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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Bruno de Oliveira Moura como assessor do Provedor de Justiça
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Carolina da Silva Guimarães como assessora do Provedor de Justiça
Emitente:
Nomeação do licenciado João Manuel Poças Marques Neves para exercer em regime de substituição o cargo de Diretor do Serviço de Infraestrutura Informacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de junho de 2016
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Emigração da DGACCP
Emitente:
Aprova a minuta do 2.º Aditamento, e respetivos Anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a, E. P.D.M - Empresa de Perfuração e Desenvolvimento Mineiro, S. A., ao Contrato de Investimento outorgado em 6 de janeiro de 2010
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Elisabeth Rodrigues Abreu
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Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta, Daciana Bela Gomes da Silva Leite
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Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, António Manuel Lopes Teixeira
Emitente:
Anulação do despacho n.º 6390-H/2016, publicado no D.R. 2.ª série n.º 93, de 13 de maio de 2016
Emitente:
Declaração de retificação ao Despacho n.º 4650/2016, de 23 de março
Emitente:
Designação da Licenciada Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo como Secretária Pessoal
Emitente:
Desempenho de funções de secretariado em apoio ao CD/IASFA, I. P. - Assistente Técnica Sandra Cristina Araújo Gabriel Ambrósio Rodrigues
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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