Diário da República n.º 104/1993, Série I-B de 1993-05-05

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior e Técnica do Instituto Português de Museus

Regula as atribuições, composição, competência e funcionamento das comissões sectoriais de planeamento civil de emergência

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aos bens e direitos alienados durante o ano de 1993

Cria no quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

De ter sido autorizada abertura de créditos especiais no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1992 no montante de 46990 contos

Altera o quadro de pessoal administrativo da Inspecção-Geral da Administração do Território referente à carreira de oficial administrativo e de escriturário-dactilógrafo

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Pombal, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, na parte relativa às carreiras técnica de serviço social e técnica superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria - carreiras de pessoal de informática

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Define as remunerações dos alunos estagiários do ramo de formação educacional das licenciaturas de ciências e do estágio pedagógico das licenciaturas em ensino