Despacho n.º 12911/2026

Despacho n.º 12911/2026, de 22 de outubro

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 205/2026, Série II de 2026-10-22

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, da Escola Superior de Educação de Lisboa, da Universidade Politécnica de Lisboa.

TEXTO

Despacho n.º 12911/2026

Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e com as alterações pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta da Escola Superior de Educação de Lisboa, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa da Universidade Politécnica de Lisboa, publicado através da Portaria n.º 1236/2007, de 21 de setembro (Diário da República, n.º 183, 1.ª série), alterada pelo Despacho n.º 22942/2009, de 16 de outubro (Diário da República, n.º 201, 2.ª série), pelo Despacho n.º 6474/2010, de 12 de abril (Diário da República, n.º 70, 2.ª série), pelo Despacho n.º 5037/2013, de 12 de abril (Diário da República, n.º 72, 2.ª série), e pelo Despacho n.º 6265/2016, de 11 de maio (Diário da República, 2.ª série, n.º 91), após apreciação e validação pela A3ES, no âmbito do processo de avaliação (ACEF/2526/0102987).

De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B, conjugado com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que republica o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, as presentes alterações foram registadas na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef 493/2011/AL02, em 8 de maio de 2026.

Determina o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa que se proceda, em cumprimento do estabelecido nos artigos 76.º-B e 80.º do referido Decreto-lei, à republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa da Universidade Politécnica de Lisboa:

Artigo 1.º

Alteração ao plano de estudos

É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Aplicação

As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2026/2027.

16 de outubro de 2026. - O Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.

ANEXO I

1 - Instituição de Ensino Superior: Universidade Politécnica de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação de Lisboa.

3 - Grau: Licenciado/Bachelor’s degree.

4 - Curso: Animação Sociocultural/Socio-cultural Community Development.

5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências Sociais e Humanas/Social Sciences and Humanities.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários à obtenção do grau: 180 créditos.

7 - Duração normal do curso: 3 Anos.

8 - Opção, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estrutura: Não Aplicável.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de licenciado em Animação Sociocultural:

Área Científica (PT/EN)	Sigla (PT/EN)	Créditos Obrigatórios/Mandatory	Créditos Optativos/ Optional
Ciências Sociais e Humanas/Social Sciences and Humanities	CSH/SSH	122	20
Ciências Físicas e Naturais/Physical and Natural Sciences	CFN/PNS	4	0
Tecnologias Digitais e Multimédia/Digital Technologies and Multimedia	TDM/DTM	4	0
Qualquer Área Científica/Any Scientific Field (¹)	QAC/ASF	0	30
Total		130	50

(¹) Unidades Curriculares optativas disponibilizadas anualmente pela Escola. Esta lista de UC poderá ser alterada anualmente pelo CTC. Os estudantes escolhem 6 (seis) Unidades Curriculares Optativas no 1.º Ano e 4 (quatro) Unidades Curriculares Optativas no 2.º Ano na área científica QAC./Elective curricular units available annually by the School. This list of curricular units is subject to annual revision by the CTC. Students select 6 (six) elective curricular units in the 1st year and 4 (four) elective curricular units in the 2nd year within the QAC scientific area.

10 - Plano de estudos:

Universidade Politécnica de Lisboa Escola Superior de Educação de Lisboa

Licenciatura em Animação Sociocultural/Bachelor’s degree in Socio-cultural Community Development

QUADRO N.º 1

1.º Ano

Unidades Curriculares (PT/EN)	Área Científica (PT/EN)	Tipo (PT/EN)	Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours)							Créditos	Observações (PT/EN) (*)
			Total	Contacto/Contact Hours
			Total	T	TP	S	E	OT	Total
Fundamentos da Animação Sociocultural/Fundamental Concepts of Sociocultural Community Development	CSH SSH	Semestral Semester	100		34			2	36	4	Obrigatória/Mandatory
Problemáticas Sociais Contemporâneas/Contemporary Social Issues	CSH SSH	Semestral Semester	100		34			2	36	4
Tecnologias de Informação e Comunicação/Information and Communication Technology	TDM DTM	Semestral Semester	100		34			2	36	4
Desenvolvimento Humano e Ciclos de Vida/Human Development and Life Cycles	CSH SSH	Semestral Semester	100	15	15			6	36	4
Técnicas de Expressão Oral e Escrita/Oral and Written Expression Techniques	CSH SSH	Semestral Semester	100		31	2		3	36	4
Património Natural, Ambiente, Saúde e Animação/ Natural Heritage, Environment, Health in Animation	CFN PNS	Semestral Semester	100		34			2	36	4
Património Histórico, Artístico, Cultural e Animação/ Historical, Artistic, Cultural Heritage and Animation	CSH SSH	Semestral Semester	100		34			2	36	4
Projeto de Intervenção em Animação Sociocultural I/Socialcultural Community Development Intervention Project I	CSH SSH	Anual Annual	350			60	80	20	160	14
Opções 1/Options 1	QAC ASF	Semestral Semester	450						27	18	a)
Total	-	-	1 500	–					439	60	-

a) UC optativas disponibilizadas anualmente pela Escola. Esta lista de UC poderá ser alterada anualmente pelo CTC/Elective curricular available annually by the School. This list of courses may be modified annually by the CTC.

QUADRO N.º 2

2.º Ano

Unidades Curriculares (PT/EN)	Área Científica (PT/EN)	Tipo (PT/EN)	Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours)								Créditos	Observações (PT/EN) (*)
			Total	Contacto/Contact Hours
			Total	T	TP	TC	S	E	OT	Total
Diversidade, Culturas e Intervenção Social/Diversity, Cultures and Social Intervention	CSH SSH	Semestral Semester	100	20 AD: 4	5 AD: 5				2	36	4	Obrigatória/Mandatory
Modelos de Intervenção Comunitária/Community Intervention Models	CSH SSH	Semestral Semester	100		30	2	2		2	36	4	Obrigatória/Mandatory
Opções 2/Options 2	QAC ASF	Semestral Semester	300							27	12	a)
Aprofundamento I/Advanced Study I	CSH SSH	Semestral Semester	125							45	5	Obrigatória/Mandatory b)
Aprofundamento II/Advanced Study II	CSH SSH	Semestral Semester	125							45	5	Obrigatória/Mandatory b)
Projeto de Intervenção em Animação Sociocultural II/Socialcultural Community Development Intervention Project II	CSH SSH	Anual Annual	750				65	220	20	305	30	Obrigatória/Mandatory
Total	-	-	1 500	–						494	60	-

b) Os alunos devem frequentar 2 (duas) Unidades Curriculares definidas no quadro n.º 4, onde constam as tipologias das horas de contacto/Students must attend 2 (two) curricular units defined in Table 4, which lists the types of contact hours.

QUADRO N.º 3

3.º Ano

Unidades Curriculares (PT/EN)	Área Científica (PT/EN)	Tipo (PT/EN)	Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours)								Créditos	Observações (PT/EN) (*)
			Total	Contacto/Contact Hours
			Total	T	TP	TC	S	E	OT	Total
Políticas Sociais e Inclusão/Social Policy and Inclusion	CSH SSH	Semestral Semester	100		34				2	36	4	Obrigatória/Mandatory
Percursos Formativos Autónomos/Autonomous Training Paths	CSH SSH	Semestral Semester	100		6	12	6		12	36	4
Interculturalidade, Cidadania e Mediação/Interculturality, Citizenship and Mediation	CSH SSH	Semestral Semester	100		25 AD: 9				2	36	4
Psicossociologia das Organizações e Dinâmica de Grupos/Psychosociology of Organizations and Group Dynamics	CSH SSH	Semestral Semester	100		34				2	36	4
Grupos e Comportamentos de Risco/Groups and Risk Behaviors	CSH SSH	Semestral Semester	100	16	16				4	36	4
Aprofundamento III/Advanced Study III	CSH SSH	Semestral Semester	125							45	5	Obrigatória/Mandatory b)
Aprofundamento IV/Advanced Study IV	CSH SSH	Semestral Semester	125							45	5	Obrigatória/Mandatory b)
Projeto de Intervenção em Animação Sociocultural III/Socialcultural Community Development Intervention Project III	CSH SSH	Anual Annual	750				45	300	20	365	30	Obrigatória/Mandatory
Total	-	-	1 500	–						635	30	-

QUADRO N.º 4

Unidades Curriculares de Aprofundamento

Unidades Curriculares (PT/EN)	Área Científica (PT/EN)	Tipo (PT/EN)	Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours)							Créditos	Observações (PT/EN) (*)
			Total	Contacto/Contact Hours
			Total	T	TP	TC	S	OT	TOTAL
Animação em Organizações Culturais e Educativas/Animation in Cultural and Educational Organisations	CSH SSH	Semestral Semester	125		32	8	3	2	45	5	Opcionais/Optional
Animação, Bem-Estar Psicossocial e Saúde/Animation, Psychosocial Well-Being and Health	CSH SSH	Semestral Semester	125	20	20			5	45	5
Desenvolvimento Local e Parcerias/Partnership and Local Development	CSH SSH	Semestral Semester	125		43			2	45	5
Educação para a Cidadania Global e Redes de Intervenção/Global Citizenship Education and Intervention Networks	CSH SSH	Semestral Semester	125	10	24 AD: 9			2	45	5
Gerontologia e Animação Sociocultural/Gerontology and Sociocultural Community Development	CSH SSH	Semestral Semester	125		43			2	45	5
Intervenção Educativa Não-Formal/ Non-Formal Educational Intervention	CSH SSH	Semestral Semester	125		43			2	45	5
Mediação e Gestão de Conflitos/Mediation and Conflict Management	CSH SSH	Semestral Semester	125	20	20			5	45	5
Necessidades Específicas/People with Additional Needs	CSH SSH	Semestral Semester	125		36			SD: 3 AD: 6	45	5

Legenda: E - Estágio; OT - Orientação tutorial; T - Ensino teórico; TC - Trabalho de Campo; TP - Ensino teórico-prático; S - Seminário.

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