Louvor concedido a Maria Orquídea Ribeiro Ouro Duarte atribuído pelo presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Designa, em regime de substituição, o mestre Augusto Fontes Baganha para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designa, em regime de substituição, a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2012
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal
Designação pelo período de um ano, renovável, com o estatuto remuneratório equiparado a chefes de divisão para os lugares de chefes das equipas multidisciplinares do N-VDVG e do N-CIG
Prorrogada a comissão de serviço de Paulo Almeida Pereira, para continuar a exercer as funções de oficial de ligação de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Concede à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Jorge Manuel Carvalho de Aguiar na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14102/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho de 2011
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretora de serviços da Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC), da licenciada Ana Cristina Marques Correia Aragão
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretora de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP), da arquiteta Rita Martins Barata Cabral
Nomeia em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE), o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva
Nomeia em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL), o coronel Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque