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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales para a categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Nomeia os membros do conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
Emitente:
Designa o motorista da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., José Hermínio Frutuoso Basílio para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência
Emitente:
Exonera Kattia Deyanira Hernández Ocaña das funções que vinha exercendo no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 18 de Maio de 2010,
a pedido da Câmara Municipal da Moita, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 470/2009 - Comité Olímpico de Portugal (COP)
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do Director do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I. P.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do IDP, I. P., Dr. José Eduardo Fanha Vieira
Emitente:
Criação do Núcleo de Planeamento e Avaliação na dependência da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P.
Emitente:
Lista dos candidadtos excluídos do procedimento concursal para constituição de reserva de
recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Reafectação de trabalhadores ao mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Isabel Saldanha Valente Silva
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal da Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira, de António David Jesus de Almeida
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu, João Gamboa Cardina
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Maria Teresa Jacinto Duarte
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sardoal, José João Godinho André Simões
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Proença-a-Nova, em regime de substituição, José Luís Lopes Fernandes
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, em regime de substituição, Maria Olívia Prazeres Martins Marques
Emitente:
Rectificação da delegação de competências do director de finanças-adjunto de Viseu
Emitente:
Rectifica o despacho de nomeação da inspectora tributária assessora Ana de Jesus Lopes Mira Salgado
Emitente:
Celebração com Carla Maria Pimenta Madeira, Maria de Jesus Correia Amoedo e Maria João Castelo de Mesquita de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento, do Ministério da Economia e da Inovação, da 3.ª Delegação, do quadro da Direcção-Geral do Orçamento, de Carla Cristina Rodrigues Teotónio da Silva
Emitente:
Nomeação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, para exercer as funções de fiscal único da ARS Centro, I. P.
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