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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 505 resultados
Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico do Coimbrão Flores de Verde Pinho
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Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico de Macieira da Lixa
Emitente:
Declara de utilidade pública o Círculo Católico de Operários de Barcelos
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Declara de utilidade pública a Associação de Protecção e Apoio ao Animal Errante
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a licenciada Carla Margarida Canas Pedro
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Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional
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Condução de viaturas oficiais afectas ao Centro de Formação de Audiovisuais da Direcção-Geral dos Impostos
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Licença extraordinária da funcionária Isabel Maria Lourenço Bernardo Rodrigues Teixeira
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Nomeação no cargo DF de Angra do Heroísmo do actual DF Ponta Delgada, Alberto Manuel Rebelo Carreiro, em regime acumulação não remunerada, com efeitos desde 19-05-08
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Marcação do teste de avaliação permanente dos TATA 1 abrangidos pelo n.º 3.7 do regulamento
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Prorrogação da requisição da técnica de 1.ª classe Carla Maria Leal Lixa Gonçalves
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Prorrogação da requisição do especialista de informática grau 2 Luís Manuel Mealha Pereira
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