Encarrega o IPQ e o IPAC de definir os critérios para a identificação de laboratórios que possam ser reconhecidos para a avaliação da conformidade de equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos e máscaras comunitárias ou de uso social fabricados em Portugal, no contexto da atual pandemia e durante a vigência do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril
Colocação do conselheiro de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva na Embaixada de Portugal em Malabo como Encarregado de Negócios com Cartas de Gabinete, enpied
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos homologadas dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho das carreiras/categorias de técnico superior e assistente técnico
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Fernando Calhau Trigacheiro no cargo de inspetor de finanças-diretor, do mapa de pessoal da IGF - Autoridade de Auditoria, com efeitos a 21 de julho de 2020
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Henrique Rodrigues Polaco no cargo de inspetor de finanças-diretor, do mapa de pessoal da IGF - Autoridade de Auditoria, com efeitos a 21 de julho de 2020
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de regularização de vínculos precários para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado