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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 202 resultados
Nomeação do doutorado David Alexandre Correia Ferraz para exercer as funções de Secretário-Geral do Conselho Económico e Social
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Encarrega o IPQ e o IPAC de definir os critérios para a identificação de laboratórios que possam ser reconhecidos para a avaliação da conformidade de equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos e máscaras comunitárias ou de uso social fabricados em Portugal, no contexto da atual pandemia e durante a vigência do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril
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Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sílvia do Carmo Batista Carrilho
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Sintra
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.175 - Meruba - Auto Reparadora, Lda.
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2020
Emitente:
Colocação do conselheiro de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva na Embaixada de Portugal em Malabo como Encarregado de Negócios com Cartas de Gabinete, enpied
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Colocação em posto do secretário de embaixada Bernardino Manuel Dantas Machado de Azevedo Fernandes
Emitente:
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos homologadas dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho das carreiras/categorias de técnico superior e assistente técnico
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Fernando Calhau Trigacheiro no cargo de inspetor de finanças-diretor, do mapa de pessoal da IGF - Autoridade de Auditoria, com efeitos a 21 de julho de 2020
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Henrique Rodrigues Polaco no cargo de inspetor de finanças-diretor, do mapa de pessoal da IGF - Autoridade de Auditoria, com efeitos a 21 de julho de 2020
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9325418, Primeiro-Grumete U Fred Afonso Balcão Louro
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Promoção ao posto de guarda-principal, por antiguidade, do Guarda de Infantaria (2071087) Filipe Teixeira Manta
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Pena disciplinar de separação de serviço aplicada ao Cabo na reforma n.º 1786329 - Carlos Manuel do Nascimento Coutinho
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Cessação de funções do técnico superior João Pedro Marques Mateus
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Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do IGFEJ, I. P., Vasco José Manso de Oliveira Costa
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Homologação da classificação profissional atribuída à professora Sandra dos Anjos do Nascimento Coelhoso
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)
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Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo Indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnica superior
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de regularização de vínculos precários para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
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