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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação da substituta do chefe da Casa Civil do Presidente da República nas suas ausências, faltas ou impedimentos
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Designação da substituta do chefe da Casa Militar do Presidente da República nas suas ausências, faltas ou impedimentos
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Nomeia, em comissão de serviço, o Sargento-Chefe de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Vasco Manuel de Sousa Santos
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5224/2021, de 22 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de março de 2021
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Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Lingote - Alumínios, S. A., para a construção de uma unidade industrial, de extrusão e lacagem de alumínio, através da construção de um pavilhão industrial abrangendo uma área total de 9009,0 m2 de solos sujeitos ao regime jurídico da RAN
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Atualização do Acordo de Licenciamento de Distribuição de Software da NATO entre a NCIA e o Ministério da Defesa Nacional
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Participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali (MINUSMA)
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Procede à subdelegação e delegação de competências no comandante da Base Naval de Lisboa, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge de Oliveira Ângelo
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Delegação no diretor de Abastecimento, Comodoro António Carlos Dias Gonçalves, para a aquisição de sobressalentes
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Abertura de concurso documental internacional na categoria de professor associado, área científica de Engenharia Eletrotécnica, na especialidade de Informática, para lecionar na Academia Militar
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Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 10.º CFGCPE20
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Consolidação definitiva, no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, da mobilidade na categoria da técnica superior Tânia Sofia Valério Venâncio
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Consolidação da mobilidade intercategorias do trabalhador José António Sousa Augusto
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Promoção ao posto de Guarda Principal por antiguidade de vários Guardas da GNR
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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