Despacho n.º 5242/2020

Despacho n.º 5242/2020, de 5 de maio

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

TEXTO

Despacho n.º 5242/2020

Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro e na sua republicação através do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e sob proposta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado pelo Despacho n.º 1291/2019, de 5 de fevereiro (Diário da República n.º 25, 2.ª série).

De acordo com o disposto nos artigos 76.º-B e 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro e na sua republicação através do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, as presentes alterações foram registadas na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 124/2018/AL01, em 20 de fevereiro de 2020.

Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B do referido Decreto-lei, à republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa:

Artigo 1.º

Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos

1 - É alterada a estrutura curricular do ciclo de estudos de mestrado em Fisioterapia, na sequência da reestruturação científica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, aceite e validada pela A3ES, em 28 de novembro de 2019, procedendo-se assim à sua atualização e integração das unidades curriculares correspondentes em cada uma das novas áreas científicas.

2 - É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Aplicação

As alterações produzem efeitos após registo na Direção-Geral do Ensino Superior, em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto.

15 de abril de 2020. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato.

ANEXO I

1 - Estabelecimento de ensino superior: Instituto Politécnico de Lisboa

2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

3 - Ciclo de estudos: Fisioterapia

4 - Grau: Mestre

5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Fisioterapia

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau: 90 ECTS

7 - Duração normal do curso: 3 semestres

8 - Ramos, opções perfis, maior/menor, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura (se aplicável):

8.1 - Especialização em Envelhecimento Ativo e Fisioterapia

8.2 - Especialização em Fisioterapia em Saúde da Mulher

8.3 - Especialização em Fisioterapia Neurológica

9 - Estrutura curricular

Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:

9.1 - Especialização em Envelhecimento Ativo e Fisioterapia

(ver documento original)

9.2 - Especialização em Fisioterapia em Saúde da Mulher

(ver documento original)

9.3 - Especialização em Fisioterapia Neurológica

(ver documento original)

10 - Plano de estudos: