Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 486/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de janeiro de 2012
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Luísa de Mello Bragança Jalles
Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte, integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial integrado na Direção de Serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital
Designa o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para exercer o cargo de subdiretor-geral de Política Externa
Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Batista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros