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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de contrato de trabalho parlamentar - Margarida Manuela da Mota Rodrigues Alves Inácio
Emitente:
Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete Maria João Loureiro Ribeiro
Emitente:
Designa como Técnico Especialista no gabinete Hugo Daniel Matos de Oliveira, cessando, a partir da mesma data, as funções de Secretário Pessoal
Emitente:
Delega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, a exercer as funções de Secretária-Geral em regime de suplência
Emitente:
Designa como Técnica Especialista, a licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes
Emitente:
Autoriza a renovação da licença especial de José Manuel Bento Ferreira de Almeida para exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau, pelo período de dois anos
Emitente:
Autorização de gozo de licença sem remuneração ao Sr. Eng.º Armando Jorge Ferrão de Carvalho do mapa de pessoal da CCDRC
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11250/2015 - Audiência dos interessados
Emitente:
Despacho de delegação de competências na diretora-geral da DGAEP licenciada Maria Joana de Andrade Ramos
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 6390-I/2016, publicado no 1.º Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2016
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 6168-A/2016, publicado no 1.º Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2016
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento para recrutamento de 1 assistente técnico aberto pelo aviso n.º 2980/2016
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 643.700,41 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 776/2015, de 2 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 outubro de 2015, relativos ao contrato de «Empreitada de reabilitação do molhe nascente da barra de Tavira»
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a proceder à repartição dos encargos decorrentes dos contratos de empreitadas de dragagens de «Manutenção na barra, canal de acesso e porto da Póvoa do Varzim», «Manutenção no portinho de Vila Praia de Âncora» e «Manutenção no núcleo de recreio de Vila do Conde e canal de acesso»
Emitente:
Subdelegação de competências do Comodoro Mário José Simões Marques, Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 6851/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2016
Emitente:
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Chefe do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Raulino Machado Ventura
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna, para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações (DSPPI/DPPI) na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Regulamento de especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos corpos de bombeiros
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