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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Sara Cristina Silva Cerdeira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Consulta pública do projeto de regulamento do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de reparador de contadores de água n.º 103.60.20.6.005 - Município do Seixal
Emitente:
Publicitação de consolidações definitivas de uma mobilidade interna intercarreiras e de três mobilidades internas na carreira e categoria
Emitente:
Prorroga a vigência do Despacho n.º 4033/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2020
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Rosarinho Pinto de Freitas Montez Melancia, para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão do Centro SOLVIT
Emitente:
Regresso ao serviço da situação de licença sem remuneração por exercício em organismo internacional
Emitente:
Cessação de funções de Ricardo José Simões Borges, a seu pedido, por exoneração do contrato de trabalho
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Margarida Pereira Lopes Celestino para exercer o cargo de diretor de serviço de Análise e Finanças Públicas, da Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), para os tribunais
Emitente:
Aprova a versão em língua inglesa da Extensão e Revisão do Acordo Técnico entre os Países Participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a Suécia
Emitente:
Aprovação da minuta do Technical Arrangement relativo ao apoio a prestar pelo país anfitrião à Academia de Comunicações e Informação da OTAN
Emitente:
Autorização para o emprego e sustentação da participação nacional em 2020 como contributo de Portugal para a implementação do Framework for the South
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar da Madeira
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras da técnica superior Olinda Esteves da Costa
Emitente:
Nomeação na categoria de comissário - procedimento concursal 05/2019
Emitente:
Designa o juiz desembargador Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco para exercer o cargo de vogal do conselho consultivo da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, por um período de três anos
Emitente:
Revoga o Despacho n.º 3587/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2020
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Ricardo Miguel Alexandre Pires e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Designada, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Análise e Gestão dos Registos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, a licenciada Ana Teresa Ramalho Lourenço Costa, técnica superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral
Emitente:
Designa em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços de Identificação Criminal, da Direção-Geral da Administração da Justiça, a licenciada Maria da Luz Rodrigues do Ó, técnica superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., licenciada Cristina Isabel da Conceição dos Santos Fonseca Lopes, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de José Eduardo Rodrigues Cota Cruz
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes
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