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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário
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Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Sílvia Maria Trindade Barradas
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Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de informática, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina a cessação da designação do licenciado Adolfo Louro Alves no cargo de chefe de divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho, nomeado cônsul-geral de Portugal em Macau, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Maria Rebelo de Andrade Cabral, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa seja colocada na Embaixada de Portugal em Tripoli
Emitente:
Foi determinada a cessação da designação da licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital no cargo de chefe da Divisão de Política Comercial integrado na Direção de Serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi nomeado o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vítor Paulo da Costa Sereno cônsul-geral de Portugal em Macau
Emitente:
Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joana Caleiras Rodrigues Fisher, colocada na Embaixada de Portugal em Montevideu, seja transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sílvia Alexandra Dias Inácio, colocada na Embaixada Portugal em Díli, seja transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Foi dada por finda a comissão de serviço da inspetora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Ana Isabel Burke Lara Alegre como oficial de ligação de imigração no Brasil
Emitente:
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva, colocada na Embaixada de Portugal em Moscovo, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Bratislava
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Criação da Unidade de Gestão Patrimonial e nomeação do responsável pela inventariação dos imóveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Quartin Santos seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Determina que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães seja colocada na disponibilidade
Emitente:
Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João António da Silveira de Lima e Pimentel seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre José dos Reis Leitão
Emitente:
Autoriza ao técnico superior José Luís Coelho Silva o exercício de funções públicas em regime de acumulação com o exercício de funções privadas
Emitente:
Conclusão do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, de Sílvia Isabel Cândido de Castro
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Louvor atribuído ao assistente técnico Dário António Francisco Newton Viegas
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