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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal da Mealhada
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Portal manuelino da antiga capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, sito no Largo da Igreja, 3, em Alcainça Grande, freguesia de São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita em Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/221/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/165/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/230/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/244/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/247/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/223/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/223/DDF/2013
Emitente:
Comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Arquivos, da Direção de Serviços de Arquivos e Documentação, de Ana Maria Teixeira Gaspar
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Projetos de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno da categoria de inspetor tributário, grau 4, nível 1
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Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013
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Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013
Emitente:
Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional requerida pelo Professor Adjunto Ricardo Carvalho Bruno Ferreira
Emitente:
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Filomena da Encarnação Oliveira e Sousa da Conceição
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Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Célia Maria Pereira Mosquito
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Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 014639-A, José Medinas da Costa
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 032609-H, Joaquim Martins Neves
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032490-G, António José da Costa Henriques Barradas
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