Deliberação n.º 332/2026, de 19 de março

Deliberação n.º 332/2026

Através da Deliberação n.º 110/2023, de 26 de janeiro, do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., foi designada a direção executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), constituída nos termos previstos no n.º 1 do artigo 4.º do seu Regulamento.

Atendendo a que alguns vogais da comissão executiva solicitaram a cessação do exercício das suas funções, torna-se necessário proceder à nomeação de novos vogais e a proceder, a seu pedido, à alteração para vogal da qualidade de vice-presidente, um dos seus membros.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento da CATS, aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016, e alterada pela Deliberação n.º 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro, o Conselho Diretivo do INFARMED, l. P., delibera o seguinte:

1 - São designados, para integrar a comissão executiva nomeada através da Deliberação n.º 110/2023, de 26 de janeiro, na qualidade de vogais os Dr. Fábio Manuel Cardoso Borges e a Dr.ª Ana Isabel de Morais Vicente Duarte.

2 - Na atual composição da Comissão Executiva, o Prof. Doutor Julian Alejandro Perelman, assume as funções de vogal e a A Dr.ª Sofia de Figueiredo Jorge Cid Torres, as de Vice-Presidente.

3 - Cessam funções, com efeitos a 31 de março de 2025, como vogais da Comissão Executiva a Prof. Doutora Diana de Aguiar Dias de Sousa Cardoso e o Dr. Pedro Rafael Saramago Gonçalves e com efeitos a partir da data de assinatura da presente deliberação, a Dra. Catarina Viegas Dias Munhá Fernandes.

4 - Sem prejuízo do disposto no número anterior a presente Deliberação produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

9 de março de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo Dr. Rui Santos Ivo.

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