Abertura de procedimento com vista ao recrutamento, em cedência de interesse público, para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Subdelegação de assinatura da Note of Accession ao Technical Arrangement entre o Supreme Headquarters Allied Powers Europe e o Ministério da Defesa Nacional da República Helénica relativamente ao apoio da República Helénica como Host Nation à Very High Readiness Joint Task Force
Subdelegação de assinatura do Memorandum Of Understanding Concerning the Establishment, Administration and Operation Of the Counter Improvised Explosive Devices Centre Of Excellence e do Memorandum Of Understanding Concerning the Functional Relationship Regarding the Counter Improvised Explosive Devices Centre Of Excellence
Subdelegação de competências no oficial adjunto do diretor de Análise e Gestão da Informação no exercício de funções de diretor de Análise e Gestão da Informação em regime de suplência
Designação do inspetor coordenador de nível 1 António Manuel Martins Fialho para exercer o cargo de coordenador do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação do inspetor coordenador superior Paulo Jorge Leitão Batista para exercer o cargo de diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Silves do mestre Paulo Jorge Verdades Cordeiro dos Santos
Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos aberto pelo Aviso (extrato) n.º 19509/2021 - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9893/2021 - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados