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Jornal Oficial da República Portuguesa
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49.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período 2018-2022 e respetivas prioridades
Emitente:
50.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2018
Emitente:
Designa como Técnica Especialista do gabinete a Mestre Ana Catarina de Araújo Garcia
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de João Aires Rodrigues de Jesus, do cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designação de Rui Manuel Teixeira Gonçalves para desempenhar o cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 172.642,00 EUR (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares
Emitente:
Altera o n.º 1 da Portaria n.º 622/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho, no que respeita aos encargos previstos com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing pela Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Algarve, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, o Instituto Nacional de Emergência Médica e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.657.056,00 EUR (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e seis euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de radioterapia
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.515.030,76 EUR (três milhões, quinhentos e quinze mil, trinta euros e setenta e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação
Emitente:
Homologa a tabela de preços a praticar pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E), pela prestação de serviços a entidades não integradas no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde
Emitente:
Delegação de competência - contrato n.º 0017-1/DGAIED/2013 - relativo ao fornecimento de produtos e serviços por parte da Força Aérea Portuguesa para a Roménia
Emitente:
European Tactical Airlift Center (ETAC) - Pedido de adesão da República da Roménia a Membro do ETAC
Emitente:
PM 001/Amadora - Quartel n.º 1 da Amadora ou antigo Aeródromo - «Remodelação das instalações desportivas cobertas - Ginásios, Cavalariças e Picadeiro»
Emitente:
Aprovação e delegação de competência para a assinatura do acordo técnico para destacamento da Real Força Aérea Dinamarquesa em território nacional
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental - Técnica Superior Inês Burguete
Emitente:
Nomeação para desempenhar funções de secretariado em apoio ao conselho diretivo do IASFA, I. P. - assistente técnica Ana Ferreira
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional do Mapa de Pessoal Civil da Marinha Domingas Nascimento Duarte
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento, da classe de abastecimento 177286 José Paulo Reis Duarte
Emitente:
Nomeação na Categoria de Chefe Principal - Procedimento Concursal 05/2016
Emitente:
Designa como técnica especialista, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na área da sua especialidade, a professora doutora Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento
Emitente:
Homologada após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Ana Teresa Ramalho Lourenço Costa
Emitente:
Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria Celeste Filipe Marques Casaca
Emitente:
Cessação a seu pedido da comissão de serviço da licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins, no cargo de Chefe de Divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho no Museu Nacional de Arte Antiga na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área de atendimento, vigilância, bilheteira, loja
Emitente:
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