Deliberação (extrato) n.º 921/2026, de 11 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 921/2026

Faz-se público que por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.):

1 - Nos termos do disposto nos n.^os 4, 8 e 10 do artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, na alínea c) do n.º 3 e no n.º 4 do artigo 2.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual, na alínea c) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 6.º, na alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 9.º e no n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), porque evidenciaram o perfil e experiência adequados para o desempenho das funções, como resulta das respetivas notas curriculares publicadas em anexo, foram designados em comissão de serviço pelo período de três anos, para cargos não dirigentes na área da gestão de fogos rurais:

a) A mestre Maria João Ciríaco Rosado, para o exercício de funções no cargo não dirigente de chefe do Núcleo de Coordenação Sub-Regional da NUT III Alentejo Central e Baixo Alentejo, com efeitos a 11 de maio de 2026;

b) O licenciado João Luís Inácio Dona, para o exercício de funções no cargo não dirigente de chefe do Núcleo de Coordenação Sub-Regional da NUT III Alto Alentejo, com efeitos a 16 de maio de 2026, o qual cessa funções de perito no mesmo núcleo de coordenação sub-regional, para que foi designado em comissão de serviço pela Deliberação (extrato) n.º 257/2023, de 7 de março, renovada pela Deliberação (extrato) n.º 27/2026, de 7 de janeiro;

c) O licenciado Carlos João Pires Lourenço, para o exercício de funções no cargo não dirigente de perito do Núcleo de Coordenação Sub-Regional da NUT III Alto Alentejo, com efeitos a 16 de maio de 2026.

2 - Considerado o desempenho anterior e reunidos os requisitos exigidos para os cargos, foram renovadas pelo período de três anos as seguintes comissões de serviço na área da gestão de fogos rurais:

a) Da mestre Sara Manuela Fernandes Gonçalves, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, no cargo não dirigente de perito do Núcleo de Coordenação Sub-regional da NUT III Cávado e Ave, para que foi designada pela Deliberação (extrato) n.º 257/2023, de 7 de março;

b) Do licenciado José Manuel Carvalho Rodrigues, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, no cargo não dirigente de perito do Núcleo de Coordenação Sub-regional da NUT III Douro, para que foi designado pela Deliberação (extrato) n.º 257/2023, de 7 de março;

c) Do licenciado João Miguel Pires Nunes Martins, com efeitos a 1 de agosto de 2026, no cargo não dirigente de perito do Núcleo de Coordenação Sub-regional da NUT III Algarve, para que foi designado pela Deliberação (extrato) n.º 760/2023, de 2 de agosto.

4 de agosto de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Notas curriculares

Maria João Ciríaco Rosado

Natural de Montemor-o-Novo, onde nasceu no ano de 1974.

Ingressou no Corpo de Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo em 1991, tendo percorrido a carreira de bombeiro até à categoria de Chefe. Entre outras formações, possui os Cursos de Incêndios Florestais, Investigação das Causas de Incêndio, Chefe de Equipa de Combate a Incêndios Florestais, Comportamento do Fogo e Segurança no Combate a Incêndios Florestais, Uso de Máquinas de Rasto em Incêndios Florestais, Segurança e Comportamento dos Incêndios Rurais e Gestão das Operações em Incêndios Rurais.

Foi Oficial Bombeiro de 2.ª, tendo posteriormente integrado o Quadro de Comando enquanto Adjunto de Comando, no qual permaneceu entre 2012 e 2017.

Foi formadora externa da escola nacional de bombeiros nas áreas de salvamento e desencarceramento, brigadas de incêndio e ainda combate a incêndios florestais.

Ministrou formação em diversas áreas temáticas, das quais se destacam o Curso de Aperfeiçoamento em Sapador Florestal (nas áreas de “Veículos e Equipamentos” e de “Manutenção dos Espaços Florestais”); o Curso CEF de Bombeiro (entre outras, nas áreas de “Técnicas de Extinção de Incêndios”) e o Curso Técnico Profissional de Proteção Civil (entre outras, nas áreas de “Fenomenologia da Combustão e Agentes Extintores”, “Operações de Extinção em Incêndios Florestais”, “Riscos Naturais”, “Análise de Riscos e Vulnerabilidades”, “Organização, Gestão e Planeamento”, “Gestão de Emergência”, “Topografia”, “Meio Ambiente e Proteção Civil”, “Ecologia Geral”, “Ecossistemas Florestais”, “Recursos Hídricos”, “Climatologia”, “Geografia do Território”, “Organização e Sistemas de Comando e Controlo”, “Ordenamento do Território e Proteção Civil” e “Introdução aos SIG”). Assumiu a coordenação técnica dos Cursos Técnico Profissional de Proteção Civil onde colaborou enquanto formadora, assim como a coordenação de estágio de alguns dos alunos.

Frequentou Engenharia Agrícola na Universidade de Évora, é licenciada em Proteção Civil (Instituto Politécnico de Beja) e Mestre em Riscos e Proteção Civil (ISEC Lisboa).

Possui ainda Pós-Graduações em Sistemas de Informação Geográfica (Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco), Incêndios Florestais (ISLA Santarém) e em Conflitos Armados e Direitos Humanos (Instituto Universitário Militar/Universidade de Coimbra).

É doutoranda em Gestão Interdisciplinar da Paisagem na Universidade de Évora.

Frequentou diversos cursos no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, das Nações Unidas e da Organização Mundial de Saúde, sendo perita do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

Integrou, na qualidade de perita, as Equipas do Mecanismo Europeu de Proteção Civil projetadas no Exercício North Flood Albania, em abril de 2025 na Albânia, e na Missão de Aconselhamento ao Governo Albanês na área dos Incêndios Rurais/Florestais entre 15 e 31 de janeiro de 2026, na Albânia.

É colaboradora da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil desde 2007, enquanto Operador de Telecomunicações de Emergência (entre 2007 e 2017), tendo em janeiro de 2017 assumido o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital de Évora, onde permaneceu até dezembro de 2020.

Entre dezembro de 2020 e maio de 2026 desempenhou o cargo de Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo Central.

João Luís Inácio Dona

Data de nascimento: 2 de março de 1978.

Nacionalidade: Portuguesa.

Formação Académica: 1996 a 2001 - Licenciatura em Engenharia do Ordenamento dos Recursos Naturais, Escola Superior Agrária de Castelo Branco - Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Experiência profissional:

De 1 de julho de 2021 a 15 de maio de 2026 - Perito do núcleo de Coordenação Sub-Regional do Alto Alentejo, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.);

2020 a 30 de junho de 2021 - Perito do núcleo de Coordenação Sub-Regional do Alto Alentejo, Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.);

2016 a 2019 - Coordenador Municipal de Proteção Civil e simultaneamente técnico do Gabinete Técnico Florestal, Câmara Municipal de Castelo de Vide;

2012 a 2014 - Membro da equipa de formadores do curso de Sapadores Florestais, Instituto de Emprego e Formação profissional, I. P.;

2011 - 2016 - Coordenação dos serviços do Gabinete Municipal de Proteção Civil, nomeadamente o Gabinete Técnico Florestal, Ambiente e Parques e Jardins, Câmara Municipal de Castelo de Vide;

2005 - 2011 - Técnico responsável pelo Gabinete Técnico Florestal, Câmara Municipal de Castelo de Vide;

2002-2005 - Técnico de controlo assistido por teledeteção das ajudas às superfícies cultivadas ou forrageiras, COBA - Consultores para obras, barragens e planeamento.

Formação Específica e Atividades relevantes:

2026 - Liderança e Gestão de Equipas (7horas) - Regime de Apoio Militar de Emergência (RAME);

2025 - Avaliação de Propriedades Rústicas (33 horas) - Ordem dos Engenheiros do Norte;

2023 - Segurança na Supressão de Incêndios Rurais - 3.ª Edição (7 horas) - Escola Nacional de Bombeiros;

2023 - Credenciação em Fogo Controlado (108 horas) - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

2022 - “Sistemas de Apoio à Decisão - FEB Monitorização” (7 horas), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);

2022 - “Curso de Condução Fora de Estrada - Veículos Ligeiros” (25 horas), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF);

2021 - “Tefigramas - O Tefigrama como Ferramenta para Análise do Comportamento do Fogo” (11 horas), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA);

2021 - “Project Management Fundamentals” (24 horas), XPM Consulting;

2021 - “Planeamento e Antecipação em Incêndios Rurais” (50 horas), Escola Nacional de Bombeiros (ENB);

2020 - “IS-100.C - Introduction to Incident Command System” (3 horas), Emergency Management Institute (FEMA);

2020 - “IS-200.C - Basic Incident Command System for Initial Response” (4 horas), Emergency Management Institute (FEMA);

2020 - “IS-29.A - Public Information Officer Awareness” (7 horas), Emergency Management Institute (FEMA);

2020 - “IS-42 - Social Media in Emergency Management” (3 horas), Emergency Management Institute (FEMA);

2020 - “IS-61.B The Homeland Security Geospatial Concept of Operations (GeoCONOPS) in Depth” (0,5 horas), Emergency Management Institute (FEMA);

2020 - “ IS-62.B The Homeland Security Geospatial Concept of Operations (GeoCONOPS) in Use” (0,5 horas), Emergency Management Institute (FEMA);

2020 - “IS-520 Introduction to Continuity of Operations Planning for Pandemic Influenzas” (1 hora), Emergency Management Institute (FEMA);

2020 - “IS-2200 Basic Emergncy Operations Center Functions” (4 horas), Emergency Management Institute (FEMA);

2020 - “Intermediate Wildland Fire Behavior”, S-290” (16 horas), National Wildfire Coordenating Group;

2020 - “Segurança na Supressão de Incêndios” (7 horas), Escola Nacional de Bombeiros (ENB);

2018 - Curso de Formação “4.º Curso de Emergências Radiológicas” (19horas), Autoridade Nacional de Proteção Civil;

2015 - Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal - “Avaliação e Transposição de Opções de Adaptação” (16 horas), We Consultants, FFCUL-CCIAM;

2015 - Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal - “Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação” (16 horas), We Consultants, FFCUL-CCIAM;

2015 - Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal - “Metodologia Geral e Vulnerabilidades Climáticas Atuais Locais (8 horas), We Consultants, FFCUL-CCIAM;

2014 - Curso de formação “ArcGIS 3 - Performing Analyses (24horas), ESRI Portugal - Sistemas de Informação Geográfica, S. A.;

2014 - Curso de Formação “ArcGIS - Extensões ArcGIS (16 horas), ESRI Portugal - Sistemas de Informação Geográfica, S. A.;

2010 - Ação de Formação “SGIF 2010 para Gabinetes Técnicos Florestais” (8 horas), Autoridade Florestal Nacional;

2008 a 2009 - Frequência de pós-graduação em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) - Recursos Florestais e Ambientais, Escola Superior Agrária de Castelo Branco - Instituto Politécnico de Castelo Branco;

2007 - Curso de formação “ArcView 9.2 - Spatial Analyst e 3D Analyst” (21 horas), NOVAGEO Solutions, S. A.;

2003 - Curso de “Formação Pedagógica de Formadores” (102 horas), Escola Superior Agrária de Castelo Branco - Sindicato dos Engenheiros Técnicos de Ciências Agrárias (SETCA).

Carlos João Pires Lourenço

Data de nascimento: 21 de maio de 1983.

Nacionalidade: Portuguesa.

Formação Académica:

Mestrado em Gestão do Fogo em Paisagens Florestais (Máster en Gestión del Fuego en Paisajes Forestales) - UCO - Universidade de Córdoba, Espanha, 2025;

Pós-Graduação em Incêndios Florestais - ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém, 2020;

Licenciatura em Engenharia dos Recursos Florestais (Nível 6) - ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra, 2016;

Formação Específica:

Curso de Análise de Incêndios e Uso do Fogo de Supressão - Técnico credenciado pela ANEPC em Fogo de Supressão n.º 108/2024;

Curso de Técnico de Fogo Controlado - Técnico credenciado pelo ICNF em Fogo Controlado n.º 285/2020;

Curso Técnico de Exploração Florestal - Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF) 2009;

Experiência Profissional:

2023 - 2026 - Técnico superior, Núcleo Sub-Regional de Gestão do Fogo Rural do Alto Alentejo, ICNF, I. P.;

2018 - 2023 - Técnico superior e Líder das Brigadas de Sapadores Florestais do Alto Alentejo -Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo;

2017 - 2018 - Consultor técnico no setor agrícola e florestal - AGQ Labs & Technological Services, S. L.;

2016 - 2023 - Formador nas áreas de manutenção de espaços florestais, comportamento do fogo em espaços rurais, fogo controlado - apoio, constituição e funcionamento de equipamentos moto manuais, IEFP, I. P.;

2016 - 2017 - Sapador Florestal - Município de Alter do Chão.

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