Designação de Elsa Maria Dias Prata para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Expediente e Logística, integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, do Departamento Geral de Administração
Designação de Rita Brasil de Brito para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto, para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Austrália
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de licenciamento do software BMC Control M
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de dispensadoras para o SIGA
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento para o Projeto Prestações familiares + Simples
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de solução de object storage para backups, arquivo e preservação digital
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento para o Projeto Parentalidade + Simples
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, para o Projeto Determinação da Legislação Aplicável
Carta de Intenção (Letter of Intention - LOI) para o uso provisório de um imóvel no complexo militar Reduto Gomes Freire, pela Academia de Comunicações e Informações da OTAN
Autoriza a criação de um centro de arbitragem institucionalizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, denominado CARL - Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios