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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12978/2026
Despacho n.º 12978/2026, de 23 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Dança, da Escola Superior de Dança, da Universidade Politécnica de Lisboa.
TEXTO
Despacho n.º 12978/2026
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e com as alterações pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta da Escola Superior de Dança, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Dança, ministrado na Escola Superior de Dança da Universidade Politécnica de Lisboa, publicado pelo Despacho n.º 16612/2011, de 7 de dezembro (Diário da República, 2.ª série, n.º 234), alterado pelo Despacho n.º 10708/2015, de 25 de setembro (Diário da República, 2.ª série, n.º 188), pelo Despacho n.º 300/2023, de 6 de janeiro (Diário da República, 2.ª série, n.º 5), e pelo Despacho n.º 407/2026, de 14 de janeiro (Diário da República, 2.ª série, n.º 9), após apreciação e validação pela A3ES, no âmbito do processo de avaliação (ACEF/2526/1002916).
De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B, conjugado com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que republica o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, as presentes alterações foram registadas na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 187/2011/AL04, em 27 de julho de 2026.
Determina o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa que se proceda, em cumprimento do estabelecido nos artigos 76.º-B e 80.º do referido Decreto-lei, à republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Dança, ministrado na Escola Superior de Dança da Universidade Politécnica de Lisboa:
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Dança para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2026/2027.
15 de outubro de 2026. - O Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
ANEXO I
1 - Instituição de Ensino Superior: Universidade Politécnica de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Dança.
3 - Grau: Mestre/Master.
4 - Curso: Ensino de Dança/Dance Teaching.
5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Técnicas e Pedagogias da Dança/Dance Techniques and Pedagogies
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários à obtenção do grau: 120 créditos.
7 - Duração normal do curso: 2 Anos.
8 - Opção, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estrutura:
8.1 - Especialização em Dança Clássica e Criação Coreográfica;
8.2 - Especialização em Dança Contemporânea e Criação Coreográfica.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Ensino de Dança:
9.1 - Especialização em Dança Clássica e Criação Coreográfica;
9.2 - Especialização em Dança Contemporânea e Criação Coreográfica.
Área Científica (PT/EN) | Sigla (PT/EN) | Créditos Obrigatórios/ Mandatory |
|---|---|---|
Técnicas e Pedagogias da Dança/Dance Techniques and Pedagogies | TPD/DTP | 92 |
Ciências da Educação/Educational Sciences | CE/ES | 24 |
Ciências da Motricidade/Human Movement Sciences | CM/MS | 4 |
Total | 120 | |
10 - Plano de estudos:
Universidade Politécnica de Lisboa Escola Superior de Dança
Mestrado em Ensino de Dança/Master’s Degree in Dance Teaching
10.1 - Especialização em Dança Clássica e Criação Coreográfica/Specialization in Classical Dance and Choreographic Creation
QUADRO N.º 1
1.º Ano/1.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área Científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/ Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | OT | TOTAL | ||||||
Psicopedagogia/Psychopedagogy | CE/ES | Semestral/ Semester | 100 | 20 | 20 | 4 | EG/GE - 4 | ||
Investigação em Educação/Research in Education | CE/ES | Semestral/ Semester | 100 | 20 | 20 | 4 | EG/GE - 4 | ||
Neuropedagogia do Movimento/Neuropedagogy of Movement | CM/MS | Semestral/ Semester | 100 | 20 | 20 | 4 | EG/GE - 3 AD/TA - 1 | ||
Políticas Educativas e Organizacionais no Ensino Artístico Especializado/Educational and Organizational Policies in Specialized Artistic Teaching | CE/ES | Semestral/ Semester | 100 | 20 | 20 | 4 | EG/GE - 3 AD/TA - 1 | ||
Metodologias e Didáticas da Criação Coreográfica I/Methodologies and Didactics of Choreographic Creation I | TPD/DTP | Semestral/ Semester | 150 | 39 | 39 | 6 | DE/SD - 6 | ||
Metodologias e Didáticas da Dança Clássica I/ Methodologies and Didactics of Classical Dance I | TPD/DTP | Semestral/ Semester | 200 | 52 | 52 | 8 | DE/SD - 8 | ||
Total | – | – | 750 | – | 171 | 30 | – | ||
QUADRO N.º 2
1.º Ano/2.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área Científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/ Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | OT | Total | ||||||
Temas Complementares na Intervenção Pedagógica/Complementary Themes of Pedagogical Intervention | CE/ES | Semestral/ Semester | 100 | 30 | 30 | 4 | AD/TA - 4 | ||
Investigação Aplicada ao Ensino em Dança/Applied Research in Dance Education | CE/ES | Semestral/ Semester | 200 | 39 | 39 | 8 | AD/TA - 8 | ||
Metodologias e Didáticas da Criação Coreográfica II/Methodologies and Didactics of Choreographic Creation II | TPD/DTP | Semestral/ Semester | 200 | 52 | 52 | 8 | DE/SD - 7 AD/TA - 1 | ||
Metodologias e Didáticas da Dança Clássica II/Methodologies and Didactics of Classical Dance II | TPD/DTP | Semestral/ Semester | 250 | 65 | 65 | 10 | DE/SD - 9 AD/TA - 1 | ||
Total | – | – | 750 | – | 186 | 30 | – | ||
QUADRO N.º 3
2.º Ano
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área Científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/ Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | OT | Total | ||||||
Estágio - Especialização em Dança Clássica e Criação Coreográfica/Internship - Specialization in Classical Dance and Choreographic Creation | TPD/DTP | Anual/ Annual | 1500 | 20 | 20 | 60 | IPP - 60 | ||
Total | – | – | 1500 | – | 20 | 60 | – | ||
(*) Componentes de formação conforme artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na redação pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro/ Training components, pursuant to Article 15 of Decree-Law No. 79/2014 of May 14, as amended by Decree-Law No. 9-A/2025 of February 14:
EG: 14 créditos; AD: 16 créditos; DE: 30 créditos; IPP: 60 créditos/ Training Components: GE: 14 credits; TA: 16 credits; SD: 30 credits; IPP: 60 credits.
Grupos de Docência, de acordo com o disposto no Anexo I da Portaria n.º 192/2002, de 4 de março (DR n.º 53), conjugado com o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio (DR n.º 92), na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro (DR n.º 32): D01 e D04/ Teaching Groups, according to DR No. 53 of 4 March 2002, for which the specialization qualifies: D1 and D04.
10.2 - Especialização em Dança Contemporânea e Criação Coreográfica/Specialization in Contemporary Dance and Choreographic Creation
QUADRO N.º 4
1.º Ano/1.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área Científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/ Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | OT | Total | ||||||
Psicopedagogia/Psychopedagogy | CE/ES | Semestral/ Semester | 100 | 20 | 20 | 4 | EG/GE - 4 | ||
Investigação em Educação/Research in Education | CE/ES | Semestral/ Semester | 100 | 20 | 20 | 4 | EG/GE - 4 | ||
Neuropedagogia do Movimento/Neuropedagogy of Movement | CM/MS | Semestral/ Semester | 100 | 20 | 20 | 4 | EG/GE - 3 AD/TA - 1 | ||
Políticas Educativas e Organizacionais no Ensino Artístico Especializado/Educational and Organizational Policies in Specialized Artistic Teaching | CE/ES | Semestral/ Semester | 100 | 20 | 20 | 4 | EG/GE - 3 AD/TA - 1 | ||
Metodologias e Didáticas da Criação CoreográficaI/Methodologies and Didactics of Choreographic Creation I | TPD/DTP | Semestral/ Semester | 150 | 39 | 39 | 6 | DE/SD - 6 | ||
Metodologias e Didáticas da Dança Contemporânea I/Methodologies and Didactics of Contemporary Dance I | TPD/DTP | Semestral/ Semester | 200 | 52 | 52 | 8 | DE/SD - 8 | ||
Total | – | – | 750 | – | 171 | 30 | – | ||
QUADRO N.º 5
1.º Ano/2.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área Científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/ Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | OT | Total | ||||||
Temas Complementares na Intervenção Pedagógica/Complementary Themes of Pedagogical Intervention | CE/ES | Semestral/ Semester | 100 | 30 | 30 | 4 | AD/TA - 4 | ||
Investigação Aplicada ao Ensino em Dança/Applied Research in Dance Education | CE/ES | Semestral/ Semester | 200 | 39 | 39 | 8 | AD/TA - 8 | ||
Metodologias e Didáticas da Criação Coreográfica II/ Methodologies and Didactics of Choreographic Creation II | TPD/DTP | Semestral/ Semester | 200 | 52 | 52 | 8 | DE/SD - 7 AD/TA - 1 | ||
Metodologias e Didáticas da Dança Contemporânea II/ Methodologies and Didactics of Contemporary Dance II | TPD/DTP | Semestral/ Semester | 250 | 65 | 65 | 10 | DE/SD - 9 AD/TA - 1 | ||
Total | – | – | 750 | – | 186 | 30 | – | ||
QUADRO N.º 6
2.º Ano
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área Científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/ Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | OT | Total | ||||||
Estágio - Especialização em Dança Contemporânea e Criação Coreográfica/Internship - Specialization in Contemporary Dance and Choreographic Creation | TPD/DTP | Anual/ Annual | 1500 | 20 | 20 | 60 | IPP - 60 | ||
Total | – | – | 1500 | – | 20 | 60 | - | ||
(*) Componentes de formação conforme artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na redação pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro/ Training components, pursuant to Article 15 of Decree-Law No. 79/2014 of May 14, as amended by Decree-Law No. 9-A/2025 of February 14:
EG: 14 créditos; AD: 16 créditos; DE: 30 créditos; IPP: 60 créditos/ Training Components: GE: 14 credits; TA: 16 credits; SD: 30 credits; IPP: 60 credits.
Grupos de Docência, de acordo com o disposto no Anexo I da Portaria n.º 192/2002, de 4 de março (DR n.º 53), conjugado com o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio (DR n.º 92), na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro (DR n.º 32): D02, D03 e D04/ Teaching Groups, according to DR No. 53 of 4 March 2002, for which the specialization qualifies: D02, D03 and D04.
Legenda: OT - Orientação tutorial; T - Ensino teórico; TP - Ensino teórico-prático
AD - Área de Docência | EG - Área Educacional Geral | DE - Didáticas Específicas | IPP - Iniciação à Prática Profissional
TA - Teaching Area | GE - General Educational Area | SD - Specific Didactics | IPP - Introduction to Professional Practice
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