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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvo o Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, NII 24990, Luís Alberto do Carmo Falcato
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Louva o Tenente-Coronel de Infantaria, NIM 01260491, Pedro Miguel do Vale Cruz
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Louva a Coronel Piloto Aviador, NIP 096680-A, Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo
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Designação de Elsa Maria Dias Prata para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Expediente e Logística, integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, do Departamento Geral de Administração
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Designação de Rita Brasil de Brito para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
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Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Santa Cruz de Tenerife
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Prorrogação da licença sem remuneração ao Comissário, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto, para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Austrália
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de licenciamento do software BMC Control M
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de dispensadoras para o SIGA
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento para o Projeto Prestações familiares + Simples
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de solução de object storage para backups, arquivo e preservação digital
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento para o Projeto Parentalidade + Simples
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, para o Projeto Determinação da Legislação Aplicável
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Carta de Intenção (Letter of Intention - LOI) para o uso provisório de um imóvel no complexo militar Reduto Gomes Freire, pela Academia de Comunicações e Informações da OTAN
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Autoriza a criação de um centro de arbitragem institucionalizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, denominado CARL - Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios
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Cessação da designação em substituição da coordenadora de núcleo, Arq.ª Carla Moura
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel de Ayala Serôdio de Sales Baptista
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Denise Marie Menezes Henriques Quintela
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