Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade Laboratório Nacional de Metrologia - área do comprimento
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com a prestação de serviços «Seguro de Acidentes de Trabalho»
Delega na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) competências, no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, para a implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART)
Designação em regime de substituição do COR Vítor Fernando dos Santos Borlinhas no cargo de diretor de serviços da Profissionalização do Serviço Militar
Subdelegação de competências no Comandante do Campo Militar de Santa Margarida, Coronel de Infantaria 12183486 Pedro Alexandre de Almeida Faria Ribeiro
Procede à alteração do ponto i do Despacho n.º 3330/2020, de 19 de março, subdelegando na diretora regional de Cultura do Norte, com a faculdade de subdelegar, a competência para a prática de vários atos