Despacho n.º 10665/2018

Despacho n.º 10665/2018, de 16 de novembro

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Alteração do Mestrado em Química do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

TEXTO

Despacho n.º 10665/2018

Alteração de Ciclo de Estudos

Mestrado em Química

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e da Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 155/2018, de 29 de agosto, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, a alteração do Ciclo de Estudos de Mestrado em Química.

Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º 1028/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B-Cr 76/2006.

O ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho n.º 28762/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 7 de novembro e pelo Despacho n.º 18554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto e acreditado pela A3ES, com o processo n.º ACEF/1314/06807, em 6 de outubro de 2015.

Posteriormente foi alterado pelo Despacho n.º 15568/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro.

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2172/2011/AL02, em 25 de outubro de 2018, entram em vigor a partir do ano letivo 2018/2019.

30 de outubro de 2018. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa

2 - Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico

3 - Grau ou diploma: Mestre

4 - Ciclo de estudos: Química

5 - Área científica predominante: Química

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 Anos