Despacho n.º 13600/2026, de 6 de novembro

Despacho n.º 13600/2026

1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante de Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 7630/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo:

a) OPCOM

2CAB OPCOM 146150 J Tomás Alexandre Costa Gouveia BA5

2CAB OPCOM 146124 K Gabriel Alberto da Gama BA1

b) OPINF

2CAB OPINF 146170 C Rodrigo Murteira dos Santos AFA

2CAB OPINF 146172 K Daniel Sousa Antunes Figueiredo CFMTFA

2CAB OPINF 146123 A Afonso José Ribeiro Peixoto AFA

2CAB OPINF 146148 G João Pedro da Silva Brandão BA4

2CAB OPINF 146121 E Ricardo Nuno Godinho de Freita COA

2CAB OPINF 146119 C João Pedro Marques Rosa Monteiro Catroga BA4

2CAB OPINF 146120 G Cristian Alexandru Stascu BA11

c) PA

2CAB PA 146163 L Tomé Fonseca Cerveira Dá Mesquita BA6

2CAB PA 146115 L João Alexandre Ramos Domingues BA11

2CAB PA 146110 K Gonçalo Ribeiro Rodrigues BA11

2CAB PA 146101 L Gonçalo Ferreira Afonso Costa BA6

2CAB PA 146167 C Afonso Estêvão Moldes CFMTFA

2CAB PA 146144 D Tomás Figueiras Montalto BA6

2CAB PA 146147 J Diogo Alexandre Quintino Eliseu BA4

2CAB PA 146100 B Renata Guerreiro Rosa BA11

2CAB PA 146107 K Nádia Hirondina Pinto Lemos BA8

2CAB PA 146164 J Bruno Miguel Gonçalves Freitas BA4

2CAB PA 146091 K João Filipe Gonçalves Bernardo BA11

2CAB PA 146129 L Guilherme Nunes Manteiga Mendes BA11

2CAB PA 146179 G Lucas Daniel Ferreira Pessoa BA5

2CAB PA 146084 G Henrique Miguel Guerreiro Ferreira BA11

2CAB PA 146070 G Tomás Manuel Lopes Gonçalves BA1

2CAB PA 146118 E Simão de Abreu Silva Ferreira Condeça CT

2CAB PA 146176 B Tomás Gabriel Pedro Silva BA1

2CAB PA 146097 J Carlos Firmino Sima BA1

2CAB PA 146068 E Duarte Vaz Patrício CEMFA

2CAB PA 146108 H Rodrigo Limas Jaramillo BA4

2 - Contam a antiguidade desde 07 de junho de 2026.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 142/2026, de 14 de julho, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 105/2026, de 26 de maio, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 17 de julho, e de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, nos termos do Despacho n.º 454/SEAO, de 29 de julho de 2026, e da subsequente concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, comunicado através de ofício n.º 2771, de 30 de julho de 2026, do Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional.

30 de julho de 2026. - O Diretor do Pessoal, interino, Filipe José Pereira Azinheira, Brigadeiro-General Piloto Aviador.

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