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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8170/2008
Considerando que se encontra em curso o estudo e preparação do lançamento de uma parceria público-privada para a construção do Hospital Central do Algarve são nomeados, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 141/2006, de 27 de Julho, para integrar a comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do referido projecto de parceria:
a) Licenciado, Pedro Dias Alves, consultor da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde, que coordenará;
b) Licenciado, Joaquim Grave Ramalho, vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.;
c) Licenciado, Carlos Mendes, director coordenador para Parcerias Publico-Privadas da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.; d) Prof. Doutor Rui Sousa Monteiro, Consultor da Parpública - Participações Públicas, SGPS, S. A.;
e) Dr. Carlos Lopes Pereira, Director do Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, das Parcerias Publico-Privadas e das Concessões, da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças;
f) Dr. Francisco Manuel Dionísio Serra, Vogal do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Faro, como membro suplente; g) Dr. Ernesto Mendes Batista Ribeiro, Consultor da Parpública - Participações Públicas, SGPS, S. A., como membro suplente.
3 de Março de 2008. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.