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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 168 resultados
Designa o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle como técnico-especialista para exercer funções de assessoria técnica especializada do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa António José Salgado da Silva para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/028/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
Emitente:
Comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de Rute Carla da Conceição Marques Pinto, pertencente à carreira técnica superior do mapa da ESPAP, I. P.
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2013
Emitente:
Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Liliana de Melo Mascarenhas Neto, nomeada cônsul-geral de Portugal em Zurique, seja exonerada, com efeitos a partir de 18 de maio de 2013, por atingir nessa data o limite de idade
Emitente:
Cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, da licenciada Rita Brasil de Brito para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Subdelegação de Competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033659-K, Silvério Jordão Carvalheiro
Emitente:
Nomeação do licenciado em Direito, Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira, para exercer funções como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Nomeação do Doutor, Pedro Miguel Avelino Bação, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Nomeação do licenciado, Tiago Manuel Marques Pereira, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes
Emitente:
Retificação do despacho (extrato) n.º 5625/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2013
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de trinta e três postos de trabalho na CBIQ: dois da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, treze da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e dezoito da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal
Emitente:
Exonera os licenciados João António Gomes Proença e Leodolfo Bettencourt Picanço e nomeia os licenciados Carlos Manuel Simões da Silva e Joaquim João Martins Dias da Silva como representantes da UGT no Conselho de Administração do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Longroiva/Trancoso - km 0+000 ao km 11+092,44"
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Pocinho/Longroiva - Lote 3 - projeto de execução - expropriações - km 7+852,353 ao km 18+091,499"
Emitente:
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à inspetora-adjunta Sílvia Maria Giovetty da Silva Jesus, com efeitos a partir de 1 de junho de 2013
Emitente:
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