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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva, para o cargo de Presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Renova a licença especial de Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Arraiolos
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Declaração de retificação de António Luís Lucas Carraço
Emitente:
Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Estremoz
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Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Roberto Pereira Grilo
Emitente:
Criação do Grupo para os Incentivos à Comunicação Social - Delegação de competências
Emitente:
Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Jorge Pulido Valente
Emitente:
Designação do representante da CCDRA na Comissão de Acompanhamento dos Regimes do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social
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Consolidação da mobilidade na categoria de Assistente Técnico de Joaquim Alberto Lopes Pereira
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Consolidação definitiva de mobilidade na categoria da técnica superior Gabriela Hands de Azevedo
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Extensão de encargos relativos ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à reabilitação parcial do Convento do Sacramento
Emitente:
Extensão de encargos relativos ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à recuperação das coberturas do Convento das Necessidades
Emitente:
Delegação de competências no Inspetor-Geral da Defesa Nacional, Tenente-General Vitor Manuel Amaral Vieira
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Licença de autorização da empresa Batistas - Reciclagem de Sucatas, S. A.
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria (17766982) Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Transmissões (03871384) António Machado Fernandes
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Civil David Pereira Peixoto
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Primeiro-marinheiro (9315407) Sandra Cristina Guilherme Correia Anica
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria (00624685) Nuno Álvaro Pereira Bastos Rocha
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Técnico de Operações de Deteção e Conduta de Interceção (120556-A) José Carlos Gomes Reis
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Artilharia (00267186) José Carlos Levy Varela Benrós
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