49.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período 2018-2022 e respetivas prioridades
Cessação da comissão de serviço de João Aires Rodrigues de Jesus, do cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Designação de Rui Manuel Teixeira Gonçalves para desempenhar o cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 172.642,00 EUR (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares
Altera o n.º 1 da Portaria n.º 622/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho, no que respeita aos encargos previstos com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing pela Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Algarve, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, o Instituto Nacional de Emergência Médica e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.657.056,00 EUR (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e seis euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de radioterapia
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.515.030,76 EUR (três milhões, quinhentos e quinze mil, trinta euros e setenta e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação
Homologa a tabela de preços a praticar pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E), pela prestação de serviços a entidades não integradas no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde
Delegação de competência - contrato n.º 0017-1/DGAIED/2013 - relativo ao fornecimento de produtos e serviços por parte da Força Aérea Portuguesa para a Roménia
Designa como técnica especialista, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na área da sua especialidade, a professora doutora Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento
Cessação a seu pedido da comissão de serviço da licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins, no cargo de Chefe de Divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho no Museu Nacional de Arte Antiga na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área de atendimento, vigilância, bilheteira, loja
Emitente:
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Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
AIRC - Associação de Informática da Região Centro
Associação de Solidariedade Social de São Marcos do Campo
Caixa de Previdência do Ministério da Educação
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal