Despacho n.º 1627/2023, de 1 de fevereiro

Despacho n.º 1627/2023

O Despacho n.º 11141/2020, de 12 de novembro, criou um grupo de trabalho com a missão de definir uma estratégia nacional para a arqueologia.

Neste momento, há necessidade de alterar alguns membros do grupo de trabalho, bem como prorrogar o seu mandato por mais seis meses, conforme consta daquele despacho.

Assim, nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e das alíneas a) e b) do n.º 1 do Despacho n.º 7052/2022, de 2 de junho, determina-se:

1 - É alterado o Despacho n.º 11141/2020, de 12 de novembro, com a redação dada pelos Despachos n.os 3373/2022, de 22 de março, e 6195/2022, de 18 de maio.

2 - O n.º 4 do Despacho n.º 11141/2020, de 12 de novembro, com a redação dada pelos Despachos n.os 3373/2022, de 22 de março, e 6195/2022, de 18 de maio, passa a ter a seguinte redação:

«4 - O grupo de trabalho referido no n.º 1 tem a seguinte composição:

a) António José Matias, em representação da Direção-Geral do Património Cultural, que coordena;

b) [...]

c) [...]

d) Samuel Melro, em representação da Direção Regional de Cultura do Alentejo, que coadjuva o coordenador;

e) [...]

f) [...]

g) [...]

h) [...]»

3 - O mandato do grupo de trabalho é prorrogado pelo prazo de seis meses.

4 - O presente despacho produz efeitos desde 12 de novembro de 2022 e entra em vigor na data da sua publicação.

18 de janeiro de 2023. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato. - 19 de janeiro de 2023. - A Secretária de Estado da Cultura, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro.

316090037