção Agrícola, Escola Superior Agrária de Beja, 1995.

III. Formação profissional complementar:

Frequentou vários cursos, seminários e outras ações de formação, nas áreas das Ciências Agrárias, Sistemas de Informação Geográfica e Projetos de Investigação/Demonstração.

IV. Percurso profissional:

2012 - Técnico Superior da Autoridade Florestal Nacional, precedendo concurso (Despacho n.º 14632/2012, de novembro;

2006 - Requisitado como técnico superior de 2.ª classe, pela Direção Geral dos Recursos Florestais, para exercer funções no Núcleo Florestal do Algarve;

2004 - Nomeado em comissão de serviço extraordinária, precedendo concurso, como técnico superior de 2.ª classe, do Instituto Politécnico de Beja;

1999 - Nomeação Definitiva no Instituto Politécnico de Beja, Escola Superior Agrária de Beja, como técnico de 1.ª classe;

1998 - Contratado a termo certo no Instituto Politécnico de Beja, Escola Superior Agrária de Beja;

V. Experiência profissional:

2006-2018: Funções na área florestal, em particular na cinegética, cartografia digital e gestão florestal. Instrução de processos de caça, elaboração de informações técnicas, produção de pareceres e propostas de despacho relativos a matéria de gestão de recursos silvestres, elaboração de cartografia digital temática na área da cinegética, acompanhamento, auditoria e fiscalização às zonas de caça do regime cinegético ordenado, acompanhamento e participação em projetos de cooperação europeia - Programa MED.

1998-2005: Elemento da equipa técnica de apoio a vários projetos de investigação científica, no âmbito da ciência do solo e da agrometeorologia e da sua aplicação à avaliação da sustentabilidade ambiental de sistemas de agricultura de sequeiro e regadio. Responsável pela análise física dos solos no laboratório de solos da Escola Superior Agrária de Beja e assessoria a aulas práticas da disciplina de instrumentação avançada em regadio, manutenção de equipamentos laboratoriais e realização de análises físicas e hidrológicas dos solos. Preparação de aulas práticas em campo e laboratório.

1995-1998: Elemento da equipa técnica em projetos de investigação científica, coordenados pelo Instituto Superior de Agronomia, relacionados com a física do solo e relações hídricas solo-planta-atmosfera. Instalação de campos de ensaio e caracterização física, morfológica e hídrica dos solos. Instalação de equipamento científico/tecnológico, recolha de dados e seu tratamento informático e estatístico. Produção de relatórios de atividades e publicações técnico/científicas.

Célia Maria Torrado da Rosa Santos

Data de nascimento: 12 de julho de 1967.

Categoria: Técnica superior.

Formação Académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal, na UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Experiência Profissional:

Técnica superior na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, a exercer funções na sua categoria profissional na Direção de Serviços de Investimento, Divisão de Incentivos entre março de 2015 e maio de 2019;

Técnica superior no ICNF, a exercer funções na sua categoria profissional na Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, entre dezembro de 2012 a fevereiro de 2015;

Técnica superior na Autoridade Florestal Nacional a exercer funções na sua categoria profissional na Direção Regional das Florestas do Algarve, Unidade de Gestão Florestal do Algarve - Faro, entre setembro de 2008 a novembro de 2012;

Técnica superior na Direção-Geral dos Recursos Florestais a exercer funções na sua categoria profissional na Núcleo Florestal do Algarve, Circunscrição Florestal do Sul - Faro, entre julho de 2004 e agosto de 2008;

Técnica superior na Direção Regional de Agricultura do Algarve a exercer funções na Direção de Serviços das Florestas/Divisão de Proteção e Conservação Florestal - Faro, entre fevereiro de 1999 e junho de 2004;

Técnica superior na Delegação Florestal do Algarve - Faro, entre abril de 1995 a janeiro de 1999;

Técnica superior na Administração Florestal de Tavira da Delegação Florestal do Algarve - Tavira, entre 4 de janeiro de 1993 a 31 de março de 1995;

Professora da disciplina de Matemática na Escola Secundária Faria de Vasconcelos em Castelo Branco, entre setembro 1991 e janeiro de 1993.

Formação profissional relevante:

Curso "APP2016 - Análise de Pedidos de Pagamento" (2016); Curso "APP2016 - Termo de Aceitação - Pedido de Pagamento" (2016); Curso "Aplicação de Produtos fitofarmacêuticos e a inspeção de pulverizadores" (2015); Workshop "Métodos de controlo de espécies piscícolas exóticas" (2015); Curso" Ação de demonstração e sensibilização sobre Podas de Sobreiro e de Azinheira" (2015); Seminário "Recuperação Ambiental de Pedreiras" (2014); Curso "Montado de Sobro e Azinho" (2012); Curso" Políticas Públicas e Dilemas da Gestão Estratégica Territorial" (2011); Curso "Plano de Ação Parcelário 2011 - Medida 2011.8 Verificação das áreas classificadas como Agroflorestais com aproveitamento no Sob Coberto" (2011); Curso Pratico "Aplicação de Técnicas de Engenharia Natural no Restauro de Habitats Ribeirinhos" (2011); Curso "ArcGIS Desktop I: Gentting Started witch, ArcGIS Desktop II: Ferramentas e Funcionalidades, e ArcGIS Desktop II: Ferramentas e Funcionalidades" (2010); Curso "Reciclagem Pedagógica de Formadores" (2005); Curso "Planeamento e Gestão dos Recurso Naturais" (2004); Curso "A importância da participação pública no processo de Avaliação de Impacto Ambiental" (2001); Curso "Proteção de Arvoredo - Legislação" (2000); Curso "Bioindicadores de Habitats na Rede Natura 2000" (1999); Curso" Processo de Contraordenação" (1998); Curso" Conceção e Gestão de Projetos" (1997).

Carlos Manuel Sousa Cupertino

Português, nascido a 11 de fevereiro de 1963, licenciado em Direito (2002/2007) e Mestre em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2011/2013 - Pré-Bolonha), frequentou o estágio de advocacia de outubro de 2016 a outubro de 2018, na Ordem dos Advogados - Delegação de Évora.

Exercia funções, como jurista (técnico superior de novembro 2016 até à presente data), no Instituto da Segurança Social, (I. P.) - Centro Distrital da Segurança Social em Beja, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado. Cujas funções se baseavam: no exercício de advocacia em regime de exclusividade, representar o referido Instituto, o IGF e Fundo de Garantia Salarial, em juízo, em qualquer Tribunal Judicial, Administrativo ou Fiscal e Julgados de Paz, relativos a processos-crime, execuções, insolvências, Impugnações administrativas e outros. Instruções de processos de Contraordenações; de Fundo Garantia Salarial; Apoio Judiciário e Pareceres Jurídicos, bem como apoio Jurídico à Direção do Centro Distrital de Beja do ISS, I. P.

Exerceu funções como jurista (técnico superior, de janeiro de 2015 a novembro de 2016), na DRAP Alentejo, sendo da sua responsabilidade, estudar, planear e elaborar pareceres e informações de carater técnico-jurídico, nos assuntos relacionados com as competências desta Direção Regional, nomeadamente instrução de processos disciplinares, instrução de contraordenações no âmbito do regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional, auditorias e formador na área do direito administrativo.

Exerceu funções como jurista (técnico superior, de setembro de 2010 a janeiro de 2015) na DRAP Algarve, cujas funções atribuídas se baseavam, no estudo, planeamento e elaboração de pareceres e informações de caráter técnico jurídico e instrução de contraordenações no âmbito do regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional e outros.

Exerceu funções como Mestre Florestal Principal no Ministério da Administração Interna - GNR - SEPNA em Beja, desde de maio de 2006 a agosto de 2010, sendo da sua responsabilidade Ações de planeamento operacional e estatística, levantamentos cartográficos, formação de tiro e técnicas policiais e assuntos jurídicos de âmbito policial.

Foi Coordenador das Equipas da Guarda-Florestal no Núcleo Florestal do Baixo Alentejo - Sub Núcleo de Beja, do Ministério da Agricultura e Des. Rural e das Pescas, Direção Geral dos Recursos Florestais, desde janeiro de 2003 até abril de 2006, com função de coordenar as equipas de fiscalização, elaborar planeamento operacional, estatística e avaliação do desempenho, formador nas áreas jurídicas, instrução de tiro e técnicas policiais, Caça, Pesca e proteção Florestal.

Após ter cumprido o serviço militar em regime de voluntariado na Força Aérea, ingressou na carreira na Guarda Florestal em junho de 1987, tendo efetuado todo percurso profissional passando por todas as categorias, até agosto de 2010.

Como formação certificada destaca-se: "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas"; "Código do Processo dos Tribunais Administrativos"; "Novo Código Do Procedimento Administrativo"; "Sistema de Gestão de Base de dados (SG-BD)"; "Regime Geral de Contraordenações e Coimas"; "Contratação Pública"; "Curso de Igualdade de Oportunidades"; "Formação Pedagógica de Formadores", entre outros.

Maria João Mendes de Almeida Nabo

Nascida a 08 de junho de 1970, natural de Alpalhão/Nisa.

Habilitações Literárias:

Licenciatura em Gestão e Administração Pública com Especialização em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Percurso Profissional:

Técnica superior na Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Faro da Autoridade Tributária e Aduaneira (de maio de 2015 atá à presente data); Técnica superior no Núcleo de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (de outubro de 2012 até maio de 2015); Diretora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos e Diretora de Serviços de Administração na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e Direção Regional de Agricultura do Algarve, respetivamente, nos regimes de substituição e comissão de serviço (de dezembro de 2005 a outubro de 2012); Técnica Superior e Coordenadora do Núcleo Local da Secretaria-Geral (despacho de 22/06/2004 do Secretário-Geral do Ministério da Economia e Inovação), na Direção Regional de Economia do Algarve (de dezembro de 1999 a dezembro de 2005); Técnica Superior afeta à Direção Geral da Administração Pública (de julho de 1999 a dezembro de 1999); Técnica Superior e Chefe do Departamento de Administração e Finanças, contratada além do quadro e em regime de substituição, respetivamente, na Direção de Serviços de Economia de Macau (de fevereiro de 1995 a julho de 1999).

Formação Profissional Certificada:

Nas áreas do Regime Jurídico da Administração Pública (SIADAP, Planeamento e Gestão de Recursos Humanos, Férias, faltas e Licenças, Regime Jurídico das Despesas Públicas e Contratação Pública, Lei dos Vínculos Carreiras e Remunerações); Comportamental; Financeira; Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC); Fiscalidade (IRS, IRC, IVA, Execuções Fiscais).

Outra Formação Certificada:

Inglês - TOEFL - Test of English as a foreign language (Hong Kong). Inglês Nível Higher Intermediate - Pitman Examinations Institute (London).

Competência Pedagógica Certificada:

Pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores".

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Deliberação (extrato) n.º 842/2019, de 5 de agosto