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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 4801/2018, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia membros para o mandato 2017-2019 do Conselho Superior de Estatística, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2018
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Acesso Controlado de Passageiros
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Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de «Reforço da proteção da margem do Douro entre a Quinta dos Frades (Oliveira do Douro) e o Esteiro (Avintes), no concelho de Vila Nova de Gaia»
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Alienação de material de guerra do sistema de armas F-16 com interesse para a Força Aérea Romena
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Ativos do Estado (DGAE)
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Ingressam nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de subtenente, os seguintes cadetes
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Anulação do Despacho n.º 5201/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2018
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros o 9811902 Nélson Herlander Vieira Mendonça
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Subdelegação de competências no Diretor-Coordenador do Estado-Maior do Exército
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Manutenção
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Transportes
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de especialista de informática, do grau 1 nível 2, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental do trabalhador Carlos Manuel de Almeida Soares
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Abertura de procedimento Concursal para o preenchimento de um lugar de técnico superior no mapa de pessoal da Cinemateca
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre e Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da assistente técnica Cristina Roque Dias Antunes Crespo
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Exercício Físico do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Cuidados de Apoio à Pessoa Idosa da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Digital do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve
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